O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou na sessão desta terça-feira, 12, o projeto de lei, de autoria da vereadora Bárbara Soeiro (PMN), que dispõe sobre a criação do programa ‘Se beber não dirija’, no âmbito do município de São Luís.
De acordo com a proposta – que agora segue para redação final e, em seguida, sanção do poder executivo municipal – os fabricantes de bebidas alcoólicas ficam obrigados a incluírem em seus rótulos a expressão “SE BEBER NÃO DIRIJA”, ilustrando com fotos pertinentes ao assunto. O descumprimento acarretará aos infratores multa no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e, em caso de reincidência, a sanção deverá ser dobrada.
Ao justificar a sua proposta, Bárbara Soeiro lembrou o alarmante número de acidentes com vítimas, no Brasil. Dados do Ministério da Saúde relata que cinquenta por cento das mortes ocorridas por consequência de acidentes de trânsito, estariam relacionadas à ingestão de bebidas alcoólicas por condutores de veículos automotores. A OMS também aponta que aproximadamente 1,2 milhão de pessoas morrem no mundo em consequência de acidentes de trânsito. No Brasil a morte por acidente ocupa o 3° (terceiro) lugar, sendo uma morte para cada 690 veículos.
Bárbara Soeiro lembrou que, apesar do Código de Trânsito Brasileiro determinar crime, dirigir alcoolizado, ainda há um número assustador de mortes no trânsito. Daí a necessidade de ir além da punição. “É necessário uma grande conscientização e educação da sociedade para se diminuir o número alarmante de acidentes e mortes” – assegurou a vereadora.
Texto: Nice Moraes
