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Arquivos do Altor: João Filho

Terceiro FPM de junho será de R$ 2,3 bilhões; mês fecha com queda de 20,94%

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Retração superior a 20,94% é a previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho. O terceiro e último repasse do mês de R$ 1.847.296.082,08 entra nas contas das prefeituras na próxima terça-feira, 30. O valor considera o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), pois com ele o montante chega a R$ 2,3 bilhões.

Por meio de dados divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entre os dias 11 a 20 deste mês, a CNM mostra quanto cada Municípios deve receber do montante. Também aponta que, no mesmo período ano passado, as prefeituras receberam 3,16% a mais, ou quase R$ 8 bilhões. O levantamento feito pelos Estudos Técnicos mostra que o FPM somará pouco mais de R$ 6,2 bilhões em junho. Ao considerar a inflação, as transferências foram -36%, -15% e agora -22%.

“Precisamos da complementação, no mínimo, até dezembro para mantermos os serviços prestados”, destaca o presidente da Confederação, Glademir Aroldi ao falar da queda do Fundo. Ele ressalta: “é nos Municípios que a vida acontece, e para enfrentar a pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19) é fundamental que o governo pague o mesmo valor de 2019”. Sob relatoria do deputado municipalista Hildo Rocha (MDB-MA), a Medida Provisória (MP) 398/2020 pode garantir isso.

Aroldi lembra que a última parcela da complementação da União ao Fundo, por meio do apoio financeiro liberado pela MP 938/2020, entrará até o dia 15 de julho, mas os compromissos assumidos, a paralisação da economia e redução da arrecadação deve perdurar por longo período. O presidente da CNM tem mostrado que o auxílio a Estados e Municípios ajudou, mas não é suficiente. “Os Municípios ficam com a menor fatia do bolo tributário nacional, e as principais fontes de suas receitas são de transferências constitucionais”, lamenta.

Do total repassado, os 2.454 Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 457.362 milhões. As 166 cidades de coeficientes 4,0 recebem 12,81% ou R$ 295 milhões. Além dos 20% do Fundeb, os prefeitos devem se atentar as vinculações de 15% da saúde e o 1% do Pasep.

Confira os valores para o 3º decêndio do FPM de junho e Nota Técnica 20/2020 sobre o apoio financeiro.

Agência CNM de Notícias

Compras acima de R$ 79,99 têm frete grátis na loja virtual da Única

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SÃO LUÍS-MA – A Única % Desconto – fábrica, distribuidora e loja de calçados com atuação em São Luís, adotou novas medidas que estão sendo tomadas que visam frear o avanço do coronavírus. A empresa que atua no ramo de venda de calçados e acessórios femininos e masculinos, passou a apostar no comércio digital.

Com as restrições de funcionamento do comércio e serviços, a Única adotou as modalidades de venda online e entrega delivery durante o isolamento social. No site da empresa, no endereço eletrônico https://www.unicadesconto.com.br, é possível ter acesso ao catálogo completo de mercadorias.

Uma das vantagens que o cliente tem na loja virtual é a possibilidade de ganhar frete grátis nas compras acima de R$ 79,99 reais. O benefício, entretanto, vale apenas para as compras com endereço na capital maranhense.

Outra vantagem da loja virtual da Única é a possibilidade de parcelar as compras online de calçados e acessórios nos cartões com segurança total com Certificado SSL, tecnologia global de segurança padrão que permite a comunicação criptografada entre um navegador da internet e um servidor da web.

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Para isso, criou uma página exclusiva para quem deseja ser um revendedor. Mas para entrar nessa atividade e conseguir bons lucros é fundamental acessar o site no endereço eletrônico http://revendaunicadesconto.com.br, fazer o cadastro e começar a trabalhar de casa apenas com um celular ou computador com acesso à internet.

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A apostar no mercado online tem um sentido. É que o uso da internet no Brasil cresceu durante a quarentena: o aumento foi entre 40% e 50%, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Por conta disso, além das vendas com fretes grátis na capital, a empresa genuinamente maranhense também oferece comissão e lucro de até 200% para quem vender os produtos através do site. Fico interessado? Clique e faça seu castro totalmente gratuito!

