Bequimão-MA adere ao “Pacto Pela Paz no Campo” programa de regularização fundiária rural

O município de Bequimão deu mais um grande passo rumo à regularização fundiária do seu território nesta segunda-feira (11), em São Luís. Durante o 1º Congresso Estadual de Regularização Fundiária do Maranhão, realizada no Palácio Henrique de La Rocque, o prefeito João Martins assinou o termo de adesão do município ao programa “Pacto pela Paz no Campo”, que visa promover a maior regularização fundiária da história do estado, com justiça social e segurança jurídica para as comunidades rurais do Maranhão.

Além de Bequimão, outros 99 municípios disseram sim à iniciativa da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), em parceria com o Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA). “A regularização fundiária rural é uma estratégia fundamental para promover o desenvolvimento rural sustentável, combater a pobreza, reduzir conflitos de terra e melhorar a qualidade de vida das nossas comunidades rurais. Esse processo desempenha um papel vital na promoção da segurança alimentar, no desenvolvimento econômico e na conservação ambiental nas áreas rurais. Um grande avanço, sem dúvidas, para o nosso município e toda a nossa população”, afirmou o prefeito João Martins ao participar da cerimônia.

Na oportunidade, o gestor lembrou, ainda, que Bequimão também trabalha em prol da regularização fundiária urbana e indicou os avanços já celebrados pelo município neste ano. “Recentemente também formalizamos parceria com a Corregedoria Geral do Poder Judiciário do Maranhão, para a regularização fundiária urbana, por meio do Projeto “Registro para Todos”. É o início de várias ações conjuntas para a execução dos procedimentos administrativos de regularização fundiária, que terá seu ápice com a entrega dos títulos de propriedade às famílias bequimãoenses”, acrescentou, entusiasmado, o prefeito de Bequimão.

Por O Filtro