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Fátima Araújo teve mandato de destaque em 2018

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No primeiro mandato como parlamentar e no segundo ano de legislatura, a vereadora Fátima Araújo (PCdoB), foi imbatível com inúmeras ações realizadas e aprovadas na Câmara Municipal de São Luís. Foram requerimentos, indicações, projetos de leis, audiências públicas, além de solicitações aprovadas, encaminhados e executados em 365 dias de 2018. Foi um ano que superou todas as expectativas dos críticos e opositores.

Na área social, a vereadora Fátima Araújo entregou milhares de cestas básicas, brinquedos e eletrodomésticos nos períodos de dia das mães, dia dos pais, dia das crianças e natal solidário, além de aniversário de comunidades, festas de projetos sociais que fazem parte do Complexo de bairros do João de Deus. A Pequena Guerreira trabalhou o ano inteiro, dia e noite, finais de semana e feriado, participou de encontros com moradores, reuniões com autoridades e buscou sempre o melhor para as famílias carentes de São Luís.

Na área da cultura, Fátima Araújo investiu alto, realizou o melhor carnaval de bairro, levando Bicho Terra pela primeira vez para a Vila Conceição/João de Deus, valorizou as brincadeiras locais, dando oportunidades para artistas locais e abrindo oportunidades para famílias do bairro faturar um renda extra com venda de alimento e bebidas durante a temporada de 5 dias de muita folia. A Pequena Guerreira realizou e deu apoio para as festas de aniversário dos bairros que fazem parte do Complexo de bairros do João de Deus. Fez a melhor Festa Junina de bairro em São Luís, reunindo as melhores atrações culturais e melhores bandas locais e nacionais.

Na área da saúde Fátima Araújo foi imbatível, com realização de mutirões que atendeu quase todas as especialidades da medicina, incluindo oftalmologia, urologia, ginecologia, nutrição, psicologia, e tantas outras especialidades. Os 2 polos de zumba continuam funcionam plenamente, mantidos pela vereadora Fátima. A Pequena Guerreira também realizou mutirões com o Procon que emitiu documentos inteiramente grátis dentro das comunidades.

Na segurança a Vereadora conseguiu a reforma da Segunda Companhia de Polícia do bairro João de Deus, além de ser inaugurada e está funcionando plenamente com policiamento na comunidade. A luta de Fátima Araújo atingiu todos os seguimentos da sociedade ludovicense. Fátima Araújo teve projetos de leis aprovados para visando os idosos, como a construção de um hospital Geriátrico em São Luís, implantação do psicólogo nas escolas públicas, além da luta pela preservação do meio ambiente na capital maranhense.

No transporte a luta foi árdua, mas a conquista foi grande, quando a vereadora conseguiu a tão sonhada linha de ônibus para o bairro João de Deus com tarifa reduzida. Além de 10 faixas de pedestres nas principais avenidas da região (Tales Neto, Santos Dumont, Casemiro Júnior e outras ruas) que compõem o Complexo de bairros do João de Deus/Anil, São Cristóvão, Pirapora e Santo Antônio.

Na infraestrutura as conquistas foram avassaladoras, tendo centenas de ruas e avenidas pavimentadas em dezenas de bairros do Complexo de comunidades do João de Deus (Vila Conceição, Jardim Conceição, Lago Azul, João Alberto, Pirapora, Santo Antônio, Vila Lobão, São Bernardo, São Cristóvão, Parque Universitário e Vila Socó), além de construção de poços artesianos e reformas de escolas e postos de saúde na região.

Na educação a vereadora foi imbatível, contribuindo com crianças, jovens e adultos. Para as crianças Fátima Araújo manteve os projetos Educar para Vencer (reforço escolar), Tocando Sonhos (música) e Sonhos na ponta dos Pés (ballet). Já para jovens e adultos a vereadora levou para a comunidade cursos de capacitação (doces & salgados, agente de portaria, agente hospitalar e outros) profissional que beneficiou centenas de pessoas, dando oportunidade para o ingresso no mercado de trabalho.

