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Arquivos do Altor: João Filho

Prefeito de Palmeirândia mostra sua cara um ano antes da reeleição.

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Após ter a energia elétrica da prefeitura cortada pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar), e mandar fazer uma “Gambiarra (Gato)”, o prefeito de Palmeirândia, Nilsinho Garcia (PCdoB), começa mostrar sua “Competência” antes das eleições de 2016. Para se aproximar do governo Flávio Dino, Nilson Garcia Filho, deixou o Partido Progressista (PP) e passou a ser mais um comunista.

Só que a façanha de Nilson Garcia Filho, não para por aqui. A obra de escola que está paralisada no município de Palmeirândia foi denunciada ao Blog do Luís Pablo. De acordo com a denúncia, a obra em questão começou e logo em seguida foi paralisada sem qualquer satisfação ao povo do município.

A resenha do contrato, assinado em 25 de março de 2014, tem vigência de sete meses. Ambas as escolas teriam que ser entregues em outubro do ano passado, mas já se passaram mais de um ano desde a assinatura do contato e o que vemos no povoado Vila Nova é que mostra as fotos abaixo. Imaginem os senhores, que o prefeito é servidor público federal licenciado. E se não fosse?

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A Prefeitura, que é comandada por Nilson Leal Garcia Filho (Filho do Ex-Prefeito de Palmeirândia e atual vice-presidente do Sampaio), celebrou contrato com a empresa Lumiar Contabilidade e Incorporações Ltda  para construção de duas Unidades Escolares, com quatro salas de aula e demais dependências nos Povoados Vila Nova e Bacabal na zona rural do município.

Foram exatos R$ 1.882.183,68 (Um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos) destinados à construção das escolas e até agora nada. Para onde foi essa grana toda. O que vai falar depois desses tropeços, o prefeito Nilsinho Garcia.

Do Blog do Luís Pablo

 

 

Painel realizado pelo Vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) sobre Saúde Filantrópica mostra novos caminhos

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O vereador de São Luís, Ivaldo Rodrigues (PDT),  realizou nesta terça feira (29), no Plenário SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA do palácio PEDRO NEIVA DE SANTANA da Câmara municipal de São Luís, um Painel com o tema: “A ATUAL SITUAÇÃO DA SAÚDE FILANTRÓPICA EM SÃO LUÍS E NO MARANHÃO” que debateu a atual situação da saúde nos hospitais filantrópicos de São Luís.

Durante o debate que contou com a presença de várias autoridades em saúde e inúmeros vereadores, o tema foi discutido e analisado pelos presentes, que explanaram os principais problemas encontrados dentro das instituições de saúde filantrópica.

Para o vice-presidente do Conselho da Fundação Antônio Jorge Dino, mantenedora do Hospital do Câncer Aldenora Belo, Dr. Antônio Dino Tavares, a situação é mais complicada que imaginamos. “A situação dos hospitais filantrópicos está virando uma bola de neve e não está pior graças a pessoas que doam e ajudam nossas instituições. O único hospital do câncer no Maranhão que fazia tratamento gratuito era o Aldenora Belo, mas o Estado inaugurou um ano passado. Parte dos pacientes são crianças e a fundação vai ter que fazer uma UTI pediatra para tratar câncer infantil. A filantropia representa 51% do atendimento no Brasil. Precisamos unir todos, ou a situação vai piorar ainda mais”, destacou o diretor.

De acordo com o Requerimento de autoria do vereador Ivaldo Rodrigues e aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de São Luís, o painel trouxe o tema para discutir um melhor caminho para que a saúde Filantrópica de São Luís seja vista e valorizada como ela merece.

O vereador Ivaldo Rodrigues, destacou a importância desses hospitais na vida da população, principalmente em São Luís. “É de suma importância o papel dos hospitais filantrópicos na rede de atenção à saúde, e por isso necessita-se de ações para o fortalecimento e ampliação dos seus atendimentos. A partir de agora vai ser formada uma comissão permanente para que essas instituições sejam vistas como quem ajuda as pessoas”, destacou o vereador pedetista autor do requerimento.

A secretária municipal de Saúde de São Luís, Drª Helena Duailibe, falou do papel do poder público e mostrou as dificuldades encontradas principalmente pelo município, já que a prefeitura paga o atendimento do SUS e o governo federal quando repassa, ainda não cobre o valor. Dessa forma, segundo a secretária, sofre o município e principalmente os hospitais filantrópicos.

