Aprovado projeto de lei de combate aos maus tratos contra animais domésticos
A Câmara Municipal de São Luís acaba de aprovar um projeto de lei de autoria do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) que institui a Semana de Conscientização e Incentivo ao Combate aos Maus-Tratos a Animais Domésticos. Após esta fase a matéria está sendo encaminhada para o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC), que poderá sancionar a proposta transformando-a em lei. Caso contrário o projeto aprovado retorna ao Legislativo para ser sancionado, passando a vigorar como lei.
A semana de combate aos maus-tratos contra animais a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro terá por objetivo “realizar eventos e divulgação na mídia com o objetivo de esclarecer, orientar, alertar, incentivar e conscientizar sobre a importância sobre a importância do Combate aos Maus-Tratos a Animais Domésticos”. Caso seja instituída esta semana passará a constar no calendário oficial de eventos do município.
Ao explicar a essência da proposição Ivaldo Rodrigues afirma que a intenção é procurar sensibilizar a população para prevenção de maus tratos contra os animais.
“Estamos dessa forma fazendo com que as pessoas possam ter um pouco mais de carinho e sensibilidade para com os animais, vítimas inocentes de pessoas mal intencionadas que não respeitam a natureza e tratam os animais como se eles não fizesse parte da família brasileira” – finalizou Ivaldo Rodrigues.
