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TRÂNSITO

Othelino Neto pegou pesado!

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Quem viaja no ferry boat de caminhonete vai pagar R$ 80 e já cobre a taxa que o ferry-boat paga quando atraca aqui na Ponta da Espera ou no Cujupe. Só para que se veja o tamanho do absurdo que é essa situação, esse negócio da China que foi entregue para essas duas empresasenfatizou Othelino Neto.

Nesta sexta-feira (24), às 9h, no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), foi iniciada uma discussão aberta, com a sociedade sobre a proposta de licitação para o Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Veículos na modalidade ferry-boat, no trajeto Ponta da Espera/Cujupe.

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), abordou um tema da maior relevância na tribuna da Assembleia, nesta quinta (23), sobre os serviços prestados por essas empresas que detêm um monopólio sobre transportes de passageiros e veículos, no trajeto Ponta da Espera/Cujupe.

Realmente é uma bagunça esses ferry boats: sujeira, desorganização, preço exorbitante; falta conforto, segurança e o pior é que ninguém faz nada, esses empresários, como disse Othelino Neto, “têm um negócio da China” e nunca foram cobrados para melhorarem essa indecência de serviço prestado, por ambas. “Um furto sem tamanho”. Uma verdadeira fronteira sem vigilância. Um caminho aberto para o crime.

 

 

Pedro Lucas pede melhorias para a Vila Geniparana

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Por unanimidade, foi aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, o requerimento do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), que pede melhorias na infraestrutura de ruas da Vila Geniparana, na Cidade Operária.

O requerimento 145/15, encaminhado ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), pede que seja determinado ao secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, providências para minimizar os transtornos causados em duas ruas da comunidade.

“Essa foi uma solicitação dos moradores, especialmente das ruas Santo Antonio e Alexandra Caldas, que acabam tendo suas casas alagadas e ficam praticamente sem condições de sair ou entrar em casa pelas condições das ruas. O que pedimos é a construção de galerias e melhorias na infraestrutura e pavimentação dessas ruas”, explicou o vereador.

Para Pedro Lucas, solicitações como essas só reforçam a importância da atenção para as necessidades da população.  “Trabalhamos pautados dentro das nossas possibilidades, mas sem esquecer as necessidades da população que sempre espera ser ouvida e atendida”, finalizou.

 

Texto: Igor Almeida

 

Ferry Boat: A estrada da exploração

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Quem já viajou, ou precisa viajar constantemente para as cidades localizadas na região da Baixada Maranhense, já sabe o que é uma Exploração ao atravessar a baía de São Marcos através do serviço de ferry-boat, ainda mais em período de feriados prolongados. A travessia se tornou uma porta de entra e sai da criminalidade. Começando pela venda de passagens, que o bilheteiro se quer pergunta o apelido do passageiro, imagina o nome completo que na maioria das vezes é formado por três palavras. As passagens são vendidas em atacado e varejo, sem nenhum controle como manda a lei. Não ha fiscalização de forma alguma, apenas verificação de CNH e documento do veículo. Qualquer um pode transportar contrabando, não há preocupação das autoridades. Qualquer criminoso pode viajar via ferry-boat, não ha controle. É fato! E ai vem o gerente de terminais externos da Emap, Glauco Vaz e vem mentir em nota. É muita cara de pau! Peroba nele!

Os usuários-consumidores penam com o caos e consequente estresse causado pela falta de organização e planejamento, inclusive na venda de passagens, uma verdadeira bagunça no embarque e desembarque de passageiros. Com os automóveis, as filas são imensas nos dois sentidos (Itaqui/Cujupe/Itaqui).  Enfim, a mais completa balbúrdia no que diz respeito ao atendimento ao cliente, principalmente quando a máfia das passagens atua nos dois sentidos. O vice-prefeito de Pinheiro, a maior cidade da Baixada, fez um desabafo pela rede social do Facebook sobre o (Des) serviço do ferry-boat. Sem contar, que a passagem aumentou quatro vezes só em 2014 e não teve um deputado corajoso para brigar pelo povo.

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Essa questão do serviço do ferry-boat é muito parecida como a crise do sistema de transporte público em São Luis, ou seja, precisa haver a devida coragem das autoridades públicas para enfrentar e superar os problemas, que passa igualmente pela licitação para democratizar a concessão do serviço e quebrar o monopólio em vigor. Este ano, colocaram um Ferry novo e adaptado aos cadeirantes, mas isso não basta. Com uma passagem que custa R$ 11,00 reais, deveria no mínimo ter um transporte de qualidade.

