O Ministério das Comunicações divulgou a lista dos municípios contemplados no Plano Nacional de Outorgas (PNO) para rádios comunitárias e rádios FM e TVs com fins exclusivamente educativos. São 699 cidades que vão receber outorgas de comunitárias e 235 localidades atendidas com rádios e TVs educativas.
O Maranhão foi contemplado com 29 rádios comunitárias (veja lista abaixo). As datas de lançamento dos editais de concorrência vão ser anunciadas em agosto.
MENOS BUROCRACIA
Dentro do PNO também vão ser adotadas novas regras que vão facilitar a participação das entidades ao exigir menos documentos e agilizar as etapas de análise dos processos.
A redução do número de documentos foi significativa. A partir dos novos editais que serão lançados em agosto de 2015, apenas 07 (sete) documentos serão exigidos para a tramitação dos pedidos de rádios comunitárias. Nos editais anteriores, eram necessários 33 documentos.
DEMANDA
Os critérios seguidos para a escolha dos municípios atendidos com rádios comunitárias foram os cadastros de demonstração de interesse enviados pelas entidades ao Ministério das Comunicações, a chamada demanda reprimida.
Já para as outorgas educativas foram levados em conta as demonstrações de interesse, a disponibilidade de canais de FM ou TV na cidade e a presença de instituições de ensino superior públicas.
Veja a lista dos municípios do Maranhão onde haverá novas rádios comunitárias:
1 Água Doce
2 Aldeias Altas
3 Alto Parnaíba
4 Amarante do Maranhão
5 Balsas
6 Barão de Grajau
7 Cajari
8 Campestre do Maranhão
9 Codó
10 Colinas
11 Grajaú
12 Itapecuru-Mirim
13 Itinga do Maranhão
14 Lago do Junco
15 Maracaçumé
16 Matões
17 Olho d’Água das Cunhãs
18 Paço do Lumiar
19 Penalva
20 Pio XII
21 Presidente Juscelino
22 Sambaíba
23 Santa Quitéria
24 Santo Amaro do Maranhão
25 São João Batista
26 São Luís
27 Tasso fragoso
28 Timon
29 Tutóia
TEXTO: Ed Wilson
