O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode barrar candidatura a deputado estadual no Maranhão. O motivo seria o descumprimento da cota feminina que seria de 30%. Em Goiás, os registros de 51 candidatos foram negados na primeira instância do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado de Goiás e pelo descumprimento da lei da cota que assegura 30% das vagas para candidatas mulheres em partidos ou coligações.
Mas, recentemente, a ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referendou a decisão do TRE de Goiás. Há outro caso de indeferimento em Brasília.
No Maranhão, as candidaturas da coligação proporcional “Pra Frente Maranhão 2″, que tem oito partidos e 22 pessoas disputando vaga na Assembleia Legislativa, teve os registros deferidos pelo Tribunal Regional Eleitora (TER). Neste caso, o Partido dos Trabalhadores (PT) que ficou fora do chapão do PMDB, pode escapar da punição e o candidato Zé Inácio deve ficar fora desse episódio.
Para cumprir a cota dos 30% na coligação, usaram três mulheres como laranjas. Joana Marques (assessora especial da Casa Civil), Camila Rodrigues Sampaio Nunes (assessora especial do Cerimonial do Governo do Estado) e Conceição Domingas Costa dos Santos (chefe de gabinete do Governo) foram registradas como candidatas a deputada estadual.
Elas, porém, não se desincompatibilizaram dos cargos que exercem, continuam recebendo salários e portanto podem comprometer toda a coligação, levando o TSE a não permitir a expedição dos diplomas dos candidatos caso eleitos. Isto porque, a coligação assim que for comprovada a irregularidade, não cumpriu a cota exigida.
A coligação “Pra Frente Maranhão 2″ é composta dos seguintes partidos PMDB, PV, DEM, PTB, PTdoB, PSC, PR e PRTB e caminha para fazer o maior número de deputados eleitos.
Em março deste ano, o ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, cobrou punições a partidos políticos que descumprirem a cota de 30% de mulheres candidatas nas eleições.
Veja no vídeo aqui, um breve relato sobre a cota de 30% para mulheres e a ministra Luciana Lóssio fala sobre a irregularidade.