É mais uma questão para o Governo do Estado pautar o quanto antes, caso contrário essa situação caótica tem tudo para respingar na popularidade de Flávio Dino, que diga-se de passagem, é muito boa na região da baixada.

O Fórum em Defesa da Baixada promete fazer uma ampla campanha para pressionar por melhorias substanciais nos serviços prestados pelo ferry-boat, hoje considerados pelos usuários, com o perdão da palavra: “Uma Merda”!

Os tais acordos feitos pelo Ministério Publico (MP) com os donos e responsáveis pelos Ferry’s – para melhorias e contra os abusos – não estão dando resultados. Uma denuncia que teria sido encaminhada à Corregedoria do (MP) quer saber se promotores e juízes que trabalham na Baixada estariam sendo beneficiados com passagens e regalias de fura filas nos Ferrys-Boats?

A denuncia já estaria sendo investigada. Seria por isso que os donos dos Ferry’s não estariam respeitando as medidas acertadas? Com à palavra os promotores e juízes! Se esse governo não perder o arquivo com as promessas e quiser mudar mesmo esse Maranhão, com certeza acabará com esse vergonhoso monopólio. O pior de tudo, é que tivemos um deputado estadual eleito e filho da baixada, durante 8 anos na assembleia e nada fez. O único político maranhense que comprou a briga e mostrou seu sangue baixadeiro, foi o Radialista José Raimundo Rodrigues, que como deputado peitou os empresários.

 

Flávio Dino diminui ICMS e passagens reduzem em R$0,20

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O reajuste no valor das passagens de ônibus em São Luís foi revisto e passa a vigorar a partir de segunda-feira (06) com redução de 20 centavos. O reajuste que antes era de 16% agora fica em 8,3%. A tarifa que abrange a imensa maioria das linhas ficará em R$2,60 e não mais em R$2,80. A redução ocorreu após determinação do governador Flávio Dino em diminuir o valor do ICMS sobre o diesel em 5% para as empresas de transporte público.

Ao reduzir o valor do ICMS para ajudar a resolver o impasse criado com o reajuste, o governador Flávio Dino atendeu pedido feito pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, mas exigiu dos empresários melhorias imediatas no sistema de transporte de São Luís.

Sobre isso, o diretor da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) explicou que todas as tratativas realizadas logo após o anúncio do aumento da passagem no transporte público foram no sentido de garantir os direitos do consumidor, em acordo com as diretrizes do governador Flávio Dino. “A garantia dos direitos da população ludovicense está alinhada com a política do governo Flávio Dino”, explicou Duarte Júnior.

De acordo com Artur Cabral, diretor da Agência de Mobilidade Urbana (Mob) todos os diálogos do governo do Estado com a Prefeitura de São Luís e as empresas responsáveis pelo transporte urbano na capital foram para diminuir os prejuízos tanto das empresas, quanto dos usuários de transporte. “É inédita a participação do governo nestas negociações para reduzir as tarifas de ônibus na capital. O acordo foi bom para os usuários e espero que o SET faça valer o que foi discutido nas rodadas de negociações”, assinalou.

Segundo o prefeito Edivaldo Holanda Júnior a medida foi tomada após diversas rodadas de negociações que envolveram Prefeitura de São Luís, governo do Estado e SET. “Desde o início das negociações, temos nos empenhado ao máximo para impedir qualquer paralisação dos serviços de transporte público em nossa cidade, preservando o direito de ir e vir do usuário do sistema”, disse o prefeito Edivaldo.

Direitos do Consumidor

Logo após o anúncio do aumento das passagens, a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) notificou as empresas de transportes coletivos da capital para que apresentassem planilha com informações e justificativas sobre os serviços oferecidos aos consumidores maranhenses. O Procon/MA é um órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

Os novos preços entraram em vigor no dia 29 de março. Os preços foram alterados de R$ 2,40 para R$ 2,80, de R$ 1,90 para R$ 2,20 e de R$ 1,60 para R$ 1,90. De acordo com o diretor do órgão, Duarte Júnior, a notificação teve amparo nos artigos 4, incisos I, II, VI e VII , 6, inciso IV, V e VI, e artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, e tem o objetivo de garantir um serviço público de qualidade aos consumidores. Ele ressaltou ainda que a garantia dos direitos da população maranhense está alinhada com a política do governo Flávio Dino.

