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Arquivos do Altor: João Filho

Novos conselheiros tutelares são diplomados em Bequimão para o quadriênio 2020-2023

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O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA) realizou, nessa quinta-feira (24), a diplomação dos novos membros do Conselho Tutelar, em Bequimão. Os cinco conselheiros tutelares foram escolhidos por 2.345 bequimãoenses, durante eleição realizada no último dia 6. O processo eleitoral contou com o apoio da Prefeitura Municipal e do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

Ao dar início à cerimônia de diplomação, a presidente do CMDCA, Luana Talene, comentou sobre a importância do Conselho Tutelar na defesa dos direitos de crianças e adolescentes de Bequimão. “A função principal do Conselho Tutelar consiste na fiscalização do cumprimento dos direitos previstos no ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente], sendo os seus membros os principais responsáveis por fazer valer esses direitos e por dar os encaminhamentos necessários para a solução dos problemas referentes à infância e adolescência”, explicou.

Na solenidade, foram diplomados, como conselheiros para o quadriênio 2020-2023, Jailson Silva, Vanessa Alves, Deuzinete Rodrigues, Silvilene Garcia e Claudilene Pereira. Também receberam o diploma os suplentes Ivan Pereira, Vandeilton Reis, Josué Amorim Monteiro, Ana Tereza Pereira e José Raimundo Costa.

Para chegar a essa fase, os conselheiros eleitos enfrentaram um longo processo de seleção, com prova objetiva composta por questões relacionadas às leis que garantem a proteção de crianças e adolescentes, até a avaliação documental e, por último, a eleição.

O prefeito Zé Martins parabenizou os atuais conselheiros, que desenvolverão suas atividades até o final do ano, quando encerra o quadriênio, e reiterou todo o auxílio do Executivo Municipal aos conselheiros que tomarão posse em 10 de janeiro de 2020. “Mesmo o trabalho de vocês se encerrando agora no fim do ano, nós precisamos fazer um agradecimento especial pelo lindo trabalho à frente do Conselho Tutelar. Um trabalho feito com lisura, responsabilidade, o que é uma marca da nossa gestão, que é cuidar bem das pessoas e melhorar as condições de vida do povo de Bequimão. Vocês, a partir de hoje, não só passam a integrar como também receberão o auxílio de um coletivo de profissionais do município que se dedica a zelar pelo cumprimento dos direitos das nossas crianças e adolescentes”, declarou.

Para o vice-prefeito Sidney Nogueira (Magal), a escolha dos conselheiros se destacou pela lisura de todo o processo. “Quero parabenizar o CMDCA pela condução deste processo, com lisura e de forma democrática. O Conselho cumpriu com a sua missão. Não houve sequer um indício de irregularidade que pusesse em cheque a integridade da eleição. O prefeito Zé Martins colocou, como já frisado, toda a estrutura da administração municipal à disposição da equipe que conduziu o processo e está colocando à disposição de vocês, para que o Conselho Tutelar possa executar o seu trabalho da melhor maneira possível”, enfatizou.

Também participaram do ato solene representantes de diversas secretarias e órgãos do município. Entre eles, Fabiano Ribeiro (MP-MA), Rose Pinheiro (Selo Unicef), Wanderson Farias (Selo Unicef), Neide Rodrigues (SUAS), Rosemeire Dornelle (Vigilância Socioassistencial), Josmael Castro (Assistência Social), Rodrigo Martins (Cultura e Igualdade Racial), Sidney Bouéres (Saúde), Clenilde Bitencourt (Agricultura), Ademar Costa (Indústria e Comércio), além dos vereadores Professor Zeca e Preta de Barbosa, representando a Câmara Municipal de Bequimão.

Foto: Divulgação / Prefeitura de Bequimão

 

 

Prefeitura de Bequimão entrega cestas básicas a mais de 200 famílias carentes do município

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Na semana passada, mais de 200 famílias receberam cestas básicas montadas com produtos cultivados aqui mesmo em Bequimão. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, dá apoio técnico aos agricultores familiares e, depois, adquire parte da colheita pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Os beneficiários levaram para suas casas produtos como melancia, milho, pimentinha, cheiro verde, couve, alface, pepino, feijão, farinha, peixe, entre outros itens. Os alimentos foram fornecidos pelos agricultores da Vila Betel, Santana, Ariquipá e Beira do Campo, que estão entre os 36 do município que fazem parte do PAA.

