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Arquivos do Altor: João Filho

Continua farra de licitação fraudulenta em Anajatuba

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No tocante a prestação de serviço à Administração Pública, seja na esfera federal, estadual ou municipal, segundo o nosso ordenamento pátrio, os interessados devem atender, rigorosamente, os ditames legais elencados na lei 8.666/93(Lei das Licitações). Em tese, assim deveria ser. No entanto, no pequeno município de Anajatuba, inexplicavelmente, as coisas tendem a andar ao revés da lei. A impressão que se tem, analisando as inúmeras denúncias contra o prefeito Hélder Lopes Aragão (PMDB), é que o município foi renegado e abandonado a própria sorte.

Em 2013, a suspeita do desvio de 9 milhões de reais com a assinatura de contratos com as empresas A4 Serviços, RR Serviços Ltda, Construtora Construir e MR Serviços, em nome de “laranjas”, sob o comando do empresário Fabiano Bezerra, detido na operação “GEIST” no ano passado pela Polícia Federal, gerou procedimentos investigatórios junto  a CGU, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MP e, também, exibição de matéria no quadro “Cadê o Dinheiro Daqui”?, no Fantástico.

Mas ao que tudo indica, a fraude em licitação continua sendo uma prática corriqueira na administração municipal. Senão vejamos: Em novembro de 2014, a empresa M E Transporte e Serviço Ltda, (CONSTRUTORA IMPACTO) inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 12.588.227/0001-89, com sede no município de Iguatu, no Ceará, foi anunciada como sendo a empresa responsável pelo serviço de coleta de lixo no município.

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Nos primeiros dias do mês de dezembro de 2014, com base na data das fotos acima publicadas, deu-se início à execução do contrato nº 67/2014, com prazo de duração de 12 meses, no valor total de R$1.748.640,00(um milhão setecentos e quarenta e oito mil e seiscentos e quarenta reais), conforme publicação no Diário Oficial do município, que circulou no dia 08/01/2015.

Pois bem, aparentemente, tudo normal, não é mesmo? Ledo engano amigo leitor. Em um jogo de carta marcada, o contrato de prestação de serviço acima deixou de atender o requisito básico exigido, ou seja, o da legalidade.

Embora a empresa tenha sido anunciada em novembro e iniciado a execução do serviço nos primeiros dias de dezembro do ano passado, o projeto de lei de nº 09, acima publicado, autorizando o município a celebrar contratos de terceirização para coleta de lixo com terceiro, só foi submetido à votação na tarde do dia 26/12, conforme ofício acima, em sessão extraordinária, já durante o recesso de final de ano. Vale ressaltar ainda, que a suposta “licitação”  ocorreu às 8:00 hs da manhã, também do dia 26, na sede da Prefeitura.

No início de janeiro, o promotor Augusto César Fonseca Filho assumiu a titularidade da Comarca em Anajatuba, e já está a par das inúmeras denúncias envolvendo o Executivo Municipal. Em entrevista, por telefone, o representante ministerial informou já ter conhecimento sobre o assunto, e já requisitou as informações necessárias para a instauração de um inquérito civil.

“Já enviei ofício tanto à Prefeitura, para que apresente o processo de licitação, bem como a Câmara Municipal, para que forneça cópias da ata e gravação de áudio da sessão extraordinária, cujo prazo de 10 dias já está findando”, informou o promotor.

Ao ser questionado pela morosidade das autoridades constituídas em dar uma resposta plausível à sociedade anajatubense, mesmo diante de tantos indícios de irregularidades, com muita tranquilidade, o representante do Parquet afirmou que tão logo chegue às informações em suas mãos, dependendo do conjunto probante, adotará as medidas judiciais cabíveis.

Vale ressaltar que o promotor Augusto César, para quem não sabe, é o mesmo que em março do ano passado, pediu o afastamento do prefeito de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos Santos, também por fraude em licitação. Diante de tal informação, ao que tudo indica, parece que agora as coisas em Anajatuba tendem a entrar no eixo. É aguardar.

 

Cidade FM, a rádio que todo mundo ouvia!

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Cidade

Parece mentira, mas a assombração do desemprego em rádios no Maranhão continua maltratando cada vez mais profissionais. Radialistas que dedicaram grande parte do tempo para se qualificar e trabalhar na profissão dos sonhos, agora mesmo acordados, foram surpreendidos com os malditos arrendatários. A situação é complicada e pouca gente já se deu conta da epidemia que se alastra na radiofonia maranhense. Hoje (5) de fevereiro de 2015, vai ficar marcado na história da radiofonia do Maranhão, quando uma das emissoras mais tradicionais da ilha, fecha suas portas e entra para um novo rumo.