 Texto: Vanessa Moreira

Permissão de placas para táxi-lotação é aprovada na Câmara

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Camara

Uma emenda aditiva a lei promulgada 248/2013, que trata sobre a permissão de placas para taxi lotação, foi aprovada na Câmara Municipal de São Luís nesta quarta-feira, (01/04). O projeto, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo Ludovicense, foi colocado em pauta por solicitação do vereador Astro de Ogum (PMN).

A proposta altera o parágrafo terceiro da lei que trata da permissão de 180 placas para os profissionais que exploram o serviço de táxi lotação no eixo Itaqui-Bacanga, pertencentes a cooperativas legalmente constituídas.

Após a aprovação da matéria, Astro de Ogum parabenizou a todos os vereadores pela decisão tomada, destacando a posição de união de todo o parlamento na regulamentação da questão.

TRANSPORTE DOMINA DEBATE 

Já o horário destinado ao pequeno expediente para pronunciamento dos vereadores foi dominado pelo tema relativo à questão do aumento das tarifas do transporte coletivo. Os vereadores Rose Sales (PCdoB), Fábio Câmara (PMDB) e Bárbara Soeiro (PMN) fizeram abordagem sobre o assunto, enquanto Nato Sena (PRP) teceu comentário ao fato que a prefeitura conseguido uma liminar suspendendo os efeitos da lei 363/14, que prevê a realização de audiência pública antes do executivo decretar qualquer aumento de tarifa, como a do transporte público.

Coube ao vereador Francisco Carvalho (PSL) esclarecer que “a população precisa tomar conhecimento de que a Câmara aprovou um projeto de lei disciplinando todo e qualquer aumento de tarifa de serviço público e que deve vir a esta Casa para ser discutido em audiência”.

Por sua vez, Astro de Ogum lembrou que a Câmara não tem nada a ver com aumento de passagem e que no passado existia uma comissão no Legislativo que tratava do assunto, mas foi extinta. “A lei criada para tratar de audiência no tocante ao aumento de tarifa não proíbe o aumento, apenas disciplina a forma”, explicou o presidente.

ISENÇÃO DE ICMS

No auge do debate acerca do aumento da passagem de ônibus, o vereador Roberto Rocha Junior (PSB) surgiu com a proposta de que o Executivo Municipal, aliado ao governo estadual, conceda a redução do ICMS do combustível e do pneu para o setor do transporte coletivo. Para ele essa seria uma maneira de amenizar o problema relacionado com o reajuste das passagens, que penaliza muito o bolso do trabalhador.

 

Por Alteré Bernardino

Foto: Paulo Caruá

DIRETCOM/CMSL

 

Câmara diz que oito empresas de ônibus não renovaram frota

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FC

O vereador Fábio Câmara (PMDB), presidente da Comissão de Transportes da Câmara Municipal de São Luís, usou a tribuna do Plenário, nesta quarta-feira (1º/04), para dizer que das 24 empresas que operam no sistema de transporte da Região Metropolitana de São Luís, apenas 16 compraram ônibus novos.

Durante pronunciamento, o parlamentar afirmou que protocolou oficio, no Sindicato das Empresas de Transportes de São Luís (SET), solicitando do presidente José Luiz de Oliveira Medeiros, informações sobre a relação das empresas que operam no Sistema Urbano de Transporte e a planilha dos ônibus já apresentados da lista dos 250 novos veículos por empresa e por número de veículo.

“As informações que obtive [junto ao SET] demonstram que o plano para renovar a frota fracassou e, depois de vários prazos para apresentação dos novos ônibus, constatei que das 24 empresas que operam no sistema de transporte, apenas 16 compraram ônibus novos e oito viações ainda não conseguiram viabilizar a troca de veículos em circulação”, declarou o parlamentar.

Fábio disse que desde o mês de fevereiro já vinha alertando sobre o risco de um reajuste nas tarifas do transporte público na Capital. Ele disse ainda que, embora a Prefeitura anuncie a entrega dos ônibus, o Município não arcou com qualquer valor para a compra dos veículos, que foram exigidos pelo Ministério Público, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

“Mesmo sem ter comprado um único ônibus, o prefeito Edivaldo Júnior, resolveu fazer festa para entregar 124 novos coletivos comprados com dinheiro dos próprios empresários que mais tarde o povo saberia quem pagaria pela compra dos veículos. Quando o prefeito participava da cerimônia, eu fazia um alerta para o aumento nas tarifas do transporte. Cheguei a desafiar o prefeito a dar garantias à população de que não iria haver alteração nas tarifas. No entanto, o que se comprovou, na prática, o que eu já denunciava há meses na minha rede social: o prefeito [Edivaldo Júnior] está mesmo é do lado dos empresários e contra o povo”, afirmou.

