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Arquivos do Altor: João Filho

Duarte Jr recebe título de Cidadão Ludovicense

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Emoção define a manhã desta quarta-feira (7), data em que a Câmara Municipal de São Luís concedeu ao presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (PROCON-MA), Duarte Júnior, o Título de Cidadão Ludovicense. A homenagem foi prestada durante sessão solene, realizada no plenário da Casa, por solicitação do vereador Osmar Filho (PDT), em reconhecimento aos serviços prestados pelo homenageado ao Estado do Maranhão.

A sessão foi iniciada com discurso do vereador Osmar Filho, que revelou estar muito feliz, pois a indicação de entrega do título de Cidadão Ludovicense para Duarte Júnior foi aprovada por unanimidade. “Esse título é mais que merecido, Duarte Júnior tem uma brilhante história pessoal e profissional. Como presidente do PROCON-MA tem realizado um excelente trabalho. Agradeço a defesa que ele tem feito ao Estado e, principalmente a São Luís”, destacou.
Jovem, inteligente e humilde, foram alguns dos adjetivos que o presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR), utilizou para descrever o homenageado. “Parabenizo o governador Flávio Dino pela escolha de Duarte Júnior para presidência do PROCON, isso demonstra a valorização pela juventude”, disse.

O mais novo ludovicense demonstrou estar muito emocionado com o recebimento do título, aproveitou a ocasião para agradecer a Deus pela oportunidade de reconhecimento do trabalho feito ao longo do ano de 2015 com presidente do órgão, agradeceu também ao vereador Osmar Filho, por reconhecer sua luta, mencionando admiração recíproca ao parlamentar. O governador Flávio Dino também foi citado nos agradecimentos, por acreditar no trabalho do presidente do órgão e por se sensível à causa consumerista.

Em seu discurso, Duarte Júnior mencionou ser possível, de forma ética e profissional, melhorar as relações de consumo e recordou algumas ações realizadas este ano pelo PROCON-MA, como o combate ao aumento abusivo dos combustíveis e a fiscalização nos estacionamentos. “Agradeço a equipe do PROCON-MA, que tem trabalhado dia e noite para garantir os direitos dos consumidores. Por isso sempre digo que não importa o que você faz, faça tudo com amor, com muita dedicação e carinho, pois os resultados serão os melhores. Prometo me dedicar ainda mais para mudar e melhorar a realidade das relações de consumo em nosso estado”, frisou.

T1 T2

O vereador Professor Lisboa recordou parte da história do homenageado, mencionando a época em que ele ainda era estudante e deixava transparecer toda competência que possuía, na ocasião entregou uma placa em reconhecimento aos trabalhos realizados por Duarte Júnior. “Percebi a capacidade dele em servir seu povo desde quando ainda era estudante. Ele escolheu o caminho da retidão, do esforço, do comprometimento e da coragem”, destacou.

A vida é feita de escolhas, mencionou o vereador Fábio Câmara ao dizer que o homenageado escolheu se dedicar às pessoas. “Me emocionei ao encontrar Duarte Júnior na Câmara Federal, ocasião em que ele falava da família. Hoje trouxe um poema de Santo Agostinho que diz o seguinte: Ama e faz o que quiseres. Se calares, calarás com amor; se gritares, gritarás com amor; se corrigires, corrigirás com amor; se perdoares, perdoarás com amor. Se tiveres o amor enraizado em ti, nenhuma coisa senão o amor serão os teus frutos”, falou.

Além dos parlamentares da Câmara, muitas autoridades também compareceram à solenidade, como o Secretário de Governo, Lula Filho; o Secretário de Cultura, Felipe Camarão; o Secretário Extraordinário de Relações Parlamentares, Severino Sales; o Diretor Geral do Detran, Antônio Nunes; o Presidente da CDL, Fábio Ribeiro; e o controlador geral do município, Délcio Rodrigues.