Para Abdon Murad, presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM) e diretor da Santa Casa de Misericórdia, o grande problema está no repasse do governo federal, apesar, segundo Murad, de que o Sistema Único de Saúde (SUS) é um grande programa. Para Murad, é preciso fazer um estudo e ver a importância dos hospitais filantrópicos em nosso estado, já que metade está fechando as portas por falta de recursos.

Estiveram presentes ao Painel, os vereadores Dr. Gutemberg Araújo (PSDB), José Joaquim (PSDB), Dr. Sebastião Albuquerque (DEM), Eidimar Gomes (PSDB), Ivaldo Rodrigues (Autor do Requerimento), Marlon Garcia (PTdoB), Ricardo Diniz (PHS), Pavão Filho (PDT), Pereirinha (PSL), Marquinhos (DEM), Armando Costa (PSDC), Josué Pinheiro (PSDC), Nato (PRP), Professor Lisboa (PCdoB) e Rose Sales (PV). Também esteve presente o Dr. José Jorge (Diretor de relações Institucionais da Cemar).

 

Vereadora Rose Sales vai ingressar no Partido Verde (PV)

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O Partido Verde (PV) vai reunir militantes e lideranças, nesta sexta-feira (2), no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa, a partir das 9h30, para anunciar novas filiações, incluindo a pré-candidata à Prefeitura Municipal de São Luís, Vereadora Rose Sales. Na oportunidade cerca de 50 pré-candidatos a vereador, que a seguem, assinarão a ficha de filiação na sigla. São esperadas, lideranças municipais e estaduais para o evento, bem como, representantes de movimentos sociais, sindical e comunitárias que já aderiram ao projeto 2016.

“Vim para construir um projeto político sério e participativo, porque fiz uma opção pela cidade”, declara Rose Sales, ao avaliar que o seu histórico de lutas e as proposições do PV têm muitos pontos em comum.

“O PV quer que você tome partido. Esse é o nosso lema. A Rose Sales tomou partido pela cidade. Muitas vezes ficamos preocupados em fazer parte de grupo A, B ou C e nos esquecemos do mais importante, que é trabalhar pela cidade e pelas pessoas. Tomar partido é pertencer, é ter lado, o lado da população. E é isso que o PV quer de seus filiados e pré-candidatos. O PV é sustentabilidade, mobilidade urbana, saúde, educação e meio ambiente. A Rose Sales também é tudo isso. É possível fazer diferente”, ressalta Adriano Sarney, deputado e dirigente estadual da sigla.

HISTÓRICO DE VIDA

A vereadora Rose Sales nasceu e reside no bairro do Cruzeiro do Anil, em São Luís (MA), militante social, formada em Pedagogia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e especialista em Revitalização Organizacional. Ela foi eleita Vereadora pela primeira vez em 2008, com quase dois mil e duzentos  votos, fenômeno de votação em 2012, quando somou quase oito mil votos em sua reeleição, um crescimento percentual de mais de 260%, resultado de reconhecimento popular. Em 2014, Rose Sales se lançou candidata a deputada federal e, mesmo sem apoio, obteve nas urnas quase 35 mil votos livres e que a credenciou como uma potência na política ludovicense. Na disputa do pleito de 2016, se coloca como real- alternativa ao povo de São Luís, pelo seu compromisso político, sua disposição de trabalho e competência técnica em favor da cidade.

 

TEXTO: Davi Max

Sebrae apresenta balanço do Movimento Compre do Pequeno Negócio

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Durante a Semana da Capacitação do Movimento Compre do Pequeno Negócio o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae) atendeu 4.062 empresas, o que quer dizer que a instituição atendeu uma empresa a cada dois minutos no estado, neste período.

A informação foi divulgada na noite desta quarta-feira (30), pelo diretor superintendente do Sebrae, João Martins, durante a apresentação feita na Reunião Plenária da Associação Comercial do Maranhão (ACM), uma das entidades empresariais parcerias do Movimento.

De acordo com os dados apresentados por Martins, além dos atendimentos a empresas, durante a Semana de Capacitação do Movimento, foram realizadas 169 ações, em 22 cidades, foram atendidas 4.062 empresas, foram realizados 5.616 atendimentos, 3231 orientações técnicas, realizados 72 oficinas, 72 palestras, 11 clínicas tecnológicas, 21 cursos, 11 consultorias e oito missões técnicas.

“O Movimento Compre do Pequeno Negócio é uma estratégia de enfrentamento da recessão que o país passa hoje. O legado que estamos deixando com o movimento é construir um ambiente propício para o desenvolvimento dos micro e pequenos negócios, que representam 27% do PIB e respondem por 53% dos empregos formais do país”, disse Martins.