A luta foi grande, mas as conquistas foram ainda maiores, principalmente visando a melhoria da vida de moradores da capital maranhense. E como a vereadora sempre fala, seu trabalho não visa o “EU” e sim o “NÓS”, como forma de beneficiar a sociedade, independente de lado político, bandeira partidária ou opção de grupo. Segunda a vereadora sua missão será cumprida com responsabilidade desde seu primeiro de mandato até dia 31 de dezembro de 2020.

Vereadora Fátima Araújo visita locais onde Prefeitura e Governo do Estado trabalham na área do João de Deus

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A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) é daquelas que nunca falta trabalho. Uma das parlamentares mais atuantes da capital maranhense, Fátima em pouco mais de um ano de mandato mostra com trabalho porquê foi uma dos 31 vereadores mais votados de São Luís. Inconformada com a falta de políticas públicas nas comunidades que formam o Complexo de bairros do João de Deus, a Pequena Guerreira luta dia e noite pelo bem estar da população. Todas as solicitações foram por intermédio da vereadora Fátima Araújo.

Neste final de semana, bem que a vereadora Fátima Araújo poderia está descançando, mas a genética do trabalho não permite. Ela aproveitou para visitar alguns locais onde a Prefeitura e o Governo do Estado estão realizando trabalhos, como a limpeza do estádio Gaiolão (Vila Conceição) e Praça Poliesportiva (João de Deus), além da nova sede da Segunda Companhia de Policiamento que será inaugurada por Flávio Dino.

Em sua página na rede social Facebook, Fátima Araújo publicou vários vídeos de onde ela havia visitado com depoimentos de moradores, além de agradecer os responsáveis pelo trabalho realizado. “Gostaria de Agradecer a Karolina Estrela pela a limpeza nesta sexta-feira, dia 25 de Maio 2018, na quadra do bairro João de Deus, localizada na Rua Gardênia Ribeiro Gonçalves, Rua Padre Vieira e Odílio Costa Filho”, destacou a Pequena Guerreira.

Fátima Araújo é daquelas mulheres que coloca a mão na massa mesmo e não fica esperando sentada. Conhecida por suas ações comunitárias, a Pequena Guerreira não tem medo de trabalho. O bom trabalho da vereadora tem incomodado gregos e troianos. Mas quanto mais incomoda, mais a vereadora trabalha.

 

“Ninguém joga pedra em árvore que não dá bons frutos”, disparou a vereadora Fátima Araújo

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O trabalho realizado pela vereadora Fátima Araújo é nítido aos olhos de quem reconhece a luta da Pequena Guerreira, mesmo antes de se tornar parlamentar ludovicense. São ações que beneficiam diretamente a população das comunidades que fazem parte do Complexo de bairros do João de Deus. O trabalho realizado atende os bairros nos mais diversos seguimentos, como educação, saúde, esporte, música, dança, infraestrutura, transporte e serviço social.

Pensando na estrutura das famílias das comunidades, a vereadora Fátima Araújo criou projetos que beneficiam crianças, jovens, adultos e idosos, como o Projeto Viva Mais Saúde, que leva aulas de ginástica aeróbica (Zumba) para as comunidades do Pirapora e João de Deus, além dos Projetos Tocando Sonhos (aulas de música), Educar para Vencer (reforço escolar para crianças), Sonhos na Ponta dos Pés (ballet para crianças), Atleta Cidadão (escolinha de futebol), entre tantos projetos já em funcionamento, como o Curso de Formação Profissionalizante de Agente de Portaria e Agente Hospitalar (aulas aos sábados a partir das 18h).

