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Arquivos do Altor: João Filho

Prefeitura de Bequimão e MoqBeq continuam trabalhos para certificação das comunidades de Boa Vista, Iriritíua e Santa Tereza

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No domingo (13), as comunidades de Boa Vista, Iriritíua e Santa Tereza, em Bequimão, elaboraram documentação de autodeclaração como grupos remanescentes de quilombolas. Essa definição é requisito legal para o requerimento da certificação de comunidades quilombolas pela Fundação Palmares. Esse trabalho está sendo orientado pela Prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, e pelo Movimento Quilombola de Bequimão (MoqBeq).

Nas reuniões, foram elaboradas as atas de autodefinição. Pela proximidade, as comunidades de Boa Vista e Iriritiua entraram em acordo e solicitaram coletivamente a certificação.

Participaram das reuniões o secretário municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Rodrigo Martins; a sociologia Andréia Rabelo, que fez um diagnóstico das comunidades e explicou como seria feito o processo de requerimento no cadastro geral, bem como a expedição do verificado de autorreconhecimento como remanescentes de quilombo. Ela representou o chefe regional da Fundação Cultural Palmares no Maranhão, Alan Ramalho.

Já foi realizada um encontro na comunidade de Pontal, mas falta a reunião final, para elaboração da ata de autodeclaração. Estão programadas reuniões nos povoados Águas Belas, Frexal, Monte Alegre e Monte Palma, que também buscam a certificação. Até agora, 11 comunidades de Bequimão já foram certificadas: Ariquipá, Conceição, Marajá, Pericumã, Ramal do Quindiua, Santa Rita, Sassuí, Sibéria, Juraraitá, Rio Grande e Mafra.

Prefeito Zé Martins esclarece informações sobre Semana do Bebê Quilombola

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O prefeito Zé Martins divulgou nota, nesta quarta-feira (16), esclarecendo informações que circularam em vídeo sobre a Semana do Bebê Quilombola. Confira a íntegra da nota!

NOTA

A bem da verdade e em respeito aos parceiros do projeto Semana do Bebê Quilombola, esclarecemos:

1. Em 2013, a Secretaria Estadual da Igualdade Racial (SEIR) convidou a Prefeitura Municipal de Bequimão para um trabalho que envolvesse a primeiríssima infância (crianças de zero a três anos). Foi, então, elaborado e começou a ser executado o projeto Semana do Bebê Quilombola, em parceria com a Fundação Josué Montello e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef);

2. Ainda em 2013, o prefeito Zé Martins sancionou a Lei nº 08/2013 (e não decreto), instituindo a Semana do Bebê Quilombola. Essa ação é pioneira no Brasil, uma vez que Bequimão foi o primeiro município do país a fazer o projeto voltado a crianças quilombolas;

3. O projeto mobiliza esforços de todas as secretarias municipais e dos órgãos parceiros. No segundo semestre de 2019, esse projeto ganhou novo impulso, com um trabalho mais bem articulado, na busca de resultados e mudanças nos indicadores sociais. Atualmente, Bequimão figura entre os oito municípios brasileiros que já concluíram mais desafios do Selo Unicef;

4. Por fim, a Prefeitura de Bequimão convida a população bequimãoense para a VII Semana do Bebê Quilombola, que será realizada de 25 a 30 de novembro de 2019.

Zé Martins
Prefeito de Bequimão

Foto/Doc: Arquivo / Prefeitura de Bequimão

Vereadora Fátima Araújo cobra agilidade no pagamento de emenda ao hospital Aldenora Bello

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Durante entrevista ao programa Câmara em Destaque, na Rádio Educadora AM, na manhã desta terça-feira (15), no Plenário da Câmara Municipal, a vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB) foi categórica ao cobrar da prefeitura de São Luís, o pagamento de uma emenda parlamentar no valor de R$100 mil reais destinada por ela ao hospital Aldenora Bello.

“Eu sempre tive essa preocupação com o hospital Aldenora Bello e sei da importância que essa casa de saúde tem para a sociedade, para o Maranhão e para o povo de São Luís. Sabendo das dificuldades que o hospital atravessa todos os dias, no início deste ano eu destinei uma emenda no valor de R$100 mil reais, mas até agora não pagaram. Eu sempre estou cobrando da prefeitura de São Luís, principalmente agora que o hospital está precisando em caráter de urgência”, destacou Fátima Araújo ao conversar com o repórter Jonas Mendes.