A moradora do bairro Cidade Nova, Rosilene Rodrigues, está sendo contemplada desde a primeira entrega e diz que o projeto chegou em uma boa hora. “Os alimentos que nós recebemos aqui nos ajudam a não comprometer a nossa renda, que já é pequena. São produtos naturais e essenciais para a nossa sobrevivência. Nós só temos a agradecer o prefeito Zé Martins por esse projeto. É muito bom e me ajuda bastante todo mês”, declara a lavradora.

Esta é terceira entrega mensal realizada pela administração do prefeito Zé Martins às famílias carentes da cidade. Em agosto, foram distribuídas 160 cestas. Em setembro, 180 famílias foram beneficiadas. “O nosso público alvo é o beneficiário do Bolsa Família. De preferência, aqueles que não têm nenhuma outra fonte de renda além do benefício”, explica a coordenadora do PAA, Clenilde Bitencourt.

A seleção dos beneficiários é feita por meio do Número de Identificação Social (NIS), programa destinado a registrar o cidadão, com ou sem vínculo trabalhista formal, que tenha direito a benefícios sociais como o Bolsa Família, Pronatec, ProJovem Trabalhador, Garantia Safra, entre outros.

“A entrega de cestas com os produtos da agricultura familiar do nosso município segue determinação do prefeito Zé Martins e é uma iniciativa da Prefeitura de Bequimão, em parceria com o MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário], Secretaria Municipal de Agricultura e o CRAS [Centro de Referência de Assistência Social]”, conclui Clenilde Bitencourt.

Othelino recebe presidente do TCE em reunião para tratar de projetos relacionados à Corte

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta segunda-feira (21), a visita de cortesia do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Nonato Lago. Na pauta do encontro, eles conversaram sobre demandas e projetos relacionados à Corte de Contas maranhense, que tramitam no Legislativo estadual.

Também participaram da reunião o conselheiro substituto, Antônio Blecaute; o chefe da Assessoria Jurídica e o diretor de Administração do TCE, Márcio Rufino e Ambrósio Guimarães, respectivamente; e o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto.

“Tratamos de projetos de lei de interesse do Tribunal de Contas, que tramitam na Casa e já estão em fase de conclusão. São projetos que alteram a estrutura organizacional do tribunal, permitindo que alguns servidores obtenham algumas vantagens e, ao mesmo tempo, agilize o trabalho dos servidores do TCE”, explicou Othelino.

O presidente do TCE destacou que a visita de cortesia teve como objetivo levar um abraço ao presidente Othelino Neto, que é servidor de carreira do Tribunal, além de reiterar os agradecimentos da Corte pela forma com que a Alema está conduzindo os interesses do Tribunal de Contas.

“São projetos que melhoram a atuação funcional da nossa Corte e que estão sendo conduzidos da melhor maneira possível pelos deputados e com a orientação do presidente Othelino”, assinalou o conselheiro Nonato Lago.

Aprovados projetos do Executivo que beneficiam setores da saúde, agricultura, meio ambiente e cultura

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O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, em segundo turno, na sessão desta segunda-feira (21), cinco projetos de lei de iniciativa do Governo do Estado. Entre eles está o de n° 369/2019 que disciplina os procedimentos de profissionais de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), para prescrição de medicamentos e solicitação de exames, procedimentos de saúde e internações compulsórias prestados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES)A sessão foi conduzida pelo presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Os projetos agora vão à sansão do governador Flávio Dino (PCdoB), tendo como relator o deputado Antônio Pereira (DEM), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e na Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho, o deputado Adelmo Soares (PCdoB), todos com pareceres favoráveis.

O artigo primeiro do projeto de lei n° 369 estabelece que “os profissionais de saúde vinculados à Secretaria de Estado da Saúde (SES), aos seus serviços credenciados ou conveniados e às Secretarias Municipais de Saúde devem prescrever medicamentos ou fórmulas nutricionais, solicitar exames e procedimentos de saúde nos termos das políticas públicas, das listas padronizadas e dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”.

O segundo projeto aprovado em última votação foi o de nº 368/2019, que dispõe sobre a criação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial, Familiar, Artesanal e de Pequeno porte (Susaf/Ma), tendo como relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o deputado Rafael Leitoa (PDT), e na Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho, o deputado Fernando Pessoa (SD).

De acordo com a mensagem enviada pelo governador, o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte terá por objetivo promover a equivalência do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) com o Serviço de Inspeção Estadual (SIE), por meio da padronização dos procedimentos de inspeção e fiscalização, visando à garantia da inocuidade, integridade e a qualidade do produto final, assim como o compartilhamento de responsabilidades no que tange à saúde pública.