Com esses projetos em funcionamento, a vereadora Fátima Araújo tem incomodado Gregos & Troianos (os famosos concorrentes) que pouco pensam no povo e não gostam quando a população é lembrada e respeitada. Ao ver e ouvir os fracos adversários perdidos e sem direção, a Pequena Guerreira ganha mais adeptos e se torna a parlamentar mais atuante de São Luís, o que deixa ainda mais seus concorrentes “velhacos”.

Em sua rede social Facebook, Fátima Araújo usou com humor para dar uma cutucada nos incomodados, mostrando que não existe sucesso sem trabalho. “Muito feliz, glória a Deus. Agora sei que meu trabalho tá dando certo.  Ninguém joga pedra em árvore que não dá frutos”, disse a vereadora sorridente.

 

Trabalho da vereadora Fátima Araújo incomoda gregos e troianos

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A fama de mulher guerreira, trabalhadora e incansável começou incomodar gregos e troianos na política da capital maranhense. Nos últimos dias o nome da vereadora Fátima Araújo foi lembrado por aqueles que pouco fazem e não conseguem ver alguém trabalhar. Com perfil de uma parlamentar de luta, Fátima Araújo está sendo alvo de criminosos que usam as redes sociais para difamar pessoas que lutam pelos menos favorecidos.

Desde que assumiu uma cadeira na Câmara Municipal, a Pequena Guerreira tem incomodado com seu trabalho, uma meia dúzia de gatos pingados em São Luís. Uma das parlamentares mais atuantes nos últimos anos na Câmara Municipal, Fátima Araújo tem mostrado que trabalho se faz com planejamento e os resultados tem aparecido. O bairro João de Deus e adjacências tem sido sua principal pauta de reivindicações no Plenário Simão Estácio da Silveira.

Mulher de pouca fala, mas muito atuante, incomodou aqueles que já construíram ninho na Câmara, mas nunca fizeram nada pela população, diferente de Fátima Araújo que tem lutado pela saúde, educação, infraestrutura, esporte, meio ambiente e cultura. Em um ano de mandato, a Pequena Guerreira tem buscado inúmeras ações para os bairros que fazem parte do Complexo do João de Deus.

Sem ter o que falar, desocupados usam as redes sociais para agredirem a vereadora com palavras de baixo calão, através dos famosos “Fakes”, já considerados como crime contra a honra pelo Ministro Gilmar Mendes.  Como críticas infundadas se combate com trabalho, a vereadora sabe muito bem como fazer, porque esta sim, tem trabalho para mostrar. Enquanto os desocupados criam “Fakes”, Fátima Araújo cria projetos que beneficiam centenas de pessoas. O mais recente projeto que se tornou o maior sucesso, é o projeto Educar para Vencer, que reforça a educação de crianças carentes. São inúmeros projetos criados pela vereadora, que não tem medo de cara feia.

 

 

Por que a administração do prefeito Zé Martins incomoda tanto?

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Por Tribuna de Bequimão – Em véspera de campanha eleitoral, oportunistas e aventureiros em busca de projeção para suas candidaturas tentam macular a imagem da gestão que tem mudado, para muito melhor, o município de Bequimão. Os adversários políticos, com mero interesse eleitoreiro e com sede de poder, ficam claramente incomodados com os avanços já alcançados pela atual administração municipal. Para atacar o prefeito Zé Martins, até resultados para a pesquisa supostamente feita pelo instituto Escutec eles inventaram.

Mentir se tornou a nova arma do vereador Elanderson, que tem atuação inexpressiva na Câmara dos Vereadores de Bequimão. Em quatro anos, ele não apresentou um único projeto de lei à Casa. Seu único trabalho se ancora na campanha difamatória do prefeito, sustentada pelo irmão jornalista e ex-secretário Estadual de Comunicação, Robson Paz. Ele deveria usar seus canais de comunicação para explicar porque não tem cumprido com sua função como vereador. Poderia explicar, também, os motivos que levaram seu irmão, ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Fredson, a desistir da política, ou melhor, porque o irmão foi impedido de se candidatar por causa da reprovação das suas Prestações de Contas pelo TCE quando presidiu a Câmara de Bequimão.