Perfil

Nascido no Rio de Janeiro, Duarte Júnior mudou-se para capital maranhense aos 12 anos, e desde então vem construindo sua vida profissional e pessoal no Maranhão. Atualmente, é professor e coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor na Universidade CEUMA e mestrando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). É também autor de obras jurídicas, conferencista e pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Uniderp/MS.

Em 2015, após anúncio do governador Flávio Dino, assumiu a presidência do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (PROCON-MA), com a missão de tornar o órgão presente na vida das pessoas.

Esta matéria foi excluída por ordem Judicial

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PROCESSO400-07.2016.8.10.0064 (4032016)

Bequimõenses elegem os novos conselheiros tutelares

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Os eleitores de Bequimão, na baixada ocidental maranhense, elegeram neste domingo (04), em eleição realizada com 10 seções distribuídas nas Escolas Aniceto Cantanhede e Manoel Beckman, localizadas no centro da cidade, os novos integrantes para o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Bequimão. A referida eleição teve início às 8hs e seguiu até às 17hs, e contou com 11 candidatos que disputaram de cinco vagas. O pleito ocorreu na maior tranquilidade.

Os novos conselheiros terão um mandato de quatro anos, podendo se candidatar a um segundo pleito na eleição seguinte. No exercício de suas atividades, devem contribuir para o enfrentamento às violações dos direitos das crianças e adolescentes atuando, por exemplo, no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica. Também exercem um papel estratégico na proteção jurídica e social dos direitos da criança e do adolescente.

Nesta quarta feira (7), a Secretaria Municipal de Assistência Social de Bequimão, através da secretária Maria Neide Rodrigues, enviará toda documentação da eleição e dos eleitos ao Ministério Público do Estado (MPE). Os novos conselheiros serão empossados no dia 10 de janeiro de 2016 e ficarão no cargo por um período de 4 anos.

Para a secretária Maria Neide, o pleito ocorreu na maior normalidade possível. “Foi uma eleição tranquila onde as pessoas foram votar conscientes. A apuração também foi tranquila e contou com a presença do procurador do município de Bequimão e o Conselho”, destacou a Secretária de Assistência Social.

CONFIRA ABAIXO OS NOVOS CONSELHEIROS ELEITOS:

TITULARES:

Matheus

Maria de Fátima

Ana Tereza

Deuzinete

Vandeilton

 

SUPLENTES:

Josué

José Raimundo

Valdelice

Diego

Lucenyr

Leidiane

Ivaldo Rodrigues encurrala Fábio Câmara em Audiência Pública

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O vereador de São Luís, Ivaldo Rodrigues (PDT), mostrou hoje (7) em audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de São Luís, que não está atoa no terceiro mandato como parlamentar ludovicense. Durante a audiência, vários parlamentares usaram a tribuna do plenário e apenas Fábio Câmara tirou Ivaldo Rodrigues do sério. Em um discurso infundado, segundo o pedetista, Fábio Câmara acusou a Secretária Municipal de Saúde, Helena Duailibe, de simplesmente acabar com a saúde de São Luís. Ao usar a fala pouco mais de 4 minutos por questão de ordem, Ivaldo Rodrigues encurralou o vereador do PMDB.

“Vereador Fábio Câmara o senhor está equivocado. A Drª Helena é uma das mulheres mais sérias que temos nesta cidade e tem se dedicado 24 horas para que nossa saúde seja cada dia melhor. Muito pelo contrário, quem sucateou a saúde de nossa cidade foi o Secretário Ricardo Murad e que o senhor conhece muito bem e fez parte da gestão. A cidade de São Luís foi humilhada e excluída da planilha de seu Secretário. Não admito as falsas acusações do vereador Fábio Câmara, que não tem moral pra falar de Saúde, quando foi protegido e protetor do ex-secretário de saúde do estado, Ricardo Murad, “Sucateou” a saúde estadual e isso o senhor não fala”, destacou o vereador Ivaldo que deixou Fábio Câmara sem adjetivos.

