As metas traçadas em dez eixos que farão parte do Plano Municipal de Educação (PME) foram apreciadas e aprovadas pelos participantes da I Conferência Municipal de Educação, promovido nesta sexta-feira (17), na Escola Municipal Domingos Bouéres, em Bequimão. O evento foi organizado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC).
O documento preliminar do PME começou a ser elaborado em março de 2015, por uma comissão que reuniu diversos agentes envolvidos na rede educacional do município. A proposta apreciada na conferência contém políticas educacionais para o decênio 2015-2024, tendo como referência o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Estadual de Educação (PEE).
Inicialmente, foi feito um diagnóstico baseado nos dados das escolas de Bequimão. Depois, foram estabelecidos objetivos, diretrizes e metas, para melhorar a qualidade em todos os níveis e modalidades de ensino, bem como para a valorização do magistério, ampliação de recursos e aprimoramento da gestão da educação do município. “Foi um trabalho árduo, mas conseguimos chegar a um documento que considerasse as particularidades do nosso município. São metas possíveis de serem alcançadas”, avaliou a coordenadora do PME, Rosenilce Pereira Barbosa.
Os eixos contemplados no plano são Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial, Educação de Jovens, Adultos e Idosos, Ensino Médio, Ensino Superior, Gestão Democrática, Valorização dos Profissionais, Financiamento e Diversidade. “A construção do PME constitui um passo importante; uma ferramenta para o trabalho da Secretaria Municipal de Educação e seu sistema de educação”, afirmou o secretário de Educação do município, Aristides Amorim França, que ainda destacou o apoio do prefeito Zé Martins à política educacional de Bequimão.
PROJETO DE LEI
O prefeito comprometeu-se em encaminhar à Câmara Municipal de Vereadores, o mais breve possível, o projeto de lei do Plano Municipal de Bequimão, com as contribuições que saíram da conferência. Os parlamentares precisam aprovar a lei, para que seja sancionada pelo prefeito. “O grande diferencial do plano é que ele não constitui uma política de governo, mas sim um plano de território. Isso impede que as políticas educacionais sejam interrompidas durante a minha gestão ou em gestões posteriores”, frisou Zé Martins.
Bequimão entra na lista dos municípios maranhenses que já avançaram na elaboração do Plano Municipal de Educação. De acordo com a avaliadora e supervisora educacional da SEDUC, Joana Maria Fonseca, o Maranhão foi o segundo estado brasileiro a ter um Plano Estadual de Educação e é o que mais tem municípios com planos aprovados.
Participaram da conferência o presidente da Câmara Municipal dos Vereadores, Jorge Filho; a vereadora Preta; a secretaria de Assistência Social, Neide Rodrigues; a secretária de Combate à Extrema Pobreza, Sinara Almeida; o secretário de Segurança, Cassiano Pereira; a presidente do Sindicato Municipal dos Servidores Públicos de Bequimão (Sismubeq), Vande Lourdes Bastos; a representante dos gestores das escolas públicas do município, Rosário de Fátima Nunes Macedo; representante dos professores, Valdeci França; representante dos alunos, Antônio Francisco; e a representante de pais de alunos, Maria Cristina Nogueira Gomes.
NÚMEROS DA EDUCAÇÃO EM BEQUIMÃO
Atualmente, a Secretaria Municipal de Educação de Bequimão possui 221 professores efetivos, que atuam em 55 escolas na sede do município, em comunidades remanescentes de quilombo, em áreas de assentamentos e em outras comunidades campesinas. Estão matriculados 971 estudantes no Ensino Médio; 1.684 alunos do 6º ao 9º ano; 1.769 da 1ª a 5ª série; e 57 na educação infantil.