Enquanto isso, o prefeito Zé Martins aproveita a oportunidade para falar, mais uma vez, dos resultados do seu trabalho. Vejamos o que tem incomodado os aliados do governador Flávio Dino. Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) divulgou o ranking geral dos 217 municípios maranhenses com melhor transparência em sua gestão. Na lista, o município de Bequimão aparece na 17ª colocação, à frente de muitos municípios de grande porte do Estado. Todos os recursos captados ao município de Bequimão são aplicados em benefício de sua população, seguindo todos os critérios de transparência e de responsabilidade fiscal. Isso foi reconhecido pelo MPF.

Foi o compromisso do prefeito Zé Martins que proporcionou avanços nunca antes alcançados em Bequimão. Mesmo sem os repasses adequados das verbas estaduais para a saúde, desde a inauguração em 2014, o Hospital Lídia Martins já fez mais de 80 mil atendimentos, incluindo consultas, atendimentos de urgência e emergência, pequenas cirurgias, internações, exames laboratoriais e de Raio X. As 11 equipes da Estratégia Saúde da Família fazem mais de 170 mil atendimentos por ano, atualmente, com melhor estrutura, já que as Unidades Básicas de Saúde do Areal, Jacioca, Santana, Mojó, Quindíua foram ampliadas. Além disso, todas as campanhas de vacinação passaram a ser realizadas em Bequimão (isso é uma novidade, já que na administração passada não era feito). Foram adquiridas duas novas ambulâncias e mais de 800 consultas nos mutirões de catarata e glaucoma.

A alcunha de prefeito trabalhador, como o Zé Martins tem sido chamado em Bequimão e nos outros lugares por onde passa, também se deve aos mais de 300 km de estradas vicinais recuperados, como nunca havia acontecido na história de Bequimão. Ruas e avenidas foram asfaltadas no Centro, Cidade Nova e Ferro de Engomar. No mês do aniversário da cidade, vai ser inaugurada uma nova escola de seis salas, a sala do empreendedor e a tão sonhada Praça da Matriz. Também já foram licitadas a obra de calçamento com bloquetes e a primeira etapa de urbanização do Cais do Porto.

Também se somam a essa lista a distribuição de fardamento escolar gratuito, a renovação do mobiliário de todas as escolas do município, cursos de formação continuada aos professores, cursos para empreendedores locais, em parceria com o Sebrae/MA, a criação do Cinturão Verde com distribuição de 28 kits de irrigação, a melhoria de indicadores sociais com a Semana do Bebê Quilombola, o resgate da cultura e do esporte, além das novas obras de escolas de quatro salas (Monte Alegre e Marinho), de duas salas (Balandro e nos povoados Vila Nova, Boa Vista, Frechal, Santa Tereza e Rio Grande) e ginásios (Paricatíua, Quindíua e Pontal) e quadra esportiva da Estiva.

A vida das pessoas de Bequimão melhorou, ainda, com os sistemas de abastecimento de água, com os açudes construídos, com as pontes de madeira substituídas por bueiras e ações de assistência social. Com tanto trabalho, dá para saber quem é que está em desespero! A turma que não comemora os avanços de Bequimão; a turma que não quer ver Bequimão melhor; a turma do quanto pior melhor. Enquanto isso, o prefeito Zé Martins trabalha e a vida dos bequimaõenses melhora.

Aberto o prazo de declaração anual do Simples para MEI

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Neste início de ano fiscal, os microempreendedores individuais devem ficar atentos ao prazo de entrega da Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN-SIMEI), que encerra no dia 31 de maio de 2016.

 A declaração anual, realizada dentro do prazo, é necessária para evitar problemas como pagamento de multas, bloqueio de CNPJ, suspensão de alvará de funcionamento, além do impedimento de emitir os boletos referentes ao pagamento do INSS, ISS e ICMS do próximo ano. A atualização regular da declaração é essencial para que a empresa prossiga nos limites da lei e não sofra sanções.

