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Archivo de Etiquetas: Pedro Lucas

CCJ da Câmara é favorável a projeto que institui IPTU Verde em São Luís

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Proprietários de imóveis residenciais e não residenciais no município de São Luís, que adotem medidas estimulando a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente, poderão ser beneficiados com a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).  A ideia, do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), faz parte do Projeto de Lei nº 102/2016, dirigido ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O “IPTU Verde”, assim denominado em alusão à causa ambiental explicitada no projeto, tem como objetivo fomentar ações em defesa do meio ambiente diante da contrapartida do Poder Público em reduzir o valor do imposto pago pelos proprietários de imóveis.

O PL tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) desde julho de 2016. No entanto, essa semana a matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Com o resultado, a proposta termina sua passagem pelas comissões da Câmara e segue para análise em plenário Simão Estácio da Silveira, para votação dos vereadores.

O autor da lei explica que a proposta é uma provocação à sociedade para ter práticas sustentáveis. O líder do PTB na Câmara afirmou ainda que, se o cidadão, os empresários e as construtoras investirem na parte ecológica da cidade, o valor do IPTU será reduzido, seguindo as regras estabelecidas no projeto.

“Esse projeto faz uma provocação à sociedade para ter práticas sustentáveis. É um incentivo para o cidadão ludovicense poder investir na parte ecológica da cidade. Não só o cidadão, como também os empresários e as construtoras para que possam ter a garantia de uma cidade mais verde”, declarou Pedro Lucas.

O projeto tem 13 artigos e explicita como deve ser feita a concessão do benefício, em observância com as regras estabelecidas na área ambiental, urbanística, tributaria e demais dispositivos. Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 2º, que a certificação do “IPTU Verde” será obtida pelo empreendimento que adotar ações e práticas de sustentabilidade previstas em ato do Poder Executivo Municipal.

Já o artigo 3º diz que a obtenção da certificação do “IPTU Verde” não exime do cumprimento integral da legislação ambiental, urbanística, edilícia, tributária e demais normais legais aplicáveis. De acordo com o parágrafo 1º deste artigo, as edificações existentes que não foram objeto de licenciamento poderão participar do programa, desde que obtenham a sua regularização junto aos órgãos licenciadores municipais.

O objetivo, para Pedro Lucas, está dividido em dois. Primeiro, proporcionar uma quantia menor para o morador da capital maranhense no carnê do IPTU. O segundo é promover uma cidade mais limpa, já que, ao incentivar uma consciência ecológica que promove descontos, a cidade ganha ao ser mais sustentável, e a sociedade paga uma conta mais barata.

DUAS COMISSÕES FAVORÁVEIS

A CCJ é a segunda comissão da Câmara a analisar a proposta de sustentabilidade que pode render descontos no IPTU da capital. Ela passou primeiro pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal, onde o parecer do vereador Gutemberg Araújo (PRTB), favorável à iniciativa que consistem em medidas que melhorem, preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte.

Texto: Isaias Rocha

Pedro Lucas voltou mais experiente, destacou o vereador do PTB em sua chegada à Câmara Municipal

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O vereador de São Luís Pedro Lucas Fernandes (PTB), voltou nesta terça-feira (3) a assumir a cadeira de parlamentar ludovicense após  licença de 13 meses para comandar uma pasta no executivo estadual. Pedro Lucas havia assumido a Presidência da Agência Metropolitana e agora deixa o cargo após 195 dias à frente da pasta. Questionado sobre sua volta ao parlamento ludovicense, o vereador do PTB respondeu com uma frase de quem está ainda mais preparado para a política maranhense. “Quero afirmar que o Pedro Lucas voltou mais experiente. Esse tempo que estive no executivo estadual me deu a real noção de como é o procedimento a nível de executivo”.