Em outro momento, o clima também esquentou, quando o governo municipal era bombardeado pela oposição com o mesmo discurso decoreba. O vice-líder do governo na Câmara, Ivaldo Rodrigues, mais uma vez não deixou barato e rebateu com categoria. O tema era saúde de São Luís, mas uma declaração inesperada da vereadora Rose Sales (PV), que sonha em ser prefeita de São Luis, levou a outro debate forte. Rose Sales insinuou que “A secretaria de Comunicação de São Luís”, não deveria contar com orçamento e para a vereadora, deveria ser extinta.

Ao ouvir a crítica de Rose Sales, o vereador Ivaldo que estava inspirado nesta quarta feira (7), rebateu de imediato a declaração. “A Rose Sales quer acabar com a secretaria de Comunicação, isso é o que ela vai fazer se for eleita prefeita numa capital com mais de um milhão de habitantes, isso é impossível”, disse o vereador pedetista. Ivaldo Rodrigues ainda alegou, que Rose não estaria informada ao tema da Audiência da Lei de Responsabilidade Fiscal, referente à prestação de contas da pasta da Saúde, que tem a frente a secretária Helena Duailibe. Em meio a protestos da oposição, representada pelos vereadores Rose Sales (PV), e Fábio Câmara (PMDB), o presidente Astro de Ogum, pediu aos parlamentares que mantivessem o nível do debate, na tentativa de acalmar os ânimos.

 

 

Governador Flávio Dino adere ao Movimento Compre do Pequeno Negócio

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Durante a reunião mensal do Conselho Empresarial do Estado do Maranhão (Cema), na última segunda-feira, o governador Flávio Dino aderiu ao Movimento Compre do Pequeno Negócio, mobilização nacional capitaneada pelo Sebrae para marcar o dia 5 de outubro, Dia da Micro e Pequena Empresa, como a data simbólica para comprar do pequeno negócio.

Na foto, com o governador Flávio Dino (PCdoB) e o senador Roberto Rocha (PSB), o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Maranhão, Edilson Baldez das Neves e o diretor superintendente da instituição, João Martins, que comemoram os resultados da mobilização por todo o Estado, com a adesão de empresários e consumidores.

Em tempo: O Movimento Compre do Pequeno Negócio foi criado pelo Sebrae, com apoio de parceiros institucionais, como forma de incentivar o consumo de produtos e serviços de pequenos negócios, firmando o dia 5 de outubro – que é o Dia da Micro e Pequena – como data simbólica para se consumir produtos e contratar serviços de micro e pequenas empresas e empreendedores individuais.

 

Samme Ribeiro

Assessora de Imprensa

Unidade de Comunicação e Marketing

SEBRAE-MA

(98) 98211-1534 / 3133-5910

Terc.samme@ma.sebrae.com.br

 

Governo concede vale-transporte pelo programa ‘Nota Legal’

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Com uma medida inédita, o Governo do Maranhão dá mais um passo inovador para beneficiar o consumidor cadastrado no programa ‘Nota Legal’, possibilitando ao cidadão a troca dos créditos acumulados por vale-transporte de ônibus urbano.

O novo benefício foi regulamentado após convênio de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB). “A medida é inédita e uma grande inovação em termos de benefícios concedidos por programas de incentivo à cidadania no Brasil”, destacou o secretário Marcellus Ribeiro Alves.

“O governo Flávio Dino saiu na frente nessa iniciativa, exatamente no momento em que uma recente Lei Federal passou a tratar o transporte, a exemplo da saúde e educação, como uma obrigação de Estado. Estamos falando, acima de tudo, de um avanço que permitirá inclusão social”, destacou o presidente da MOB, Artur Cabral.

Com o acordo,a MOB será responsável pelo controle, fiscalização e monitoramento dos créditos destinados à conversão em vale-transporte eletrônico, juntamente com as entidades credenciadas para esse fim, em articulação com o Sindicato das Empresas de Transporte (SET), que gerencia o sistema eletrônico.

