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Arquivos do Altor: João Filho

Espiridião Amin participa de debate promovido pela Câmara Municipal

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REFORMA POLÍTICA

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Uma audiência pública objetivando debater propostas de emendas à Constituição (PEC 344 e 352), para o Projeto de Reforma Política no país, solicitada em fevereiro deste ano pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, aconteceu na manhã desta sexta-feira, 13, no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado.

Primeira audiência pública, das 27 que serão realizadas nas capitais brasileiras, a do Maranhão contou com a presença de dois membros da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara Federal, em Brasília: o deputado e relator da comissão, Marcelo Castro (PMDB/PI), e o também deputado Espiridião Amim (PP/SC).

Além dos vereadores de diversas Casas Legislativas do Estado, como foi o caso do vereador de Alcântara, João Ricardo (PT), participaram da reunião, deputados estaduais, representantes dos movimentos sociais, entidades de classe, judiciário, dos municípios e entidades do terceiro setor.

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O deputado e relator, Marcelo Castro, explanou os pontos considerados de maior relevância do projeto da reforma política em tramitação. Já o deputado Espiridião Amim destacou 5 pontos, do total de 16 da reforma: sistema eleitoral, matriz do que será decidido; sistema de financiamento da campanha eleitoral; coincidência ou não dos mandatos; eleição simultânea; e questões relacionadas à duração do mandato e a não reeleição para os cargos do Executivo.

Espiridião Amim elogiou ainda a atitude pioneira do Legislativo Ludovicense, em propor a realização de uma audiência pública para analisar e debater a questão da reforma política, tão importante para o país. “Achei uma iniciativa muito responsável, tanto da Câmara de Vereadores de São Luís, que iniciou esse processo de discussão, quanto da Assembleia Legislativa do Estado, que o abraçou. Estamos aqui para debater um tema que é crucial para o país. Trata-se da legitimidade da nossa democracia, ou seja, aperfeiçoamento da nossa forma de eleger, da nossa forma de criar mandatos populares e de fazê-los tão fiéis quanto possível, coerentes e respeitosos em relação ao povo brasileiro”, frisou o deputado federal de Santa Catarina.

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“Agradecemos, primeiramente, o convite de unificação da audiência pública, feito à Câmara de Vereadores de São Luís, pela Assembleia Legislativa, na pessoa da deputada estadual Francisca Primo, e transmitido ao parlamento ludovicense pelo vereador Honorato Fernandes do PT. Ele veio, em boa hora, resolver a coincidência de agendamento desse evento tão pertinente e sério para o momento, marcado anteriormente por nós para acontecer nesta mesma data e horário, no auditório da FIEMA”, falou inicialmente, o vereador presidente da Câmara de Vereadores da capital, Astro de Ogum, que integrou a mesa dos trabalhos da audiência.

“Curiosamente, quando chega o momento da eleição presidencial, ninguém trata da reforma política. Mas, quando vêm as eleições municipais, aí a reforma política volta à tona. Isto é, no mínimo, curioso. Contudo, nossa Câmara Municipal acredita na bancada federal do Maranhão, nos deputados e senadores maranhenses que hão de se empenhar para que a reforma política aconteça de verdade e seriamente”, concluiu Astro de Ogum.

Ainda segundo o presidente da CM, o debate é importante para o Brasil, porque abre um leque de oportunidades, para os Poderes Constituídos e a sociedade civil organizada contribuir para o Projeto de Reforma Política, em tramitação no Congresso Nacional. “A participação dos prefeitos e dos presidentes das câmaras municipais é muito importante para a reforma política”, admite.

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AUTORIDADES PRESENTES     

Participaram também da audiência pública os deputados federais Pedro Fernandes (PTB), Waldir Maranhão (PP), Hildo Rocha, João Castelo (PSDB), Espiridião Amin (PP), Marcelo Castro (PMDB) e os deputados estaduais Marco Aurélio (PCdoB), Levi Pontes (SD), Raimundo Cutrim (PCdoB), Eduardo Braide (PMN) e Rogério Cafeteira (PSC), Estevão Aragão(SDD),entre outros.

