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Arquivos do Altor: João Filho

Isenção de ISS a profissionais da saúde é publicada no Diário Oficial e lei passa a valer em São Luís

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Foi publicado no Diário Oficial do Município(DOM), a Lei Municipal de nº 6.786/2020, resultado do Projeto de Lei de nº 049/2020, de autoria do vereador Astro de Ogum(PCdoB), que concedeu a isenção de desconto do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, a todos os profissionais da área de saúde da rede pública municipal. O beneficio, terá validade de 90 dias, podendo ser prorrogado enquanto durar o período de calamidade no município, por conta da pandemia do covid 19.

“Os profissionais da área de saúde, que estão na linha de frente nesse momento de tamanha dificuldade que o mundo atravessa por conta do coronavírus, não sendo diferente na capital maranhense, tem sido verdadeiros heróis. Em todas as esferas de poder, resguardo a competência de cada um, adotou-se medidas que os beneficiem, como forma de agradecer o trabalho prestado por eles, e o projeto, assim como tantas outras medidas já adotadas ao longo desses meses, foi uma das muitas formas que o Parlamento Municipal, com a sua capacidade de legislar, encontrou para também agradecer a esses heróis “, afirmou Astro de Ogum, autor do projeto.

ENTENDA MAIS SOBRE O ISS

O imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), com exceção dos impostos compreendidos em circulação de mercadorias (ICMS), conforme o art. 155, II, da CF/88 (ISSQN ouISS), é um imposto brasileiro municipal, ou seja, somente os municípios têm competência para instituí-lo, conforme prevê o Art. 156, III, da Constituição Federal, sendo regido pelas regras estabelecidas na Lei Complementar Nº 116/2003.

Com a norma, de autoria do vereador Astro de Ogum, beneficio terá validade pelos próximos 90 dias, podendo ser prorrogado, e alcançará toda rede pública municipal

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

O ISS tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador, e a alíquota, que pode variar de capital para capital, varia de 2% a 5%.

Prefeitura de Bequimão promove noite de louvor para comemorar 85 anos do município

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O dia 18 de junho tem sido reservado, todos os anos, para dar início às comemorações do aniversário de Bequimão com uma celebração evangélica. Neste ano, para garantir o distanciamento social, o Culto em Louvor a Deus pelos 85 anos de emancipação política do município foi sem plateia e transmitido ao vivo pelo Youtube. A medida foi tomada pelo prefeito Zé Martins, para evitar aglomerações.

A programação organizada pela Prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria de Cultura e Igualdade Racial, contemplou representantes das diversas igrejas do município.

O culto teve as participações do apóstolo Adeildo Alves (pregador da IBC), pastor Agemiro (pregador da Igreja Universal) e Rogério Paixão (diácono da Igreja Assembleia de Deus). O louvor foi conduzido por Ivoney Jesper, Vaninha Tavares, Karine Melo, Ivone Gusmão, Ana Elvira, e Adeilson Reis. O locutor da Rádio 92 FM, Ramony Lira, também participou.

O apóstolo Adeildo Alves destacou a união de todos para vencer os obstáculos e fazer o município crescer. Segundo o representante da Igreja IBC de Bequimão, o objetivo da população precisa ser um só: fazer Bequimão se desenvolver.

“Sem partidarismo, precisamos sonhar com o gestor após ele ser eleito. Quando eu cheguei aqui de volta à cidade, eu vim para somar, porque eu não vim para a cidade; eu voltei para minha casa após 17 anos. Precisamos sonhar um sonho, um sonho de uma cidade melhor. Vamos sonhar uma cidade só. Eu construí uma frase para mim e vou compartilhar com os bequimãoenses: Eu não quero um prefeito perfeito, eu quero minha cidade melhor. O poder não emana do povo, o poder emana de Deus. E nós somos os atores principais escolhidos por Deus para proporcionar essa mudança”, defendeu o apóstolo.

O secretário de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Rodrigo Martins, que esteve presente no evento, finalizou a Live agradecendo aos pastores e aos membros das Igrejas, que se uniram para que o culto fosse realizado mesmo on-line, em comemoração aos 85 anos de Bequimão. O secretário frisou, ainda, o acordo entre a gestão municipal e as lideranças religiosas no que tange ao funcionamento dos templos, mas respeitando todas as medidas sanitárias.