Em alguns minutos Pedro Lucas destacou o trabalho realizado na Agência Metropolitana, que estava apenas no projeto. “Nesse tempo que nós estivemos lá, conseguimos tirar uma agência recém criada que existia apenas no papel, saímos do zero. Fizemos um plano estratégico, definimos o plano de ação, que conteve a gestão plena da Região Metropolitana, fizemos o Conselho Metropolitano, o Colegiado Metropolitano, definimos o Fundo Metropolitano, estávamos trabalhando no plano diretor de desenvolvimento integrado e paralelamente a isso fizemos vários projetos especiais, passando desde o projeto das barracas do Araçagy, até mesmo na feira do Jardim América”.

Pedro Lucas enfatizou o trabalho e destacou todas as ações que irão beneficiar inúmeros municípios na região. “Muitas intervenções foram feitas, como por exemplo a licitação de uma Quadra Esportiva para o bairro Ilhinha, já que o governador Flávio Dino gosta dessas intervenções que possam trazer a comunidade de volta aos espaços públicos. A Agência hoje está com a carteira de projetos bastante avançados que serão executados pelo Lívio Corrêa, novo presidente da pasta”, destacou o vereador.

O vereador destacou o trabalho, mostrando que nada se faz sem planejamento. “Foi um ano de muito planejamento, mas que precisava ter feito, se não a Agência Metropolitana não teria um norte a definir. A gente fez todo esse trabalho de planejamento e já estamos fazendo intervenções em 13 meses. Então muita coisa que já aconteceu e quero aqui agradecer o apoio que o governador Flávio Dino tem nos dado enquanto estivemos lá e agradecer todos os secretários estaduais e prefeitos que puderam colaborar com a Agência Metropolitana”, disse.

Pedro Lucas falou que a agência definiu que vai ajudar 10 dos 13 municípios que compõem a Região Metropolitana, na questão do resíduo sólidos, arcando com as despesas de 10 municípios, ficando de fora apenas São Luís, Alcântara e Rosário (que já tem uma compensação ambiental).

Para finalizar, o vereador falou que vai focar sua visão para São Luís, já que é uma cidade com mais de 1 milhão de habitantes e precisa de muita atenção dos vereadores e tem muitos problemas estruturantes que vem de muito tempo, mas o prefeito Edivaldo Holanda tem dado sua contribuição de tentar resgatar a dignidade da população e a Câmara tem dado um grande apoio ao prefeito.

 

Troca-troca na Agência Metropolitana: sai Pedro Lucas e entra Lívio Corrêa

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O vereador de São Luís, Pedro Lucas Fernandes (PTB) deixa o cargo de presidente da Agência Metropolitana. O jovem parlamentar assumiu a pasta dia 2 de março de 2017 e realizou grandes ações que vão desenvolver a Região Metropolitana da capital. Após 395 dias no comando da Presidência da Agência Metropolitana (AGEM), Pedro Lucas volta a assumir a cadeira de vereador de São Luís.

No total, 13 cidades integram a Região Metropolitana da Grande São Luís: Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Presidente Juscelino, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita, São José de Ribamar e São Luís. Mais de 1,6 milhão de pessoas estão na região, que assegura quase 40% do PIB do Estado. Durante esse período Pedro Lucas realizou seminários que debateram a metropolização da Ilha.

Pedro Lucas Fernandes (PTB), deixa o comando da AGEM para disputar uma vaga de deputado na Câmara Federal no pleito de outubro próximo. Quem assume a pasta é o atual diretor de projetos da instituição, Lívio Correa. Esta é mais uma mudança anunciada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), nas redes sociais.

O deputado federal Pedro Fernandes (PBT), pai de Pedro Lucas, anunciou recentemente que não vai tentar reeleger-se pois irá dedicar-se à carreira política do filho.

A posse dos novos secretários está marcada para esta segunda-feira (2). Pedro Lucas também deve assumir sua cadeira de vereador nesta segunda-feira (2) no Plenário Simão Estádio da Silveira.

Presidente da Agência Metropolitana realiza Seminário em Alcântara

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Foi realizado na última terça-feira (19), na Escola John Kennedy, na cidade de Alcântara, o Seminário Metropolitano, para levantar questões que podem melhorar o dia a dia de moradores do município. Durante o seminário os participantes puderam sugerir propostas e escolher os delegados para a eleição do Conselho Participativo.

