Câmara aprova projeto de lei do vereador Francisco Chaguinhas que institui o programa “Vigilante do Meio Ambiente”
O programa "Vigilante do Meio Ambiente" será instituído em caráter permanente no município de São Luís-MA
A Câmara Municipal de São Luís, aprovou em sessão ordinária na última quarta-feira (10), o projeto de lei Nº 191/2019 de autoria do vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), que institui em caráter permanente no âmbito do Executivo Municipal, o programa “Vigilante do Meio Ambiente”, que será executado em parceria com instituições de ensino e pessoas jurídicas de direito privado, mediante convênios.
O programa “Vigilante do Meio Ambiente” tem o objetivo de incentivar a preservação do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, conscientizar a sociedade ludovicense sobre a melhoria da qualidade de vida da cidade, preservar a diversidade arbórea de praças,áreas de lazer e vias públicas, além de identificar atividades públicas ou privadas que degrade o meio ambiente na capital maranhense.
A participação de integrantes no programa “Vigilante do Meio Ambiente” será de forma voluntária, podendo os convênios com a iniciativa privada, preverem ressarcimento das despesas de locomoção, alimentação e vestuário dos Vigilantes do Meio Ambiente.
Os Vigilantes do Meio Ambiente realizarão o mapeamento do município de São Luís, identificando nas vias públicas locais onde devem ser plantadas árvores, extração das árvores contaminadas por cupins ou pragas do gênero, bem como aquelas que podem ser recuperadas com utilização de fertilizantes e adubos.
Por Assessoria de Comunicação