DATA COMEMORATIVA

18 de junho tornou-se o “Dia Municipal da Marcha para Jesus”, após projeto de lei Nº 02/2017, de autoria do vereador Professor Zeca, sancionado pelo prefeito Zé Martins. A data é especial para as Igrejas Evangélicas de Bequimão, reunindo seus membros para agradecer a Deus pelas conquistas e para orar pelo povo do município de Bequimão. O evento religioso sempre é realizado na Praça 2 de Novembro e reúne cantores e pastores.

Por unanimidade, serviço de transporte coletivo ferroviário é aprovado a Câmara de São Luís

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Na manhã desta terça-feira (16), no plenário Simão Estácio da Silveira, na Câmara Municipal de São Luís, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei n.0096/2019, de autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB), que versa sobre o transporte coletivo urbano ferroviário e metroviário de passageiros na Grande São Luís. O projeto tem como objetivo fazer uso do Veículo Leves sobre Trilhos (VLT), adquirido da empresa Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda, ainda em 2012, na gestão do ex-prefeito João Castelo, pelo valor de R$6,4 milhões.

Desde sua aquisição, o VLT que deveria atender mais de 200 mil pessoas, interligando o centro da capital maranhense ao bairro do Anjo da Guarda, na área Itaqui Bacanga, uma das mais populosas da Grande São Luís, nunca foi utilizado. O projeto inicial, orçado em R$ 8 milhões, previa a construção de 13km de linha férrea, mas apenas 800m acabou sendo construída.

Na proposta apresentada pelo vereador, caberá à Secretaria de Trânsito – SMTT delegar, planejar, fiscalizar e fixar as normas para funcionamento do chamado Sistema de Transporte Ferroviário Municipal – STFM. O art.3• aduz que esse transporte poderá ser feito através de delegação, direta ou indireta, a empresa pública ou privada sob regime de concessão, permissão ou autorização.

“Na realidade, apresentamos essa matéria com o objetivo de dar funcionalidade ao VLT, cuja aquisição já foi feita, por um valor milionário, porém permanece sem nenhuma utilidade. Outro ponto interessante, diferente do texto original, é que não estamos pedindo a construção de linha férrea, o que causaria onerosidade ao Poder Público, mas, estamos sugerindo que seja utilizado linha já existente, o que reduziria, de forma considerável, a efetiva operacionalidade do VLT”, enfatizou o parlamentar.

Ainda segundo o PL, o STFM iria atender à chamada Zona Rural da Grande São Luís, haja visto que já existe uma extensa via permanente em bitola métrica, a mesma necessária para o uso do veiculo, já implantada e atualmente operada pela empresa Transnordestina Logística para o transporte de combustível entre o vizinho Piauí e o Porto do Itaqui”. Segundo dados do IBGE, São Luís tem uma população estimada em 1.101.884 habitantes distribuídos em uma área de 831,7 km2. Desse total, 283km2 estão em perímetro urbano. Conforme censo de 2010, mais de 560 mil habitantes estão justamente na Zona Rural, por isso a nossa preocupação em instituir mais um meio de transporte para essa área, já que a reclamação quanto à qualidade do serviço prestado por via terrestre tem sido muito grande. E, na verdade, somente iríamos utilizar aquilo que já dispomos, entretanto, neste momento, encontra-se sendo destruído pela ação do tempo”, finalizou o vereador.

GRATUIDADE
Um dos pontos interessantes no PL, assim como nos demais meios de transporte, diz respeito à gratuidade. No art. 31, fica assegurado um percentual de gratuidade de acordo com o número de assentos. Após redação final, o PL seguirá para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Covid-19 já vitimou 10 ex-prefeitos maranhenses

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A pandemia da Covid-19 já vitimou 10 ex-prefeitos do Maranhão desde que foi registrado o primeiro caso da doença no estado no mês de março. No mês de maio foram oito os ex-prefeitos que não resistiram à enfermidade que fez quase 1,5 mil vítimas em todo Maranhão.

Alguns destes políticos receberam tratamento em São Luís, para onde foram transferidos após diagnosticados contaminados pelo novo coronavírus.

A morte do ex-prefeito de Lago da Pedra, Luiz Osmani, ocorrida em uma unidade de saúde privada em São Luís, no dia 29 de maio, causou grande comoção no município.

Parte da população acompanhou o carro funerário no enterro do político que foi prefeito de Lago da Pedra entre 1993-1996 e 2005-2008 também exerceu mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Dos prefeitos no exercício do mandato, 22 já contraíram a doença. O presidente licenciado da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e Prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, foi um dos gestores que enfrentou a doença depois de ter testado positivo para a Covid-19. O prefeito de Santa Quitéria, Alberto Rocha, 46 anos, morreu em São Luís no dia 6 de junho em São Luís, vítima do coronavírus.

