Secretaria Municipal de Agricultura de Alcântara reúne produtores rurais
Com o objetivo de cumprir a lei de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a secretaria municipal de Agricultura, por intermédio do secretário Benedito Barbosa (Biné), reuniu os produtores rurais do município de Alcântara nesta sexta feira (07).
Durante o encontro, os trabalhadores foram informados como será a compra dos produtos cultivados por eles, sem envolver os famosos atravessadores, que durante muito tempo deram calotes aos trabalhadores. Os agricultores foram orientados sobre algumas mudanças que houveram sobre a chamada pública, uma delas, foi que na gestão passada os 30% requeridos por lei, eram fornecidos através de Associações, sendo que as entidades recebiam o dinheiro do município, e não repassavam para os agricultores que abasteciam as escolas.
De acordo com o secretário Biné, na gestão do prefeito Anderson Wilker (PCdoB), não ocorrerá esses problemas, pois agora cada produtor fornecerá seus produtos de forma individual, podendo ter o contato direto com o programa, onde a principal preocupação do prefeito é incentivar a agricultura familiar local, valorizando e respeitando os agricultores para que o trabalho não seja somente uma produção de subsistência, mas sim, de exportação.
De acordo com as informações da reunião, a gestão do prefeito Anderson está dando as condições necessárias de trabalho aos produtores pra desenvolver projetos através da secretaria de Agricultura, auxiliando os agricultores através dos profissionais que fazem acompanhamento aos produtores. Pensando no auxílio técnico, o prefeito conseguiu reinstalar o escritório da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão AGERP e Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED) no município Alcântara, ficando no mesmo prédio da Agricultura.
Para a produtora Francisca Silva Diniz, carinhosamente chamada de Chiquinha, de 47 anos, moradora da Comunidade Marudá, os agricultores foram abandonados pelas gestões anteriores. “Nós temos terra, mas faltam conhecimentos técnicos. A gente produz melhor no verão, mas não temos água. Passamos vários anos sem apoio. Fomos abandonados pelas gestões anteriores. Estamos confiantes no prefeito Anderson” – destacou Chiquinha, que produz melancia, mas está investindo em outras espécies de frutas.
Já o agricultor Venceslau Bastos, de 52 anos, morador do povoado Timbiras falou da falta de conhecimento para alavancar a produção local. “Precisamos primeiro trabalhar o solo antes mesmo de fazer qualquer plantio. Não conhecemos o tipo de nosso solo, não sabemos nada da terra, por isso muita das vezes trabalhamos muito e colhemos pouco. A prefeitura não dava apoio nenhum aos produtores. Fomos abandonados e cultivamos muito mal para comer. Trabalho com melancia, cheiro verde e cebolinha, mas as vezes tenho prejuízo. Se houver incentivo da gestão, nosso município irá produzir para exportar, porque terra nós temos, falta conhecimento técnico” – destacou o produtor rural.
O secretário Benedito Barbosa (Biné), destacou a luta para melhorar a vida dos trabalhadores alcantarenses na gestão do prefeito Anderson. “O principal objetivo de nossa gestão é valorizar nossos agricultores. Em Alcântara historicamente os agricultores sempre foram esquecidos, tanto por não ter o acompanhamento técnico, como não serem valorizados. Esta reunião é exclusivamente para falar do PNAE, porque hoje estou secretário, mas eu também sou agricultor e sei das dificuldades que passamos. O importante na agricultura não é só plantar, o importante é você produzir, mas para isso o produtor precisa de apoio técnico, e isso estamos fazendo na zona rural. Nós não iremos aceitar atravessadores e vamos valorizar o produtor” – destacou Biné.
Par o prefeito Anderson Wilker, a gestão vai se desdobrar para incentivar a agricultura familiar e cumprir todas as metas, baseada no plano de seu governo. “Estamos reunindo com todos os produtores rurais do município, para mostrar que vamos valorizar nossos agricultores, onde vamos comprar os produtos diretor do produtor, em que vamos cumprir mais um compromisso de campanha. O secretário Biné, que também é produtor rural, e vem fazendo esse trabalho em conjunto com sua equipe. Só quem tem a ganhar são os produtores, a população e os alunos que vão ter produtos de qualidade. Vamos cumprir a legislação que manda comprar o mínimo de 30% da merenda escolar sendo ofertada da agricultura familiar. estamos trabalhando para melhorar a vida de nossa população” – destacou o prefeito.
O QUE DIZ A LEI DE AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
A Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. A aquisição dos produtos da Agricultura Familiar poderá ser realizada por meio da Chamada Pública, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório.
Estiveram presentes no evento além do prefeito Anderson e o secretário Biné, o vice-prefeito Sargento Leitão, os vereadores Nilson Pereira e Ribinha, os servidores da secretaria de agricultura, agricultores e lideranças comunitárias do município de Alcântara.