 

Essa ação é uma parceria do governo do estado do Maranhão, através da Agência Metropolitana, em parceria com a prefeitura Municipal de Alcântara. O objetivo do seminário é eleger os representantes junto ao Conselho Metropolitano da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL).

Após discutir alguns temas que atendam as necessidades dos 13 municípios que compõem a região metropolitana, foram definidos os delegados que serão escolhidos e eleitos para representar a sociedade civil organizada. Vários temas foram discutidos no seminário, como saneamento  básico, mobilidade urbana, turismo, educação, desenvolvimento econômico e social.

Estiveram presentes no evento, representantes a da sociedade civil, representantes do poder público, secretários municipais e vereadores, além do presidente estadual da Agência Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes, que representou o governo do estado.

A secretária de Cultura e Turismo, Marcelina Serrão, esteve presente e representou o prefeito Anderson Wilker (PCdoB), que estava em São Luís resolvendo questões relacionadas ao governo municipal. Em sua fala, Marcelina destacou a importância do seminário para Alcântara. “A sociedade civil representada por várias entidades, discute e apresenta propostas dentro dos temas abordados. As ações do governo do estado vão atender e melhorar a qualidade de vida da população alcantarense, fortalecendo ainda mais o compromisso do prefeito Anderson Wilker” – disse a secretária.

Durante o seminário, Pedro Lucas, ainda destacou a implantação do caís flutuante, que segundo ele, vai alavancar o turismo em Alcântara, gerando emprego e renda, destacando que a empresa responsável pela obra já foi licitada.

Após o seminário, o presidente da Agência Metropolitana, Pedro Lucas, acompanhado de uma equipe, e do secretário municipal de infraestrutura, Edson Barbosa (Olhinho) visitou o lixão, onde pode ser construído um aterro sanitário, que vai melhorar a vida da população.

 

Prefeito de Alcântara e Pedro Lucas se reúnem para discutir sobre o cais flutuante

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O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB), esteve esta semana em reunião com o presidente de Agência Metropolitana (Agem), Pedro Lucas (PTB), onde foi apresentado e discutido o projeto base para a construção do cais flutuante no porto de Alcântara e também no Espigão Costeiro na Ponta D’Areia, em São Luís. Vale ressaltar, que o recurso é oriundo do governo do estado do Maranhão.

Durante a reunião, o prefeito Anderson, que está empenhado no projeto, falou da importância da obra para a cidade histórica. “Um sonho antigo da população de Alcântara. Com a construção desses dois cais flutuantes iremos dar um passo importante no desenvolvimento turístico de Alcântara. A população e nossos visitantes terão um serviço de qualidade e com mais segurança. Quero aproveitar para agradecer ao governador Flávio Dino pelo empenho em resolver esse problema histórico” – destacou Anderson Wilker.

Já o presidente da Agência Metropolitana, enfatizou o empenho do governo do estado em melhorar o transporte marítimo de Alcântara para São Luís. “É uma obra estruturante, vai melhorar bastante a integração de Alcântara com o continente. Hoje dependemos da maré para sair ou chegar até Alcântara. A partir da obra, vamos ter horários definidos. A construção do cais não vai só beneficiar apenas a população alcantarense, mas também a baixada maranhense” – finalizou Pedro Lucas.

Projeto faz parte do Plano de Ações da Região Metropolitana da Grande São Luís, incluindo Alcântara.

A ideia elaborada pelos técnicos da Agem e da Administração das Hidrovias do Nordeste (Ahinor) foi apresentada anteriormente ao governador Flávio Dino, que aprovou a construção, por entender a necessidade de melhorar a integração entre as cidades  de Alcântara e São Luís, e modernizar o atracadouro de Alcântara, um dos principais acessos à Baixada Maranhense.

Após o aval do governador, a Agência Metropolitana tem articulado com os gestores das duas cidades (São Luís e Alcântara), para viabilizar a realização da obra por meio de parceria. A expectativa é que a licitação seja realizada o mais breve possível, após a aprovação do projeto de execução.