A rádio Cidade Fm 99,1 MHZ, com mais de 30 anos presente na vida dos Ludovicenses e outros tantos maranhenses espalhados pelo Brasil, dar um Adeus para os fãs. Ainda esta semana, a rádio que foi primeiro lugar em todo lugar, torna-se tristeza em toda parte. É como retirar alguém que você gosta de uma UTI e desligar todos os aparelhos, onde os profissionais mesmo não sendo da família acabam ficando de luto.

Mesmo com uma grande audiência e sendo a rádio mais popular do Maranhão, não foi suficiente para que a 99,1 morresse mais velha. Uma morte prematura que deixa órfãos ouvintes e profissionais que trabalhavam naquela emissora. Profissionais que emprestavam o seu talento, a sua voz para levar às suas famílias dias melhores.

Futuro?

A Rádio Cidade FM 99,1 MHZ foi arrendada pela Igreja Pentecostal Deus é Amor, localizada na Avenida Venceslau Braz, no canto da Fabril. A Igreja já tem uma rede de rádios de dar inveja para qualquer grande empresário da comunicação. Com isso, a programação da nova cidade FM deve ser direto de São Paulo, onde fica a igreja matriz.

Espalhadas por todo o Brasil e também em outros países como, por exemplo; México, Panamá, República Dominicana, Argentina, entre outros. A frequência 99,1 em São Luís-MA agora faz parte da rede de rádios da IPDA. Se os radialistas maranhenses quiserem trabalhar em rádio, vão ter que arrendar também. Onde chegamos!

PROCURA-SE EMPREGO

Mais de vinte profissionais se juntaram aos que já batem cabeça atrás de emprego nos veículos que ainda restam na capital. Com a nova mania dos empresários de radiodifusão no Maranhão, os profissionais do rádio não tem mais onde trabalhar. O negócio, segundo fontes, gira em torno de R$ 1.440.000,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta mil) por ano (algo em torno de 122 mil reais mensal). Cifra alta que deixou sem rumo mais de 20 famílias em detrimento de duas. Do jeito que está acontecendo, o Maranhão pode entrar pra história, como um mercado falido no meio da comunicação. Enquanto David Martins Miranda faz a festa, os radialistas do Maranhão preparam o velório para sepultarem os microfones.

Fonte: Blog do Pedro de Almeida

 

Pedetista teve dois projetos de lei aprovados esta semana na Câmara

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sBT

O vereador de São Luís, Ivaldo Rodrigues (PDT), começou o período legislativo de 2015 com força total. Logo na primeira semana, o parlamentar teve dois projetos de lei e um requerimento aprovados por unanimidade na câmara municipal de São Luís.

O primeiro projeto a ser aprovado por todos os vereadores presentes ao plenário nesta semana, foi o de Nº 017/2011, que irá criar “CALÇADAS ECOLÓGICAS” no município de São Luís. Já o segundo projeto de lei aprovado no legislativo Ludovicense esta semana, é o de Nº 020/2014, que institui a “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO COMBATE AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS”.

Para encerrar com chave de ouro a primeira semana de trabalho no Legislativo Ludovicense, Ivaldo Rodrigues teve o requerimento de Nº 032/2015 aprovado, que solicita do prefeito de São Luís, Edivaldo Junior e da SEMOSP, serviços de terraplanagem e asfaltamento das Ruas: Siqueira Campos e Santo Antônio, no bairro Vila Luizão.

Em 2014, o vereador pedetista ficou entre os parlamentares que tiveram projetos aprovados na câmara municipal de São Luís. Já em seu terceiro mandato na câmara, Ivaldo vem desempenhado um trabalho magnífico e isso lhe credencia como forte nome ao quarto mandato.

Criação de Museu do Parlamento de São Luís é aprovada

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Marlon

Na sessão ordinária desta quarta-feira (4), a Câmara Municipal de São Luís, aprovou requerimento de autoria do vereador Marlon Garcia (PTdoB), solicitando a criação de uma Sala em forma de Museu para reunir toda a história do Poder Legislativo da capital maranhense.