Também participaram dos debates o presidente da Famem, Gil Cutrim, o presidente da OAB/MA, Mário Macieira, o secretário municipal de Governo de São Luís, Lula Filho e os vereadores de São Luís Pereirinha (PSL), Ivaldo Rodrigues (PDT), Pavão Filho (PDT), Eidimar Gomes (PSDB), Basileu (PSDC), Josué Pinheiro (PSDC), José Joaquim (PSDB) e Armando Costa (PSDC), Rose Sales(PCdoB), Marquinhos(PRB), Chaguinhas(PSB),Armando Costa(PSDC)

A audiência pública contou ainda com a participação do  representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Padre Antônio da Conceição, do vice-presidente da Associação dos Magistrados, juiz Marcelo Moreira, prefeitos, vereadores e lideranças políticas da maioria dos municípios do Maranhão.

 

Texto: Lisiane Costa, Claudia Soares e Itamargarethe Corrêa

Ceuma não tem mais Rose Lagosta e é notificado pelo Procon

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A Universidade Ceuma, uma das instituições de ensino superior no Maranhão, que mais tem se envolvido em escândalos no Estado foi notificada, nesta quinta-feira (12), pela Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA. A Universidade Ceuma proibiu os alunos contemplados pelo Programa de Financiamento de Ensino Superior (Fies) de realizarem rematrícula. Os estudantes estavam sendo obrigados a pagarem a diferença, assinando um documento. O Procon-MA é vinculado à Secretaria estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). A direção do Ceuma esqueceu que a guarda-costa, que passava a mão na cabeça de quem administra a universidade, agora está fora e ainda sendo investigada pelo esquema da Petrobrás.

A medida foi definida após denúncias de estudantes que foram impedidos de se matricular. De acordo com o diretor do Procon, Duarte Júnior, foi instaurado uma investigação preliminar para apurar as responsabilidades da instituição. O documento, também, exige que os alunos possam realizar a rematrícula imediatamente sem implemento de qualquer imposição, até a resolução do problema.

A instituição terá um prazo de 10 dias para regularizar a situação e apresentar as justificativas relacionadas ao transtorno causado aos beneficiados. “A notificação tem amparo no Código de Defesa do Consumidor e tem o objetivo de proteger os consumidores maranhenses, em acordo com as orientações do governador Flávio Dino” – disse o diretor do Procon.

A Faculdade Maurício de Nassau também foi notificada, no dia 12 de fevereiro, para prestar esclarecimentos e realizar a matrícula dos alunos. A instituição já apresentou as justificativas necessárias e cumpriu todas as determinações do órgão.

Só espero que isso não fique apenas no “Gogó”. Gostaria muito que a Drª Lítia Cavalcante também se manifeste sobre o assunto, afinal estamos falando de CEUMA e não de FMF. Agora o interesse é de uma comunidade estudantil.

 

Texto baseado no Blog Bacabeira em Foco

Weverton Rocha cobra explicações de Diretora-geral da ANP

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O deputado Weverton Rocha (PDT), em audiência pública na Comissão Externa da Refinaria Premium, realizada na tarde desta quarta-feira (11), questionou a Diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambiard, se houve autorização do órgão para a construção das Refinarias Premium.

Magda Chambiard respondeu, também, sobre os cursos profissionalizantes autorizados pela ANP e mantidos pelo Ministério do Trabalho, que seriam ofertados na área de Petróleo e Gás, como forma de ingresso no empreendimento.

Weverton ressaltou, ainda, que protocolou vários pedidos de Audiência sobre o tema desde 2013. Entre as dúvidas, estão: as penalidades à Petrobras; a realização das obras sem autorização da Agência Reguladora; as providências (indenização e Anistia) que serão tomadas para proteger a população, mais prejudicada, pelo cancelamento das obras das Refinarias Premium I e II.  “Nunca aceitaram um convite para esclarecer as dúvidas sobre as refinarias, uma verdadeira caixa-preta”, destacou o parlamentar maranhense.