Segundo o peemedebista, da lista de 250, apenas 227 foram adquiridos até o dia 11 de março, restando 23 para que o acordo possa ser cumprido em sua totalidade. A empresa São Benedito que beneficia os usuários do São Francisco e Calhau consta na lista das viações que ainda não colocou nas ruas novos veículos. A empresa possui uma das maiores demandas que são nos fins de semanas por que opera nas praias da Ponta D’Areia e Calhau.

Além da São Benedito, a Viação São Marcos, que atende ao bairro do Funil; Expresso Tapajós, que atua na área da Cidade Operária e BR-135; Transporte Litoral, que atua em municípios da grande São Luís, são algumas das empresas que não foram contempladas com um único veiculo para renovar suas frotas antigas.

“A prefeitura lançou uma propaganda na TV dizendo que sistema melhorou com os novos ônibus. Como melhorou se as empresas que atuam na região das praias da capital não foram contempladas com aquisição dos novos veículos?”, questionou o peemedebista.

 

SAIBA MAIS

Em julho de 2014, durante um acordo que garantiu o fim da greve dos rodoviários, os empresários que atuam no setor se comprometeram em adquirir, até janeiro de 2015, 250 novos coletivos para serem integrados na frota da capital maranhense. No entanto, a meta não foi cumprida pelos empresários e o prazo foi prorrogado para março, porém, até o dia 11 do mês passado, apenas 16 empresas de transporte de passageiros de São Luís haviam comprado ônibus novos. Da lista de 250, 227 já foram adquiridos, restando 23 para que o acordo possa ser cumprido em sua totalidade.

INTERATIVIDADE

Que mudanças você sentiu no sistema de transporte de São Luís com a aquisição dos novos ônibus? Escreva para o presidente da Comissão de Transporte da Câmara de São Luís no email: fabiocamara2010@yahoo.com.br. As cartas selecionadas serão publicadas no site da Câmara e nas redes sociais do parlamentar.

 

Texto: Isaías Rocha

 

 

Roberto Rocha Jr. se posiciona a favor dos usuários do transporte público

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RRJ

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (01), o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) registrou o seu descontentamento com o reajuste da tarifa de transporte público de São Luís. Ele argumentou que o alto preço das passagens está praticamente incompatível com a renda dos usuários do serviço. Na oportunidade, a exemplo do que já fez outros vereadores, Roberto Júnior sugeriu que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), interceda junto ao governador Flávio Dino, para que este reduza o ICMS do combustível e do pneu para os ônibus do transporte coletivo da capital maranhense. Segundo ele, a única maneira de as empresas não reajustarem as tarifas quando aumentarem seus custos é com a redução do custo fiscal.

“Os usuários do transporte coletivo são constituídos, em sua maioria, por pessoas de baixa renda. E não podemos deixar de achar injusta a decisão do prefeito de aumentar as tarifas, onerando ainda mais o bolso dos usuários, sem antes tentar um acordo com o governador, visto que eles são aliados. O governador Flávio Dino reduziu no mês passado o ICMS do combustível de aviões, para incentivar o turismo em nosso estado. Por que não fazer o mesmo em relação aos ônibus?”questionou.

Durante o seu pronunciamento, o vereador socialista não economizou críticas ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Ele fez questão de lembrar que durante o período de transição, o então vice-prefeito de São Luís, atual senador, Roberto Rocha, propôs publicamente o enfrentamento do debate sobre a mobilidade urbana, considerada já por este, o maior e mais sensível problema da capital maranhense. Rocha Júnior afirmou que, na época, Roberto Rocha sugeriu que fosse criada uma comissão com representantes de vários setores da sociedade a fim de avaliar o problema para, juntos, encontrarem uma solução.