Para fazer a declaração, os microempreendedores individuais devem separar e relacionar em uma tabela todos os recebimentos por vendas e prestação de serviços, pois a tributação entre eles será diferente. Em seguida, deve acessar o Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br), procurar a opção Declaração Anual de Faturamento – SIMEI, digitar os dados que respondam às perguntas de acordo com a tabela preenchida. Depois, é importante imprimir e guardar o recibo, que comprova que a operação foi corretamente realizada.

APLICATIVO E ALERTAS POR MENSAGEM – Para auxiliar o MEI neste processo, o Sebrae disponibiliza atendimento presencial em todas as suas unidades, e remoto, por meio de sua Central de Relacionamento (0800 570 0800). Além disso, disponibiliza gratuitamente o aplicativo para dispositivos móveis Qipu – em versões para Android, IOS e Windows – que além de auxiliar os empreendedores no passo a passo da declaração anual do imposto, dá apoio na organização e controle da empresa, gerando lembrete de datas/prazos e sistematizando as despesas, por exemplo.

Com o objetivo de estimular o uso da ferramenta, que pode ser baixada em aparelho celular ou tablete com sistema IOS, Android ou Windows Phone, o Sebrae dará início a uma campanha nacional que, por meio de disparos programados de SMS, vai alertar os microempreendedores individuais sobre os benefícios do Qipu, inclusive sobre a possibilidade de fazer DASN-SIMEI com apoio da ferramenta. O primeiro disparo das mensagens para os microempreendedores que autorizaram este tipo de envio acontecerá nos dias 3 e 4 de fevereiro.

Sobre o Qipu, leia mais em: http://goo.gl/1BU97g.

 

 

Esta matéria foi excluída por ordem Judicial

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PROCESSO400-07.2016.8.10.0064 (4032016)

Sebrae tem programação para o Movimento Compre do Pequeno Negócio

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O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae) montou um calendário de ações para divulgar o Movimento “Compre do Pequeno Negócio” (MCPN), lançado pela instituição com o objetivo de estimular o consumo consciente de produtos e serviços nos negócios micro e pequeno porte. Ao todo são seis grandes ações para a região metropolitana de São Luís.

“O Sebrae está atuando em diversas frentes para reforçar a importância dos pequenos negócios, mostrar a diversidade de produtos e serviços oferecidos ao mercado por estas empresas e divulgar o potencial que os pequenos negócios para dinamizar a economia das cidades, do Maranhão e do Brasil. Com estes objetivos montamos uma programação ampla, que, de forma lúdica, mostra tudo isso ainda prevê capacitação e orientação para os empresários da região metropolitana de São Luís”, explicou o diretor superintendente do Sebrae, João Martins.

A programação começa nesta quarta-feira (16) com a blitzen no comércio varejista e nos shoppings da cidade, que vão acontecer até o final da semana. Ainda estão previstos como ações do Movimento, o Festival Gastronômico Sabores do Pescado, que reunirá ações em Raposa, São José de Ribamar e Alcântara, ações do Inova Moda, Jornada Empresarial e oficinas.

A programação começará com as blitzen em shoppings e corredores de comércio da capital, onde haverá distribuição de kits de divulgação do Movimento “Compre do Pequeno Negócio” e estimular o cadastramento no hotsite (www.compredopequeno.com.br).

BLITZ

No primeiro dia, quarta-feira (16), haverá blitz no Shopping da Ilha e na Cohama. No dia seguinte será a vez dos shoppings Tropical, São Luís e Jaracaty. Na sexta-feira (18) será Shopping Rio Anil e Cohab e no sábado (19), Será nos corredores de comércio do Cohatrac, Cidade Operária e Divinéia.

