POLÍTICA

Eleições 2020: Entenda qual é a função do vereador

Artigo escrito e publicado pelo jornalista maranhense, Tarcísio Brandão

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As Eleições Municipais estão chegando e centenas de postulantes aos cargos de vereador e prefeito estão nas ruas causando aglomeração sem necessidade e pedindo o seu voto. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o pleito deste ano será realizado nos dias 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno).

A ‘caçada’ aos eleitores já começou e o que se vê de pré-candidatos nas ruas não é brincadeira. Tem uns que são mais sofisticados que patrocinam e inauguram obras.

Nas eleições municipais a população vai às urnas escolher vereadores e prefeito da sua cidade. O vereador vai atuar no Poder Legislativo e o prefeito, no Executivo.

Mas você sabe qual é a verdadeira funcionalidade de um vereador?

Primeiro é bom saber o que não de competência do parlamentar, ele não pode executar obras. Então se tem algum desse modelo no seu bairro denuncie ao Ministério Público, porque as obras deles são apenas para promoção pessoal e garantia de votos.

O vocabulário vereador vem da palavra “varea”, originária do grego antigo, que se significa vereda ou caminho. Podemos dizer que o vereador orienta ou mostra o caminho a ser trilhado.

Ele é a peça política mais próxima da população, porque atua diretamente na comunidade. A missão do parlamentar é ouvir a população, propor melhorias, aprovar projetos na câmara municipal e fiscalizar as ações do prefeito e dos secretários. Resumindo, o vereador é a ponte a população e o governo.

Também é de responsabilidade do vereador elaborar leis, discutir e aprovar ações para o futuro da população. Um exemplo claro é a Lei Orçamentária Anual, que os parlamentares analisam, sugerem emendas e definem onde serão aplicados os recursos provenientes dos impostos pagos pelos moradores.

Além das sugestões ao governo e aprovação de leis, os vereadores têm a obrigação de fiscalizar o executivo municipal, principalmente ver se as leis da cidade estão sendo cumpridas.

Os vereadores também julgam as contas públicas da cidade todos os anos, em ação conjunta com o tribunal de conta de cada localidade.

Qualquer pessoa maior de 18 anos pode se candidatar ao cargo e ser eleito pelo voto direto. Basta ter regularidade com a Justiça Eleitoral. Também precisa ser brasileiro, não ser analfabeto, estar filiado a um partido político e ter domicílio eleitoral na cidade que pretende concorrer um ano antes da eleição. No caso dos homens, é necessário ter certificado de reservista.

O pleito se avizinha e a população precisa entender e ficar ligada para não ser enganada por meia dúzia de aproveitadores. Não venda seu voto, analise o que será melhor para cidade nos próximos quatros anos e faça uma escolha sensata. Só o voto pode melhorar a política e fazer do país um lugar melhor para viver. 

Por Tarcísio Brandão

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