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Ele ainda mostrou números do crescimento do mercado de micro e pequenas empresas no Maranhão. Segundo o levantamento feito pelo Sebrae no Maranhão e apresentado pelo diretor superintendente, existem 229 mil micro e pequenas empresas ativas no Estado.

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“Foram criadas 18 mil empresas deste porte este ano. Em meados de setembro chegamos a 229 mil micro e pequenas empresas, o que responde a 94,6% das empresas ativas no Maranhão. Este mercado ainda tende a crescer 12% ao ano, em 2015”, explicou o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão.

A presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Luzia Rezende, afirmou que as ações do Movimento Compre do Pequeno Negócio na capital e no interior tem estimulado o mercado local.

“As pessoas estão participando. Estive em uma das oficinas oferecidas durante a Semana de Capacitação e vi o interesse das pessoas. Este movimento é uma atitude importante e a Associação Comercial do Maranhão está junto do Movimento porque o pequeno negócio representa a maior parte dos nossos sócios”, afirmou Luzia.

A presidente da ACM também comentou sobre a cooperação entre a ACM e o Sebrae no Maranhão. “A parceria vem de longa data. Temos bons resultados e acreditamos que poderá dar mais furtos no futuro”, comentou Luzia Rezende ao encerrar a reunião.

 FOTO:UCM/Sebrae no Maranhão

 

 

Assim é fácil trabalhar ou melhor, atrapalhar!

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Um vídeo que circula nas redes sociais há uma semana, onde aparece um suposto funcionário de uma prestadora de serviço da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), emitindo fatura sem pelo menos visitar as residências dos consumidores, causando indignação aos consumidores após verem o vídeo da denúncia. O suposto funcionário que estaria emitindo faturas das contas de energia sem sequer entrar no condomínio, já foi identificado segundo a Cemar.
O denunciante que gravou acena, disse que o vídeo já conta com quase 30 mil visualizações. Para o cinegrafista amador que postou o absurdo em sua página do Facebook, o Brasil não tem jeito. Em seu perfil ele escreve a seguinte frase: “Flagrei hoje à tarde na frente do condomínio Girassol (São Luís-Ma) onde possuo um apartamento o funcionário da CEMAR emitindo faturas da conta de energia sem ao menos entrar ao condomínio. Será que ele conhece tão bem os moradores para saber o consumo e assim não olhar os medidores? Brincadeira“, disse o morador indiguinado.
A Cemar já se manifestou sobre o caso e divulgou nota imediatamente. Mas onde fica a credibilidade da Empresa agora. Porque a Cemar contrata terceiros, paga mais e não consegue manter um quadro funcional da Companhia? E porque quando um consumidor reclama do preço da conta ninguém dar ouvido ao usuário? Essa não será a primeira vez e nem será o último. Coitado de Luís Carlos, que se vira nos trinta e tem que fazer milagres.

DENUNCIA GRAVE

Se esse funcionário terceirizado foi flagrado e não punido, outros devem ser investigados. No município de Bequimão, por exemplo, os colaboradores da Cemar, não fazem o mesmo, mas fazem tudo errado. Os entregadores de conta pegam os números do medidor quase um mês antes e antes da data de medição a conta já está gerada e mesmo se o usuário consumir menos, paga o mesmo valor anterior. Moradores do Povoado Floresta, Zona Rural de Bequimão, estão reclamando do absurdo que está acontecendo, onde quem tem dois bicos de luz e comprou a casa, está pagando o mesmo valor do morador antigo. O caso é sério. Com a palavra Luís Carlos da Cemar.

 

NOTA DIVULGADA PELA CEMAR SOBRE O VÍDEO PUBLICADO

Sobre esta situação a Cemar esclarece que:

1- A leitura dos medidores do Condomínio Girassol foi feita por um leiturista no dia 15 de setembro. Algumas contas foram entregues no mesmo dia da leitura por faturamento imediato, já outras não puderam ser impressas no mesmo dia por apresentarem variação de consumo (consumo diferente do histórico do cliente) e nestes casos a Companhia realiza o procedimento padrão de análise de cada situação antes de emitir a conta.