Ainda durante a entrevista, Fátima Araújo garantiu à direção do hospital que pode contar com seu apoio. A vereadora destacou que vai levar a campanha para as comunidades afim de ajudar ainda mais o hospital Aldenora Bello, que necessita da população maranhense, já que a casa de saúde existe para a população.

Fátima Araújo destacou ainda, que irá destinar outra emenda para o Aldenora Bello no valor de R$200 mil reais no final do ano. De acordo com a fala da vereadora, o hospital tem uma importância muito grande para a população maranhense e carece de apoio de todos, mas principalmente do poder público.

Gestão Zé Martins amplia em 62,5% a cobertura do “Criança Feliz”

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Nesse sábado (12), Bequimão comemorou o Dia das Crianças com importantes avanços na política de assistência social aos pequenos do município. A gestão do prefeito Zé Martins aderiu ao “Criança Feliz”, em 2017, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral da primeira infância. O programa considera, ainda, a família e o contexto de vida das crianças na faixa etária de 0 a 6 anos.

De segunda a sexta, a equipe do “Criança Feliz” realiza visitas domiciliares na sede e zona rural de Bequimão. O grupo é formado por oito visitadoras, uma supervisora e uma coordenadora. A iniciativa faz parte das diretrizes do Marco Legal da Primeira Infância e já alcançou 42 comunidades no município. Foram 150 atendimentos contínuos realizados entre setembro de 2017 e agosto de 2019. A partir deste mês, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) pretende atingir a marca de 240 atendimentos, ampliando em 62,5% a meta de cobertura do programa.

A supervisora do “Criança Feliz” em Bequimão, Valdilene Gusmão, explica que a identificação das famílias se dá por meio de pesquisa no prontuário eletrônico do Sistema Unificado de Assistência Social (SUAS). Através dele, a equipe tem acesso a lista de beneficiários dos programas assistenciais do Governo Federal, como por exemplo o Bolsa Família.

“Acessando a Rede SUAS, nós identificamos as crianças e passamos a fazer o acompanhamento delas no dia a dia, dando orientações indispensáveis para o fortalecimento dos vínculos familiares e estimulando o desenvolvimento infantil. A adesão ao programa é voluntária e não garante a concessão de benefícios financeiros”, esclarece Valdilene Gusmão.

Além de gestantes, crianças de três anos e suas famílias beneficiárias do Bolsa Família, o “Criança Feliz” também tem como público alvo crianças de até seis anos e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e crianças de seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em Bequimão, a supervisora Valdilene Gusmão afirma não há nenhuma criança que se enquadre no último requisito do programa.

Mais assistência

A redução da taxa de mortalidade entre crianças dos mais variados perfis étnicos é mais um desafio que vem sendo superado a cada dia em Bequimão. A queda do índice aponta forte influência da Semana do Bebê Quilombola como instrumento transformador dessa realidade no município. Pioneira no Brasil, a mobilização social foi instituída pelo prefeito Zé Martins por meio da Lei n° 09 de 2013 e, desde então, tem contribuído com a proteção e o desenvolvimento de crianças de até seis anos nas comunidades remanescentes de quilombos.

O Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS) indica que Bequimão reduziu em 35% o número de óbitos infantis por causas diversas, entre 2012 e 2017, ano da última atualização do índice. Na administração que antecedeu a gestão do prefeito Zé Martins, entre 2009 e 2012, 20 crianças não tiveram mais que um ano de vida. Já no primeiro mandato do prefeito Zé Martins, esse número caiu quase pela metade. Entre 2013 e 2017, foram registrados 13 óbitos infantis, sete a menos que o período anterior.

Fotos: Rodrigo Martins

Fátima Araújo entrega mais de 6 mil brinquedos para crianças bairros João de Deus e Vila Conceição

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A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), fez a festa e alegria da criançada ao entregar 6.500 brinquedos para crianças dos bairros Vila Conceição e João de Deus. No último sábado (12) a parlamentar entregou 3.500 brinquedos para as crianças que participaram da festa na Praça da Juventude no bairro João de Deus. Já no domingo (13) ela entregou 3 mil brinquedos para as crianças do bairro Vila Conceição/João de Deus.

Além da distribuição de brinquedos, as crianças receberam pipoca, refrigerante, algodão doce e puderam brincar a vontade. A equipe da vereadora Fátima Araújo instalou o projeto “Levando Alegria” e disponibilizou às crianças  pula-pula, piscina de bolinhas, castelo, túnel de bolinhas e arena pebolim.

