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O programa Fantástico da TV Globo, mostrou no último domingo (03), denúncias em que os municípios de Monção e Miranda do Norte são acusados de fraude no censo escolar. Durante a matéria, o repórter Alex Barbosa disse que 137 municípios maranhenses estão sendo investigados por supostos crimes. O repórter não citou os nomes dos demais municípios.

Mas no início desta terça-feira (05), uma lista falsa (FAKE NEWS) com os 217 municípios foi divulgada por parte da imprensa na internet e alguns sites da capital maranhense acabaram publicando a fake news. Entre os nomes citados na falsa lista, aparece o município de Alcântara e mais 136 cidades. A prefeitura de Alcântara emitiu Nota de Esclarecimento.

A prefeitura de Alcântara durante a gestão do prefeito Anderson Wilker não encontra-se na mira de investigação do Ministério Público, como alguns blogues citaram. A lista publicada é tão falsa, que não tem sequer uma identificação do órgão responsável pela investigação. Se fosse uma lista oficial com os nomes das 137 prefeituras investigadas, o papel teria o timbre do Ministério da Educação.

Por fim, o prefeito de Alcântara, Anderson Wilker e sua equipe técnica, se coloca, como sempre se colocou, à disposição de toda a comunidade e demais autoridades constituídas para prestar todo e qualquer esclarecimento necessário.

Um encontro realizado pelo Consórcio Intermunicipal da Região da Baixada Ocidental e Floresta dos Guarás (Conguarás), Sebrae Maranhão, Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Famem, na cidade de  Pinheiro, reuniu nesta quinta-feira (19), prefeitos que fazem parte do consórcio para debater convênios que possam melhorar a gestão dos os municípios, possibilitando a realização de obras de infraestrutura, além de garantir a geração de emprego e renda.

Um dos melhores gestores da Região do Litoral Ocidental Maranhense, o prefeito Zé Martins participou do encontro acompanhado dos vereadores Professor Zeca (PRB), Amarildo Paixão (PSD) e Jorge Filho (PP), dos secretários Zé Orlando Ferreira (Administração e Transporte), Sidney Bouéres (Saúde), Josmael Castro (Assistência Social), Ademar Costa (Indústria e Comércio) e Tonho Martins (Infraestrutura), além dos assessores Rogério Lopes, Johny Paixão, Denilson Martins e o coordenador da Sala do Empreendedor, Rodrigo Martins.

O Conguarás reúne dez municípios maranhenses e na oportunidade do encontro participaram representantes do governo, como os secretários de Ednaldo Neves (Comunicação e Articulação Política), Júlio Cesar (Agricultura Familiar) e o deputado federal Weverton Rocha (PDT), além do ex-vice prefeito de São Bento, Isaac Dias Filho e Iran Monteiro (ex-prefeito de Central do Maranhão).

Além do prefeito de Bequimão, Zé Martins, estiveram presentes Geraldo Amorim (Peri-Mirim), Professora Rosinha (Cururupu), Tatyana Mendes (Porto Rico), Cláudio Cunha (Apicum-Açu), Valéria Castro (Presidente Sarney), representando a Famem, Ismael Monteiro (Central do Maranhão), Osvaldo Gomes (prefeito em exercício de Guimarães), Jadilson Coelho (Mirinzal), Jadson Passinho (Cedral), Stélio Castro Cordeiro (vice-prefeito de Pinheiro), além do presidente da CNM, Alex Carneiro, a gerente regional do Sebrae, Graça Fernandes, representando o Superintendente do Sebrae, João Martins, e outras lideranças políticas da baixada e litoral maranhense.

O encontro tinha o objetivo de debater sobre Apoio Financeiro ao Municípios (AFM), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Licitações, Creche, Improbidade,  Lei Kandir (lei complementar brasileira nº 87 que entrou em vigor em 13 de setembro de 1996 no Brasil, e que dispõe sobre o imposto dos estados e do Distrito Federal, nas operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS). A lei Kandir isenta do tributo ICMS os produtos e serviços destinados à exportação), Programa Federativo, entro outros temas.

Fotos: Rodrigo Martins

O prefeito de Bequimão, Zé Martins (PMDB) participou, nesta quarta-feira (01), de reunião entre entidades que representam municípios maranhenses e o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula. O encontro foi intermediado pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema.

Participaram prefeitos que integram os consórcios intermunicipais de Desenvolvimento Regional dos Lagos (Conlagos), das Regiões do Vale do Turi e Gurupi (Conturi) e da Região do Litoral Ocidental Maranhense (Conguarás).

Na pauta, foram apresentadas sugestões para otimizar o setor da saúde nos municípios, em especial no que diz respeito ao chamado Tratamento Fora de Domicílio (TFD), atualmente custeado exclusivamente pelas prefeituras, o que vem gerando ônus aos cofres municipais.