Esta matéria foi excluída por ordem Judicial

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PROCESSO400-07.2016.8.10.0064 (4032016)

Eidimar Gomes destaca participação das mulheres na sociedade

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A vereadora Eidimar Gomes (PSDB) participou, na manhã desta segunda-feira (9), de um café da manhã e de um painel, promovidos pela Câmara Municipal de São Luís, para comemorar o Dia Internacional da Mulher, festejado no dia 8 de março. Ao receber um buque de flores das mãos do vice-presidente da Câmara, vereador Chico Carvalho (PSL), Eidimar Gomes, mãe de 21 filhos, nove deles adotivos, pediu que as mulheres continuassem lutando em defesa dos filhos, o maior patrimônio doado  por Deus. Na oportunidade, a vereadora Eidimar lembrou sua história de luta durante 38 anos pelas comunidades do Itaqui-Bacanga e parabenizou as mulheres, por sua luta em defesa da população, em todos os setores da sociedade, especialmente no parlamento.

CAFÉ E PAINEL 

O café da manhã para as servidoras do poder Legislativo Municipal de São Luís aconteceu no pátio da Câmara, oferecido pelo presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PMN), que tem adotado um conjunto de medidas para valorizar os servidores.

Mais tarde um painel foi realizado no plenário da Câmara Municipal, abordando “O Papel do Parlamento na Construção de Políticas para Mulheres”, proposto pelo vereador Ricardo Diniz (PHS), para debater a importância da participação da mulher no parlamento.

DIA DA MULHER

A história do Dia Internacional da Mulher teve início no dia 8 de março de 1857, quando centenas de operárias de uma fábrica de tecidos de Nova Iorque, nos Estados Unidos, ocuparam a empresa e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho. Em greve, as mulheres queriam redução na carga diária de trabalho para 16 para dez horas, a equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.

A manifestação foi reprimida com total violência pela direção da fábrica de tecidos e pelas autoridades. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Cerca de 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente insano e desumano.

Em 1910, uma conferência na Dinamarca decidiu que o 8 de março passaria a ser o “Dia Internacional da Mulher”, em homenagem às que morreram na fábrica. Em 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

 

TCE ministrará Seminário com o tema: “Prestação de Contas, problemas e soluções”

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Desde primeiro de janeiro de 2015, quando o vereador Astro de Ogum (PMN) assumiu a Presidência da Câmara Municipal de São Luís, a necessidade de extirpar paradigmas ultrapassados, vem motivando a implantação de um profundo processo de mudança naquela Casa.

Prova disso é que nesta quinta-feira (12), das 09h30 às 13h, em parceria com a Escola Superior de Controle Externo, o Tribunal de Contas do Estado – TCE estará realizando o seminário “Prestação de Contas -problemas e soluções”.

O auditório do TCE será palco para o evento, que tem como público alvo os vereadores, assessores responsáveis pela prestação de contas e, ainda, diretores do Legislativo Municipal. De acordo com o presidente do parlamento ludovicense, além de promover o processo de requalificação dos servidores, o seminário tem como objetivo aproximar o Legislativo do Tribunal de Contas.

“A intensidade e a volatilidade das pressões internas e externas impõem esses desafios, fomentando a necessidade real da mudança e assim, a quebra de paradigmas, por isso que idealizamos este seminário, pois a prestação de contas é algo que muito me preocupa, já que recai sobre mim a responsabilidade de ordenar as despesas da Casa”, afirmou Astro de Ogum.

No seminário serão tratados temas como fixação de subsídios dos vereadores, limite de gastos com despesa de pessoal, vedação ao pagamento de verba de representação, base de cálculo para o repasse das câmaras, vinculação dos vereadores ao regime de previdência social, comissão de licitação, entre outros assuntos relativos às prestações de contas e Estrutura Organizacional (INSS retenção e não recolhimento-ausência de contribuição patronal-pagamento sem autenticação bancária, ausência de movimentação bancária nos pagamentos das câmaras).