No sábado (12) na Praça da Juventude a vereadora Fátima Araújo disponibilizou um passeio para as crianças na Carreta da Alegria, que percorreu as principais ruas e avenidas do bairro João de Deus, com animação de personagens infantis dentro e fora da carreta. Já no domingo (13) foi a vez das crianças do bairro Vila Conceição fazer o passeio na Carreta da Alegria, que saiu da rua 12 de Julho, passando pelas ruas Manto Sagrado, Riachuelo, avenida Santos Dumont e retornando a rua 12 de Julho novamente.

No domingo as crianças deram duas voltas na carreta, sendo que cada passeio levou 130 crianças. Fátima Araújo distribuiu 300 senhas para as crianças do bairro. No sábado na Praça da Juventude as senhas foram distribuídas até a lotação, respeitando as normas de trânsito.

“Estou muito feliz, sem palavras para explicar tanta felicidade em ver a alegria destas crianças. É uma festa que mexe com nossas emoções. Ninguém resiste o carinho de uma criança. Tenho certeza que estou feliz igual uma criança. Gostaria de poder fazer mais, mas nossas condições são pequenas, mas mesmo assim, estou fazendo esta festa com amor. Dia das Crianças mexe muito comigo”, destacou Fátima Araújo bastante emocionada.

No final Fátima Araújo agradeceu o apoio de sua equipe que esteve presente durante o evento e garantiu que em 2020 será bem melhor. Ela só pediu ao pai celestial muita saúde.

Secretário Olhinho entrega brinquedos para crianças na zona rural de Alcântara-MA

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O secretário de Infraestrutura e Serviço Público de Alcântara, Edson Barbosa, carinhosamente chamado por amigos como Olhinho, esteve neste sábado (12) visitando a comunidade Itaaú, na zona rural do município de Alcântara. Durante a visita, Olhinho aproveitou para fazer aproximadamente 50 crianças felizes.

Como lembrança pelo Dia Nacional das Crianças, Olhinho entregou brinquedos para as crianças da comunidade. A ação foi financiada com recursos próprios e deixou dezenas de crianças bastante felizes.

“É uma maneira que escolhi para presentear as crianças desta comunidade neste Dia das Crianças. É com humildade, mas de coração que tive a satisfação de entregar os brinquedos. Fiquei emocionado ao ver as crianças feliz. Pode ser pouco para muita gente, mas para crianças carentes é muito valioso, principalmente em uma data especial desta”, destacou Olhinho.

Olhinho é um dos secretários da gestão do prefeito Anderson Wilker que realiza um grande trabalho em Alcântara, principalmente na zona rural. Carpinteiro de ofício, Olhinho mesmo secretário, mete a mão na massa, mostrado que gestão pública se faz é com trabalho. Em sua pasta, seu colaboradores mostram satisfação em ter um líder que não mede esforços para mostrar resultado em tudo que faz.

Além dos brinquedos entregues, as crianças receberam Pipoca, Cachorro Quente, Picolé, Bom Bom Garoto e Refrigerante. Foi uma tarde de muita alegria para as crianças do povoado Itaaú, na zona rural de Alcântara, proporcionada pelo secretário Olhinho.

Fotos: Reprodução

Diretor geral da Mesa Diretora fala sobre os 30 anos da Constituição do Maranhão

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Em entrevista aos radialistas Marina Souza e Álvaro Luís, no programa Conexão Cidadania, da Rádio Assembleia, o diretor geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Bráulio Martins, afirmou, na tarde de quinta-feira (10), que, por determinação do presidente Othelino Neto (PCdoB), será realizada sessão solene, no próximo dia 17, em celebração aos 30 anos da promulgação da atual Constituição Estadual, oportunidade na qual serão homenageados também os parlamentares que elaboraram e assinaram a Carta Magna do Maranhão. Bráulio afirmou que Othelino está acompanhando atentamente os preparativos desse momento tão significativo, especial e de grande importância ao Estado Democrático de Direito.

Derivada da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1985, a Constituição do Maranhão passou a vigorar exatamente um ano depois, no governo de Epitácio Cafeteira, tendo como presidente da Assembleia o então deputado Ivar Saldanha.