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ENDEREÇO DA LOJA FÍSICA
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Telefone: (98) 98433-9967
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Festa no Residencial Morada do Sol, na zona rural de São Luís-MA

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Com objetivo de integrar e dinamizar ações da comunidade no âmbito rural e urbano, promover atividades de relevância pública e social, entre outros, foi criada neste domingo (28), a Associação Beneficente do Residencial Morada do Sol em Zona Rural. No processo eleitoral, após uma acirrada disputa, Luís Carlos Sousa Ferreira foi eleito presidente e Solange Cristina Moraes Almeida vice-presidente. A unificação das duas chapas com forte atuação na região, cujo mandato irá até 2024, só foi possível com o apoio do vereador Astro de Ogum(PCdoB), vice presidente da Câmara.

Com pessoas ligadas ao parlamentar em ambos os grupos, o pensamento que a união faz a força foi o defendido pelo vereador e acolhido pelos candidatos, que decidiram unificar-se em prol de um bem maior: a coletividade. Um almoço, em plena via pública, foi servido para comemorar o resultado.

Live do “São João do Encanto” teve Companhia Bumba Boi Encanto do São Cristóvão

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Na última quarta-feira (24) aconteceu a “Live São João do Encanto”, realizada pela Companhia Bumba Boi Encanto do São Cristóvão. Com 2h de duração, a transmissão teve início às 20h, e aconteceu através do canal oficial da companhia no YouTube.

“Tudo isso só foi possível com a ajuda dos nossos patrocinadores e de todos os nossos integrantes. Agradeço a orquestra, a diretoria e, principalmente a Deus, que proporcionou esse momento maravilhoso e contagiante para nosso grupo de Bumba Boi. Ficamos muito felizes com o resultado da nossa primeira Live e já queremos repetir mais uma vez,” destacou Edylene Diniz, fundadora e tesouraria do Grupo.

Sob a direção de Naldecir Diniz, o boi foi criado há 17 anos no bairro São Cristóvão e traz no sangue a luta pela cultura popular nas cores padrão vermelho e branco. O boi já se apresentou dos maiores aos menores arraiais do Maranhão, mas sempre cativo com um público grande e apaixonado.

Para conhecer mais um pouco do Boi Encanto do São Cristóvão e fazer uma doação é só entrar em contato pelo telefone (98) 98823-7585, ou pela rede social da companhia: @boi_encanto_do_saocristovao no Instagram ou pelo e-mail boiencantodosaocristovao@hotmail.com.

No canal oficial do grupo você pode conhecer mais da companhia e rever a “Live São João do Encanto” na íntegra.

PATROCÍNIO:

  • VEREADOR CHAGUINHAS
  • DEPUTADO EDUARDO BRAIDE
  • BITAL INTERNET
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Semosp continua asfaltando ruas nos bairros Santo Antônio e Pirapora após solicitação da vereadora Fátima Araújo

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O trabalho de pavimentação asfáltica está acontecendo nos bairros Santo Antônio e Pirapora, região periférica da capital maranhense. Uma solicitação da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público (SEMOSP), através de requerimento está levando asfalto para milhares de pessoas destes bairros.

No sábado (27) a frente de serviço da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), realizou a pavimentação asfáltica das ruas Santo Antônio e deu continuidade na estrada da Vitória, localizadas no bairro Santo Antônio.

“São duas importantes vias da região que receberam a pavimentação asfáltica da Prefeitura de São Luís, através da Semosp. Isso vai garantir mais mobilidade urbana e segurança aos moradores e aos motoristas que trafegam por essas vias”, destacou a vereadora Fátima Araújo.

VIAS RECEBENDO ASFALTO

Em mais uma força tarefa, a frente de serviço da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), avança com a pavimentação asfáltica da rua 03 e finalizou o asfaltamento das ruas do Salmo e das Oliveiras no bairro Pirapora. O trabalho vai beneficiar milhares moradores e motoristas que trafegam pela região.