No museu do parlamento ludovicense, Marlon Garcia sugeriu que conste, por exemplo, especificidades sobre a primeira eleição do município, o primeiro presidente da Câmara, os vereadores que passaram pela Casa, o ano em que foram eleitos e quais os requerimentos, projetos de lei e projetos de resolução apresentados por eles, dentre outras situações referentes ao parlamento.

 “Ao aprovarmos essa proposição, nós, vereadores, estaremos proporcionando o direito de cidadania dos moradores de nossa cidade, para que estes possam fazer um acompanhamento referente ao parlamento e sua história” –  justificou Marlon Garcia.

Resíduos de construção civil será tema de painel no Legislativo Ludovicense

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RISÌDUO

Os resíduos da construção civil descartados irregularmente em terrenos e vias públicas de São Luís foram discutidos na Câmara Municipal. O que motivou o debate foi o requerimento (aprovado por unanimidade) apresentado pelo vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), solicitando que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), aja com mais rigor na fiscalização dos dejetos advindos da construção de novos empreendimentos na capital maranhense.

 Roberto Rocha Júnior chamou a atenção dos demais parlamentares, para o fato de que muitas construtoras desrespeitam as leis de proteção ambiental, e jogam dejetos, lixos e entulhos em locais inadequados, incluindo a isto a afronta à Política Nacional de Resíduos Sólidos que foi recentemente sancionada pela Presidente da República Dilma Roussef. Em seu pronunciamento, ele lembrou o artigo 225 da Constituição Federal que diz que todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, e que é dever do poder público e da coletividade, defendê-lo e preservá-lo para as futuras gerações, constituindo a proteção ao meio ambiente como garantia fundamental ao cidadão brasileiro.

 “Apesar de o crescimento desse setor da construção civil gerar emprego e renda, ele também tem motivado muitas preocupações, pois sabemos que o lixo descartado sem critério na natureza, causa danos à população e ao meio ambiente. Dessa forma, é necessário que a SEMMAM intensifique a fiscalização nesses locais, pois muitas empresas aproveitam para fazer dos terrenos e vias públicas, verdadeiros lixões”, argumentou.

 POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS:

Aproveitando o debate, o vereador socialista reiterou que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PRNS), já dispõe de recursos garantidos pelo Governo Federal para prevenção e redução de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização desses materiais, entre outras medidas. No entanto, para que se faça jus ao recurso, é preciso que o município elabore o plano municipal de resíduos sólidos.

 “Estou, juntamente com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, lutando para que o plano municipal de resíduos sólidos seja concluído o mais breve possível. Entendemos que ele é de extrema importância, para que possamos planejar e executar as ações que promovam a sustentabilidade do meio ambiente e garantir os serviços de saneamento básico em nossa cidade. O plano já foi iniciado, porém é preciso um prazo de, no mínimo, oito meses para ser concluído” – disse.

 

Othelino diz que denunciará aumento abusivo de combustíveis

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Blog do Jorge Aragão

OTHE

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) disse, durante pronunciamento na manhã desta quarta-feira (4), que o aumento nos preços dos combustíveis em São Luís foi abusivo, acima do que autorizou o Governo Federal. Segundo o parlamentar, a Casa deve cobrar explicações dos empresários dos postos de revenda, na capital, que estão se mostrando, de forma geral, insensíveis ao exagerar nos valores cobrados, penalizando a população.

Othelino lembrou também que, há três anos, um inquérito presidido pelo promotor de Justiça, José Osmar Alves, titular da Promotoria de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de São Luís, acabou resultando no indiciamento de vários empresários e agora já existe um novo inquérito, desde o ano passado, presidido pela promotora Lítia Cavalcante, que também apura a formação de cartel na capital.

“Aqueles que acham que ficarão impunes, eternamente, com a prática danosa do cartel saibam que, da mesma forma que outros foram denunciados e hoje já estão respondendo no âmbito do Judiciário, é possível que, com base no inquérito atual e em novas investigações que surjam, eles possam ser responsabilizados. Nós vamos, novamente, fazer uma representação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que avalie a denúncia de formação de cartel”, frisou.

Othelino lembrou que, no ano passado, a Casa instalou uma CPI que apurou a formação de cartel em São Luís e constatou que o mercado de venda e de revenda, de fato, está cartelizado e, novamente, a população é surpreendida agora com o novo aumento da gasolina. Esta semana, o Procon já notificou o Sindicato dos Postos de Combustível para que explique as razões do reajuste abusivo.