ENTENDA O PROJETO DO CAIS
Serão construídos terminais portuários de pequeno porte, com o objetivo de dar mais estabilidade aos horários de viagens hidroviárias que ocorrem entre São Luís e Alcântara. Quando estiver em funcionamento, esses novos cais flutuantes trarão mais segurança nas operações de embarque e desembarque, nos padrões exigidos pela Marinha do Brasil e possibilitará a travessia a qualquer hora do dia ou da noite – o que pode aumentar o fluxo de turistas na cidade história e movimentar a economia local.

 

 

Vereador Pedro Lucas propõe audiência para debater mudanças no trânsito da Litorânea e Holandeses

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou por unanimidade o requerimento do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), sobre uma audiência pública, no dia 16 de março, no plenário Simão Estácio da Silveira, para discutir as mudanças implantadas pelo Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), no tráfego de veículos nas avenidas dos Holandeses e Litorânea, em São Luís.

Para conhecer o projeto, Pedro Lucas fez uma visita ao presidente da MOB, José Artur Cabral Marques, para colher mais informações sobre a proposta que visa transformar as duas vias em mão única.

Pedro Lucas diz que a proposta do sistema binário é interessante, mas afirma que ela precisa ser debatida em audiência pública com os órgãos da prefeitura e do governo, pois a população tem demostrado interesse em conhecer as mudanças propostas.

“Objetivando dar maior fluidez ao tráfego de veículos, o Governo do Estado pretende promover, nos próximos meses, mudanças muito substanciais no trânsito de São Luís, principalmente no trecho das avenidas dos Holandeses e Litorânea. A implantação tem que ser feita sem criar maiores transtornos para a população que circula na área, por isso a comunidade é importante está presente nesta discussão”, ressalta Pedro Lucas.

Um dos pontos que será abordado será em torno tornar a Avenida Litorânea em um sentido único. O tráfego na mesma direção será da avenida São Carlos, no Olho D’Água, até a ponte do Rio Calhau e somente quando tudo estiver pronto para fazer o que chamam de binário, que vai subindo pela Holandeses e voltando pela Litorânea.

As informações preliminares, garante que o trecho só vai funcionar desta forma quando tudo estiver finalizado e com o BRT funcionando.

Segundo o vereador Pedro Lucas, várias vias que hoje ligam a Holandeses com a Litorânea vão ser requalificadas e alargadas. E outras que não são de ligação, se tornarão. “Só pode fazer esse sistema se tiver as vias de ligação”, disse em discurso em plenário ao detalhar e explicar as melhorias do tráfego na região com as mudanças.

Para a audiência serão convidados representantes da Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT); Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação SEMURH, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE), do Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), bem como os vereadores e prefeito dos municípios de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar a comunidade em geral; Dirigentes lojistas de São Luís.

Texto: Dalvana Mendes

Executiva estadual do PTB confirma apoio a Edivaldo Holanda Jr.

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A executiva estadual do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) anunciou neste final de semana, durante um café da manhã, o apoio ao prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT). No evento, que contou com a presença da militância e dos pré-candidatos petebistas, foi ressaltado o reconhecimento da gestão desenvolvida por Edivaldo à frente da Prefeitura de São Luís.

O presidente regional do PTB, deputado federal Pedro Fernandes, afirmou que o momento histórico que o país atravessa reforça a exigência de que nas próximas eleições os candidatos sejam pessoas íntegras e idôneas. Citando o caos em que o prefeito Edivaldo encontrou a prefeitura em 2012, o deputado avaliou que mesmo com a atual crise econômica nacional e mundial, o prefeito vem realizando uma boa administração.

“Temos observado obras espalhadas por toda a cidade. Isso demonstra o compromisso de Edivaldo mesmo com todas as adversidades e a escassez no orçamento. Reiteramos hoje o nosso compromisso com o prefeito Edivaldo, que já apoiamos desde o segundo turno das Eleições de 2012. Um homem de caráter, o melhor para São Luís. O PTB irá às ruas pedir a reeleição de Edivaldo”, afirmou o deputado federal Pedro Fernandes.