A pessoa que aparece no vídeo (trata-se de um entregador de contas que atua em situações como estas) estava com as informações das contas que não foram entregues, em seu equipamento, para serem impressas, conforme a leitura realizada no dia 15 de setembro e análise posterior feita pela Cemar- Isto não representa emissão de conta de forma aleatória;

2- Quando as contas são entregues em condomínio, em mãos para o porteiro, é necessário manter o sigilo das informações, e por este motivo o entregador imprime e lacra as contas antes de entregar;

3- O motivo do entregador estar sentado em frente ao condomínio realizando a impressão das contas, deve-se ao fato do mesmo ter buscado abrigo do sol, naquele momento.

Por fim, a Cemar esclarece que o entregador de contas em questão já foi reorientado, para que em situações como estas, as contas sejam impressas e entregues na presença do porteiro do condomínio.


Assessoria de Imprensa da Cemar

 

A nota acima fala tudo, mas não explica nada. Porque esse trabalho não foi feito dentro da empresa, já que devem ser lacradas as contas? A quem confiar diante desse absurdo? O espaço está aberto Sr. Luís Carlos para devidas explicações aos consumidores do Maranhão e principalmente de Bequimão.

Primeira Hora Online (VÍDEO AQUI)

 

 

Mutirão de documentação para Trabalhadora Rural bate recorde em atendimento em Bequimão

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A população trabalhadora rural do Município de Bequimão (Homens & Mulheres) teve acesso gratuito a documentos civis e trabalhistas, no Mutirão da Documentação realizado nesta segunda feira (28) na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais no centro da cidade. A ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) teve o apoio exclusivo da Prefeitura Municipal de Bequimão. O coordenador do evento foi o advogado Sidney Bouéres que também é Secretário de Articulações Institucionais na gestão do prefeito Zé Martins (PMDB).

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O foco do Programa era as mulheres, mas homens, jovens e adolescentes puderam ser atendidos durante a ação. Centenas de pessoas compareceram ao Sindicato dos Trabalhadores e puderam adquirir seus documentos gratuitos. Além disso, o programa teve emissão de Carteira de Identidade 1ª via (a partir de 13 anos); CPF 1ª via (a partir de 13 anos); Carteira de Trabalho 1ª e 2ª vias (a partir de 16 anos). Durante as ações, também foram feitas inscrição no INSS e no Cadastro Único para participar de programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família.

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De acordo com relatório enviado pelo MDA, o Mutirão atendeu 56 mulheres para retirada do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e 68 homens. Para a emissão do RG (Registro Geral), foram atendidos 103 mulheres e 119 homens. Já na emissão da Carteira de Trabalho, 123 mulheres e 118 homens obtiveram o documento. Já o CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) apenas 7 pessoas (Homens) procuraram o serviço. Totalizando 594 atendimentos para retirada de documentos. Outros atendimentos foram feitos para 265 oram mulheres e 257 homens, totalizando 522 atendimentos. Na soma geral, foram 547 mulheres e 569 homens beneficiados, totalizando um público de 1.116 atendidos. Veja o relatório abaixo.

_DSC0408RELATÒRIO MDA

Segundo o Coordenador PNDTR (Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural) e representante do MDA Mutirão em Bequimão, Marco Aurélio Dutra, o primeiro passo para o exercício da cidadania começa a partir de agora. Com a documentação, as pessoas podem ter acesso a diferentes políticas públicas, tais como os direitos à cidadania, aposentadoria e auxílio maternidade, e, também,  políticas que auxiliam suas atividades produtivas no meio rural.

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Este é um programa que foi conquistado através dos movimentos sociais, e esta é a terceira vez que estamos na cidade de Bequimão, onde temos uma parceria muito boa com a prefeitura local e o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais que nos cedeu o espaço. O MDA é o órgão gestor do programa, mas temos apoio do Estado e principalmente a parceria com a prefeitura de Bequimão, que nos dar todo suporte. Este programa já existe há 10 anos, desde 2005, milhares de pessoas estão sendo beneficiadas. Com este programa, as pessoas evitam deslocamento e gastos para adquirirem documentos em outras cidades. Aqui a documentação é totalmente gratuita e em outros centros os gastos seriam de passagens, alimentação e para a emissão do documento. Aqui não se pago nada, até a foto é de graça”, destacou Aurélio.

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Para o prefeito de Bequimão, Zé Martins (PMDB), é a grande oportunidade para os trabalhadores rurais do município, em especial as trabalhadoras, que às vezes encontram um processo burocrático para emissão de documentos. “Estamos sempre buscando essa parceria com o MDA, já que eles têm uma boa estrutura e em breve estaremos inaugurando um posto avançado para que possamos emitir esses documentos aqui em Bequimão. Esse é um de nossos compromissos e assim dar condições aos nossos munípes à oportunidade para tirarem seus documentos sem sair daqui”, destacou Martins.

