O prefeito de Pedro de Rosário, José Irlan Sousa Serra (PTC), irmão do suplente de Deputado, Toca Serra (PTC), foi preso em flagrante nesta madrugada por porte ilegal de arma de arma de fogo, durante operação realizada pela Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA), no terminal da Ponta da Espera, em São Luís.
Durante revista no automóvel em que o prefeito viajava um dos passageiros não identificado, informou que o carro era locado, mas não apresentou contrato de locação do veículo. Os policiais encontraram dentro do carro um revólver calibre 38 de numeração PL474362 com 06 munições intactas. O condutor do veículo informou que a arma era do prefeito, que negou a propriedade do revolver.
Após negar que fosse o dono da arma, foi dado voz de prisão a todos os ocupantes do veículo. O prefeito Irlan Serra ofereceu resistência à prisão e foi feito o uso progressivo da força necessária para mobilizar o político, inclusive sendo preciso algema-lo.
No total, foram conduzidas seis pessoas até a sede da Polícia Federal do bairro da Cohama em São Luís: o motorista, o prefeito e outros quatro passageiros, todos ocupantes do Pálio.
O Art. 6o da lei Nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, diz que é proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para órgão ou forças militares. A Lei 10.826/03 dispõe também sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – (Sinarm), define crimes e, no art. 14, prevê que “portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.
A pena para infração deste artigo é de dois a quatro anos de reclusão e multa. O parágrafo único diz que o crime previsto neste artigo é inafiançável, salvo quando a arma de fogo estiver registrada em nome do agente.
Os demais passageiros que foram conduzidos para a Polícia Federal foram: José Irlan Sousa Serra; José Kelvécio Rodrigues Alves; Evandro Luís Matos Pereira; Lidiane Neres Soares; Rubenita de Moura Lobato Bezerra e Raimundo Nonato Teixeira Neto, em um total de quatro homens e duas mulheres, todos ocupantes do Pálio.
O prefeito Irlan Serra, que é irmão do suplente de deputado estadual Toca Serra (PTC), está preso na Polícia Federal, onde será lavrado o flagrante.
Texto de Dalvana Mendes
