A vereadora Bárbara Soeiro (PMN), apresentou projeto de lei propondo a criação do Banco Municipal de Prótese Mamária que terá como objetivo, disponibilizar próteses de silicone para as pacientes que necessitem de cirurgia reparadora de mama resultante do tratamento de câncer, em especial, no caso de mastectomia parcial (quadrantectomia) ou de mastectomia total.
De acordo com a proposição, o banco – que ficará vinculado à Coordenação da Saúde da Mulher, da Secretaria Municipal de Saúde – se dedicará exclusivamente ao atendimento dos casos cirúrgicos encaminhados através do Sistema Único de Saúde (SUS), priorizando as situações de real necessidade, a partir de uma análise sócio-econômica da paciente.
Bárbara Soeiro afirmou que o projeto viabilizará mais oportunidades em cirurgias de reconstituição de mama, num resgate efetivo de autoestima para muitas mulheres. Além disso, reafirma o compromisso do governo municipal em assistir a saúde da mulher.
“Este projeto acarreta melhoramentos não somente no âmbito clínico, mas, principalmente, no convívio social de mulheres vítimas do câncer de mama. De fundamental importância, também se mostra a sensibilização da sociedade em geral, para que as pessoas físicas e empresas façam doações para contribuir com o banco, tornando real e possível à efetivação deste projeto”, enfatizou Bárbara Soeiro.
A vereadora frisou ainda que outra função social do banco será também, o despertar constante da coletividade populacional quanto à conscientização e educação para prevenção do câncer de mama, cujos casos chegam a mais de 50 mil novos casos a cada ano no país. Ela lembrou que o projeto já está sendo desenvolvido como uma importante iniciativa na luta quanto o câncer em várias outras cidades, como é o caso de São Leopoldo (RS) e no estado do Amapá.
FUNCIONAMENTO
Segundo o projeto, caberá ao Poder Executivo viabilizar o funcionamento do banco, estimulando campanhas de voluntariado junto a entidades de classe, associações comunitárias e ONGs, no sentido de receber doações de pessoas físicas e jurídicas.
Ainda de acordo com o projeto, as próteses mamárias – que custam em média R$ 800,00 – deverão ser adquiridas por meio de doações de empresas, entidades e pessoas físicas, devendo os valores serem depositados numa conta (a ser criada), a fim de que se possa amenizar a angústia de mulheres que almejam a possibilidade de cirurgias reparadoras, e que não possuem condições financeiras para subsidiar tal procedimento.
Finalizando, Bárbara Soeiro destacou que, de acordo com as leis federais n 9.797/99 e 10.223/01, já é garantido às mulheres a realização gratuita do procedimento para retirada do tumor e a cirurgia plástica reparadora da mama. Entretanto, a disponibilização de próteses ainda é uma realidade bastante afetada.
“Sem dúvida alguma esse projeto de lei vem engrandecer e aumentar a quantidade de cirurgias, já que haverá um banco de prótese para tal finalidade”, garantiu Bárbara Soeiro.