Para o presidente da Juventude do PTB, o vereador Pedro Lucas, o carisma do prefeito Edivaldo e a sua habilidade de tratar com a politica também influenciaram na decisão da legenda de confirmar o apoio ao seu nome. “Nosso diretório municipal optou por apoiar a reeleição do prefeito Edivaldo, porque acreditamos que ele pode fazer muito mais por São Luís”, disse o vereador.

AVANÇOS

Em seu pronunciamento, Edivaldo falou da trajetória de sua administração e destacou os avanços em todas as áreas na capital. Dentre as obras citadas por Edivaldo estão o maior programa de urbanização na cidade, a construção e recuperação de praças, a construção de canais e galerias, as obras de ampliação do Hospital da Criança, os incentivos aos pequenos negócios no campo, a publicação do inédito edital de licitação do sistema de transportes urbanos e combate à insegurança alimentar, entre outras ações. O prefeito Edivaldo também agradeceu ao PTB pela confirmação do apoio à gestão.

“Fico honrado em ter meu nome lembrado por este partido histórico, formado por pessoas sérias, que acreditam na minha administração. Feliz em saber que posso contar com a militância do PTB, que estarão engajados em nosso projeto, a fim de que possamos avançar e ações e tornar São Luís uma cidade com mais qualidade de vida”, enfatizou Edivaldo, acompanhado da primeira-dama Camila Holanda.

Prestigiaram  o evento, a prefeita de São Vicente Ferrer, Maria Raimunda Araújo Sousa; o presidente municipal do Partido Republicano (PR) s secretário de articulação política da Prefeitura de Sâo Luís, Hélio Soares; a liderança comunitária do Coroadinho, Agnaldo Colins, e ainda vereadores e pré-candidatos a vereador em São Luís.

 Clodoaldo Correa

O dia-a-dia da Câmara Municipal de São Luís

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#Água de Qualidade#

Câmara faz audiência pública para tratar sobre a qualidade da água

Preocupada com a qualidade da água vendida em garrafões,em diversos pontos de São Luis, a Câmara Municipal aprovou no 23 dia novembro, o requerimento de autoria do vereador Marquinhos (DEM), que solicita uma audiência pública para discutir com órgãos de direitos do consumidor, vigilâncias sanitárias, e distribuidoras de água engarrafada e transportadas em carros pipa, a procedência e testificação da água contida nos garrafões, assim, como águas fornecidas em carros pipa. O vereador acredita que, a forma como esses produtos chegam ao consumidor, causa desconfianças, devido à qualidade externa dos garrafões e a maneira que esses vasilhames são postos à venda.

O requerimento foi aprovado por unanimidade e percebendo a urgência da audiência, a presidência da casa, definiu uma data, ainda este ano para a referida audiência, que acontecerá dia 11 de dezembro, às 10h no plenário Simão Estácio da Silveira.

Os vereadores Ricardo Diniz e Nato Sena, pediram um aditivo no requerimento e parabenizaram o vereador Marquinhos pela determinação em trazer um assunto que envolve toda a população de São Luis, uma vez que, o produto se torna indispensável ao consumo humano.

Texto: Flávio Chocolate

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#Saúde de Qualidade#

Secretaria de Saúde garante reforma de Hospital a pedido da vereadora Eidimar Gomes 

A secretária Municipal da Saúde, Helena Duailibe (PMDB) confirmou à vereadora Eidimar Gomes (PSDB), durante audiência na SEMUS, reforma e ampliação do Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa, localizado no bairro do Anjo da Guarda.

A garantia de melhorias ocorreu depois de a vereadora ter solicitado à secretária Helena Duailibe a recuperação e ampliação da unidade de saúde que se encontra em péssimas condições de funcionamento e atendimento dos usuários que, segundo a tucana, vem causando transtornos a toda população do eixo Itaqui-Bacanga.

De acordo com a secretária, o projeto de reforma e ampliação que é um atende ao pedido da vereadora aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, será feito por meio de parceria entre a Prefeitura e a empresa Vale.

— As obras de reforma e ampliação serão feitas em parceria com a empresa Vale e devem ter inicio até  o fim do mês de dezembro de 2015 — declarou Helena.

