Divulgação de análise de qualidade da água tem solicitação feita por Chaguinhas
Manifestando preocupação com saúde da população e com a qualidade da água que ela vem consumindo, o vereador Francisco Chaguinhas (PSB) aprovou, esta semana, uma indicação na Câmara Municipal de São Luís solicitando a realização de estudos técnicos para implantar um sistema de divulgação mensal setorial das análises químicas da qualidade potável da água distribuída na região metropolitana da capital maranhense.
A proposição do vereador socialista tendo como destinatários o governador Flávio Dino e o presidente da CAEMA (Companhia de Saneamento Ambiental), Davi Telles, argumenta que o pedido é formulado para respeito a Lei do Saneamento Básico 11.445/07, “que estabelece as diretrizes nacionais e a Política Federal do saneamento Básico 11.445/07, que estabelece procedimentos e responsabilidades relativas ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de portabilidade”, justifica.
Dando mais fundamento jurídico ao seu pleito, Francisco Chaguinhas cita a Resolução 357/05 e 430/11, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, além do Decreto 5.440/05, que estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água dos sistemas de abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para a divulgação e informação ao consumidor sobre a qualidade para o consumo humano.
O parlamentar do PSB diz que essa providência há muito estava precisando ser tomada para que sejam esclarecidas para conhecimento público algumas situações que provocam alguns equívocos nas cabeças das pessoas .
“Como é de conhecimento popular, existem muitas reclamações das pessoas sobre possíveis irritações e erupções na pele, bem como outros males na epiderme e enfermidades acometendo a saúde sem uma causa plausível, e atribuem tudo isso a água que estão consumindo”.
Segundo Francisco Chaguinhas é preciso verificar a qualidade da água e assim desfazer qualquer dúvida existente sobre a questão.
“Precisamos desfazer alguns mal entendidos, colocar os pingos nos iis, e confiar na lisura e prefeita prestação do serviço público, como nesse caso é o consumo da água, é que estamos pedindo para as autoridades providência como a divulgação mensal setorial das análises químicas da qualidade da água que consumimos”, finalizou ele.
Texto: Alteré Bernardino