O presidente do SET, José Luiz de Oliveira Medeiros, se mostrou empolgado com a novidade que o governo Flávio Dino traz para a população e com o caráter social que ele apresenta. “Uma vantagem que essa ação vai provocar é que as pessoas que tem cadastro no programa Nota Legal, mas não são usuárias de transporte público poderão ceder os créditos para terceiros com menor renda e que utilizam o sistema de transporte”, afirmou o presidente do SET.

COMO SOLICITAR OS CRÉDITOS

Para fazer o procedimento de conversão de créditos de ICMS em vale transporte, o consumidor deve estar cadastrado no programa ‘Nota Legal’, por meio do endereço: notalegal.sefaz.ma.gov.br, sempre exigir a nota fiscal com o seu CPF no ato das suas compras, para acumular créditos e assim utilizar os benefícios.

No portal do ‘Nota Legal’, menu “serviços/sistemas”, o consumidor cadastrado poderá indicar os beneficiários da conversão de créditos em vale transporte. Para efetivação da conversão, será exigida autorização pessoal do titular do crédito, mediante acesso ao sistema com login e senha para preenchimento do Termo de Autorização. Após o procedimento o beneficiário poderá receber os créditos no seu cartão de transportes em qualquer terminal de transportes da capital.

O valor mínimo para conversão em vale-transporte será de R$ 5,00 (cinco reais) e o máximo de R$ 200,00 (duzentos reais) por mês. O período para a efetivação da conversão é de até 10 (dez) dias úteis, contados do dia seguinte ao da autorização do titular do crédito.

O programa nota legal foi instituído pela lei 10.279, de 10 de julho de 2015 e regulamentado Decreto nº 30.989, de 03 de setembro de 2015. Outros benefícios que o Programa permite são: abatimento de até 50% do valor do débito do (IPVA), recarga de aparelhos de telefonia celular na modalidade pré-pago a partir de R$ 5,00 (cinco reais) e depósito dos créditos em conta corrente ou poupança.

CONVERSÃO

Mensalmente, a Sefaz disponibilizará para a MOB, os dados referentes aos créditos provenientes do programa ‘Nota Legal’, a serem convertidos em vale-transporte. Já a MOB fica responsável em providenciar a carga do vale-transporte destinado aos credenciados no programa, que optaram pelo recebimento do crédito em passagens de ônibus.

 

Detran-MA lança novo calendário de exames de habilitação

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A partir deste mês, o Detran-MA vai aumentar a oferta de vagas para as provas de habilitação e passa a oferecer mensalmente 14 mil vagas para os exames teóricos e 23 mil para os exames práticos. A mudança começou a valer nesta segunda-feira (5), e representa um aumento de 38% no número de vagas oferecidas atualmente. O calendário de provas também passa a ser divulgado com três meses de antecedência, a fim de diminuir a espera do usuário e agilizar o processo para a habilitação de condutores.

Até então, eram oferecidas pelo Detran-MA, mensalmente, 8 mil vagas para as provas teóricas e 15 mil para as provas práticas, insuficientes para atender à demanda atual por Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) no Maranhão. Para suprir o déficit, principalmente, em municípios do interior do Estado sem bancas examinadoras fixas, o órgão precisava deslocar bancas volantes de São Luís e Imperatriz.

Com as mudanças no calendário de provas do Detran-MA, São Luís e Imperatriz tiveram o número de examinadores dobrado, e Caxias, anteriormente atendida por São Luís, ganha independência, passando a ter duas bancas examinadoras, uma fixa e outra volante. “Antes, o candidato à habilitação em Caxias tinha que esperar uma banca volante, que era deslocada de São Luís para o município a cada 30 dias para aplicar as provas teóricas e práticas. Agora, o município passa a ter uma banca fixa, com exames diários”, anuncia a coordenadora de Habilitação do Detran-MA, Nazaré Nunes.