Para o diretor geral da Casa – o matemático, Itamilson Lima, a realização do evento irá contribuir, de forma determinante, para melhorar o processo de gerenciamento da Casa.

“A partir deste encontro, os funcionários terão informações mais precisas sobre as mudanças na legislação, que acontecem ininterruptamente naquela Corte, proporcionando, assim, que às ações gerenciais coadune com o ordenamento pátrio” – frisou Itamilson Lima, que fez questão de enfatizar que o evento partiu de um diálogo entre o parlamento e o órgão de contas.

 

Texto: Itamargarethe Corrêa Lima e Alterê Bernardino

Pavão reforça pedido de reforma do mercado da Cidade Operária

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Dando prosseguimento a uma luta iniciada no ano de 2013 o vereador Pavão Filho (PDT) aprovou na Câmara Municipal de São Luís a indicação 002/2015 solicitando ao governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB) “sua atenção especial no sentido de autorizar em caráter de urgência a reforma completa do mercado da Cidade Operária”, reiterando pleitos anteriores. Inicialmente o pedido foi feito a hoje ex- governadora Roseana Sarney. Já em 2014 a solicitação foi encaminhada aos secretários de Estado de Infraestrutura Luís Fernando Silva e José Raimundo Frazão.

Observa o parlamentar pedetista que “o mercado da Cidade Operária sempre enfrentou muitos problemas, dentre os quais destacamos a falta de estrutura adequada para o seu funcionamento e a falta de higiene no ambiente destinado a comercialização de gêneros alimentícios”. Segundo ele, “para tanto, urge a presença do governo do Estado do Maranhão, visando à recuperação da estrutura existente e dotando-a de equipamentos necessários para o funcionamento de um centro moderno de abastecimento de alimentos para a população da Cidade Operária e dos bairros adjacentes”.

Na sua proposição o vereador do PDT assinala que “há muito tempo a feira era administrada pelo Estado, que inclusive a construiu, mas depois que passou a ser de responsabilidade dos feirantes a situação se agravou”, e acrescenta: “os feirantes não têm condições necessárias para manter a freira em um bom estado de funcionamento, que dispõe de mais de 500 pontos divididos entre bancas e boxes”.

Para Finalizar Pavão Filho diz que “o local apresenta inúmeras deficiências e necessita de uma reforma geral, tanto na estrutura predial como na parte das instalações elétricas e hidráulicas”, diz está confiante na sensibilidade e espera ser atendido em sua solicitação, “pois acreditamos na boa vontade do governo do Estado em promover o bem estar da população, e com a reforma do mercado da Cidade Operária estaremos contribuindo para disponibilizar meios na melhora de suas condições de saúde”.

 

Dia Internacional da Mulher é comemorado na câmara com servidoras

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Com o intuito de comemorar a passagem do Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de São Luís ofereceu, na manhã desta segunda-feira (9), um café da manhã a todas as funcionárias do órgão, que ainda foram presenteadas com cartões de felicitação e botões de rosas vermelhas. A iniciativa inédita dessa comemoração partiu do presidente da Casa, Astro de Ogum, que contou com o apoio dos demais colegas vereadores.

Na mensagem dirigida às servidoras do parlamento, o vereador presidente, Astro de Ogum, reconhece a importância destas que, junto com os demais servidores homens, ajudam com seu trabalho a instrumentar a ação dos vereadores, em favor da população da cidade

“Do mesmo modo, louvamos o trabalho de todas as mulheres brasileiras, em especial, as vereadoras que, nesta Casa do Povo, junto com os colegas parlamentares, honraram e honram com o seu trabalho os que nesta cidade nasceram ou escolheram para nela morar ou transitar por breve período. E isto só foi possível depois que as mulheres conquistaram, com luta, o direito de votarem e de serem votadas, para qualquer cargo no Executivo e no Legislativo, firmado pela Constituição Federal, promulgada em 24 de fevereiro de 1932”, destacou Astro.

