Câmara aprova Projeto de Lei de autoria de Francisco Chaguinhas que facilita a prova de vida de aposentados com dificuldade de locomoção
De acordo com o projeto, as instituições bancárias ficam obrigadas a efetuarem a prova de vida de seus clientes em local diverso das agências bancárias
Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (09), a Câmara de Vereadores de São Luís, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Nº 052/21, de autoria do vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), que tem como objetivo facilitar o atendimento na realização da prova de vida em aposentados ludovicenses.
Segundo o texto do Projeto de Lei, as instituições financeiras bancárias ficam obrigadas a efetuarem a prova de vida de seus clientes com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos em local diverso das agências bancárias.
Em sua defesa, Francisco Chaguinhas informou que a partir do ano de 2012, os segurados do INSS passaram a fazer a prova de vida, ou seja, necessitam provar todos os anos que estão vivos para poderem garantir a manutenção dos seus benefícios. Chaguinhas explicou ainda, que, em alguns casos, realizar essa prova de vida é um verdadeiro sacrifício, já que certos idosos apresentam incapacidade de locomoção e são obrigados a irem até uma agência bancária.
Facilidade – Segundo a proposição, as agências bancárias ficam obrigadas a enviar funcionários para realizar a prova de vida no local onde o cliente se encontra, seja em casa ou em um hospital, desde que esteja dentro dos limites do município de São Luís.
Ainda conforme o texto do projeto de lei, para receber a visita técnica do funcionário do banco, o cliente cadastrado deve apresentar previamente um atestado médico que comprove a sua incapacidade para a locomoção.
“Esse projeto visa democratizar, humanizar e simplificar o atendimento pelas agências bancárias, além de chamar a atenção de todos os setores da sociedade para essa situação. É preciso simplificar essa ação, na verdade é algo que há muitos anos já deveria ter sido simplificado. Imagine como é difícil levar uma pessoa que está em uma semi-uti, até uma agência bancária” disse o vereador Francisco Chaguinhas.
O vereador Marquinhos (DEM) elogiou a proposta e comentou sobre as dificuldades de receber atendimento em agências bancárias. “Esse projeto realmente vai corrigir um grande transtorno que essas instituições financeiras têm causado para milhares de pessoas, principalmente os idosos, dentro da nossa cidade. Esse Projeto de Lei conta com todo o meu apoio”, disse o parlamentar ao parabenizar Francisco Chaguinhas pela iniciativa.
Segundo a vereadora Concita Pinto (PCdoB), todos devem lutar pelos idosos, pois eles merecem os nossos cuidados, além de que todos seremos idosos um dia. “As pessoas não têm respeito pelos idosos. É uma tristeza a gente ver pessoas idosas na porta das agências, por horas, no sol quente. Isso é um desrespeito com os mais velhos, que já contribuíram muito com o nosso estado e com a nossa cidade” disse Concita Pinto.
Já o vereador Paulo Victor (PCdoB), foi categórico ao afirmar que Francisco Chaguinhas havia marcado um gol de placa, se referindo ao Projeto de Lei que vai beneficiar milhares de idosos em São Luís, que por muitos anos foram humilhados dentro de bancos.
Por Leandro Ferreira