Outra mudança importante com o novo calendário, destacada por Nazaré Nunes, é a definição antecipada da data de realização dos exames nas cidades-sede das Ciretrans e nos municípios maranhenses integrados ao Sistema Nacional de Trânsito. O calendário, já distribuído pelo Detran-MA aos Centros de Formação de Condutores (CFCs), apresenta toda a programação de provas, de outubro até dezembro. Essa nova sistemática, com aumento da oferta de vagas e divulgação antecipada das datas das provas, vai possibilitar aos CFCs planejar uma programação, a curto e médio prazo, dos cursos teóricos e práticos para obtenção da CNH.

Fábio de Matos, dono de uma autoescola em Paço do Lumiar, diz que se sentiu aliviado ao saber das mudanças. “O aluno, que terminava o curso prático aqui, tinha que enfrentar uma fila de espera que já durava quase três meses. Muitos alunos achavam que o problema era da autoescola, nos acusavam, e deixavam de tirar a carteira com a gente, na esperança de conseguir fazer o processo de forma mais rápida em outro CFC. O anúncio do novo calendário é um alívio grande. Fico feliz em saber e anunciar pros nossos alunos que, agora, quem terminar o curso, no mesmo dia vai conseguir marcar a prova para uma data próxima”, declarou Fábio.

O novo calendário de provas para Habilitação do Detran-MA também atende aos critérios determinados no Termo de Ajustamento de Conduta(TAC), firmado entre o órgão e o Ministério Público Estadual. Assinado no final de agosto deste ano, o TAC impôs novas regras nas relações entre o Detran-MA e serviços credenciados, como os das clínicas e autoescolas.

O diretor-geral do órgão, Antônio Nunes, acredita que as mudanças no calendário de provas vão tornar mais ágeis os processos para tirar a 1ª CNH, adicionar ou mudar a categoria da habilitação. “Ao assumir o Detran-MA, um dos problemas encontrados eram as queixas quanto à lentidão nesses processos. Muitos candidatos reclamavam da demora para marcar as provas, alegando não haver quantidade de vagas suficientes para atender à demanda. Diante disso, o governo Flávio Dino planejou e conseguiu, agora, ampliar a oferta de vagas, o que deve melhorar bastante a dinâmica dos processos, e, principalmente, o atendimento ao público”, garante Antônio Nunes.

Deputados com preguiça de trabalhar ocupam a tribuna da Assembleia pra falar bobagens.

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Uma pesquisa daquelas que ninguém sabe quem fez e nem onde foi feita, está virando metástase por todos os lados do Maranhão. São textos e áudios que são distribuídos em todo o estado pregando a diminuição da violência na Ilha de São Luís. Com uma estratégia furada, a secretaria de segurança do Maranhão, ainda não parou pra pensar que 2015 vai acabar em 31 de dezembro e que em 2016 o ano anterior vai servir como termômetro de acordo com a linha adotada.

Uma verdadeira pesquisa ou análise feita para avaliar uma ação como segurança, a secretaria deveria se basear no mês anterior e jamais no ano anterior. Vejamos: Apenas dezembro de 2014 serve como termômetro de comparação para o mês de Janeiro de 2015. Já em fevereiro, o mês de janeiro serve como base de comparação. E agora, por exemplo; o mês de agosto serve de comparação para o mês de setembro.

Mas infelizmente a falta de verdade causa esse transtorno e provoca deputados desinformados discutirem um assunto sério levando em brincadeira. Entre os deputados citados abaixo, um tem o meu respeito e soube se sair dessa barca e por ser Jornalista, não vacilou quando entrou no debate. Estou falando do deputado Othelino Neto (PCdoB), que conhece muito bem essas pesquisas e entrou na onda dos papagaios de piratas só pra não ficar neutro. Abaixo vejam os absurdos comentados pelos parlamentares que foram eleitos pelo povo para defender o povo.