Também foi aprovado o projeto de lei do Executivo de nº 372/2019, que altera a lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, com pareceres favoráveis da CCJ, aqui tendo como relator Rafael Leitoa, e na Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho, Adelmo Soares.

De autoria do Poder Executivo, passou ainda o projeto de lei nº 378/2019, que altera a lei nº 10.509, de 16 de setembro de 2016, que institui o Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras da Cultura Popular do Maranhão, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho.

O quinto projeto do executivo também aprovado em o Plenário, nesta segunda-feira (21), foi o de nº 459/2019, que altera a lei nº 10.595, de 24 de maio de 2017, que institui o Programa Maranhão Verde, destinado a fomentar e desenvolver projetos voltados para apoio à conservação e recuperação ambiental. A matéria teve pareceres favoráveis da CCJ e da Comissão de Segurança Pública.

Promulgada lei que trata do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do TCE

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou, na sessão plenária desta segunda-feira (21), a Lei 11.134/19, de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que trata do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria da Corte

“A lei altera a estrutura organizacional da Corte, permitindo que servidores obtenham algumas vantagens e, ao mesmo tempo, agilizem o trabalho do órgão”, explicou o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB).

De acordo com a Lei 11.134/19, o quadro de pessoal efetivo da Secretaria do TCE-MA é composto pela Carreira de Especialista em Controle Externo, integrada pelos cargos que passam a denominar-se de auditor estadual de Controle Externo (nível estadual), técnico estadual de Controle Externo (nível médio) e auxiliar de Controle Externo (nível fundamental).

Os cargos de auditor e técnico estadual ficam organizados e distribuídos nas áreas de Controle Externo e Apoio Técnico, respectivamente. Enquanto o cargo de auxiliar, na área de Serviços Operacionais.

Com a lei em vigor, revoga-se a Lei 8.331, de 21 de dezembro de 2005, e a Lei 10.759, de 21 de dezembro de 2017.

Othelino Neto e Josimar de Maranhãozinho discutem parceria em favor do Maranhão

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta terça-feira (22), a visita de cortesia do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL). Durante o encontro, Othelino destacou a importância da parceria com o parlamentar em prol do Maranhão.

“É razão de muita alegria receber o deputado Josimar Maranhãozinho, um amigo de longas datas, convivendo juntos como deputados estaduais e militando, também juntos, na última campanha de 2018. O deputado Josimar é, hoje, uma das lideranças de maior envergadura do estado do Maranhão. Lidera, inclusive, uma bancada de quatro deputados na Assembleia. Enfim, é uma aliança política que serve para o Maranhão e que, certamente, vai ter muitos resultados futuros para todos nós”, destacou Othelino.

Josimar Maranhãozinho também reforçou a amizade com o presidente da Alema e a parceria em vários municípios. “Eu tenho o Othelino como um grande amigo e um grande parceiro político. Tenho certeza que com a nossa união, o que dialogamos aqui, ao ser colocado em prática, será muito bom para o nosso Maranhão”, afirmou o deputado federal.

Aulão preparatório para o ENEM terá apoio de Fátima Araújo neste sábado (26)

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A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), fechou uma parceria com o Instituto Solidariedade & Ação (ISA), para a realização de um Aulão Preparatório visando o primeiro dia do Enem para os estudantes das comunidades que fazem parte do Complexo de bairros do João de Deus.

O Aulão será realizado neste sábado, dia 26 de outubro, das 07h30 às 12h30 e das 14h às 18h, na escola Maria José Vaz dos Santos, ao lado da Praça da Juventude, no bairro João de Deus. Os professores serão custeados pela vereadora em parceria com o ISA. O aulão será totalmente gratuito.

As inscrições já podem ser feitas na Sede do Instituto Solidariedade & Ação, localizada na rua 12 de julho, Nº 32 – bairro Vila Conceição/João de Deus, no horário comercial das 8h às 12h e das 14h às 17h, basta levar documento de identificação, ficha de inscrição do Enem e comprovante de residência.

A ação será realizada pelo Instituto Solidariedade & Ação, com o apoio da SEDUC, Centro de Iniciação ao Trabalho e vereadora Fátima Araújo.

Prefeitura de Bequimão reúne parceiros para finalizar planejamento da 7ª Semana do Bebê Quilombola

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A Prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, em parceria com a Comissão Intersetorial do Selo Unicef, Movimento Quilombola de Bequimão (MoqBeq) e Fundação Josué Montello, realizou reunião com lideranças das comunidades quilombolas, na última quinta (17), para definir a programação da 7° Semana do Bebê Quilombola, que será realizada no período de 25 a 30 de novembro.