“Alguém pode defender dizendo que esse foi um reajuste nacional, porém, muito embora o preço do barril de petróleo tenha sido reduzido, no Brasil, estranhamente, o valor do combustível aumentou. Ainda não consegui entender a conta que foi feita para o aumento, mas, em São Luís, foi maior do que nas principais cidades do país. Tem posto onde a gasolina está passando de R$ 3,50”, afirmou.

Abusivos – Segundo o deputado, o abuso nos preços é um problema que atinge a todos, desde aqueles que têm carro até os que andam de ônibus e táxi, pois começa a haver, com o aumento do combustível, uma pressão maior para que seja concedido também reajuste no valor das passagens.

“Enfim, esse é um incômodo geral. Por onde eu ando, estou ouvindo esta reclamação. Todos com quem eu tenho conversado têm se queixado bastante. É claro que, quando se forma o cartel, você tira do consumidor a possibilidade de ir buscar um preço mais baixo. É crime contra a economia popular a formação de cartel” – disse Othelino Neto.

Othelino ressaltou ainda que as multas para esse tipo de crime são elevadíssimas e que, certamente, vão fazer com que não se justifiquem aumentos tão abusivos. “Fica, mais uma vez, infelizmente, o registro. Porque esse é um incômodo para toda a sociedade maranhense e, de forma muito especial, à cidade de São Luís, onde os reajustes foram, ainda mais, exagerados” – afirmou.

 

Carnaval de Bequimão terá 11 bandas

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Matéria de assessoria

BEQUIMÂO

Saiu a programação organizada pela Prefeitura Municipal de Bequimão para o Carnaval 2015. A expectativa dos foliões era grande e agora está tudo certo para mais um carnal na Moreninha da baixada. Mas a equipe do prefeito Zé Martins caprichou e promete um carnaval, entre os dias 13 e 17 de fevereiro, com blocos tradicionais e alternativos nas ruas e 11 bandas no palco que será montado na Praça 02 de Novembro, no Centro da Cidade.

Na sexta-feira, dia 13, o esquenta começa com a Banda Macário, de Chapadinha. Logo depois, a Super Banda Moleca 100 Vergonha vai animar a primeira noite de folia. No sábado, dia 14, a Macário também abre a festa, que depois continua com as bandas OZ Bambas (da Bahia) e Miragem (de Pinheiro).

A festa inicia cedo no domingo, dia 15. A “jardineira itinerante” vai passar pelos bares da cidade, às 15h. Mais tarde, a partir das 17h, começa o desfile dos blocos tradicionais e alternativos no corredor da folia. À noite, as bandas Macário, Bruno Shinova e Swingart e Astral sobem ao palco.

Na segunda-feira, dia 16, tem banda Macário e, em seguida, os famosos palhaços Patati-Patatá animam o carnaval da criançada. A festa não vai parar com Juninho e Forró da Stigação. A noite termina com a atração mais aguardada do carnaval em Bequimão, Mara Pavanelly. O último dia da folia de Momo tem as bandas Macário e Banana Real (ex-Jeremias não bate corner). Os foliões se despedem do Carnaval 2015 ao som da banda Chegadões do Forró.

Como no ano passado, a Prefeitura de Bequimão está organizando um esquema de segurança, para que todos possam brincar em paz e com muita alegria.

 

Câmara discute projeto de lei sobre brinquedos adaptados para crianças deficientes

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Camara

A Câmara Municipal de São Luís, ao iniciar os trabalhos legislativos deste ano, volta a discutir políticas públicas, através de um Projeto de Lei (PL) nº 146/2013, de autoria do vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), que autoriza o Poder Executivo a instalar brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nos parques e áreas de lazer. O PL é baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Decreto nº 3.298/99 que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.

Para o vereador Roberto Rocha Júnior, “devido à falta de políticas públicas de inclusão adequadas, muitas crianças não frequentam a escola e, na maioria das vezes, se veem privadas do direito fundamental que as assistem como o direito ao lazer, o direito de brincar, o direito de ser criança”. Ele complementou dizendo que “as pesquisas já comprovaram que o brinquedo é elemento fundamental na vida das crianças, pois, por meio da interação que é estabelecida, a criança constrói diversas capacidades, não só intelectuais, como emocionais também. Além de ser uma forma de prazer e socialização, o brinquedo pode ser uma poderosa fonte de descobertas do mundo, não só pra compreendê-lo fisicamente, mas também culturalmente”.