MEMBROS ELEITOS DA COMISSÃO PERMANENTE DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Representantes do poder executivo municipal- Secretaria Municipal de Educação
Titular- Maria de Jesus Nogueira Gomes
Suplente- Eldo Antonio Araujo Alves
Representantes do poder executivo municipal – Secretaria de Assistência Social
Titular- Neudilene Cantanhede Almeida
Suplente- Carlos César Sousa Paixão
Representantes do poder executivo municipal- Secretaria de Saúde
Titular- Anna Karine T. M. Moraes
Suplente- Cleude Nilce Pereira Soares
Representantes do poder executivo municipal- Secretaria de Segurança Pública
Titular- Elquias Nascimento Melo
Suplente- Carliane Nunes
Representantes do poder executivo municipal- Conselho Municipal de Educação
Titular- Juranilson de Jesus Pereira Privado
Suplente- Sinara Almeida Pinheiro
Representante do poder executivo municipal- Conselho do FUNDEB
Titular- Alessandro Gonçalves Bouéres
Suplente- Maria da Graça Correia
Representantes do poder executivo municipal- Conselho Tutelar
Titular- Ana Rosa Pereira Garcia
Suplente- Josué Amorim Monteiro
Representantes do poder executivo municipal – Conselho do Direito da Criança e do Adolescente
Titular- Maria da Natividade Nogueira Lima
Suplente- Maria Tereza Pereira Amorim
Representantes do poder executivo municipal- Conselho da Alimentação Escolar
Titular- Siméia de Marly dos Santos Silva
Suplente- Vangelia Castro Martins
Representante do poder executivo municipal- Secretaria de Administração
Titular- José Rogério Paixão Lopes
Suplente- Johnny Wildson Paixão Campos
Representantes dos gestores de escolas
Titular- Kleonnildes Castro e Castro
Suplente- Rosário de Fátima Nunes Macedo
Representantes do poder Legislativo municipal – Câmara de Vereadores
Titular – Valmir Batista Costa
Suplente- Edson Ferreira Cunha
Representantes do poder Legislativo municipal – Cultura
Titular- José Henrique da Hora
Suplente- Celima dos Anjos
Representantes do poder Legislativo municipal- Esportes
Titular- Kledilson de Jesus Costa Pereira
Suplente- Cleisy Fernanda Pereira
Representantes do Ministério Público – Promotoria
Titular- Agnaldo Diniz
Suplente- Lidiane Farias de Oliveira Serra
Representantes da Sociedade Civil Organizada- Professores Municipais
Titular- Ivanete de Freitas Lima
Suplente- Marcelo da Anunciação Almeida
Representantes dos Professores Estaduais
Titular- Marcelo de Anunciação Almeida Costa
Suplente- Valdeci França Pereira
Representantes do sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular- Nelson Valdo Brito Rodrigues
Suplente- Maria Kelly Braga Costa
Representantes da Colônia dos Pescadores
Titular- Rafael Rodrigues Costa
Suplente- Ambrosina Lobato Costa
Representantes de Estudantes da Educação Básica Estadual
Titular-Marcos de Jesus Câmara Ferreira
Suplente- Mariane Pereira Cunha
Representantes de alunos da Educação Básica Municipal
(Falta escolher)
Representantes do Sindicatos dos profissionais Municipais de Educação (SISMUBEQ)
Titular-Iêda Maria Sousa Pereira
Suplente- Maria da Graça Correia
Representantes de Associação de Pais e Mestres
Titular- Durcival dos Anjos Pereira
Suplente – llda Cantanhede
Representantes da Pastoral da Criança
Titular- Maria do Socorro Miranda Silva
Suplente- Davina Gonçalves Tonon
Representantes da Pastoral Familiar
Titular- José Ribamar Bouéres Pereira
Suplente- Luís Fernando Pereira
Representantes da Igreja Católica
Titular- Júlio Sérgio Costa Martins
Representantes das Igrejas Evangélicas
Titular- Jacileide Pereira Guimarães
Suplente- Neide da conceição Rodrigues Almeida
Representante do MOQUIBOM
Titular – Francisco Carlos Macêdo
Suplente – Ivan Pereira