A melhoria dos índices da segurança pública entre os meses de janeiro e setembro no comparativo entre 2014 e 2015 foi o tema central da sessão desta segunda-feira (05) da Assembleia Legislativa. O deputado Marco Aurélio apresentou dados que demonstraram a melhora no sistema de segurança e vários parlamentares ressaltaram as ações que estão sendo implementadas pelo Governo para combater a criminalidade no Maranhão. Epa! será que eu entendi isso mesmo? Quais ações até agora? Morando na cidade de São Luís e vítima da violência, não conheço essa ação. Assaltos a coletivos, Pontos de Ônibus, Lojas, Galeterias, Lanchonetes e Residências, ainda me vem um deputado falar uma besteira dessas?

Marco Aurélio lamentou os índices divulgados na semana passada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, referentes ao ano de 2014, que colocaram São Luís como a terceira capital mais violenta do Brasil, perdendo apenas para Fortaleza e Maceió. Para o deputado, esses dados representam um desafio ainda maior do governador Flávio Dino em relação ao tema, já que assumiu o Estado com uma estrutura de segurança sucateada. Epa!, ainda continua sucateada. Viaturas quebradas, principalmente no interior, onde nem combustível tem pra rodar e combater a criminalidade.

O parlamentar destacou que, mesmo com essas adversidades, o Governo implantou ações que tiveram melhoras consideráveis no sistema de segurança. Ele apresentou dados que demonstram que de janeiro a setembro de 2015, o número de homicídios caiu 10%, em relação ao mesmo período do ano passado. Já as vítimas de CVLI (Homicídio mais roubo seguido de morte + lesão corporal seguido de morte) diminuiu 4% se comparado com 2014. Durmam com um barulho desses! Onde esse deputado mora? Será que esse moço desinformado não lê jornais, ou finge que não sabe?

“Em alguns meses nota-se que essa diminuição chegou a mais de 30%. São respostas que começam a ser dadas dentro da mesma estrutura de pior índice de policiais por habitantes do Brasil que foi herdada da gestão passada. Com essa mesma estrutura já se começa a dar respostas”, destacou, prevendo que quando os 1400 novos policiais que estão em treinamento estiveram nas ruas, a segurança do Estado avançará ainda mais. É uma previsão, porém, polícia na rua sem poder sair debaixo da câmera de monitoramento, não faz milagres. É preciso entender, que violência não se combate com flores e muito menos com oração. Que tal o secretário Jefferson Portela, fazer um estágio com José Mariano Beltrame (Secretário de Segurança do Rio)? Esse sim tem sangue nos olhos.

O deputado Othelino Neto destacou que nove meses ainda é pouco para avanços mais significativos na área da segurança, mas que é notório o esforço que vem sendo feito pelo governador Flávio Dino. “Nos próximos dias, 80 policiais civis serão chamados. Cerca de 160 viaturas serão entregues para que a polícia tenha mais condições de trabalhar. O Governo tem mostrado que encara esse desafio com a perspectiva de dar a população mais segurança. Em breve conseguiremos melhorar muito deixando os maranhenses mais seguros e vivendo com mais tranquilidade”, ressaltou Othelino.

Para Zé Inácio (PT), que calado seria um poeta; o reforço na segurança pública do Estado tem avançado em todas as áreas, sobretudo na investigação. (Investigação?). Ele informou que sete novos institutos serão criados, entre eles, de análises forenses, vestígios criminais, médico legal e de criminalística. “Além disso, a nomeação de 33 novos delegados que não vão só reforçar o sistema, mas contribuir para que sejam desbaratadas organizações criminosas que vem atuando no Estado. (Merece uma gargalhada) Zé Inácio falando Isso? Os números são uma referência para se comparar a realidade e vê os avanços que estão sendo feitos”, realçou o parlamentar. Se Zé Inácio estivesse ficado calado, poderia ser aclamado um grande político. Como falas tanta bobagem, só pra puxar o saco do Governador?

Outro deputado que destacou os avanços da segurança no Maranhão foi Rigo Teles. De acordo com ele, o governo está de mãos dadas com o aparato das policias civil, militar e federal para o combate a criminalidade. “Digo isso porque vejo na região central do Maranhão que a polícia trabalha diuturnamente, o GTA está sempre naquela região. A criminalidade é um problema crescente em todo o país, mas temos conhecimento do que está sendo feito para combater isso”, enfatizou. Rigo Teles falar em segurança, é comigo!

