Projeto do vereador Sebastião Albuquerque pede que pacientes que fizeram cirurgia bariátrica tenham descontos em restaurantes de São Luís
Pessoas que passaram por cirurgia de redução de estômago podem ganhar desconto de 50% ou meia porção dos pratos pedidos em restaurantes e similares de São Luís. O benefício está previsto no projeto de lei 104/2016 que tramita na Câmara Municipal de São Luís, desde o dia 12 de julho, e deve ser apreciada em Plenário nas próximas semanas.
O vereador Sebastião Albuquerque (PRP), que é o autor proposta disse nesta terça-feira (22), em entrevista ao Programa Câmara em Destaque, na Rádio Difusora AM (680 kHz), que vai pedir dispensa dos interstícios regimentais para que a matéria seja apreciada e votada em plenário.
— Entendo que é algo excepcional a discussão dessa temática de estabelecer uma lei a nível municipal, para que todas as pessoas que foram submetidas a esse tipo de cirurgia, e que de fato vão comer menos paguem pelo preço justo, peço inclusive pela urgência a dispensa dos interstícios regimentais para apreciarmos esta matéria — afirmou.
De acordo com o texto, a nova lei, se aprovada e sancionada, obriga os estabelecimentos que servem a “la carte”, rodízios e porções, a oferecer desconto sobre o valor cobrado para as pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia. No entanto, para ter direito ao beneficio, o consumidor deve apresentar carteira, laudo ou declaração do médico responsável, devidamente escrito no CRM (Conselho Regional de Medicina).
— O gastroplástico não consegue ingerir a mesma quantidade de alimento que ingeria antes da cirurgia. Nossa proposta é exatamente resguardar os direitos de um consumidor diferenciado: o gastroplastizado — disse Albuquerque na justificativa do projeto de lei.
REDUÇÃO DE ESTÔMAGO
O Maranhão possui 450 pacientes portadores de obesidade mórbida que aguardam pela cirurgia de redução bariátrica, conhecida popularmente como cirurgia de redução do estômago, que tem como o objetivo reduzir o peso de pessoas com o Índice de Massa Corporal (IMC) muito elevado. Segundo dados do Ministério da Saúde, São Luís é a capital brasileira que apresenta o menor índice de pessoas com excesso de peso. A taxa indica que 46% da população têm excesso de peso e 18%, de obesidade.
Segundo um levantamento de dados realizado pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), entre 2003 e 2010 o número de cirurgias de redução de estômago aumentou 375%, passando de 16 mil operações para 60 mil, em todo o país.
Em São Luís, o Hospital Universitário da UFMA realizou no mês de janeiro deste ano mais de 14 procedimentos deste tipo. Sendo que 300 ainda estavam em fase de preparação, que incluíam exames e entrevistas.
O vereador Gutemberg Araújo (PSDB) que é médico cirurgião explica que essa é uma doença que atinge a todas as classes sociais. Segundo ele, são oito cirurgias por mês e 96 por ano, de acordo com a recomendação do Ministério da Saúde.
— Esta é uma doença que atinge a todas as classes sociais. Em todo o mundo são mais de 1 bilhão e 300 mil pessoas que sofrem as consequência da obesidade. Não há uma fila de espera. O HU realiza em média duas cirurgias por semana. São oito cirurgias por mês e 96 por ano, de acordo com a recomendação do Ministério da Saúde. Todas são financiadas pelo SUS — informou o especialista na técnica, apontando que um dos maiores causadores da obesidade é a transição alimentar, como os alimentos tipo fast‐food.