Prefeitos e ex-prefeitos vítimas de Covid-19:

Maio

Dia 9 – Juarez Pereira Damasceno (Bequimão).

Dia 13 – Euzébio Napoleão Mendonça (Santo Antônio dos Lopes).

Dia 14 – Lindomar Lucena (Presidente Dutra).

Dia 17 – Mariano Costa (Bernardo do Mearim).

Dia 24 – João Epifânio (Lima Campos) prefeito e vice-prefeito.

Dia 28 – Chico Coco (Lago Verde).

Dia 29 – Luiz Osmani (Lago da Pedra).

Dia 29 – Jurandir Ferro do Lago (Bacabal).

Junho

Dia 6 – Alberto Rocha (Santa Quitéria).

Dia 12 – Adalberto do Nascimento Rodrigues (Belágua).

Dia 15 – Leônidas Lima da Silva, 71 anos (Gonçalves Dias), ex-diretor do hospital de Presidente Dutra.

Prefeitura de Bequimão discute reabertura de templos e igrejas com lideranças religiosas

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Normas e condutas indispensáveis à reabertura de templos e igrejas foram discutidas pela Prefeitura de Bequimão, com representantes de diferentes denominações religiosas do município, em reunião realizada nesta quarta-feira (17), no Antigo Convento. Em nível estadual, uma portaria publicada pelo Governo do Maranhão, no último dia 10, permitiu a reabertura das instituições religiosas, desde que elas obedeçam regras de prevenção ao coronavírus.

A princípio, cultos e missas devem ser realizados dentro do prazo de uma hora, com intervalos de pelo menos duas horas entre si, para que templos e igrejas sejam higienizados. Estes espaços só podem funcionar das 6h às 22h, com 50% da capacidade total, fazendo a demarcação com fitas, para que a distância de dois metros entre as pessoas seja respeitada e não haja aglomeração. Além disso, frequentadores devem usar máscara e higienizar as mãos com água e sabão ou álcool em gel 70%, na entrada e saída.

Pessoas que fazem parte do grupo de risco devem permanecer em isolamento social. São elas: pessoas com 60 anos ou mais; com pneumopatias graves ou descompensados (em uso de oxigênio domiciliar, asma moderada/grave, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC); com cardiopatias graves ou descompensadas (insuficiência cardíaca, cardiopata isquêmica, arritmias); imunodepressão; doenças renais crônicas em estágio avançado (3,4 e 5); diabetes mellitus; obesidade mórbida (IMC maior ou igual a 40); doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica (Síndrome de Down); gestantes; e outras, conforme definição da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES-MA). Elas só podem acompanhar as cerimônias religiosas virtualmente.

A mesma recomendação é dada a frequentadores que apresentarem sintomas gripais (sensação febril ou febre; tosse; falta de ar; dor muscular; sintomas respiratórios superiores; fadiga; ausência de olfato e paladar; e sintomas gastrointestinais). Os municípios podem editar decretos flexibilizando ou endurecendo essas medidas, de acordo com a evolução local da doença.

Após solicitação de Fátima Araújo, SEMOSP conclui asfaltamento no bairro Pirapora

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A equipe de pavimentação asfáltica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), concluiu nesta segunda-feira (15), o asfaltamento das ruas Jairzinho, Santa Clara e Tatiane, localizadas no bairro Pirapora, na periferia de São Luís.

As três ruas se juntam a várias outras vias do bairro que já receberam a frente de serviço da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), com pavimentação asfáltica.

“Mais uma vez a Prefeitura de São Luís atendendo os Requerimentos de minha autoria e a comunidade ganhando mais segurança e mobilidade com essa pavimentação”, destacou a vereadora Fátima Araújo.

Fotos: Edilson Gomes

Com emenda de Fátima Araújo, novos equipamentos são instalados na Praça da Juventude

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Reconhecer as necessidades de seu povo é uma virtude da vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), que tem lutado pelo bem estar dos moradores do bairro João de Deus e comunidades adjacentes. Desde a última segunda-feira (15), novos equipamentos estão sendo instalados na academia ao ar livre localizada na Praça da Juventude, no bairro João de Deus.

Os novos equipamentos foram adquiridos através de uma Emenda Parlamentar destinada pela vereadora Fátima Araújo a Secretaria Municipal de Terra e Urbanismo de São Luís.