De acordo com dona Eidimar, como é mais conhecida, a falta de infraestrutura compromete o atendimento e a qualidade do serviço prestado ao cidadão.

— Entendo que a saúde é imprescindível. E saúde de qualidade é direito constitucional do cidadão e merece atenção do Poder Público em quaisquer esferas — frisou a parlamentar que parabenizou ainda a secretária Helena Duailibe pela parceria com Vale, para viabilizar o projeto de reforma e ampliação do Centro de Saúde.

 

Texto: Dalvana Mendes

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#Contra o Errado#

Vereador critica emenda que concede Permissão de placas aos “carros-lotação”

 

O vereador Fábio Câmara (PMDB) criticou ontem uma emenda à Lei nº 402, de 28 de maio de 2015, promulgada pela Câmara de São Luís, que concede a permissão de 180 placas de táxi, destinados aos detentores de “carros-lotação” da área Itaqui-Bacanga. O parlamentar alertou que a aprovação da proposta é algo desleal, pois, segundo ele, transforma os trabalhadores do transporte clandestino em taxistas.

— A aprovação de 180 placas para os detentores de ‘carro-lotação’ é um contrassenso total. O que está sendo proposto aqui, além de um erro e um crime, é algo desleal aos taxistas que exercem sua profissão dentro da legislação em vigor, — afirmou.

Fábio Câmara, que é presidente da Comissão de Transporte, disse ainda que não é contra o trabalho dos detentores de “carros-lotação”, mas afirmou que não poderia concordar com a matéria que estava em votação por entender que não era de competência da Câmara.

— Não sou contra os trabalhadores dos ‘carrinhos’, mas não posso concordar com isso. A Câmara Municipal não tem competência de regulamentar profissão. Esse assunto cabe ao Congresso Nacional. O que temos de fazer é propor leis municipais especificas para resolver o problema do transporte clandestino, — declarou.

O peemedebista encerrou seu pronunciamento destacando que tanto a Câmara quanto a Prefeitura não têm o direito dar a coisa pública. Segundo ele, no máximo que pode ser feito em relação a isso é dar uma autorização para a realização de uma licitação.

— Volto a repetir: a Câmara cometeu um grande erro quando fez isso. No máximo que a Casa poderia fazer é dar autorização para a licitação do transporte. Uma placa de táxi hoje custa aproximadamente R$ 40 mil agora imagina quanto custa 180 placas? Nós tínhamos que ter critérios. Placa de táxi é para os taxistas e defensores, — concluiu.

E MAIS:

A Lei nº 402, promulgada pela Câmara de São Luís, no dia 28 de maio de 2015 teve sua redação alterada com a aprovação de duas emendas: uma de autoria do vereador Osmar Filho (PDT) que beneficia os detentores de “carros-lotação” com 180 placas de táxi e outra proposta pelo vereador Marlon Garcia (PTdoB) que visa regularizar a situação de 10 taxistas que estão trabalhando através de liminares da justiça.

O QUE DIZ A LEI?

No ano de 2011, foi sancionada a Lei nº 12.468 que regulamenta a profissão de taxistas.  Ela define os direitos e deveres destes profissionais com o objetivo de promover maior estabilidade profissional aos taxistas e segurança aos funcionários. Além da habilitação para conduzir veículo automotor, em uma das categorias B, C, D ou E, eles deverão fazer cursos de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos e ter certificação específica para exercer a profissão, emitida pelo órgão competente da localidade da prestação do serviço. A legislação também garante aos profissionais, inscrição como segurado do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), ainda que exerça a profissão na condição de taxista autônomo, taxista auxiliar de condutor autônomo ou taxista locatário; e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), para o profissional taxista empregado. Os veículos deverão contar com as características exigidas pelas autoridades de trânsito.

