Othelino Neto destaca premiação do MP por conta de programa de combate à corrupção
O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), parabenizou, na sessão desta terça-feira (08), o Ministério Público do Estado do Maranhão por ter sido premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, no último dia 02, em razão do programa contra a corrupção e combate à sonegação fiscal.
A instituição conquistou o 1º lugar no Prêmio CNMP 2017, na categoria Redução da Corrupção. A premiação aconteceu durante a solenidade de abertura do 8° Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, em Brasília.
“Parabenizo todo o Ministério Público, por meio do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga, também do promotor Tarcísio, presidente da Associação dos Promotores do Estado do Maranhão, pelo trabalho que vem desenvolvendo. O dr. Gonzaga nos relatou que tem andado o Maranhão todo, no sentido de fazer, não só o combate ostensivo com o aspecto da punição e da proposição de ações civis públicas ou ações criminais, mas também para firmar termos de ajustamento de conduta”, afirmou.
Othelino informou que foram firmados 24 TACs com diversas instituições, prefeituras e outros órgãos, trabalhando, assim, a prevenção para coibir desvio de recursos públicos e má aplicação e garantindo, portanto, que o dinheiro chegue ao seu destino de acordo com a sua finalidade. “Esta ação específica do Ministério Público acabou resultando em 23 projetos de Leis, em projetos de Emenda à Constituição e em diversas outras ações que colaboraram para a boa aplicação dos recursos públicos no Estado”, frisou.
Segundo Othelino Neto, essa premiação é importante a todos, que desejam que os recursos públicos, ainda mais neste momento de crise, cheguem ao seu destino. De acordo com ele, isso reforça, ainda mais, a necessidade da fiscalização para que o dinheiro, já escasso, seja bem aplicado.
“Ficamos todos felizes em ver o Maranhão, por meio do Ministério Público Estadual, ser premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público em razão da defesa do erário e do bom uso dos recursos públicos”, enfatizou.
MP contra corrupção e sonegação fiscal
Desenvolvido a partir dos projetos previstos no Planejamento Estratégico do MPMA e implantado em dezembro de 2016, o projeto “Ministério Público contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal” tem caráter permanente e estruturante das atividades meio e finalística. É coordenado pelo procurador-geral de justiça, sem prejuízo de outras iniciativas definidas por sua coordenação em razão de demandas supervenientes.
Com abrangência nos 217 municípios maranhenses, o programa objetiva dar maior eficácia na prevenção e combate a atos de improbidade administrativa, como a corrupção, bem como aos delitos contra a ordem tributária e econômica.
Por Silvia Tereza