Eu faço aqui um apelo para que todos nós possamos zelar por nossa praça. O espaço é um lugar de esporte e lazer de crianças, jovens e adultos de nossas comunidades. É necessário que cuidemos daquilo que é osso”, destacou a vereadora em sua página a rede social Facebook.

É necessário que a população tenha atitudes de não jogar lixo fora da lixeira, não andar de moto dentro da praça, não usar os brinquedos que são apropriados apenas para crianças. São medidas importantes para que a praça continue sempre limpa e linda. Temos que cuidar do que é nosso!

Por Maxsuel Bruno

Em Bequimão, hospital Lídia Martins não tem mais pacientes internados de Covid-19

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Uma notícia boa para os bequimãoenses que torceram e contribuíram para o município de Bequimão chegasse a este patamar, ocupado por poucos municípios maranhenses. Deste a última terça-feira (16), o hospital municipal Lídia Martins, está com os leitos reservados para o tratamento do novo coronavírus totalmente vazios. A marca foi registrada pela Secretaria Municipal de Saúde, através da dedicação de seus profissionais.

De acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado nesta terça-feira (16) pela Prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o município de Bequimão já registrou 173 pessoas infectadas do novo coronavírus. Destas, 150 já foram curadas, 14 estão em isolamento social, sendo monitorados pelas equipes de saúde da Prefeitura, 09 infelizmente morreram. O número de pacientes internados com Covid-19 é zero até o momento do fechamento desta matéria.

Os resultados positivos no combate ao novo coronavírus em Bequimão é uma mostra do trabalho responsável dos profissionais de saúde e do compromisso do prefeito Zé Martins com a Saúde Pública do município. Os investimentos em equipamentos, insumos, medicamentos e contratação de profissionais foram a base para que os resultados chegassem de forma positiva. As campanhas educativas, também ajudaram na conscientização da população, mesmo tendo ainda, quem queira atrapalhar o trabalho.

Com emenda de Fátima Araújo, SEMCAS entrega cestas básicas para famílias carentes

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), realizou a distribuição de centenas de cestas básicas para as famílias carentes em vulnerabilidade social que são acompanhadas pelo Centro de Referência da Assistência Social (Cras/João de Deus).

Uma equipe de técnicos do Centro de Referência de Assistência Social fez a entrega nesta terça-feira (16), na residência de cada família contemplada para evitar aglomerações devido a pandemia do novo coronavírus.

As famílias dos bairros João de Deus, Vila Conceição/João de Deus e comunidade adjacências, além das cestas, receberam kits de higiene para idosos e máscaras.

“Lembro que na sessão extraordinária remota do dia 31 de março deste ano, em que recebemos a secretária, Andréia Lauande – Semcas, para uma Audiência Pública, mostrei minha preocupação com as famílias carentes desta região e, através de uma Emenda Parlamentar no valor de 100 mil reais, solicitei que secretária desse a assistência necessária e urgente para as famílias de nossas comunidades”, destacou a vereadora Fátima Araújo em sua rede social Facebook.

A vereadora Fátima Araújo ainda destacou o compromisso da Prefeitura de São Luís e da SEMCAS com as pessoas pobres da capital. “Minha solicitação foi atendida e a Emenda Parlamentar bem aplicada. Que toda honra e toda glória seja dada a Deus”, finalizou a parlamentar.

Por Maxsuel Bruno

O Boi Encanto do São Cristóvão realizará LIVE na próxima quarta-feira (24), às 20h no Youtube

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Criado há 17 anos no bairro São Cristóvão, o Boi Encanto do São Cristóvão traz no sangue a luta das raízes do Boi do Maranhão com seu Sotaque de Orquestra.

Sob a direção de Naldecir Diniz e amigos do bairro, a companhia foi idealizada para transformar a realidade cultural da comunidade do São Cristóvão em São Luís.

Ao longo de todos esses anos de fundação, o Boi já se apresentou dos menores aos maiores arraiais de nosso Estado.

Mas esse ano devido a pandemia do novo coronavírus, o palco que a companhia irá brilhar será no seu canal oficial no YouTube.

A LIVE que tem como tema “São João do Encanto”, acontecerá na próxima quarta-feira, dia 24 de junho, às 20h. Os seguidores e apaixonados pelo Bumba Boi do Maranhão, podem se inscrever no canal oficial da companhia – YouTube.com/boiencantodosaocristivaooficial.

Por Maxsuel Bruno