“Nós temos uma Constituição que pode ser considerada moderna. Sua elaboração contou com a participação popular. Todos os segmentos da sociedade tiveram a oportunidade de dar sua opinião. Até porque a Assembleia contava com um conjunto de parlamentares bastante eclético, formado por advogados, engenheiros, médicos, empresários, funcionários públicos e até um tabelião, que é o Celso Coutinho”, disse, lembrando que um dos grupos que mostrava bastante força no parlamento naquela época era a bancada ruralista.

 Sobre a Constituição, o diretor afirmou que ela foi elaborada em um ambiente de muita polêmica, com acirrados e demorados debates, uma vez que a oposição mostrava-se aguerrida. Sob essa ótica, ele acrescentou que o Maranhão tem uma Carta Magna extremamente consistente.

De acordo com Bráulio Martins, todos os deputados que assinaram a Constituição serão homenageados. Os que ainda estão vivos, estão recebendo convites, enquanto que os já falecidos terão a homenagem extensiva aos familiares.

“Os trabalhos da Constituição foram extenuantes. Trabalhávamos, às vazes, até três turnos. Haviam sessões que varavam a noite, mas todos estavam conscientes de que havia um motivo importante, que era a elaboração de um documento importante para a história do Maranhão”, disse Bráulio.

Segundo ele, são 327 artigos, incluindo os Atos das Disposições Transitórias. “E veja bem que todo o trabalho foi feito ainda no período em que a Internet sequer estava em sua fase embrionária. Tudo na base da velha máquina de escrever. Era tudo no papel. Por isso é que afirmo que foi um trabalho muito árduo, mas que valeu a pena”, frisou.

Dentre os detalhes nos trabalhos de construção da Constituição, Bráulio lembrou do sufoco que era o recebimento das reivindicações das categorias funcionais do Estado, por meio dos seus sindicatos. Para ele, a Carta Magna Estadual definiu parâmetros no que concerne à normatização do serviço público estadual, principalmente seus servidores, que passaram a ser mais valorizados.

Também falou sobre os Atos das Disposições Transitórias, onde foi incluído dispositivo que tratou da criação de lei para o processo de metropolização. Lembrou, também, que já  existem 33 emendas promulgadas, que vieram no bojo das mudanças preconizadas pela sociedade.

 Deputados Constituintes de 1989

 Os deputados constuintes à época foram Anselmo Ferreira; Aristeu Barros; Bete Lago (em memória); Benedito Terceiro; Carlos Braide; Carlos Guterres; Carlos Melo (em memória); Celso Coutinho;  César Bandeira; Clodomir Paz; Conceição Andrade; Daniel Silva; Eduardo Matias; Emanuel Viana; Francisco Camelo; Francisco Martins; Galeno Brandes (em memória); Gastão Vieira; Inácio Pires; Irineu Galvão  (em memória); Ivar Saldanha (em memória); João Bosco; Jorge Pavão; José Bento Neves (em memória); José Elouf (em memória); José Genésio; José Gentil; José Gerardo; Juarez Lima; Juarez Medeiros; Júlio Monteles (em memória); Juscelino Rezende; Kleber Carvalho Branco (em memória); Léo Franklin ( em memória); Luis Coelho; Marconi Farias; Márcio Carneiro; Pedro Vasconcelos; Petrônio Gonçalves; Pontes de Aguiar; Raimundo Cabeludo; Raimundo Leal (em memória); Raimundo Nonato Jairzinho da Silva (em memória); Remi Trinta; Ricardo Murad; Sarney Neto.

Sancionada lei de Othelino Neto que prevê uso de efetivo da Segurança para reforço nos municípios

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O governador Flávio Dino sancionou, nesta sexta-feira (11), o  Projeto de Lei 480/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que acrescenta novo dispositivo à Lei 9.663, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais das polícias Civil e Militar, a ser paga aos policiais civis, militares e bombeiros. O Projeto foi aprovado em plenário, por unanimidade, na sessão do dia 30 de setembro último.

Em seu bojo, o projeto de lei modificou o Artigo 7º da Lei 9.663, que agora ganhou a seguinte redação: “O Poder Executivo poderá firmar convênio com a União e municípios, com o objetivo de firmar cooperação na área da Segurança Públic,  para a execução de atividade operacional, podendo, para tanto, direcionar policiais militares, civis e bombeiros militares em antecipação ou prorrogação da jornada normal de trabalho”.

