Projeto Viva Alcântara realiza ações de saúde e aquece economia local
Cidade de Alcântara recebeu visitantes da zona rural do município e de cidades vizinhas
O projeto Viva Alcântara que teve duração de três dias, iniciando na última quinta-feira (28) e sendo concluído neste sábado, dia 30 de novembro, marcou o encerramento das atividades em alusão as comemorações do Dia da Consciência Negra no município. O evento é resultado de uma parceria exitosa entre Governo do Estado e Prefeitura de Alcântara.
O prefeito Nivaldo Araújo (PSB), recebeu diversas autoridades estaduais e federais durante os três dias de ações e serviços ofertados aos alcantarenses. O Chefe do Executivo alcantarense agradeceu as parcerias estabelecidas, em especial ao governador Carlos Brandão.
Foram dezenas de serviços essenciais ofertados durante o Viva Alcântara. Outro fator positivo foi a economia local que recebeu um impacto positivo nos setores de hotelaria e hospedagem, gastronômico e o comércio local de forma geral. São muitos os beneficios que o Viva Alcântara proporcionou ao povo alcantarense.
O projeto Viva Alcântara é resultado do acordo de conciliação firmado entre o Governo Federal e as comunidades quilombolas do município, em 19 de setembro deste ano durante visita do presidente Lula à cidade, que resolveu uma disputa de 40 anos, reconhecendo os direitos territoriais de 152 comunidades quilombolas do município.
No mesmo dia, também foi celebrado o Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024, que estabeleceu um grupo de trabalho multiinstitucional e intersetorial para promover soluções consensuais para regularização fundiária e questões sociais em Alcântara.
Esse acordo foi celebrado entre o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região, o Tribunal de Justiça do Maranhão e a Advocacia-Geral da União, também na cidade de Alcântara.
Além da Prefeitura Municipal de Alcântara, o projeto contou com a participação do Governo do Maranhão, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Sistema de Conciliação), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Advocacia-Geral da União (AGU), Justiça Federal do Maranhão, Governo Federal, Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), INSS, Receita Federal, Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Sebrae, Banco do Nordeste, Fundação Cultural Palmares, Correios, Caixa Econômica Federal, Fadex e do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
Viva Alcântara
O projeto Viva Alcântara é resultado do acordo de conciliação firmado entre o Governo Federal e as comunidades quilombolas do município, em 19 de setembro deste ano durante visita do presidente Lula à cidade, que resolveu uma disputa de 40 anos, reconhecendo os direitos territoriais de 152 comunidades quilombolas do município.
No mesmo dia, também foi celebrado o Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024, que estabeleceu um grupo de trabalho multiinstitucional e intersetorial para promover soluções consensuais para regularização fundiária e questões sociais em Alcântara.
Esse acordo foi celebrado entre o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região, o Tribunal de Justiça do Maranhão e a Advocacia-Geral da União, também na cidade de Alcântara.
Além do Governo do Maranhão, o projeto contou com a participação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Sistema de Conciliação), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Advocacia-Geral da União (AGU), Prefeitura Municipal de Alcântara, Justiça Federal do Maranhão, Governo Federal, Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), INSS, Receita Federal, Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Sebrae, Banco do Nordeste, Fundação Cultural Palmares, Correios, Caixa Econômica Federal, Fadex e do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
Serviços disponibilizados durante o Viva Alcântara
Aged – Foi oferecido o serviço de emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), além de atualização cadastral do produtor e da propriedade rural.
Agerp – Foram levadas ações para fortalecer a agricultura familiar e promover a inclusão dos agricultores e agricultoras em políticas públicas estratégicas, como a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), documento essencial para que agricultores familiares tenham acesso a políticas públicas específicas, como programas de crédito rural, assistência técnica e apoio à comercialização.
CBMMA – Exposição de viaturas e de equipamentos operacionais utilizados nas ações de resgate e atendimento emergencial; minicursos de primeiros socorros e orientações sobre as atividades de defesa civil com foco na proteção durante desastres naturais; e momento de arte com balões direcionado a criançada.
Egma – Foi ofertado o curso ‘Atendimento de Qualidade ao Cidadão’ para que servidores públicos estaduais e municipais aprimorem práticas e comportamentos que favoreçam a excelência, comunicação e humanização no atendimento prestado ao cidadão.
