TRABALHO

Vereador Francisco Chaguinhas solicita melhorias ao povo ludovicense

A solicitação do vereador abrange a infraestrutura e aposentados do INSS

Em sessão extraordinária remota realizada nesta terça-feira (23), o vereador de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), solicitou através de requerimento ao prefeito da capital maranhense, Eduardo Braide, que determine ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, que realize os serviços de drenagem e recapeamento asfáltico na Rua Projetada, localizada no bairro São Cristóvão.

Segundo Francisco Chaguinhas, os moradores já fizeram inúmeras reivindicações nas gestões anteriores e nunca foram atendidas. De acordo com sua justificativa, o vereador afirmou que os moradores estão convivendo com ruas destruídas e abandonadas, o que acaba causando transtornos e prejuízos às pessoas que ali residem e precisam usar o acesso diariamente.

PROJETO DE LEI

O vereador Francisco Chaguinhas também tem um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de São Luís, e já se encontra na Comissão de Justiça da Casa, que caso seja aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito Eduardo Braide irá beneficiar idosos aposentados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na capital maranhense.

De acordo com o projeto de lei, aposentados do INSS passaram a fazer Prova de Vida desde 2012, e necessitam provar todos os anos que estão vivos para garantir seus benefícios, e evitar fraudes. Mas em muitos casos, os aposentados são submetidos a humilhações em agências bancárias do Brasil.

Com a lei aprovada e sancionada, as Instituições Bancárias serão obrigadas a realizar a prova de vida na capital maranhense em local diversos das agências, mediante atestado médico do aposentado com 60 anos ou mais, comprovado sua incapacidade ou dificuldade de locomoção.

Por Assessoria de Comunicação

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