casa » JUSTIÇA » Helder Aragão sofre derrota no Superior Tribunal de Justiça

Helder Aragão sofre derrota no Superior Tribunal de Justiça

COMPARTILHE

Ao que tudo indica, até o momento, apenas o desembargador Luiz Gonzaga, aquele que cassou a liminar da juíza de Anajatuba – Mirella Freitas, possui juízo de valor distinto em relação ao prefeito de Anajatuba – Helder Lopes Aragão (PMDB), denunciado pelo Ministério Público Estadual por integrar uma organização criminosa suspeita de já ter desviado mais de R$ 14 milhões de reais do erário público.

Recentemente, diante da farta documentação probante, o prefeito maranhense sofreu derrota no Superior Tribunal de Justiça – STJ, em decisão proferida pelo ministro Ericson Maranhão. O engraçado é que mesmo tendo decisão favorável proferida pelo desembargador Luiz Gonzaga, Helder Aragão ajuizou junto ao STJ uma ação arguindo conflito de competência entre o Tribunal Federal da 1ª Região e o Tribunal de Justiça do Estado.

Na petição, como tem foro privilegiado, a defesa do prefeito pleiteou que o poder de cautela da investigação originada pelo inquérito de nº 452/2014 instaurado pela Superintendência da Polícia Federal no Maranhão fosse encaminhado ao TRF da 1º Região, o que impediria o TJMA de deferir medidas cautelares ou receber qualquer denúncia contra o prefeito.

De pronto, com base nas informações fornecidas pelo Ministério Público Federal, o ministro relator rechaçou os argumentos da defesa, e assim se pronunciando: “O presente caso tem urgência no pronto atendimento em virtude de se tratar de uma organização criminosa que está em plena atividade realizando o furto e desvio de milhões de recursos públicos federal, estadual e do próprio município de Anajatuba, assim sendo, ante ao exposto, denego o conflito de competência suscitado”. Veja os documentos.

HAHA1

HA2

 

Texto: Itamargarethe Corrêa Lima

Sobre João Filho

Comentar

Seu endereço de email não será publicado.Campos obrigatórios são marcados *

*

x

Além disso, verifique

Combate às drogas no Maranhão é suspeito de farsa e desvio de verbas públicas

Discussão acerca da política sobre drogas no Maranhão sempre foi suspeita de desvios e contratação ...

Distribuidores entram com ação no Ministério Público para garantir qualidade dos garrafões de água mineral no Maranhão

Em audiência nesta terça-feira (09), a competente e eficaz Promotora de Justiça de Defesa do ...

Vacinação contra a febre aftosa começa nesta segunda-feira (1º)

Nesta segunda-feira (1º), a vacinação contra a febre aftosa começa no Maranhão e nos demais ...

Documentos mostram que Jeferson Portela não quis ajuda do Ministério da Justiça para combater violência no Maranhão

Se a segurança pública no Maranhão não consegue ter equilíbrio, e perde confronto para a ...

Operação Turing: empresários cagam ralo e negam sofrer extorsão de blogueiros

Depoimentos de Antonio Barbosa, da empresa Dimensão Engenharia, e Pedro Ricardo Aquino, da Classi Segurança, ...