Iema – Foram ofertados cursos, oficinas e treinamentos para a população, buscando unir aprendizado, inovação e respeito à identidade cultural. Entre as capacitações oferecidas estiveram ‘Formação em Documentário e Cinema Etnográfico’, ‘Introdução à Astronomia’, ‘Educação e Cultura como Motores de Transformação’, entre outros.
PGE – A Procuradoria Geral do Estado (PGE) participou do Mutirão de Audiências Fundiárias voltado para ações discriminatórias e de desapropriação proposta pelo Estado e pela União e esteve presente nas rodadas de esclarecimentos à comunidade e nas atividades conjuntas do Eixo Fundiário. O trabalho ajudou a solucionar pendências fundiárias de maneira pacífica, avançar na regularização de registros imobiliários e promover a titulação de terras.
Procon – Foram ofertados os serviços de emissão da 1ª e 2ª vias do RG; 2ª via do CPF, Carteira de Trabalho Digital; Balcão do Cidadão (serviços online); Cartão do SUS; e Carteira de Identidade do Autista (CipTEA).
Sagrima – Emissão, análise e plantão de atendimento para a Declaração de Conformidade da Atividade Agrossilvipastoril (DCCA) e palestra ‘Projeção Agrometeorológica do Estado do Maranhão – de novembro de 2024 a janeiro de 2025’.
Secma – Projeto MovCEU com os serviços da Biblioteca Itinerante e cinema, além de contação de história para crianças.
Secti – Entre as principais formações destacaram-se as oficinas ‘Robótica do Zero’, ‘Informática para Iniciantes’ e ‘Design para Empreendedoras’.
Sedes – Foi disponibilizado plantão tira-dúvidas, consultoria, atualização e inclusão cadastral sobre programas sociais como o Cadastro Único, Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Tarifa Social Água – Programa Viva Água, serviço de autoidentificação dos Povos e Comunidades Tradicionais, Benefícios de Prestação Continuada (BPC), Frequência Escolar; Mulheres do Programa Bolsa Família, Procad-Suas- Busca Ativa, conta Gov.br, Carteira do Idoso e sobre o Minha Casa, Minha Vida, entre outros.
Sedihpop – Emissão de documentação básica para erradicação do sub-registro no estado (CPF; Carteira de Trabalho digital; inscrição e atualização no sistema gov br); assessoria jurídica aos povos e comunidades tradicionais; divulgação dos serviços da Ouvidoria dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude (canais de denúncia e atendimento sigiloso para denúncias); divulgação do Centro Estadual de Apoio a Vítimas (atendimento humanizado e multiprofissional com suporte jurídico, psicológico e social à população vulnerável); além de oficinas de ‘Educação Midiática’ e de ‘Autocadastramento na Plataforma Tô no Mapa’.
Sema – Atendimento sobre o Simplifica Maranhão direcionado ao licenciamento ambiental para pequenos, médios, grandes produtores e empreendedores do estado; além de regularização de poços, piscicultura e outorga simplificada para pequenos produtores e agricultores familiares.
Semu – Com a Carreta da Mulher Maranhense disponibilizou serviços de mamografia, exames preventivos, testes rápidos, ultrassonografia, consultas com ginecologista. Também levou o Projeto Feira Com Elas que possibilitou a comercialização de produtos artesanais feitos por mulheres locais.
SES – Atendimentos do programa Cuidar dos Olhos e da Clínica Sorrir, além de consultas na área de clínica geral, pediatra, dermatologia, ginecologia e obstetrícia, incluindo exame preventivo e orientações sobre planejamento familiar e acompanhamento do pré-natal. A ação contou ainda com vacinação, atendimento de enfermagem, de educação em saúde, oferta de testes rápidos, agendamento de exames laboratoriais e de imagem.
Setres – Serviços do Sine de cadastro, orientação profissional e emissão da Carteira de Trabalho digital; palestras e oficinas sobre reutilização de materiais, com atividades como criação de bancos de pneus, árvore de Natal de vidros e guirlanda natalina de papelão; além de qualificação profissional com minicursos.
Setur – Foram ministrados os cursos de ‘Iniciação em Elaboração de Projetos Culturais’, ‘Elaboração de Cardápio e Precificação Gastronômica’ e ‘Precificação e Vendas para Artesãos’.
