EDUCAÇÃO
Vereadora Fátima Araújo vota a favor da proposta de reajuste dos professores
A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB) participou da Sessão Extraordinária Remota desta sexta-feira (03), da Câmara Municipal da Capital Maranhense que aprovou um reajuste de 2,6% para os profissionais do magistério, que vai beneficiar, principalmente, 30 servidores que atuam na rede municipal de ensino, mas estavam com perdas salariais. Em favor da educação e da valorização dos profissionais, Fátima Araújo votou a favor da proposta.
A proposta tramitava na Câmara de Vereadores em regime de urgência. Segundo texto do projeto, a correção será aplicada assim que o dispositivo entrar em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2020, conforme o artigo 5º da Lei nº 11.738/2008.
A mensagem, de nº 06/2020, que acompanha o Projeto de Lei 027/2020, informa que o reajuste no vencimento vai atender os servidores públicos efetivos, inativos e pensionistas, constantes no anexo II, da Lei nº 4.931, de 07 de abril de 2008, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais do Magistério.
A proposta destaca ainda, que este índice é para fins da recomposição de perda e equiparação ao Piso Salarial Nacional do Magistério, conforme determina Portaria Interministerial do MEC/MF, nº 03 de 13 de dezembro de 2019.
Para a vereadora Fátima Araújo, que votou a favor do reajuste, os profissionais precisam ser valorizados no âmbito financeiro e administrativo. “Valorizar bem o professor é uma condição necessária na construção de um processo de melhorias para a educação. A luta é grande por um piso salarial mais alto para os profissionais que estão na ativa e também aos que já dedicaram anos da sua vida levando o conhecimento a muitos estudantes. E não podemos parar por aqui, pois a educação dever ser prioridade e a valorização desses profissionais precisa ser uma bandeira de todos nós”, destacou a vereadora Fátima.
Com a aprovação, o projeto foi encaminhado para a redação final e seguirá para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). A sessão remota foi comandada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT).
Por Isaías Rocha