A corregedora-geral de Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, determinou na semana passada nova intervenção no cartório da 1ª Zona de Imóveis da Capital, o mais rentável de São Luís. O documento assinado no último dia 11 de junho revoga a designação de Walkíria Serra Souza como interina na serventia e nomeia Ricardo da Silva Gonçalves para o posto.
Dessa vez, a magistrada determinou que a remuneração mensal do novo interino seja de, no máximo, 90,25% do subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Drª. Nelma já havia destituído Walkíria Souza do cartório uma vez, em janeiro deste ano (reveja). Na ocasião, ela nomeou o advogado Jorge Henrique Macedo Oliveira como substituto e arbitrou a ele remuneração equivalente a 60% do faturamento bruto do cartório. Algo em torno de R$ 780 mil por mês.
A ordem foi suspensa pelo conselheiro Gilberto Valente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – reveja. Na época, Valente ficou impressionado com a vultosa quantia arbitrada ao interino na primeira intervenção e definiu o valor de 90,25% do subsídio dos ministros do STF como teto remuneratório.
“Não é lógico, nem razoável, que a interina afastada cautelarmente esteja sujeita ao teto remuneratório de 90,25% da renda líquida da delegação vaga, mas o interventor nomeado para responder temporariamente pela delegação vaga tenha remuneração mensal aproximada de R$ 786.000,00 (considerada a renda no primeiro semestre de 2013)”, opinou. Veja o Documento abaixo.
