O prefeito de Viana, Francisco de Assis Castro Gomes, o Chico Gomes (DEM) é acusado de usar documentos e assinaturas falsas para montar propostas fictícias e forjar um processo de concorrência para compra de combustíveis para os veículos que servem as secretarias municipais em sua administração.
O BLOG obteve os documentos que Gomes usou indevidamente em nome dos Postos Santeiro e São Pedro para dar aspecto de validade a um contrato de R$ 2,2 milhões de reais. As empresas, porém, jamais manifestaram interesse no negócio.
A vencedora da licitação fictícia foi o Posto Vinólia Ltda. Desde 2013, a empresa já recebeu mais de R$ 3 milhões por serviços prestados à prefeitura vianense. Veja em anexo cópias de apenas dois empenhos.
Segundo informações obtidas pelo BLOG, as propostas fraudadas tiveram assinaturas de funcionários que não faziam parte do quadro das empresas. O CNPJ dos dois postos também foi fraudado.
Por conta da fraude, Chico Gomes foi acionado na Justiça por suspeita de envolvimento num esquema de corrupção que ficou conhecido na cidade como “Máfia dos Combustíveis”.
Na ação, assinada pelo advogado Hilbert Carlos Pinheiro Lobo, o prefeito é acusado de desviar recursos públicos a partir de um esquema de fraudes em compras de combustíveis. Além de ação no Ministério Público, a Polícia Federal também deve ser acionada para apurar o caso.
CONTRATO RENOVADO
Apesar da fraude na documentação da licitação para a compra de combustíveis, o prefeito Chico Gomes não se inibiu e voltou a contratar o Posto Vinólia Ltda para fornecer combustíveis para os veículos oficiais do Município.
A empresa suspeita de integrar a ‘máfia dos combustíveis’ em Viana teve seu contrato renovado com o Executivo vianense em janeiro deste ano. O contrato de número 05/2015 está registrado no Diário Oficial do Estado do dia 13 de janeiro. No extrato, consta o valor de R$ 2.770.502,00 (dois milhões, setecentos e setenta mil, quinhentos e dois reais). O documento foi assinado pelo prefeito Chico Gomes e Fellykson Azevedo Costa que foi identificado como representante legal da empresa.
ESQUEMA EM MATINHA
Além da cidade de Viana, o Posto Vinólia Ltda também é suspeito de integrar o mesmo esquema em outros municípios maranhenses. O blog apurou que a máfia dos combustíveis estaria atuando, inclusive, na cidade de Matinha, vizinha da cidade de Viana. Ainda esta semana vamos trazer detalhes sobre o assunto. Aguardem!
Texto e foto do Blog Antônio Martins