Ele ressalta que, nesta data significativa para a história das mulheres – que, no ano de 1857, lutaram em Nova Iorque por melhorias trabalhistas numa fábrica têxtil e pagaram com a vida por isto – o Poder Legislativo Municipal, representado por sua Mesa Diretora e firmado por sua presidência, “vem render homenagens a todas as mulheres de São Luís, do Maranhão e do país, através de suas funcionárias. Por igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres”.

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 COMEMORAÇÃO

Sobre a iniciativa de comemorar, pela primeira vez na história da Câmara, o Dia Internacional da Mulher com o oferecimento de um café da manhã para as servidoras, Maria das Dores Maia Couto, funcionária efetiva lotada no setor de Recursos Humanos, considera a ação “justa e louvável, uma medida que, realmente, vem homenagear e valorizar as mulheres e servidoras da Casa”. Servidora da Câmara desde 1987, lotada no setor de Segurança, Elza Faustina Campos Matos comunga da opinião da colega. Referente às mudanças promovidas pelo presidente Astro de Ogum, visando organizar e moralizar a Casa, ela destaca que “sem dúvida nenhuma, essas medidas só vem aumentar a valorização dos servidores. O vereador Astro é um presidente que veio para fazer, contribuir para a melhoria do parlamento”.

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Coube à servidora Nizete Gedeon, lotada no setor de Cerimonial, agradecer em nome de todas as funcionárias, a homenagem prestada pela Casa. “Gostaria de agradecer por termos sido lembradas em um dia tão importante como esse, para nós. Na verdade, o Dia da Mulher são todos os dias de nossas vidas. Mas, essa data marca as muitas lutas enfrentadas pelas mulheres no passado, presente e futuro, pela igualdade de direitos e reconhecimento do nosso trabalho, do nosso valor na sociedade, como um todo”.

As vereadoras Eidemar Gomes, Bárbara Soeiro e Rose Sales, também se pronunciaram durante o evento, assim como seus colegas parlamentares, Honorato Fernandes, Professor Lisboa, Pavão Filho e José Joaquim. O primeiro vice-presidente da Casa, vereador Francisco Carvalho, fez questão de destacar o ineditismo da iniciativa do presidente Astro de Ogum, de oferecer um café da manhã, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, às servidoras da Câmara. “É uma homenagem justa, que tem também o objetivo de confraternizar com as servidoras da Casa. Quanto às mudanças promovidas, o presidente Astro tem se empenhado bastante para colocar tudo no seu devido lugar, na Casa, respeitando, lógico, todos os servidores”.

Moradores fecham a MA-324 que liga a cidade de Anajatuba

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Fica cada vez mais difícil a situação do prefeito de Anajatuba, Helder Lopes Aragão (PMDB). Desacredito, na semana passada, por conta da qualidade do serviço prestado à comunidade do povoado Cumbi, nas áreas de saúde e educação, centenas de moradores interditaram a MA-324, que liga o município a BR/135, exigindo a presença do representante do Parque Estadual.

O acesso, prejudicando dezenas de motoristas, só foi liberado depois que o promotor Carlos Augusto Soares esteve no local. Revoltados, os moradores informaram que os filhos estão sendo prejudicados, já que para estudar precisam se deslocar até a sede do município. Com a ausência de escola no povoado, fazendo com que os alunos tenham que acordar às 04hs, a Prefeitura disponibiliza o transporte escolar, serviço este, segundo os manifestantes, suspenso há semanas.

“Já faz um tempo que o transporte escolar não vem sendo feito, fazendo com que os nossos filhos ou não estejam frequentando as aulas ou tenham muita dificuldade para chegar à sala de aula”, disse revoltado o presidente da associação dos moradores, o cadeirante José Antônio.

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O engraçado é que embora na localidade não tenha escola para receber alunos do ensino fundamental ou médio, segundo documentação enviada pelo município ao Ministério da Educação, consta a existência da Escola Municipal Euza Correa, que funciona como creche, o que os moradores atestam ser mentira.