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O Programa “Documentação para Trabalhadora Rural” reúne vários órgãos do Governo Federal, tais como: MDA; INCRA; INSS; MTE; RECEITA FEDERAL e ainda o Instituto de Identificação do Maranhão, órgão da estrutura da Secretaria de Segurança Pública do Estado, sempre em parceria com a prefeitura onde acontece a ação.

Para o Coordenador do Mutirão da Documentação em Bequimão, Advogado Sidney Bouéres, também Secretário de Articulações Institucionais, o programa veio na hora certa. “Estamos satisfeitos com a boa aceitação do Mutirão e por isso decidimos ampliar para toda população em geral com o aval do prefeito Zé Martins, que também entendeu e se preocupa com a população de Bequimão. Sabemos da grande demanda e por isso a grande aceitação”, disse o advogado.

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Já para a trabalhadora rural, Antônia das Neves Pereira, moradora da comunidade Areal, essa foi à oportunidade de colocar em dia sua documentação. “Se não fosse assim, eu não iria conseguir tirar meus documentos. Sou mãe de três filhos e não tenho condições de sair para outra cidade, principalmente financeira. Graças a Deus o prefeito Zé Martins fez isso para nós e eu fico muito feliz e grata por tudo”, finalizou a trabalhadora.

FOTOS: Rodrigo Martins

 

Blog do Vandoval Rodrigues ultrapassa a marca de 1 Milhão de acessos

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O jornalismo online ainda é visto como um atalho para encontrar as informações com mais facilidades, já que podemos acessar até de um celular. A grande questão é a cobertura de internet que temos no Brasil e principalmente no Maranhão, quando se trata de interior do Estado, é péssima. Quando o trabalho é feito com serenidade e muita responsabilidade, o resultado vem de imediato respaldando principalmente quem está qualificado para o mercado, como é o caso do Jornalista Vandoval Rodrigues, que se preocupa com o que escreve e para quem escreve.

O blog mais acessado e respeitado na baixada maranhense conseguiu um feito nesta semana quando bateu o recorde de mais de um milhão de acessos. O Blog www.vandovalrodrigues.com, tem prestado um grande serviço ao jornalismo do Maranhão e principalmente da baixada. O jornalista Vandoval Rodrigues, não escondeu a felicidade de ver o reconhecimento de um trabalho bem feito e com responsabilidade.

“É com enorme satisfação que o nosso Blog comemora a marca de 1 Milhão de acessos, fazendo com que o Blog do Vandoval Rodrigues se torne um marco na imprensa virtual da Baixada Ocidental Maranhense.

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Mas isso tudo dedicamos a você leitor, que diariamente acessa a nossa página virtual para desfrutar das principais notícias de nossa cidade, da Baixada e do Estado. Essa alegria eu divido com todos os internautas que direto ou indiretamente, contribuíram para que esse feito extraordinário acontecesse. Isso aumenta ainda mais a nossa responsabilidade e, o desejo de continuar primando pela qualidade do serviço que prestamos à nossa cidade e a nossa região”, destacou o Jornalista.

Tendo sua primeira publicação em 07 de Fevereiro de 2012, o blog do Vandoval Rodrigues está exatamente há 3 anos e 3 meses no ar, sendo visitado diariamente por milhares de internautas do mundo inteiro. Segundo o editor do Site, o Blog é referência em informações atualizadas e divulgadas no momento em que a notícia acontece, talvez por esse motivo é que Site ultrapassou essa incrível marca de 1 milhão de acessos.

“Sabemos que isso é fruto de muito esforço e muita luta, sempre buscando proporcionar o melhor para nossos leitores, e essa marca serve de combustível para continuarmos trazendo as notícias em primeira mão e sempre na hora certa, com a precisão dos fatos e transparência, sem esquecer da prioridade de checar a informação”, lembrou o Jornalista Vandoval Rodrigues, que faz parte de um pequeno grupo de profissionais qualificados na baixada maranhense.

 

Astro de Ogum destaca ações de governo no Programa Mais Asfalto II

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Ao participar da solenidade do Programa Mais Asfalto 2, na manhã desta quarta-feira, 30, no Teatro João do Vale (Praia Grande), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, fez questão de destacar as ações desenvolvidas entre o governo do Estado e as prefeituras maranhenses. “Podemos afirmar, sem sombra de dúvida, que este momento tem um significado muito importante no avanço do que poderá ser feito conjuntamente governo do Estado e as prefeituras maranhenses”.