Simultaneamente, o Sebrae está desenvolvendo o Festival Gastronômico Sabores do Pescado. Trata-se de uma oportunidade de oferecer ao público a degustação de pratos especiais que resgatem a culinária tradicional do Pólo Gastronômico da Região metropolitana de São Luís.

Uma das orientações do Festival é que em sua composição, os pratos devem  ter, preferencialmente, ingredientes típicos que representem a especialidade da casa, além da integração destes ao pescado de viveiro de água doce a preços diferenciados. Estes preços foram pensados como promocionais, confirmando a ação de atrair não apenas os consumidores habituais, mas principalmente novos clientes.

A ação tem como objetivos incentivar o incremento do fluxo turístico; fomentar a inovação gastronômica nos municípios; promover a integração entre os setores e projetos; oferecer oportunidade de degustação de pratos bem elaborados; divulgar os pontos de produção do pescado no município; incrementar a venda participantes (restaurantes e fornecedores) por meio do convite à sua experimentação.

Hoje, estão sendo produzidas fotos dos pratos que serão oferecidos durante o festival e estão previstas capacitações, famtour e o festival acontecerá 3 a 18 de outubro.

MODA

Na próxima semana ainda estão previstas mais ações. No dia 21, está prevista o lançamento do projeto Inova Moda – Criação e Tecnologia, que acontecerá ás 18h30 no salão de eventos da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema). Esta ação é realizada em conjunto com Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Entre 21 e 26 de setembro, serão realizadas Oficinas Gastronômicas para Microempreendedores Individuais (MEI´s), no Núcleo de Atendimento Empresarial (NAE) da Cohab. As oficinas acontecerão no período da atarde e as inscrições podem ser feitas no próprio Núcleo.

No âmbito do projeto de Desenvolvimento Econômico Territorial (DET) da Vila Luizão, Divinéia e Sol e Mar, entre 23 e 24 de setembro, será realizado a Jornada Empresarial Sebrae, que terá palestras, ações de atendimento, atrações culturais, apresentação da Feira do Empreendedor (que acontecerá de 18 a 21 de novembro no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana), entre outras atividades.

Ainda estão previstos as oficinas “Como Captar Recursos para Projetos Culturais” e “Como Divulgar shows e eventos pela Internet, que acontecerá no dia 24, das 8h ás 12h e das 14h ás 18h, no Grand São Luís Hotel, que é resultado de uma parceria entre o Sebrae e a organização do 7º Lençóis Jazz & Blues Festival.

A programação e São Luís e encerra com o Passeio Ciclístico “Biketour – Movimenta-se pelo Empreendedorismo”, que acontecerá no dia 27 ás 7h da manhã, saindo da Praça do Pescador, passando pela Península da Ponta da Areia, Espigão, São Francisco, Centro Histórico, Jaracaty, Cohafuma, Calhau e retorna à Praça do Pescador. Para se inscrever basta acessar o site www.pedalbiketec.com e é preciso confirmar com a entrega de dois quilos de alimentos não perecíveis (exceto sal).

 

FOTO & TEXTO: UCM/Sebrae no Maranhão

 

Sebrae estimula estudantes de Bacabal a empreender

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Graças a uma parceria formada entre o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae) e a Secretaria de Educação de Bacabal, os alunos da rede pública de ensino municipal estão recebendo conteúdos exclusivos sobre empreendedorismo através do Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), numa iniciativa do Sebrae.

O JEPP busca estimular, em alunos do ensino fundamental, uma inclinação para a educação e a cultura empreendedora. No projeto, a educação é utilizada como ferramenta para a transformação dos participantes, estimulando a capacidade de gerir bem a própria vida pessoalmente, profissionalmente e financeiramente. Em Bacabal o projeto já começa a dar os primeiros frutos.

