Curso para pregoeiros
Terminou na sexta feira (12), no Praia Mar Hotel, o “Curso de Licitações, Contratos Administrativos e Formação de Pregoeiros”, promovido pelo Instituto Certame, que contou com a participação de vários funcionários do Legislativo Municipal, dentre eles, o diretor administrativo – Itamilson Lima, a contadora Suzana Quadros, a chefa da Licitação – Silva de Sousa Balby, além de Maysa Cunha e Elane Frazão.
Seguindo orientação do presidente – vereador Astro de Ogum, a participação dos funcionários teve como escopo oferecer mais e melhor capacitação para membros do quadro funcional da Diretoria Financeira da Câmara Municipal de São Luís.
“Com o processo de globalização da informação, já estava na hora da Câmara Municipal investir na qualificação da equipe técnica responsável pela realização de um trabalho de importância e envergadura como esse, ou seja, a formação de pregoeiro, que será a principal vertente do curso”, disse Itamilson Lima.
Vários temas específicos foram debatidos durante o curso, que foi dividido em cinco módulos, tais como Introdução às licitações públicas, Processos licitatórios em geral, Formação de pregoeiros, Contratos administrativos, Execução e fiscalização de contratos e outros temas correlatos, como Código de Licitações do Estado do Maranhão (Lei Estadual 9.579/2012) e sua revogação pela MP 205/2015, Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013).
A contadora Suzana Quadros ressaltou o avanço administrativo da atual gestão em proporcionar a participação de funcionários em um curso de tamanha envergadura como esse, promovido por um órgão de reconhecimento nacional. “Certamente, o presidente está procurando aprimorar esse setor, que necessita de atualização e aquisição de mais conhecimentos para desempenhar sua função, permitindo assim, que mais técnicos habilitados realizem um trabalho a contento, respeitando os princípios regidos pela legislação vigente”, finalizou Suzana Quadros.
Texto: Itamargareth Correia Lima
Servidores da Câmara de SL poderão ser incluídos no Programa Minha Casa Maranhão
Após ter recebido e analisado o Projeto de Implantação do Programa Minha Casa Maranhão, encaminhado pelo Sinduscon-MA (Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Maranhão), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, demonstrou boa receptividade a proposta, até porque os funcionários das Câmaras de Vereadores estão incluídos também como público alvo, entre outros servidores dos governos estadual, municipal, Poder Judiciário e órgãos administrativos.
O presidente Astro de Ogum destaca que o projeto já vislumbra um grande benefício, pois além da redução do déficit habitacional do Estado, irá proporcionar aos servidores públicos a realização da tão sonhada casa própria. “Sem sombra de dúvida, esse será o maior programa habitacional para o servidor público do Maranhão”, disse.
Na avaliação do presidente, um dos maiores atrativos para a adesão ao programa é a disponibilização de imóveis em todas as faixas de renda, como por exemplo, a partir da faixa 1, que beneficiará os servidores públicos com renda familiar a partir de R$ 1.800,00. “O desconto no valor do imóvel, a isenção de taxas como ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), bem como taxas especiais de financiamento e de cartório serão fatores decisivos para adesão ao programa”, ressaltou Astro de Ogum.
Depois de toda sua análise, Astro de Ogum deverá se reunir com a Mesa Diretora e com sua assessoria para uma avaliação conjunta do programa, seus benefícios e aplicabilidade, bem como consulta a parte interessada, no caso os servidores. “Como sempre fazemos questão de deixar bem claro, temos procurado fazer uma administração buscando a valorização dos servidores da Câmara Municipal, e lhes proporcionar condições para o seu bem estar”, finalizou.
Texto: Alteré Bernardino
