O vereador de São Luís, Ivaldo Rodrigues (PDT), deu entrada na Câmara Municipal de Vereadores, com o Requerimento 596/15, que pede ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) e também ao secretário de Esporte e Lazer de São Luís, Júlio França, que seja implantado com maior brevidade, o Programa Bolsa Atleta Municipal. Segundo o requerimento do vereador pedetista, o programa prevê treinamento de centenas de jovens que hoje vivem desprovidos de incentivo, prejudicando assim, seus desempenhos em competições regionais, nacionais e internacionais.
De acordo com o vereador Ivaldo Rodrigues, investir no esporte, é a garantia de uma formação de homens e mulheres de caráter, além de contribuir na prática da boa saúde, afastando os jovens das drogas e da violência.
“É um programa que vai ajudar no desenvolvimento da educação e mais que isso, vai formar homens e mulheres de bem para a sociedade. Como sou um homem voltado para a educação, o esporte também faz parte do contexto e se Deus quiser, vamos ter um grande crescimento e melhorias nas vidas desses jovens que precisam”, destacou o vereador pedetista.
COMO FUNCIONA O PROGRAMA BOLSA ATLETA FEDERAL
Criado pela Lei Nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e regulamentado pelo Decreto Nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, o Bolsa-Atleta é o maior programa de patrocínio individual de esportistas do planeta. De 2005 até 2013, o programa investiu R$ 439,9 milhões no pagamento dos benefícios.
Nesse período, o número de atletas contemplados foi multiplicado por sete. No primeiro ano, o programa beneficiou 924 esportistas. Em 2013, foram 6.557.
PÚBLICO ALVO DO BOLSA ATLETA FEDERAL
O público-alvo são atletas que obtêm boas performances em competições nacionais e internacionais, da base ao alto rendimento. São cinco categorias: Base, Estudantil, Nacional, Internacional e Olímpica-Paraolímpica. Os valores variam entre R$ 370 e R$ 3.100, e os contemplados recebem o benefício pelo período de um ano. O dinheiro é depositado em conta específica do atleta na Caixa Econômica Federal.
Em 2012, amparados pela Lei 12.395/11, os contemplados com o programa Bolsa-Atleta passaram a ter direito de, além do benefício, contar com outros patrocínios pessoais. Com isso, os atletas ampliaram as fontes de recursos para suas atividades e passaram a ter mais estrutura para os treinamentos e custeio de despesas.
Em 2013, o governo federal decidiu pagar parcelas de duas bolsas aos beneficiados: uma que seria normalmente quitada em 2013 e outra que seria paga no decorrer de 2014 e teve o início do pagamento antecipado. Isso porque, no fim de 2012, o Ministério do Esporte tomou a decisão de eliminar o espaço de tempo que havia entre a obtenção do resultado esportivo qualificatório para a Bolsa-Atleta e o efetivo recebimento por parte dos bolsistas. Para isso, foi reservado pelo governo um orçamento de R$ 183 milhões em 2013, um valor jamais aportado antes ao programa. Esse montante foi utilizado para pagar as bolsas relativas a dois exercícios: 2012 (que normalmente seriam pagas no decorrer de 2013) e 2013 (que seriam pagas em 2014 e foram antecipadas).
COMO SERIA O BOLSA ATLETA EM SÃO LUÍS
De acordo com o requerimento do vereador Ivaldo Rodrigues, os atletas beneficiados serão homens e mulheres, mas com o intuito de fortalecer a educação e angariar boas notas e formar bons jovens. O valor da bolsa ainda será discutido.
