Em audiência pública realizada na tarde desta segunda feira (24) na Câmara Municipal de São Luís, a Comissão de Orçamento da Casa Legislativa, representada pelo Presidente em exercício, vereador Pedro Lucas (PTB) e o relator da comissão vereador José Joaquim (PSDB), questionaram alguns itens da LOA – Lei Orçamentária anual. O executivo foi representado pelos secretários José Cursino (Planejamento), Lula Fylho (Governo), Raimundo Rodrigues (Fazenda), Robson Paz (Comunicação), Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos), Helena Duailibe (Saúde), Geraldo Castro (Educação), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social), Marcelo Coelho (Agricultura e Abastecimento) e Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar). Com a ausência do Presidente da comissão, Vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), que estava internado com problemas de saúde, o presidente da Câmara, Isaías Pereirinha (PSL) e os membros da Comissão de Orçamento da Câmara acima citados, conduziram a audiência.
A Prefeitura de São Luís apresentou detalhadamente as ações do Executivo Municipal para o próximo ano, durante audiência pública na Câmara de Vereadores sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015. O orçamento do próximo ano está estimado em R$ 2,7 bilhões. O secretário municipal de Planejamento, José Cursino Raposo, explicou que a estimativa é a mais realista dentro da conjuntura econômica do país, e que o prefeito Edivaldo garantirá a execução eficiente e coerente.
O secretário de Planejamento esclareceu os critérios técnicos utilizados para a montagem da peça orçamentária e respondeu ao questionamento dos vereadores sobre a estimativa do orçamento para 2015. Ele destacou que os investimentos prioritários da gestão, nas áreas da Educação e Saúde, estão assegurados na peça orçamentária.
“A arrecadação de 2014 ficou bastante abaixo da estimativa original. Ao final do ano devemos ficar com R$ 2,2 bilhões [o estimado era pouco maior de R$ 2,7 bilhões]. Em 2015, a estimativa é bem realista para que não se crie expectativas que não teriam respaldo financeiro no decorrer do exercício. A estimativa leva em conta de forma bastante responsável a incorporação das melhorias que estamos projetando”, salientou Cursino.
O secretário municipal da Fazenda, Raimundo Rodrigues, afirmou aos parlamentares que a Prefeitura está investindo na modernização da pasta para melhoria da arrecadação, sem aumento de impostos. Ele apresentou os projetos estruturantes para aprimorar a arrecadação, como o treinamento de pessoal na questão tributária e a revisão do Código Tributário Municipal, onde espera contar com o apoio da Câmara.
“Gerando processos consistentes, colocando metas, nós trabalhamos de forma mais factível. Quem deve União, Estados e municípios paga primeiro a União. Porque a cobrança é mais eficiente. Temos que evoluir nesse processo da cobrança”, exemplificou.
Raimundo Rodrigues também destacou os fatores positivos de uma estimativa mais conservadora da arrecadação. “A nossa superestimação das receitas gera uma expectativa falsa. Se ficamos mais ‘pé no chão’ o que vem além gera um ‘plus’ na administração. Isso leva a um maior poder de financiamentos, um fator de crescimento para o município”, assinalou.
O secretário de Educação, Geraldo Castro, ressaltou as várias obras em escolas da rede municipal, tanto as já realizadas quanto as em licitação para serem executadas em 2015. Ele também destacou a matrícula digital implantada nesta gestão pela Prefeitura e que melhorará a precisão do Censo Escolar, ferramenta que define os repasses federais.
Dentro do cenário de detalhamento do orçamento municipal, a secretária da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande, falou da regularização dos alugueis dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e a conquista de recursos para unidades próprias, economizando os gastos com aluguel. “O prefeito Edivaldo está regularizando os espaços da gestão. Esta administração prima pela captação de recurso externo junto aos governos federal e estadual e teremos muitos espaços próprios para que os Cras não sejam mais itinerantes”, informou.
Na área da Saúde, a secretária Helena Duailibe explicou aos vereadores que priorizou a aplicação das emendas parlamentares nas unidades de saúde. “Temos melhorado muito o atendimento das nossas unidades de saúde, e ampliaremos ainda mais para o próximo ano. A Saúde tem sido tratada como prioridade na gestão do prefeito Edivaldo e estamos dando um tratamento digno aos pacientes”, pontuou.
Ela lembrou que acompanhou o prefeito Edivaldo este mês em Brasília discutindo parcerias para a área da saúde na capital maranhense. “Solicitamos o aporte federal na ordem de R$ 4 milhões, especificamente para a manutenção de nossos hospitais de emergência, Socorrão I e II”, disse. Helena Duailibe lembrou que o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, se prontificou em reforçar o pleito dos recursos junto ao Ministério da Saúde.
Na área de infraestrutura, o secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, destacou as principais ações previstas na LOA 2015. “No próximo ano iremos concluir a drenagem profunda do Mercado Central e Canal do Portinho, assim como o Canal do Renascença. Também serão concluídos os serviços no Canal do Cohatrac e na Rua Cônego Tavares, no Anil”, enumerou.
Antônio Araújo frisou ainda a manutenção no sistema de microdrenagem em todas as regiões da cidade. Também estão previstas as conclusões da Praça de Esportes e Cultura do Coroado e os serviços de drenagem e pavimentação de várias ruas da região Itaqui-Bacanga. Em diversos bairros também serão iniciados os serviços de drenagem, recuperação asfáltica e calçamento. O secretário também destacou o quadro de ações de iluminação pública e limpeza dos bairros de São Luís.