Astro de Ogum deixou bem claro que essa iniciativa vem realizada em São Luís visa beneficiar visa beneficiar dezessete bairros, com um investimento de 20,6 milhões, numa ação do governo estadual em parceria com a Prefeitura de São Luís. “Já se tornou bastante comum vermos a presença dos governos estadual e municipal nos bairros de nossa cidade, proporcionando a melhoria da qualidade de vida da população, oferecendo melhores condições de trafegabilidade e mobilidade”, enfatiza Astro de Ogum.

Por fim, o presidente da Câmara Municipal enalteceu os serviços realizados em benefício dos ludovicenses, “o que nos deixa bastante satisfeitos, ao presenciar também a satisfação das comunidades beneficiadas”, encerrou Astro de Ogum.     

Texto: Alteré Bernardino

 

Compra de votos e inelegibilidade

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O artigo 41-A da Lei Geral das Eleições preceitua que constitui captação ilícita de sufrágio (compra de votos) o candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou cargo público, desde o pedido de registro da candidatura até o dia da eleição. O ato de ameaçar ou constranger alguém (servidor público, por exemplo) para que vote em determinado candidato também é considerado uma modalidade de captação ilegal de sufrágio (coação eleitoral).

No decorrer da campanha eleitoral, as transgressões mais comuns são a doação de material de construção (telhas, tijolos, cimento, areia), distribuição de remédios, entrega de dinheiro em espécie, pagamento de contas de energia elétrica, promessa de emprego etc.  Para a configuração da ilicitude em tela basta o aliciamento de um único voto, visto que o bem jurídico tutelado é a liberdade de escolha do eleitor. Ressalte-se que é desnecessária a demonstração de que o eleitor tenha efetivamente votado no candidato beneficiado pela corrupção eleitoral.

Para a caracterização da conduta ilícita não é necessário que a compra de votos tenha sido praticada diretamente pelo candidato. A cooptação de eleitores pode ser realizada por terceiros, como cabos eleitorais, apoiadores, correligionários etc. É suficiente que o candidato tenha consentido ou haja participado de alguma etapa da infração eleitoral. Também é desnecessário o pedido explícito de votos, bastando a evidência do dolo, consistente no especial fim de agir (suborno de eleitores).

As sanções previstas na Lei Geral das Eleições são a multa e a cassação do registro ou do diploma. Com o advento da Lei da Ficha Limpa, a condenação por compra de votos passou a acarretar, como efeito reflexo, a sanção de inelegibilidade pelo prazo de oito anos, a contar da data da eleição em que se verificou o ato ilícito. Conforme a remansosa jurisprudência do TSE, a incidência dessa  causa de inelegibilidade ocorre ainda que a condenação tenha imposto somente a penalidade de multa, em virtude de o candidato infrator não haver sido eleito (e não possuir diploma para ser cassado).

É que as sanções previstas no artigo 41-A são distintas e autônomas entre si, ou seja, elas podem ser aplicadas de forma cumulativa ou individual. O fato de o candidato corruptor não ter sido eleito impede que lhe seja imposta a pena de cassação do registro ou diploma, porém não afasta a possibilidade de aplicação da sanção pecuniária, que também acarreta a mácula da inelegibilidade.

Nesse compasso, a inelegibilidade se apresenta como um efeito externo, secundário, da decisão que condena o candidato por compra de votos. Por isso, a decretação de  inelegibilidade por oito anos não necessita constar na parte conclusiva da sentença condenatória, porquanto somente será declarada em uma futura e eventual ação de impugnação de registro de candidatura, na fase oportuna do processo eleitoral.

Por derradeiro, cumpre destacar que, tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, a substituição do candidato declarado inelegível pela Justiça Eleitoral só se efetivará se o novo pedido for apresentado até vinte dias antes do pleito.

Artigo: Flávio Braga

 

Zé Martins autoriza pagamento do mês de setembro

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O prefeito Zé Martins (PMDB), autorizou o pagamento dos servidores efetivos e contratados da Prefeitura Municipal de Bequimão que será realizado nesta quinta-feira, dia 01 de outubro. Zé Martins autorizou hoje (30) o depósito dos vencimentos referentes ao mês de setembro. Mais uma vez os salários dos funcionários municipais serão pagos em dia, como o prefeito vem fazendo desde o início de sua administração.

“Na minha gestão, manter os salários em dia é uma prioridade”, destacou o prefeito Zé Martins.