Terminam nesta segunda-feira (30) as inscrições para o casamento comunitário na cidade de Bequimão
Quem estiver interessado em oficializar o relacionamento, pode correr e fazer sua inscrição para o Casamento Comunitário, que acontecerá no dia 20 de junho deste ano, na cidade de Bequimão. As inscrições encerrarão nesta segunda-feira, dia 30 de abril.
A novidade neste Casamento Comunitário, é que os casais humildes, que não tem condições financeiras para retirarem a segunda via do Registro de Nascimento, poderão assinar no Cartório uma Declaração de Carente e levar até o Fórum da cidade para que a Juíza Michele Amorim Sancho Souza Diniz, defira o documento. Dessa forma, pessoas que realmente não tem condições de arcar com a segunda via podem usar desse expediente.
Pensando na dificuldade das pessoas humildes, em pagar a segunda via do Registro, o Tabelião e Registrador do Cartório, Rogério Araújo, propôs a Juíza da Comarca que isentasse dos emolumentos mediante declaração de hipossuficiência de cada contraente deferida pela magistrada, que concordou imediatamente com a ideia.
Serão duas Cerimônias de Casamento Comunitário, na Comarca de Bequimão e no termo judiciário de Peri-Mirim, cidade próxima. As inscrições serão apenas para casais residentes nas duas cidades que compõem a comarca. Estão aptos a participar do projeto os casais cuja renda mensal familiar não ultrapasse dois salários-mínimos.
Conforme a portaria editada pela juíza Michele Amorim Sancho Souza Diniz, as pessoas interessadas podem entregar a documentação nas Serventias Extrajudiciais (cartórios) dos dois municípios.
Na cidade de Bequimão, termo sede da comarca, a cerimônia vai acontecer no Ginásio Esportivo ao lado do Colégio Liliosa Cantanhede, no Bairro de Fátima, às 17h. As inscrições devem ser feitas no Cartório Extrajudicial, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, Centro (mesma rua da prefeitura).
No termo judiciário de Peri-Mirim, o casamento será no dia 21 de junho, ás 17h, no Ginásio Poliesportivo do Bairro Portinho. As inscrições são recebidas no cartório localizado na Rua Gomes de Castro.
A participação na cerimônia e a emissão dos documentos necessários ao registro dos casamentos são inteiramente gratuitos.
Vale lembrar que a exigência legal da certidão atualizada busca evitar a nulidade do casamento e até mesmo a poligamia (casamento ou a união conjugal entre, ou mais de duas mulheres), uma forma de evitar muitos problemas futuros.
Ao chegar no cartório, o casal precisa falar para os funcionários que quer gratuidade na segunda via, assinar a declaração de hipossuficiência e levar ao fórum para juíza deferir.
Para Rogério Araújo, é uma forma de ajudar os casais carentes de Bequimão a formalizarem a união, casando legalmente. “Nosso objetivo é ajudar a todos e formalizar através do casamento comunitário a união legal do maior número de casais”, destacou o Tabelião.
Boa Sorte a todos os casais!