Othelino Neto comemorou a sanção governamental, enfatizando que, com a alteração, fica permitido que as prefeituras que desejarem, possam fazer convênio, como forma de direcionar um determinado percentual de policiais que estejam em suas horas de folga, para prestarem serviços na segurança dos municípios e, naturalmente, as Prefeituras terão oficialmente a possibilidade de remunerar esses policiais civis, militares e bombeiros.

O presidente da Assembleia ressaltou ainda que o referido projeto partiu de uma sugestão do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), que lhe fez uma explanação sobre a importância e o impacto da matéria. “Ele me disse, inclusive, que será o pioneiro a propor o convênio com a Polícia Militar do Maranhão”, informou o parlamentar.

Othelino recebe prefeita de Paço do Lumiar e destaca importância do município para Região Metropolitana

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (11), a visita de cortesia da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, acompanhada do deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB). Na ocasião, eles conversaram sobre a atual situação do município, que integra a região metropolitana de São Luís.

“Embora lamentemos a situação pela qual passa o prefeito Domingos Dutra, a missão constitucional da vice-prefeita é assumir o comando do município e assim ela está fazendo, cuidando dos interesses de Paço do Lumiar. Eu disse à prefeita que a Assembleia está à disposição para ajudar no que for possível o município,  que é muito importante dentro da Grande Ilha e merece toda a atenção não só do Legislativo, mas, claro, buscando parcerias com o Executivo estadual”, destacou Othelino Neto.

O deputado Adelmo Soares, que intermediou o encontro, disse que a prefeita Paula solicitou a audiência com o presidente da Alema, que prontamente atendeu ao pedido. “O presidente Othelino recebeu a prefeita, conversaram bastante e, evidentemente, buscando encaminhamentos que possam ajudar a população de Paço do Lumiar, que é uma cidade importante no contexto do nosso estado”, completou.

A prefeita Paula Azevedo agradeceu a receptividade do presidente Othelino e da Assembleia Legislativa. “Foi um encontro muito positivo, no qual tratamos sobre as problemáticas do município. Viemos buscar o apoio do presidente Othelino e, também, convidá-lo para fazer uma visita a Paço do Lumiar”, assinalou.

Alunos da Creche-Escola Sementinha participam de programação especial alusiva ao Dia da Criança

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Os alunos da Creche-Escola Sementinha, instituição mantida pelo Grupo de Esposas dos Deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão (Gedema), participaram, na manhã desta quinta-feira (10), de uma animada programação de lazer e recreação em homenagem ao Dia das Crianças, celebrado no próximo sábado (12).  Como parte das ações alusivas à data, também foi realizada, na quarta-feira (9), aplicação de flúor nos alunos e orientações sobre saúde bucal. As ações foram desenvolvidas sob a orientação da presidente do Gedema, Ana Paula Lobato.

A diretora da Creche-Escola, Iza Lima, que acompanhou as atividades, juntamente com a equipe pedagógica, informou que as ações relativas à Semana da Criança foram divididas em três dias, para envolver os alunos de todas as séries da escola.

Os pequeninos do Maternal, por exemplo, puderam se divertir à vontade no pula-pula, com direito a algodão doce e pipoca, sempre acompanhados por educadores caracterizados de palhacinhos, para envolver a criançada nas atividades lúdicas ofertadas pela instituição.

Os alunos do ensino fundamental, divididos por equipes, participaram de gincanas com aplicação de vários jogos educativos, com um envolvimento de educadores da escola. Uma das professoras que participaram das brincadeiras foi Leonildes Maciel, que destacou a importância desse tido da atividade para o desenvolvimento das crianças.

 “É um momento de integração. Jogando e brincando elas vão conseguir um aprendizado para vida toda. Brincando com elas eu me sinto criança novamente”, afirmou.

Durante toda manhã, todas as equipes participaram ativamente dos jogos e das brincadeiras, com muita animação e descontração. Os educadores enalteceram o fato das crianças se envolverem com alegria e disposição nas atividades.

“São ações para deixar as crianças felizes. Criança é sinônimo de felicidade. Além disso, também desenvolvemos junto aos alunos uma campanha de doação de brinquedos, para distribuirmos aos participantes do Programa Sol Nascente”, disse a diretora Iza Lima.

Segundo ela, como forma de envolver as crianças, será levado um grupo de alunos para vivenciarem a experiência de doar e sentir a importância de fazer outra criança feliz.