A aluna Verônica Pereira de Sousa destacou o aprendizado proporcionado pelas oficinas do JEPP. “A gente aprendeu várias coisas, como cuidar melhor do nosso dinheiro. Chegamos a organizar uma locadora de vídeo com a ajuda da professora. Estou muito feliz com essa oportunidade”, disse a estudante.

Pela dinâmica do programa, os alunos aprendem, através de oficinas lúdicas, os primeiros passos de como se tornar um empreendedor. Gradualmente, novos temas são inseridos e os conteúdos são aprofundados, indo desde noções de planos de negócios, passando pela cultura de cooperação, inovação e sustentabilidade.

A educadora Deusimeire Vital, professora de uma das turmas que participam do programa, o projeto tem grande importância na vida de seus alunos. “O mais incrível desse projeto é que os estudantes vão poder usar o que aprenderam quando saírem da escola, tornando-se empreendedores. Eles ficaram muito empolgados e querem as aulas do JEPP todos os dias”, conta a professora.

Para a gestora do Sebrae responsável pela ação em Bacabal, Ana Cristina Lameiras, a emoção de ver o JEPP implantado no município é indescritível. “Eu não sei nem definir a emoção que sinto ao estar aqui com os estudantes, vendo os resultados e os depoimentos dessas crianças, que em uma situação comum, não teriam esta oportunidade. E aí a gente vê que todo o esforço que se fez para implantar o JEPP em Bacabal está valendo muito a pena”, comemora Ana.

FOTO & TEXTO: UCM/Sebrae no Maranhão

Flávio Dino: A força do trabalho

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Do Blog do John Cutrim

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Ao som da Oração Latina do compositor César Teixeira, e dos aplausos de militantes de movimentos sociais e da esquerda maranhense, Flávio Dino recebeu a faixa de governador na tarde desta quinta-feira (01/Jan), de sua esposa Daniela Lima e do vice-governador Carlos Brandão.

Num momento permeado de elementos históricos, Flávio Dino recebeu a faixa de governador na sacada do Palácio dos Leões e falou aos maranhenses sobre sua disposição de como governador, administrar em nome dos milhões de maranhenses que carecem de necessidades por falta de assistência do poder público.

Durante a solenidade o governador homenageou os representantes simbólicos das lutas democráticas do Maranhão que participaram da cerimônia de posse como parte da luta social do Estado e como representantes de centenas de milhares de maranhenses que inspiraram, participaram e contribuíram para a virada de página no Estado.

Além disso, Flávio Dino anunciou um pacote de medidas emergenciais para promover o desenvolvimento social no Estado. Uma dessas medidas é o plano de ações Mais IDH, que objetiva reverter os indicadores sociais negativos do Estado.

Ao final da solenidade, o governador autorizou a abertura dos portões do Palácio dos Leões para recepcionar pessoalmente o povo.

A FORÇA DOS LEÕES E A FORÇA DO POVO

No discurso de posse, o governador Flávio Dino fez uma analogia da força dos Leões. “Este dia inaugura um novo momento para estes leões, que a partir de hoje não representarão a força de nenhuma oligarquia, mas sim, a força do povo maranhense”, afirmou.

Sobre isso, o governador Flávio Dino fez questão de ressaltar, “meu mandato estará em acordo com o que a Constituição permite e com a escolha do povo”, frisou Dino ao confirmar que não pretende dispor das prerrogativas do cargo para construir um poder paralelo. “Está inaugurada a República no Maranhão”, finalizou.

UM MARANHÃO RESPEITADO

Outro ponto do discurso que Flávio Dino direcionou aos maranhenses foi sobre o Maranhão que pretende devolver ao povo. Segundo ele, após os quatros anos de mandato o Estado será conhecido pelo Brasil e pelo mundo por suas conquistas.

 “Aos que estão acostumados a ver o Maranhão como sinônimo de notícias negativas avisamos que enfrentaremos cada um desses problemas e entregaremos ao nosso povo um Estado com justiça e igualdade. O Maranhão será respeitado”.

