casa » POLÍTICA » Flávio Dino anula decreto que desapropriava comunidade Cajueiro

Flávio Dino anula decreto que desapropriava comunidade Cajueiro

COMPARTILHE

FD1

O governador do Maranhão, Flávio Dino, revogou decreto da gestão anterior que desapropriava a área da comunidade Cajueiro, na zona rural de São Luís. A área é habitada por cerca de 350 famílias divididas em quatro povoados. O decreto levou em consideração a existência de conflitos na área e prevê a realização de melhores estudos sobre os impactos socioambientais na implantação de um terminal portuário na localidade.

O decreto anulado nesta segunda-feira (12) foi assinado no dia 30 de dezembro do ano passado pelo governador interino Arnaldo Melo. O documento declarava de utilidade pública a área em favor da WPR Gestão de Portos e Terminais Ltda. A medida previa a desapropriação emergencial da área, o que agravou os conflitos entre a empresa beneficiada e a comunidade local.

Com a decisão do governador Flávio Dino em revogar o dispositivo, os efeitos do Decreto nº 30.610/2014 foram anulados. O anúncio do governador era esperado com anseio pela comunidade. Além de solucionar os conflitos na região, a medida também determina a realização de estudos socioambientais dos impactos da construção de um terminal portuário na região.

A decisão do governador será publicada como um novo decreto no Diário Oficial do Estado na edição do dia 13 de janeiro de 2014.

 

Sobre João Filho

Comentar

Seu endereço de email não será publicado.Campos obrigatórios são marcados *

*

x

Além disso, verifique

Sancionada lei de Othelino Neto que prevê uso de efetivo da Segurança para reforço nos municípios

O governador Flávio Dino sancionou, nesta sexta-feira (11), o  Projeto de Lei 480/2019, de autoria do ...

Othelino recebe prefeita de Paço do Lumiar e destaca importância do município para Região Metropolitana

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira ...

Assembleia aprova projeto do Executivo que institui Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil

A Assembleia aprovou por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (10), o projeto de lei 454/2019, ...

Câmara aprova projeto de lei de autoria de Fátima Araújo que vai criar e implantar o CEJAAM em São Luís

A população de São Luís ganhou um grande presente na manhã desta quarta-feira (09). Durante ...

Gedema entrega kits de higiene pessoal a idosos do Solar do Outono e Asilo de Mendicidade

O Grupo de Esposas dos Deputados do Maranhão (Gedema) entregou, nesta terça-feira (1º), kits de ...