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O Maranhão nas Ondas das Rádios Comunitárias

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O Ministério das Comunicações divulgou a lista dos municípios contemplados no Plano Nacional de Outorgas (PNO) para rádios comunitárias e rádios FM e TVs com fins exclusivamente educativos. São 699 cidades que vão receber outorgas de comunitárias e 235 localidades atendidas com rádios e TVs educativas.

O Maranhão foi contemplado com 29 rádios comunitárias (veja lista abaixo). As datas de lançamento dos editais de concorrência vão ser anunciadas em agosto.

MENOS BUROCRACIA

Dentro do PNO também vão ser adotadas novas regras que vão facilitar a participação das entidades ao exigir menos documentos e agilizar as etapas de análise dos processos.

A redução do número de documentos foi significativa. A partir dos novos editais que serão lançados em agosto de 2015, apenas 07 (sete) documentos serão exigidos para a tramitação dos pedidos de rádios comunitárias. Nos editais anteriores, eram necessários 33 documentos.

DEMANDA

Os critérios seguidos para a escolha dos municípios atendidos com rádios comunitárias foram os cadastros de demonstração de interesse enviados pelas entidades ao Ministério das Comunicações, a chamada demanda reprimida.

Já para as outorgas educativas foram levados em conta as demonstrações de interesse, a disponibilidade de canais de FM ou TV na cidade e a presença de instituições de ensino superior públicas.

Veja a lista dos municípios do Maranhão onde haverá novas rádios comunitárias:

1 Água Doce

2 Aldeias Altas

3 Alto Parnaíba

4 Amarante do Maranhão

5 Balsas

6 Barão de Grajau

7 Cajari

8 Campestre do Maranhão

9 Codó

10 Colinas

11 Grajaú

12 Itapecuru-Mirim

13 Itinga do Maranhão

14 Lago do Junco

15 Maracaçumé

16 Matões

17 Olho d’Água das Cunhãs

18 Paço do Lumiar

19 Penalva

20 Pio XII

21 Presidente Juscelino

22 Sambaíba

23 Santa Quitéria

24 Santo Amaro do Maranhão

25 São João Batista

26 São Luís

27 Tasso fragoso

28 Timon

29 Tutóia

TEXTO: Ed Wilson

Sobre João Filho

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