Ficou definido que a abertura oficial acontecerá na comunidade quilombola de Juraraitá. No encontro, também foram deliberados os eixos principais a serem trabalhados no evento, visando à melhoria de indicadores sociais no município: Saúde, Educação, Proteção Social e Participação Democrática. O encontro aconteceu na Sala do Selo Unicef, localizada no Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS).

Um dos destaques deste ano será o treinamento oferecido pela presidente da Sociedade Maranhense de Puericultura e Pediatria do Maranhão, Marynea Vale, para as parteiras das comunidades tradicionais do município de Bequimão, em especial das comunidades quilombolas. Ela ministrará o curso “Reanimação Neonatal para Parteiras”.

Alinhamento

Na terça-feira (22), o secretário de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Rodrigo Martins, reuniu-se com a consultora de projetos sociais da Fundação Josué Montello, professora Claudete Ribeiro. A pauta principal foi a programação base da 7ª Semana do Bebê Quilombola, elaborada de forma conjunta entre parceiros e representantes das comunidades quilombolas. A médica Marynea Vale, que ofertará o curso às parteiras, participou da reunião.

Prefeito de Alcântara reúne com presidente da Agerp e fecha parcerias para a Agricultura Familiar

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O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker, acompanhado do secretário de Agricultura, Erinaldo Pereira, reuniu na manhã desta segunda-feira (21), com a presidenta da Agerp, Loroana Santana, para discutir pautas que serão realizadas com a parceria entre Agência Estadual e a Prefeitura de Alcântara.

A pauta debatida na reunião tratou-se de programas e ações como o Acordo de Cooperação Técnica – Resgatando Saberes e Produzindo com Sustentabilidade (ACT 17) – que trabalha com 480 famílias quilombolas atendidas pela Agerp.

O programa visa combater a extrema pobreza no estado do Maranhão beneficiando mais de 2 mil famílias em 15 municípios maranhenses com fomento de R$ 2.400 (dois mil e quatrocentos reais) para cada família, valores que, com acompanhamento da Agerp, são investidos em projetos produtivos.

“Foi uma reunião muito proveitosa e se Deus quiser o município de Alcântara é quem vai ganhar com isso. Firmamos parcerias que vão beneficiar diretamente o Agricultor Familiar de Alcântara. Deixamos outras pautas bem alinhadas, que serão fechadas em breve. Estou feliz com o resultado da reunião”, destacou o prefeito Anderson.

Além do prefeito Anderson e da presidenta Loroana, participaram da reunião, a gestora da Regional de São Luís, Adelana Santos e a veterinária da Agerp, Angela Santos.

Texto: Agerp/rede social

Aluno bequimãoense está classificado para as semifinais da Olimpíada de Língua Portuguesa

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Gabriel Rodrigues, aluno do 7° ano da Unidade Integrada Sumaúma, está entre os 125 semifinalistas selecionados na categoria memórias, da Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP). O texto do estudante da Rede Municipal de Ensino de Bequimão foi analisado e aprovado pelas Comissões Julgadoras Escolares Municipal e Estadual. Agora, Gabriel, de 12 anos, e a sua professora, Jaciara Sodré, vão representar o Maranhão na Oficina Semifinal, que será realizada nos dias 28, 29 e 30 de outubro, em São Paulo.

A OLP recebeu mais de 170 mil inscrições em todo o país e teve como tema “O lugar onde vivo”. Os textos nas categorias poema, memórias, documentário, crônica e artigo de opinião foram enviados por meio do site do programa “Escrevendo o Futuro”.

Dos 217 municípios maranhenses, somente 11 municípios tiveram alunos classificados para a fase semifinal: São Luís (1), Bacabal (2), Alto Alegre do Pindaré (3), São Bernardo (1), Lago Verde (2), Carolina (1), Bequimão (1), São João dos Patos (1) , Presidente Sarney (1), São Luís (1), Pinheiro (1) e Rosário (1). A nível nacional, o município de Bequimão ocupa o 125º lugar.

Participaram desta edição mais de 42 mil escolas, com alunos do 5º ano do Ensino Fundamental até a 3ª série do Ensino Médio, de 4.900 municípios do Brasil. A Olimpíada de Língua Portuguesa é promovida pelo Itaú Social e pelo Ministério da Educação, com o objetivo de incentivar as práticas de leitura e aprimoramento da escrita nas escolas públicas brasileiras.

Por Blogue Tribuna de Bequimão