Para elaborar propostas que favoreçam a reorganização da atenção básica na saúde pública do município, foi promovida, nesta segunda-feira (16), a 4ª Conferência Municipal de Saúde na cidade de Bequimão. O evento aconteceu na Colônia de Pescadores, no bairro da Estiva e reuniu gestores municipais, profissionais da área de saúde, representantes de classe e usuários dos serviços de saúde.
Na abertura, o secretário Municipal de Saúde, Bastico Moraes, que representou o prefeito Zé Martins, apresentou um balanço dos trabalhos realizados desde sua posse no cargo, dia 11 de maio deste ano. Ele destacou a limpeza e restauração da Unidade Mista de Saúde, ressaltando os esforços que têm sido empreendidos para a reabertura do centro cirúrgico. “Encontramos uma situação muito difícil. É um dos maiores desafios vividos por mim, mas estamos conseguindo trabalhar com o apoio dos colaboradores que fazem parte da secretaria de saúde do município de Bequimão”, disse Bastico Moraes.
O secretário de saúde, frisou ainda, o credenciamento de Bequimão no programa “Mais Médicos”, que já destinou duas médicas cubanas ao município e até março de 2014 devem chegar mais quatro profissionais. A reforma e ampliação dos postos de saúde dos povoados Quindíua e Areal; a construção da Academia de Saúde; a realização de 206 cirurgias pelo mutirão da catarata; a reativação do Programa Saúde na Escola e ampliação da Saúde Bucal que terá mais seis equipes, além das duas existentes.
Sobre as próximas ações, Bastico Moraes afirmou que o posto de saúde do povoado Jacioca entrará em funcionamento no próximo mês e anunciou a implantação de um Centro de Antitóxicos, Prevenção e Educação (Cape), para combate e prevenção ao uso de drogas. “Esse programa vamos desenvolver em parceria com a Secretaria de Segurança e de Esportes, porque os mais afetados com esse problema são os jovens”, destacou Bastico.
Colaboraram na organização do evento a secretária adjunta de Saúde, Ramone Araújo, e a coordenadora de Estratégia em Saúde da Família, Karine Macêdo. Prestigiaram a conferência o vereador Jorge Filho (PP); os secretários de Pesca, Nhô da Colônia; Educação, Aristides Amorim; Esporte, Kell Pereira e Segurança, Cassiano Abreu Ferreira.
Preparação
Antes dos grupos se reunirem para elaboração de propostas, foram apresentadas duas palestras. Na primeira exposição, o vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Américo de Jesus Soares Araújo, falou sobre a Lei Complementar nº 141/2012, que trata dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde.
Em seguida, o palestrante abordou a temática “Participação da Sociedade nos Direitos Humanos na Saúde”. “O direito à saúde inclui o completo bem-estar físico, social e mental”, destacou Américo. Ele se baseou, principalmente, no artigo 196 da Constituição Federal, que estabelece saúde como direito de todos e dever do Estado.