COMO IDENTIFICAR?   
Para fugir dos táxis piratas, os passageiros devem estar atentos a algumas características do veículo. São elas:

– Placa: tem que ser vermelha, com as letras e os números em branco;

– Selo do Ipem (Instituto de Pesos e Medidas): fica colado no vidro dianteiro, com o ano da aferição e o número de identificação;

– Selo do órgão local (geralmente, a Secretaria Municipal de Transportes Lei nº 12.468 – inciso IV do artigo 3°): colado no vidro dianteiro, mostra que o táxi está regular na prefeitura;

– Identificação: o cartão de identificação deve ficar em local de fácil visualização, com a foto e os dados do motorista;

– Taxímetro: tem que ter um lacre do órgão local competente, mostrando que não houve adulteração, e o selo do Inmetro;

– Bigurrilho: os veículos devem ter a sinalização no teto. Se estiver acesa, o táxi está vazio. Se estiver piscando, ele não está disponível, mesmo que esteja sem passageiro.

Texto: Isaias Rocha

Pedro Lucas reúne amigos para doação de cestas básicas

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O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) realizou nesta sexta-feira (21), a doação de cestas básicas à Associação Pestalozzi, no Bairro de Fátima, onde estudam crianças, adolescentes e adultos especiais. “Conheci o trabalho da entidade esta semana e fiquei sensibilizado com a causa. Pelos profissionais, pais e próprios alunos que diariamente estão ali em busca de um futuro com mais dignidade e respeito. Conversei com meus amigos e decidi voltar aqui com amigos, justamente no início da Semana da Pessoa com Deficiência, pra fazer essa doação simbólica de 50 cestas básicas, mas que com certeza vão contribuir na melhoria desses alunos”, destacou o vereador.

Representando o grupo de amigos do vereador Pedro Lucas, o funcionário público, Daniel Gedeon, falou da importância de participar de ações como na da Associação Pestalozzi. “Tive a honra de participar desse momento hoje aqui com nosso amigo Pedro Lucas e conhecer esse belo projeto da Pestalozzi. É sempre gratificante participar de ações como essa”, disse.

Na terça-feira (18), o vereador esteve pela primeira vez na Associação Pestalozzi, onde foi recebido pela presidente da instituição, Ângela Pinheiro. “Essa vontade de ajudar do vereador é sincera. Ele prontamente nos recebeu e a gente só tem a agradecer essa disponibilidade. Veio aqui, conheceu a nossa realidade e ajudou de forma concreta. Com esse apoio iniciamos muito bem a Semana da Pessoa com Deficiência”, ressaltou.

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Além da doação de cestas básicas, o vereador Pedro Lucas tem buscado junto ao município formas de regularizar a situação fiscal da instituição. “É importante que se ressalte que o trabalho da Pestalozzi é um trabalho muito sério e que faz a diferença na vida de muita gente há muito tempo. Não podemos deixar de ajudar também nesse sentido. A atual diretoria não tem medido esforços para regularizar a situação da Associação para arrecadar mais recursos em prol dos alunos e nós estamos juntos nessa luta”, completou o vereador.

A PESTALOZZI

A Associação Pestalozzi, em funcionamento há 38 anos, é uma das mais antigas organizações de São Luís. Sem fins lucrativos, a entidade conta com doações para manter o trabalho de formação, educacional e social de crianças, adolescentes e adultos da região do Bairro de Fátima, com deficiências variadas.

Para se tornar um doador, basta entrar em contato com a Central de Telemarketing da instituição pelo número (98) 32492986.

 

Texto: Igor Almeida

 

Praça do Jegue, na Camboa será revitalizada

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Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (9), o Requerimento 289/15 do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), que solicitou à Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo (Semurh), a reforma e revitalização da chamada “Praça do Jegue“, situada no canteiro central da Avenida José Sarney, no bairro Camboa.

“Reiteramos hoje (9) o mesmo pedido feito em 2013. É de extrema importância para nossa cidade, transformar aquele espaço em uma área de lazer, especialmente para os carroceiros a destinação de uma área para recolher os animais de forma adequada” – explicou o vereador Petebista.

O pedido do vereador seguirá por meio de ofício à Semurh. “Acompanharemos essa solicitação com especial atenção por entendermos que aquela praça pode e deve servir necessariamente para o uso de toda população” – finalizou Pedro Lucas.

Texto: Igor Almeida

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