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Pontal e Monte Alegre avançam no processo de reconhecimento como comunidades quilombolas

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No último sábado (09), a Secretaria Municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial e o Movimento Quilombola de Bequimão (MOQBEQ) reuniram-se com os moradores do Pontal e Monte Alegre. Os encontros trataram da emissão da certidão de autodefinição junto à Fundação Cultural Palmares (FCP), onde as comunidades são reconhecidas como remanescentes de quilombos. Em Bequimão, 11 comunidades possuem, oficialmente, esse status.

Durante o encontro, o secretário de Cultura e Igualdade Racial, Rodrigo Martins, listou os benefícios do reconhecimento para as comunidades. “Além da segurança jurídica, o reconhecimento do território também significa o acesso a programas sociais voltados para as comunidades quilombolas federais, estaduais e municipais”, explicou o secretário Rodrigo Martins.

Consideram-se remanescentes de quilombos os grupos étnicos raciais que tenham trajetória histórica própria, dotada de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com formas de resistência à opressão histórica sofrida.

Além do Pontal e Monte Alegre, a certificação emitida pela Fundação Palmares deve beneficiar indiretamente outras sete comunidades. No caso do Pontal, o território inclui, também, as comunidades de Ponta do Boi, Olho D’água, Ilha do Lago, Viegas, Bom Lugar, Carnaubal e Ponta D’areia.

Também participaram da reunião representantes da Associação das Comunidades Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq) e coordenadores de Igualdade Racial dos municípios de São Vicente Férrer e Cajapió. Jaracaretiua será a próxima comunidade de Bequimão a receber as instruções para dar entrada no processo de certificação junto à Fundação Cultural Palmares.

Fotos: Reprodução

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