FLÁVIO DINO ANUNCIA E ASSINA PRIMEIROS ATOS

Ações centradas na melhoria de índices sociais e econômicos foram algumas das primeiras medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino, logo após a cerimônia de transferência de cargo no Palácio dos Leões. Algumas delas foram anunciadas por meio de decretos e entram em vigor nesta sexta-feira (2).

O primeiro dos decretos institui o plano de ações ‘Mais IDH’ e seu respectivo comitê gestor. A medida é uma das ações anunciadas durante a campanha e têm por objetivo promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. O plano terá como foco inicial as populações dos 30 municípios maranhenses com piores indicadores de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Outro decreto que instituirá uma comissão especial com o fim de tratar da alienação da Casa de Veraneio do Governador, situado na Praia de São Marcos, em São Luís. A comissão será formada por um membro da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência indicado pelo Secretário de Estado da Gestão e Previdência; um membro da Casa Civil, indicado pelo Secretário Chefe da Casa Civil; um Procurador do Estado do Maranhão, indicado pelo Procurador Geral do Estado.

Na educação, foi instituído o programa ‘Escola Digna’ com o objetivo de propiciar, às crianças, jovens, adultos e idosos atendidos pelo Sistema Estadual de Ensino e pelo Sistema Público de Ensino dos Municípios, o acesso à infraestrutura necessária para as suas formações como cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar profissionalmente nos mais diversos campos da atividade social. Dentre as medidas do programa, está a construção de equipamentos necessários à substituição das escolas de taipa, palha, galpões e/ou outros espaços devidamente certificados como inadequados, hoje em funcionamento na Educação Pública Maranhense.

Ainda na área de educação, um outro decreto dispõe sobre o processo de eleições diretas para as funções de gestão escolar nas unidades de ensino da rede pública estadual.

Na área de saúde, um decreto instituiu a Força Estadual da Saúde do Maranhão (Fesma), programa de cooperação voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e combate a situações de risco epidemiológico. O foco inicial de atuação da força estadual terá as seguintes prioridades: mortalidade infantil; mortalidade materna; diabetes; hipertensão; saúde das populações indígenas e grupos com maior vulnerabilidade.

Em relação à segurança pública foi anunciada a convocação de mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso público de soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar, para o Teste de Aptidão Física (TAF).

Na mesma área foi criada uma comissão especial para elaboração de proposta visando à revisão das regras de ingresso, lotação, transferência e promoção dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. A representação judicial de membros das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela Procuradoria Geral do Estado também será autorizada, mas por meio de medida provisória.

Outro decreto dispõe sobre a denominação de logradouros e prédios públicos sob o domínio ou gestão estadual, sendo proibido o uso de nomes de pessoas vivas ou que estejam inseridas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura militar.

Também foi constituída uma comissão para apurar a regularidade do pagamento do precatório que tem como credor a empresa Constran. A comissão será formada por membros da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, Procuradoria Geral do Estado e Casa Civil.

A criação do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema) também será realizada por meio de decreto. O órgão de assessoramento direto do governador tem por finalidade debater e propor diretrizes específicas voltadas à promoção do desenvolvimento econômico do Maranhão, com a articulação das relações  entre o Governo e representantes da iniciativa privada.

PROJETOS DE LEI

Além dos decretos e medida provisória, foram anunciados projetos de lei, dentre eles o que dispõe sobre o programa estadual ‘Mais Bolsa Família-Escola’, que consiste na transferência direta de recursos para aquisição de material escolar às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos matriculados em escolas públicas.

Outro projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa, dispõe sobre a Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar.

O último PL anunciado pelo governador Flávio Dino dispõe sobre a formação da equipe de transição de governos, que para propiciar condições para que o candidato eleito para o cargo de Governador possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessários à implementação de seu programa de governo, inteirando-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração, permitindo ao eleito a preparação dos atos a serem editados após a posse.

 

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