Roberto Rocha Júnior observou que “reafirmar o direito já garantido de brincar ao ar livre é de grande importância para as nossas crianças da cidade de São Luís, pois oportuniza a elas crescer de maneira mais saudável e se integrarem à sociedade”.

 

 

Campanhas serão feitas para evitar desperdício de água em SLZ

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SEB

Em tempos de escassez nos reservatórios e crise do abastecimento d’água nas grandes cidades do país, a Câmara Municipal de São Luís busca contribuir para a solução do problema na capital maranhense, através de um Projeto de Lei (PL) apresentado pelo vereador Sebastião Albuquerque (DEM), em pauta na sessão ordinária desta terça-feira (3).

O PL de nº 069/2014 determina a obrigatoriedade de esclarecimento da população ludovicense, acerca da economia de utilização da água, através de campanhas a serem realizadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão – CAEMA.

Além da população de modo geral, as campanhas abordando sobre o uso econômico da água, também deverão ser desenvolvidas nas escolas da rede pública municipal, através de palestras ministradas semestralmente. Caberá às unidades de ensino público do município, reservarem um dia em seus calendários escolares para a realização da campanha educativa.

“A falta de água vem causando preocupação no mundo inteiro. O Brasil e, em especial, o estado do Maranhão, apresentam grandes reservatórios de águas naturais em condições de consumo humano. Porém, São Luís que é uma ilha, precisa trazer água de outros municípios para poder atender às necessidades básicas de sua população. É por causa desta situação que os habitantes da capital têm que evitar o desperdício desse precioso líquido, pois, a cada dia, ele está se tornando mais escasso. Nesse sentido, a CAEMA precisa estabelecer campanhas para conter o desperdício de água”, declarou o vereador Sebastião Albuquerque (DEM).

 

Zé Inácio “calado” seria um grande “Poeta”

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ZT

O deputado eleito, Zé Inácio (PT), começou muito mal, ao ocupar hoje (3) a tribuna da assembleia legislativa do Maranhão, para defender, nada mais nada menos, que o ex-presidente da república Luís Inácio Lula da Silva. Se comparado o fracasso da Refinaria Premium I, em Bacabeira, com os “Assentamentos do Incra” na gestão de Zé Inácio, a diferença é mínima. A refinaria apenas ficou no papel e a grana sumiu. Já os assentamentos saíram do papel para poder desviar o dinheiro.

Em sua fala na tribuna, Zé Inácio defendeu Lula e tirou a responsabilidade do fracasso do projeto da refinaria Premium I. “O nosso papel não é simplesmente o de fazer bandeira política em favor da refinaria, lutas partidárias. Nós temos que criar uma comissão e uma frente parlamentar suprapartidária em favor do Maranhão e que possamos envolver o governador Flávio Dino” – defendeu.

Aliado de políticos sujos, como Raimundo Monteiro, Zé Inácio deveria ficar calado, para que suas cartas não sejam colocadas em cima da mesa. A frente do projeto de assentamento da Associação de Terras de Santana, interior de Bequimão, o deputado distribuiu casas para quem mora em outra cidade e deixou pessoas necessitadas morando em casebres. Além disso, por conta dos desvios da grana, as casas foram construídas com matérias frágeis e estão colocando a vida de quem mora nelas, em risco.

O deputado estadual, Othelino Neto (PCdoB), que não tem papas na língua, mostrou porque foi eleito para o segundo mandato. “Isso foi um crime cometido contra o Brasil, em especial contra o Maranhão. Essa história da refinaria foi um sonho para os maranhenses, um sonho que infelizmente virou um pesadelo, mas que já começou errado”, – disse Othelino.

Sem moral para falar, Inácio tentou polemizou com o antigo companheiro de PT, Bira do Pindaré (PSB) que também acusou os petistas pelo fracasso da refinaria. Pra mostrar que Zé Inácio calado é um Poeta, ele disse: “Othelino até que não me surpreende, porque a história dele parece que ainda esteja no PPS, fazendo sempre Oposição ao Governo Federal. Mas o que me causa estranheza é a forma como o deputado Bira se manifesta dizendo que o Presidente Lula, que é a maior liderança hoje viva desse país, ser culpado pelo fracasso da refinaria”. Então Zé Inácio, responde quem foi o culpado do fracasso? Foi o povo? Nunca vi um ladrão confessar um crime!