A problemática do lixo em São Luís voltou ao debate em uma audiência pública, realizada na última quarta-feira (29) na Câmara Municipal, solicitada pela vereadora Rose Sales (PCdoB), que também é presidente da Comissão de Meio Ambiente e de Regularização Fundiária da Casa.
A temática principal das discussões girou em torno dos Ecopontos, locais que a prefeitura de São Luís tem disponibilizado para receber resíduos de pequenos volumes, mas segundo denúncia da vereadora Rose Sales, tem se configurado em verdadeiros lixões a céu aberto, e consequentemente levado graves problemas a população nos arredores, afetando a saúde pública e a segurança.
“Eu fiz vitorias em dois Ecopontos desses, um na Cidade Operária e outro na avenida dos Africanos, nas proximidades do Bairro de Fátima, e o que eu pude perceber é que lá estão resíduos de todo natureza, muitas vezes até orgânicos, sendo lançados. A população tem reclamado porque é algo que “enfeiúra” a cidade. Além disso afeta o fator saúde pública porque aumenta a proliferação de ratos e baratas e também a questão da segurança, já que nesses locais é comum a presença de usuários de drogas e assim, favorece o aumento do tráfico de entorpecentes nesses locais”, aponta Rose Sales.
Baseada nas visitas realizadas nesses locais, juntamente com entidades representativas, a vereadora Rose também criticou a forma como a prefeitura municipal vem mantendo os Ecopontos fora dos padrões ambientais.
“Eu percebi que existe até uma intencionalidade positiva por parte da Superintendência da limpeza urbana de estabelecer os ecopontos, mas há um distanciamento muito grande porque os Ecopontos ainda não foram assumidos pela gestão municipal com trato de seriedade, rigor e proatividade de fazê-lo acontecer como deve ser dentro dos padrões. Não tem uma previsão dentro da lei ambiental do que deveria ser feito, estão ambientalmente incorretos e falta educação ambiental na cidade e para as comunidades no entorno”, critica a parlamentar.
Durante a Audiência houve denúncias muito graves contra a gestão municipal com relação aos serviços de limpeza pública, onde foi afirmado que a população de São Luís paga altos valores por inúmeros serviços e ações que não acontecem, como: coleta seletiva; construção de galpões e compra de equipamento para reciclagem; construção de Ecopontos; e vários outros agravantes. A empresa SLEA prestou esclarecimentos mais de caráter jurídico, se colocando à disposição para clarificar as questões operacionais, declarando que a Prefeitura como delegatária do contrato fez repactuações dos valores e que a empresa faz a execução dos serviços determinados.
INTEGRARAM A MESA DO DEBATE:
O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos; Eurico Fernandes da Silva, chefe da Assessoria técnica do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur); Rosirene Martins Lima, Superintendente de Planejamento da Secretaria de Meio Ambiente; Cláudio Pontual Filho, jurídico da São Luís Engenharia Ambiental (SLEA); Claudio Calzavara de Araújo, representante do SINDUSCON-MA; Ronaldo Maia Garcêz, representante da Associação brasileira de Engenharia Sanitária (ABES); Luis Cruvel, presidntre da Associação de Condutores de veículos a tração animal e Maria Célia Lopes Dias, presidente da Associação de catadores de materiais recicláveis. Além de representantes de comunidades afetadas e pessoas interessadas em discutir o assunto.
“O que eu quero, junto com todas as instituições apresentadas, que participaram dessa audiência pública, é que o município revise os equívocos destes espaços que se configuram como verdadeiros lixões instituídos pela Prefeitura em diversos terrenos baldios e não como espaços para captação de resíduos, de forma seletiva, obedecendo a critérios técnicos, dentro de padrões ambientais, paisagísticos e que garantam a saúde pública às comunidades do seu entorno, numa perspectiva sustentável que integre os catadores/recicladores de resíduos, como também, retomar a discussão pública sobre a PPP (Parceria Público-Privada) dos Resíduos Sólidos, que tem como executora a Empresa São Luís Engenharia Ambiental – SLEA, responsável pela limpeza pública da capital”, enfatiza Rose Sales, que garantiu ainda uma apuração às denúncias apresentadas na Audiência.
Ao final da audiência pública foram feitos os seguintes encaminhamentos:
1- Solicitação à Prefeitura Municipal de São Luís do contrato com a SLEA e dos dois termos aditivos que se configuraram em repactuações financeiras e de serviços;
2- Reunião de trabalho dia 20.11.14, às 14h30, no Plenário da Câmara para análise sobre as informações solicitadas ao Executivo Municipal;
3- Traçar estratégias e estabelecer parcerias para revisão da implantação e garantir a estruturação dos ECOPONTOS;
4- Alicerçar o Projeto Piloto de um Ecoponto, com envolvimento de todos os setores pertinentes ( público, privado e da sociedade), a fim de balizar a estruturação dos demais;
5- Apresentação pela SEMMAM do Plano Municipal de Resíduos Sólidos;
6- Apresentação pelo IMPUR do Programa Cidades Jardins;
7- Criar mecanismos de apoio aos recicladores e aos carroceiros, dentre outros.
Existe um lixão deste no Cohaserma que de “Ecoponto” não tem nada, é depositado diariamente toda a espécie de lixo. No local que deveria existir uma praça, num município carente de espaços publicos para a população, virou lixão , e consequentemente os vínculos nocivos vieram à reboque como sujeira, doenças e insegurança, está devido a vinda de catadores de lixo e drogados que se estabeleceram no local.