Pelo documento oficial, abaixo publicado, a escola possui 18 crianças matriculadas de 0 a 3 anos.  “Nunca tivemos creche aqui no nosso povoado. Isso é um absurdo. Uma vergonha. O que mais vai precisar acontecer por aqui para que as autoridades constituídas resolvam frear os desmandos desse prefeito corrupto. Esse moço vem saqueando os cofres públicos de forma ininterrupta e reiterada sem que ninguém tome qualquer providência em prol da população, que se encontra abandonada à própria sorte”, de forma exaltada, enfatizou o presidente.

Para a comunidade, a creche só existe no mundo imaginário do prefeito, da sua equipe de auxiliares e do MEC que, mediante os dados repassados pela Secretaria de Educação do Município, agracia a unidade com uma boa fatia do FUNDEB.

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A situação do posto de saúde, que há mais de dois anos não presta qualquer tipo de atendimento, por ausência de médico e remédio, também foi apresentada ao promotor. “Esse posto fica aberto só de “h”, por que não tem a mínima condição de nos atender. Não existe médico, não tem remédio, não tem nada. E a informação que temos na cidade é que inclusive, o Ministério da Saúde já teria enviado recurso para melhorar a situação do posto, mas até agora, nada. Nós gostaríamos de saber que tanta força é essa que esse homem tem que nada e nem ninguém consegue frear as sandices dele”, finalizou revoltado.

Ciente dos desmandos que vem acontecendo na cidade, embora esteja lotado no município há pouco tempo, o promotor Carlos Augusto garantiu aos manifestantes que as providencias legais serão tomadas. “Estou acompanhando as denúncias contra a administração municipal, mas não se preocupem, pois o meu trabalho já está sendo feito e, em breve, vocês tomaram conhecimento das ações judiciais que estarão sendo ajuizadas”, garantiu Soares.

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Texto: Itamargarethe Corrêa Lima

IBECEC realiza nova turma do Curso de Jornalismo

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O Instituto Brasileiro de Estatística, Cultura, Educação e Comunicação (IBECEC) deu início neste sábado (07) na cidade de Zé Doca, em mais uma turma do curso de comunicação-social (Jornalismo). As aulas de abertura foram ministradas pelo Repórter da TV Mirante/Globo São Luís, Elbio Carvalho e pela ex- Apresentadora e Repórter da TV Mirante-Santa Inês, Gilciléia Marques que atualmente presta acessoria ao Sebrae e Ifma.

Na capacitação os estudantes terão contato com aulas teóricas e práticas sobre jornal impresso, mídia eletrônica “rádio e televisão” e mídia digital “portal e blog. O objetivo do curso é qualificar os alunos com certificado e  registro profissional de jornalista através do ministério do trabalho.

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Participaram neste primeiro dia de aula, além dos Blogueiros, Luciano Tavares e Ezequiel Vilar (Município de Newton Bello), Maycon Alves (Zé Doca), Rafael Gonçalves (Bom Jardim), Fernando Nascimento e Renato Costa (Maracaçumé), Fabio Araújo (Presidente Médici).Os Radialistas,Cinegrafistas   e Locutores da Região,  como Tony Barrone (Bom Jardim) , Jonas oliveira, Zé Neuma Lemos (Zé Doca) Jota Soares e Luis Soares (Gov.Nunes Freire) e comunicadores da cidade de Santa Luzia do Párua. A equipe de Jornalistas da TV Turi  (Zé Doca), Equipe de Jornalismo (Geovane Tavares, Jeciane Fernandes e Flávio) da TV Cidade (Zé Doca) e mais alguns alunos que se identificaram com a comunicação e sonham entrar no mercado de trabalho.

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O IBECEC vem qualificando dezenas de profissionais que trabalhavam informalmente e agora através do curso conseguiram se igualarem aos outros profissionais. Reconhecido pela DRT (Delegacia Regional do Trabalho) o IBECEC ganhou respeito da classe e principalmente do Sindicato dos Jornalistas do Maranhão.

Do Blog do Luciano Tavares