O vereador Fábio Câmara (PMDB) apresentou requerimento solicitando ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e ao Secretário Municipal de Fazenda (Semfaz), Raimundo José Rodrigues do Nascimento, que encaminhe à Câmara Municipal de São Luís, informações do endividamento público da Prefeitura com o governo federal e instituições financeiras (bancos públicos e privados).
No requerimento que será apreciado pela Câmara, nesta segunda-feira (04), o peemedebista solicita que seja encaminhada a planilha detalhada com data e valor do empréstimo, nome da instituição financeira, prazo da contratação, garantia oferecida, total já empenhado e pago, constando nome da respectiva empresa e qual finalidade de cada um dos recursos.
“Precisamos saber o tamanho exato das dívidas da Prefeitura. Essas informações são necessárias para ampliar os debates sobre matérias que tratam de questões orçamentárias nesta Casa. Peço ao prefeito [Edivaldo Júnior] que informe esta augusta Casa Legislativa, de quanto é o real endividamento público da capital maranhense e em quanto importa o pagamento mensal destas dívidas”, declarou o vereador ao propor a preposição.
RELATÓRIO DO BANCO CENTRAL
Líder da oposição na Casa, Fábio Câmara afirmou ainda que dados obtidos junto ao cadastro de Endividamento de Estados e Municípios, do Banco Central (Bacen), mostram que as dívidas da Prefeitura de São Luís com o governo federal e instituições financeiras (bancos públicos e privados) somam mais de R$ 37.017.350,02. Até o mês de dezembro de 2013, a Administração Direta devia sozinha R$ 28.468.412,86 (vinte e oito milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e doze reais e oitenta e seis centavos).
“O que está posto no relatório do Bacen é preocupante. Como não sabemos qual a capacidade de endividamento do Município, resolvemos cobrar informações sobre o assunto do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior e do Secretário Municipal de Fazenda (Semfaz), Raimundo José Rodrigues do Nascimento”, concluiu.
Texto: Isaías Rocha
