O governador do Maranhão, Flávio Dino reuniu-se nesta terça-feira (14), em seu gabinete, com a Promotora de Defesa do Direito do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcante. Na condição de vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), Lítia convidou o governador para ministrar a palestra de abertura do XV Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, que será sediado na capital maranhense, em agosto deste ano. O convite foi prontamente aceito pelo governador.
A promotora explicou que o convite foi feito ao governador Flávio Dino considerando a bagagem teórica que o governador carrega, já que é graduado e professor de Direito e exerceu a magistratura como juiz federal. “Para nós é uma grande honra tê-lo como palestrante de abertura do Congresso, porque além de governador do Estado, Flávio Dino é jurista”, destacou Lítia Cavalcante.
O evento, ainda em fase de organização, acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de agosto e será voltado para profissionais do direito e acadêmicos, com público previsto de 500 congressistas, entre promotores, procuradores e subprocuradores da República que trabalham na esfera consumerista e estudantes de Direito de todo o país.
A promotora do consumidor, Lítia Cavalcante, explica que os temas centrais ainda estão em definição, mas que certamente serão discutidos temas bem atuais, como assuntos que dizem respeito à Internet e a funcionalidade de agências reguladoras. “Trataremos de questões que envolvem o Ministério Público, as agências reguladoras e o consumidor. Em algumas agências há omissão na fiscalização e queremos, além de nos aproximar, verificar onde existem falhas”, já que segundo ela, quando as agências reguladoras deixam de exercer seu papel, o MP precisa intervir, o que torna o processo mais longo e acaba prejudicando o consumidor.
“O consumidor quer a resolução dos seus problemas, não o litígio judicial que vai demorar anos”, destacou a promotora. Na oportunidade, Lítia Cavalcante ainda elogiou a atuação do Procon do Maranhão, que, segundo ela, tem exercido bem seu papel como agente regulador. “O Procon tem feito o papel que lhe cabe e nós, como promotores, queremos isso, que os órgãos trabalhem porque são várias as funções”, apontou.
Ela ainda ressaltou a proatividade da atual gestão do governo do Estado em resolver pendências encontradas com o Ministério Público do Consumidor. “Assim que assumiu, o governador Flávio Dino nos procurou para saber de todas as demandas e inquéritos civis que tínhamos e que estavam pendentes. Proativamente. E essa vontade de resolver foi percebida e a gente vê que não há desgaste e embate porque o governo quer resolver”, identificou Lítia Cavalcante.
