POLÍTICA

Prefeito Anderson participa de reunião com Flávio Dino sobre a Metropolização da Ilha de São Luís

O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB), participou na manhã desta quarta feira (8) no Palácio dos Leões, de uma reunião para discutir a implantação do Projeto de Metropolização da Grande Ilha de São Luís (RMGSL). O encontro contou com o governador Flávio Dino e mais 11 prefeitos que vão compor a Região Metropolitana, além de secretários de estado.

O primeiro encontro, com todos os prefeitos que irão compor a Região Metropolitana da Grande São Luís, representa mais um passo imenso, já que o Governo do Estado havia formalizada a implementação mediante a Lei Complementar Estadual Nº 174 de 25 de maio de 2015 – e inicia a elaboração de uma pauta temática de interesse comum para atender a população da área, que atualmente está estimada em mais de 1,6 milhões de pessoas.

A instituição da Região Metropolitana da Grande São Luís está em conformidade com o Estatuto das Metrópoles e será composta pelas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu. A população dos 13 municípios detém quase 40% do PIB do Maranhão.

“Essa é uma exigência constitucional e legal que nunca havia sido adequadamente atendida no nosso estado. Nós promovemos a revisão da Lei, de acordo com a Legislação Federal, e agora estamos reafirmando a vontade política do Governo do Estado e dos 13 municípios que nós integramos na Região Metropolitana visando ter uma instância de debates e de soluções, de políticas públicas em comum que signifique a conjugação de esforços, a otimização de recursos públicos e a eliminação de conflitos”, destacou o governador.

Para Flávio Dino, passos concretos estão sendo dados na direção da instituição da RMGSL, e a reunião desta quarta-feira para a implantação do Colegiado Metropolitano – que contará com o governador, 12 secretários de Estado e os 13 prefeitos dos municípios da Grande São Luís – dará início a construção da estrutura de governança interfederativa, que terá o processo concluído ainda no primeiro semestre para que, ainda em 2017, as ações e projetos estratégicos possam começar a ser implementados.

“A nossa intenção é que essa reunião definitiva de instalação se dê em um prazo de 40 a 45 dias, no máximo. É o tempo necessário para a nossa equipe apresentar a proposta de Regimento Interno, assim como o termo de referência da contratação do Plano Diretor da RMGSL. É um momento histórico. Significa um salto de qualidade no relacionamento do Estado com esses municípios para que nós tenhamos uma maior eficiência que é o que o cidadão deseja e precisa”, ressaltou.

Flávio Dino explicou ainda que já é política do Governo do Estado aplicar ações que beneficiem mais de um município, a exemplo do que vem acontecendo com os quatro da Grande Ilha. Além disso, ele informou que a criação da Agência Executiva Metropolitana também faz parte da visão macro de desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a RMGSL.

Durante o diálogo entre o prefeito de Alcântara e o Governo do Estado, Anderson Wilker abordou o tema sobre transporte, que ligaria Alcântara à Capital. “É importante ressaltar que dentro desse mapa apresentado pela secretária, Alcântara está separada de São Luís pela baía de São Marcos, enquanto os outros municípios estão ligados por rodovias. Eu quero colocar como sugestão, a melhoria do transporte para Alcântara, já que a população de nossa cidade tem como referência a capital e também para nossos visitantes” – destacou.

Durante sua fala, o prefeito Anderson ainda fez referência ao turismo de Alcântara, como foco de desenvolvimento do município com a Metropolização. “Alcântara tem um potencial gigantesco em turismo, e você mesmo governador quando estava como presidente da EMBRATUR foi um defensor na questão turística, mas é preciso melhorar a segurança das embarcações. Reconheço o trabalho que a EMAP (Empresa Maranhense de Administração Portuária) tem feito no porto de Cujupe, muito já foi feito, muito já melhorou, e agora será reformado e ampliado o terminal de Cujupe. Vai ser importante para Alcântara na geração de emprego e renda, mas peço ao governador que atente não só para as rodovias, mas também para o transporte aquaviário que liga São Luís/Alcântara, onde a MOB e a Secretaria de Turismo e governo possa nos ajudar a resolver esse problema que se arrasta há muitos anos” – detalhou Anderson.

ESTRUTURA DO PROJETO

A secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina, fez uma apresentação da estrutura e dos passos de implantação da Região Metropolitana da Grande São Luís. Ela será composta pelo Colegiado Metropolitano, que terá caráter executivo e deliberativo; pela Conferência e pelo Conselho Participativo Metropolitanos, que terão caráter consultivo e deliberativo; pela Agência Executiva Metropolitana, que terá especificações consultivas e de apoio técnico e operacional ao Colegiado e ao Conselho Metropolitano; e pelo Fundo de Desenvolvimento Metropolitano.

Ela explicou, ainda, que, após a formação do Colegiado, a primeira reunião terá como pauta: aprovação do Regimento Interno; edital de convocação da I Conferência Metropolitana; e ações e projetos estratégicos para a Região Metropolitana.

Também participaram da reunião os prefeitos de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; Raposa, Talita Laci; Paço do Lumiar, Domingos Dutra; Bacabeira, Fernanda Gonçalo; Axixá, Sônia Campos; Santa Rita, Hilton Gonçalo; Presidente Juscelino, Magno Teixeira; Cachoeira Grande, Tonhão; Morros, Sidrack; e Icatu, Dunga, além dos 12 secretários de Estado que compõe o Colegiado Metropolitano.

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