“Mais uma importante via da região está recebendo pavimentação asfáltica realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Nossa luta nunca parou, graças a força do povo de São Luís que reconhece nosso trabalho em prol das comunidades. Minha missão está se cumprindo e espero o apoio do povo novamente para que possamos ampliar ainda mais esse trabalho aos moradores de nossas comunidades”, destacou a Fátima Araújo, ao lembrar do sofrimento dos moradores desses bairros.

Prefeitura de Igarapé do Meio realizará edição especial do Arraial Vila Junina 2020

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A Prefeitura de Igarapé de Meio, através da Secretaria Municipal de Cultura, vai realizar uma edição especial do Arraial Vila Junina, nesta segunda-feira dia 29 e terça-feira, dia 30, com transmissão na página da Prefeitura a rede social Facebook.

Diferente dos anos anteriores, em que o Nordeste inteiro ficava em festa com a chegada do mês de junho, este ano devido a pandemia, eventos do mundo inteiro foram cancelados, inclusive o nosso São João do Maranhão.

Na cidade de Igarapé do Meio-MA, um decreto editado pelo prefeito Almeida Sousa (PL), proíbe qualquer tipo de aglomeração na cidade. Mas para os Igarapeenses apaixonados pela cultura maranhense, a Prefeitura resolveu realizar uma edição virtual do Arraial Vila Junina 2020.

Observando todos os protocolos de saúde como o uso de máscaras, distanciamento social entre os integrantes que estarão em número reduzido, bandas e grupos folclóricos se apresentarão através de vídeos, sempre a partir das 19h30.

A programação desta segunda-feira (29), contará com apresentação da Quadrilha Tradição Junina, da Dança Cigana Gipse da cidade de Arari-MA, além do show do cantor Thiago Lima.

Já nesta terça-feira (30) a Vila Junina Virtual receberá a Dança Indígena Guajá Aruanã de Pindaré, a Quadrilha Chapéu Junino de Santa Inês, o Boi de São João do povoado Vila Riachão e o show do cantor Berg Diau.

 

Por Maxsuel Bruno

Em um mês equipe de monitoramento domiciliar em Bequimão visitou 322 pacientes

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Após o prefeito Zé Martins, montar uma equipe exclusiva para fazer monitoramento presencial das pessoas que apresentam sintomas da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, os resultados são absolutamente positivos.

Em um mês os profissionais de saúde já visitaram 322 pacientes em 49 comunidades do município de Bequimão. Após identificar a necessidade de tratamento, a equipe entrega, gratuitamente, o kit de medicamentos compatíveis ao protocolo usado contra a pandemia.

Essa estratégia criada pela Prefeitura de Bequimão iniciou-se dia 18 de maio e após 30 dias, os resultados refletem no Hospital Municipal Lídia Martins, que está com os leitos reservados para o tratamento do novo coronavírus totalmente vazios.

Essa medida junta-se às ações já realizadas pela Prefeitura de Bequimão, com as 10 equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), no monitoramento dos casos suspeitos por telefone e o trabalho feito no Hospital Lídia Martins.

Publicada recomendação que orienta sobre procedimentos em relação a contratos firmados antes da pandemia

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Em mais uma recomendação com finalidade prestar esclarecimentos aos prefeitos sobre assuntos relevantes, por determinação do presidente Eric Costa, a Famem editou documento tratando sobre os contratos administrativos. Priorizando os contratos terceirizados e temporários firmados antes da pandemia do novo coronavírus.

“Estamos vivenciando um período de excepcionalidade, de proporções imensuráveis, jamais experimentada pela administração pública. Por conta disso diariamente temos nos deparados com novas normativas, por meio de leis, decretos e outros instrumentos legais com vistas a enfrentar o avanço da covid-19 na população. A Famem tem atentado de maneira aguda todo esse processo para assessorar os gestores sobre o melhor procedimento para uma boa gestão, com qualidade e transparência”, comentou o presidente Eric Costa.

