Depois de encerrar a sessão da Câmara Municipal de São Luís no começo da tarde desta segunda-feira (13), o presidente interino da Casa, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), comemorou a aprovação do texto principal do Projeto de Lei nº 0174/2019, que trata da revisão do Plano Diretor da capital maranhense.
Em entrevista à imprensa, o parlamentar explicou que o primeiro passo foi colocar a proposta numa linguagem da população para mostrar à sociedade que é preciso uma norma que atenda às suas necessidades. Ele também destacou que próximo passo será a lei de zoneamento.
“Primeiro passo foi colocar a proposta de revisão do Plano Diretor, numa linguagem da nossa população, através dos veículos de imprensa, mostrando à sociedade que é preciso um Plano Diretor que atenda suas necessidades. O segundo passo é a lei de zoneamento, que vai tratar das normas e a execução”, declarou.
Pouco antes, o Plenário havia aprovado a proposta com 29 votos favoráveis e apenas um contrário dos 30 vereadores presentes à sessão plenária. Chaguinhas afirmou que tanto o Plano Diretor quanto a lei de zoneamento servem como engajamento entre diretrizes e planejamento com normas e execução.
“Neste primeiro momento, nós aprovamos o Plano Diretor, responsável pelas diretrizes e planejamento. Então, neste sentido, existe um engajamento entre diretrizes e planejamento com normas e execução. Para isso, nós iremos redobrar o plantel de técnicos da nossa casa para se debruçar no projeto do zoneamento assim que ele começar a tramitar. Vai ser um projeto de uma lavra de várias mãos. As mãos do Executivo municipal e as mãos dos técnicos do Legislativo”, concluiu.
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