O deputado Levi Pontes disse que o progresso no sistema de segurança já é visível, sobretudo, se comparado aos acontecimentos passados, quando bandidos protagonizavam cenas de barbárie medieval, com decapitações, mortes, fugas e ordens para incêndio de ônibus de dentro dos presídios. “Eu comungo de que o governador Flávio Dino está priorizando esse fator segurança que é muito grave. Vamos ter, sim, em um amanhã muito próximo, índices toleráveis”, destacou Levi. Dr. Levi tem razão. Porque não diz que a Sejap fez acordos com as facções e dividiu o presídio? Não seria mais fácil, ao invés de elogiar algo que não foi implantado?

Júnior Verde, que não fede e não cheira, frisou que tem acompanhado de perto o trabalho do secretário de segurança Jefferson Portela e elogiou o projeto de junção das forças policiais com a sociedade civil através da criação de conselhos de segurança. “A polícia precisa de informações de dentro da comunidade. Nada mais pertinente do que ouvir a sociedade. As estatísticas demonstram que o Maranhão avança no processo de implementação políticas efetivas de combate a criminalidade”, completou Verde. Junior Verde, até baba, ao falar bobagens. Quem tem paciência para aguardar uma entrevista de 30 minutos ao ligar pro 190? Quem tem saco para aguardar uma viatura uma hora após chamar o 190 depois de meia noite? Quando se tenta cortar despesas, alguém vai pagar. E nesse caso, é o povo do Maranhão, principalmente de São Luís, que vive sobressaltado.

 

Moradores querem audiência com a Presidência do TJ

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Após o protesto realizado na quarta-feira (30), em frente à sede do Tribunal de Justiça do Estado (TJ), uma comissão de moradores do município de Anajatuba, deverá ser recebida pela presidente – desembargadora Cleonice Freire para cobrar celeridade no julgamento do processo que apura inúmeras irregularidades na gestão do prefeito Helder Lopes Aragão (PMDB).

O protesto foi motivado pelo inconformismo dos moradores com o caos administrativo que assola o município. Com faixas e cartazes, os manifestantes cobravam a celeridade processual e, ainda, indagavam o destino aos R$ 14 milhões de reais desviados dos cofres públicos.

No processo, iniciado com as investigações realizadas pelo Grupo de Combate ao Crime ao Organizado – GAECO, a Procuradoria de Justiça pediu o afastamento do prefeito Helder Aragão e, ainda, a indisponibilidade dos bens e a prisão preventiva de outras 14 pessoas acusadas de participar de uma organização criminosa criada com intuito de saquear o erário público.

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Inúmeros fatos inusitados pairam sobre a investigação que tramita no TJ sobre Anajatuba, tudo porque o GAECO, após 14 meses de investigação, apontou o envolvimento de vários políticos de expressão no Estado na organização criminosa, razão pela qual, os três desembargadores que compões a primeira câmara criminal, designados como relatores para analisar o caso, julgaram-se suspeitos.

Atualmente, o desembargador Tayrone José Silva, da terceira câmara criminal, é o relator do processo, que se arrasta há quase seis meses no TJ, sem que uma decisão seja tomada.

TEXTO: Itamargarethe Correa

Que calor é esse Dr. Lobato pra torrar quase R$ 1 milhão?

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Disposto a combater as altas temperaturas em sua administração, o prefeito de Santa Helena, Dr. Lobato (PPS), resolveu investir exageradamente na manutenção de ar condicionados de alguns prédios públicos quase um milhão de reais.

