TJMA rejeita ação do Ministério Público contra deputado Othelino Neto
O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), absolveu o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) da acusação do Ministério Público Estadual (MPE) de possível desvio de recurso público e crime contra a lei de licitações na época em que foi secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).
Othelino Neto foi absolvido pela maioria dos magistrados, que acompanharam o voto do desembargador-relator Marcelino Ewerton. Para quem já estava com texto crítico agrssor para publicar contra o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, agora terá duas opções: publicar a verdade ou não publicar nada.
O julgamento da ação penal deveria ter ocorrido em maio, porém foi retirada de pauta pelo ex-relator, desembargador Lourival Serejo. Mas agora chegou ao final da questão, tendo o deputado livre para dar continuidade em seu trabalho que já atinge grande parte do Estado, principalmente a baixada maranhense.
Ao voltar de férias, o magistrado declarou-se suspeito “por motivo de foro íntimo superveniente”. Os autos foram distribuídos, à relatoria do desembargador Marcelino Ewerton.
Blog de Vandoval Rodrigues