Foi aprovada a proposta de constituição de arranjos de consórcios para Gestão Territorial do tratamento fora domicílio (TFD). A proposta trata da reestruturação desse importante programa de ação em saúde, utilizando o sistema SISREG, do Ministério da Saúde, e estabelecendo a regulação entre os municípios dos consórcios Conguarás, Conturi e Conlagos, com a prefeitura de São Luis e o Estado.

Durante o encontro, a consultora do Conlagos, Magda Gonçalves, apresentou um plano de trabalho elaborado pela Federação Maranhense dos Consórcios Intermunicipais (Femaci), com propostas baseadas em experiências exitosas relacionadas ao tratamento fora do domicílio.

Foi possível comprovar que, pela pactuação entre Estado, município e governo federal, é possível implementar no Maranhão mecanismos que possibilitem a regulação ambulatorial e hospitalar referenciada, com financiamento suficiente e transporte sanitário adequado, visando garantir o acesso dos usuários aos serviços assistenciais de média e alta complexidade, em caráter eletivo, de forma adequada e em tempo oportuno nas cidades de seis regiões dos territórios dos três Consórcios.

“A proposta encampada pelos Consócios e FAMEM é muito interessante e viável. Iniciamos, hoje, as tratativas para, em breve, realizarmos uma pactuação que irá melhorar consideravelmente o tratamento em saúde fora do domicílio”, afirmou o secretário estadual.

O secretário Carlos Lula elogiou a iniciativa dos prefeitos. Para ele, somente unindo forças e apresentando possibilidades reais de melhoria será possível avançar, cada vez mais, nas políticas públicas no setor da saúde.

AVANÇOS NA SAÚDE

Em Bequimão, os sinais de melhoria na saúde são visíveis, principalmente com a prestação de atendimento de qualidade no hospital de 20 leitos e com o trabalho das equipes de saúde da família.

“Conseguimos implantar, no nosso município, políticas dignas de saúde. Agora, nesta segunda gestão, nossa luta é para aprimorar os serviços e conquistar mais benefícios para o nosso povo. A atuação em parceria com outros municípios nos torna mais fortes para buscar mais recursos”, afirmou o prefeito Zé Martins.

A FAMEM, entidade da qual o prefeito bequimãoense compõe o (Efetivo do Conselho Fiscal), tem mantido uma agenda permanente de diálogo com os gestores, objetivando resolver os problemas que continuam afligindo as cidades.

Também participaram do encontro os prefeitos Rosária Chaves (Cururupu), Costinha (Olinda Nova), Jadilson Coelho (Mirinzal), Tatiana Mendes (Porto Rico) e Djlama Melo (Arari).

Com informações da FAMEM

O prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), recebeu nesta sexta-feira (13) o apoio oficial do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), a sua candidatura à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), biênio 2017/18.
Tema lidera a chapa “Prefeito Humberto Coutinho”, formada por gestores de várias regiões do estado e, cujo registro, foi deferido pela comissão eleitoral que coordena o pleito marcado para acontecer nesta segunda-feira (16), das 8h30 às 17h30, na sede da entidade municipalista, localizada no Parque Calhau, em São Luís.
Cleomar Tema  poderá concorrer sozinho na disputa, uma vez que o registro da chapa da prefeita de Rosário, Irlahi Moraes (PMDB), foi indeferido pela comissão eleitoral.

“Tema é um gestor experiente, já foi prefeito cinco vezes de Tuntum e duas vezes comandou a FAMEM. Tenho certeza que fará novamente um grande trabalho em favor do fortalecimento do municipalismo no Maranhão”, afirmou Edivaldo Júnior, que é presidente de honra da Federação.
Também participaram do encontro o deputado federal Weverton Rocha (PDT); o secretário municipal de Articulação Política e ex-deputado, Jota Pinto; além  dos prefeitos Francisco Nagib (Codó), Zezildo Almeida (Santa Helena) e Idan Torres (Santa Filomena) – este último figura como candidato ao cargo de Diretor de Segurança na chapa encabeçada por Tema.

Weverton Rocha também destacou o perfil conciliador e de municipalista nato de Cleomar Tema.

De acordo com ele, a FAMEM, na gestão do prefeito de Tuntum, continuará avançando e as cidades se fortalecendo.

Tema agradeceu o apoio e as declarações de incentivo. Ele explicou que, mesmo diante de um quadro de disputa que já não mais existe, continua sendo um político de diálogo e conciliação.

“Vou administrar a Federação com todos os prefeitos e prefeitas do Maranhão, independentemente de bandeira partidária. Nosso trabalho consistirá em, juntos, trabalharmos pelo desenvolvimento das cidades”,
disse.

PROCESSO Nº 400-07.2016.8.10.0064 (4032016)