Para isso, o prefeito contratou duas empresas, a  A. C. M. Pavão Rodrigues-ME e a M. R. Gomes dos Santos-ME, para congelar tudo na cidade de Santa Helena. O valor total dos contratos é um tanto quanto “Quente”, mas já estamos acostumados a preços exorbitantes quando se trata de contratos da prefeitura de Santa Helena na gestão de Dr. Lobado. Juntas as empresas vão faturar o valor de R$ 828.301, 30 (Oitocentos e vinte oito mil, trezentos e um reais e trinta centavos). Uma pequena bagatela comparada a tantos outros contratos absurdos feitos por Dr. Lobato.

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Há tempos que o prefeito perdeu a vergonha em relação a contratos fraudulentos e hoje já não há mais nenhum temor em relação as investigações do MP (Ministério Público) ou fiscalização por parte dos vereadores. O que se ouve pela cidade de Santa Helena é que todo mundo come na panelinha de Lobato e pelo que transparece a comida tem cola, já que os parlamentares não abrem o bico.

Contratos superfaturados  usando empresas fantasmas já não são mais novidades na administração do “Doutorzão”, como foi apelidado pela população helenense. O descaramento é tanto que tem gente alugando ponto, pintando e dizendo que é empresa. Mas, fazer o que? A justiça parece não existir na terra sem lei do prefeito que tudo pode. Vejam as publicações do Diário Oficial do dia 15 de Setembro.

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NOVA CASA E NOVA HISTÓRIA

Os 35 mil eleitores da 83ª zona eleitoral, sede dos municípios de Santa Helena e Turilândia, têm novo local de atendimento. Nesta terça-feira, 29 de setembro, véspera de Santa Helena completar 80 anos de Emancipação política, a Justiça Eleitoral do Maranhão inaugurou o novo Fórum, localizado na Rua Luís Rocha, 153, denominado de Raimundo Jinkings.

A inauguração foi presidida pelos desembargadores eleitorais Guerreiro Junior (presidente), Lourival Serejo (corregedor), Clodomir Reis (diretor da EJE), Sebastião Bonfim (ouvidor) e Daniel Leite que, junto dos juízes Cynara Elisa Gama Freire (titular da 83ª ZE), Gonçalo Filho (auxiliar da presidência) e Júlio Prazeres (auxiliar da Corregedoria), e ainda do promotor André Charles Alcântara Martins Oliveira, descerraram placa e prestaram homenagens.

“Estou tendo a grata satisfação de entregar mais esta obra em minha gestão que representa muito para a democracia, pois é daqui que saem as decisões que influenciam diretamente na vida da população ao fazer valer a cidadania, além de valorizar o ambiente em que o servidor executa suas atividades”, destacou o presidente. Já o desembargador Lourival Serejo declarou sua alegria em participar deste momento em que teve a oportunidade de recordar sua vida escolar vivida na baixada.

Em 2015, esta é a 4ª obra entregue pelo Tribunal Regional Eleitoral custeada por emendas de parlamentares federais que compunham a bancada maranhense em 2013. Os outros 3 fóruns foram inaugurados em Estreito, Pastos Bons e Colinas. À época da disponibilização dos recursos financeiros, o TRE-MA era presidido pelos desembargadores Bernardo Rodrigues e Froz Sobrinho.

HOMENAGENS MERECIDAS

Em homenagem aos desembargadores Bernardo Rodrigues e Froz Sobrinho, uma placa em reconhecimento aos esforços de ambos para que esta obra fosse concluída foi descerrada na sala de atendimento do eleitor do fórum.

O conselheiro João Jorge Jinkings Pavão, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, neto de Raimundo Jinkings, ressaltou que seu avô, Raimundo Jinkings, era filho de Edmundo Antonio da Costa Jinkings e Ubaldina Fernandes Jinkings, nascido em 16 de agosto de 1900 em Pinheiro, sendo primeiro suplente de juiz da Comarca de Pinheiro, com exercício no termo de Santa Helena, função pública que exerceu devido ao seu espírito conciliador.

Estiveram presentes na inauguração, autoridades, políticos da região e a ex-prefeita do município de Santa Helena, Helena Pavão.

 Blog do Paulinho Castro