Os esclarecimentos contidos no documento se referem aos procedimentos que os gestores devem adotar em relação aos contratos de terceirização de mão de obras e servidores temporários.

De acordo com a Recomendação Nº 10/2020, elaborada pelo Departamento Jurídico da entidade municipalista do Maranhão, estes contratos devem ser precedidos de procedimentos licitatórios ou amparados em requisitos legais específicos.

A recomendação frisa ainda que adequação da legislação vigente diante da excepcionalidade do momento e as previsões de alterações são permitidas nas condições contratuais, podendo haver suspensão, prorrogação de prazo, novo cronograma de execução entre outras medidas.

Além dos esclarecimentos contidos no documento, o Departamento Jurídico também encaminhou aos gestores minuta do projeto de Lei que autoriza a manutenção do pagamento de terceirizados.

Clique aqui para visualizar a recomendação.

Famem esclarece sobre constitucionalidade da Lei que suspende pagamentos de empréstimos consignados

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Por meio de recomendação editada nesta terça-feira, 23, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão está orientando os gestores como devem agir em relação à suspensão dos empréstimos consignados contraídos por servidores estaduais, municipais e privados de acordo com a Lei Estadual 11.247/2020, de 4 de junho. No âmbito do estado do Maranhão o prazo de suspensão é de 90 dias, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A suspensão, por sua vez, é facultada do servidor perante o órgão pagador, no caso a administração municipal.

O objetivo das orientações da Federação tem como propósito prestar esclarecimentos sobre aspectos da lei diante da resistência das gerências dos bancos públicos no interior do Maranhão em dar efetivo cumprimento a norma estadual disciplinadora da suspensão dos empréstimos consignados. A Famem, por meio de posicionamento externado pelo presidente Eric Costa, defende com veemência a competência do Estado do Maranhão legislar sobre direito do consumidor, amparado em entendimento precedente do Supremo Tribunal Federal.

Os empréstimos consignados têm desconto em folha. De acordo com lei, o órgão pagador não realizará o desconto salarial do valor correspondente às parcelas de empréstimos e financiamentos consignados em folha de pagamento de servidores e empregados públicos ativos e inativos. O prazo de suspensão pode perdurar por um período mais estendido, mediante a vigência do estado de emergência decretado pelo Governo Federal em 6 de fevereiro de 2020.

A recomendação da Famem consigna que com o fim do estado de emergências novas negociações deverão acontecer entre o credor e a instituição financeira, com parcelamento de no mínimo doze vezes. À cobrança não pode incidir juros de mora, multa ou correção monetária sobre as parcelas vencidas entre 20 de março e o fim do estado de emergência. Nos casos de parcelamentos menores, o limite de comprometimento do rendimento do servidor não pode exceder 6% do total. Durante todo período da suspensão da cobrança a instituição fica proibida de inscrever o credor em banco de dados de crédito.

Prefeitura de Bequimão intensifica Campanha de Vacinação contra a Influenza; município já ultrapassa meta nacional de vacinação

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A Prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), está intensificando a Campanha de Vacinação contra o H1N1 e seus subtipos. A mobilização para livrar a população bequimãoense da influenza vai até terça-feira (30). A vacina contra a gripe é segura e está sendo oferecida na sede e na zona rural do município.

Serão vacinados, nesta reta final da campanha, doentes crônicos, crianças de até cinco anos, gestantes, puérperas e professores. Para se imunizarem, essas pessoas devem se dirigir ao Centro de Saúde Santo Antônio ou às Unidades Básicas de Saúde (UBS’s). O atendimento é feito de segunda a sexta, das 7h30 às 12h e das 14h às 17h.

Somando todas as fases, a Campanha de Vacinação contra a Influenza já imunizou 97,31% do público alvo em Bequimão. O percentual alcançado pelo município já ultrapassa a meta nacional, fixada em 90% pelo Ministério da Saúde (MS). Segundo a coordenação local de imunização, Bequimão recebeu 6.750 doses da vacina desde que a campanha foi iniciada. Até o momento, 5.685 pessoas já foram imunizadas no município.