“Nunca foi proposto aumentar, nem diminuir tarifas. O objetivo era fazer um profundo diagnóstico do sistema, inclusive com uma auditagem na tarifa, no prazo de 40 dias. Todos nós sabemos que, oferecer um transporte público de qualidade à população, deve ser prioridade absoluta de qualquer governo, mas, infelizmente, o prefeito preferiu continuar empurrando o problema para debaixo do tapete, e com essa omissão, a parcela mais pobre da população é que está sendo prejudicada”- disse.

Texto: Suelly Moura

Ambulâncias poderão trafegar em faixas exclusivas de ônibus

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PTC

As faixas preferenciais para ônibus poderão ser usadas para o tráfego de ambulâncias, táxis e motociclistas caso seja atendido pela Prefeitura de São Luís o requerimento do vereador Edimilson Jansen (PTC).

Na proposição solicitada ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC) e ao secretário Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, Edimilson Jansen justifica ainda que a medida facilitará o tráfego principalmente para as ambulâncias que precisam de trânsito livre para atender urgência e emergência.

“Adotando essa medida, estaremos diminuindo o problema de tráfego ora existente em nossa cidade, vez que facilitará o escoamento dos veículos, tanto pelas vias exclusivas como também pelas linhas normais”, justificou o parlamentar em seu requerimento.

Fazendo uma avaliação acerca da atual situação do trânsito na cidade, o vereador do PTC reconhece as dificuldades na área de mobilidade urbana. “Todos nós temos conhecimento do caos que se transformou o trânsito em São Luís, com o crescente número de veículos, necessidades de abertura de novas vias, entre outros problemas”. E, para finalizar, Edimilson Jansen afirma está “dando a sua colaboração, apresentando uma sugestão que, caso seja aproveitada, não irá resolver esse grave problema, mas buscar um paliativo para o estado que nos encontramos” – disse o parlamentar.

 

Acesso gratuito de ambulâncias na travessia de ferry-boat?

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VAI TER CULHÃO PRA ISSO DEPUTADO?

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O deputado Glalbert Cutrim (PRB) apresentou, nesta quinta-feira (19), durante sessão na Assembleia Legislativa, requerimento cobrando das autoridades competentes o cumprimento da Lei Estadual nº 9.926/13, que garante acesso gratuito de ambulâncias que estejam transportando pacientes na travessia do ferry-boat – destino Cujupe-São Luís e vice-versa. Glalbert afirmou que, recentemente, esteve reunido com prefeitos da região da Baixada e os mesmos disseram que, apesar da gratuidade estar garantida em lei, as empresas concessionárias do serviço continuam cobrando das ambulâncias valores referentes à passagem para travessia. O nobre deputado, precisa apenas saber, que são tantas falcatruas envolvendo essas empresas, que dar um livro.

“É inadmissível o que está acontecendo em relação a travessia de ambulâncias que, diariamente, transportam pacientes desta região de nosso estado para a capital São Luís. A lei que determina a gratuidade existe há dois anos e não está sendo cumprida. É necessário que a Emap e o próprio Ministério Público Estadual fiscalizem com rigor essas empresas no sentido de obriga-las a cumprir o dispositivo legal”, afirmou o parlamentar ressaltando que a cobrança irregular acaba onerando os cofres dos municípios e os próprios prefeitos.

“Neste caso, diante dessa cobrança indevida, são os prefeitos que pagam as passagens com o objetivo de garantir que os pacientes não sejam prejudicados”, completou. O deputado também deveria se preocupar com a segurança dos usuários, que compram passagem do mesmo jeito que se compra balinhas no Cantinho Doce, sem nenhum documento. Qualquer um atravessa via Ferry-Boat, apenas os carros são revistados. Eu falei carros. Os ônibus, vans e micro-ônibus que fazem a travessia não são revistados e acabam transportando objetos ilícitos. Outra coisa é com relação aos passageiros, as empresas vendem passagem sem documentação e não tem um controle de quantidade de passageiros que transportam. Se houver uma tragédia, ninguém vai saber quantas pessoas estavam na viagem.

PÁTIO NORTE

Ainda durante o seu pronunciamento na tribuna da Assembleia, Glalbert Cutrim, destacou a inauguração, na última terça-feira (18), do Pátio Norte Shopping, empreendimento localizado no município de São José de Ribamar e que está gerando milhares de novas vagas de emprego na Grande Ilha. Cutrim e o deputado Edilázio Júnior (PV) participaram do evento representando a AL.

“Este empreendimento corresponde a um investimento da ordem de mais de R$ 120 milhões que, além de gerar emprego e renda, oferta aos moradores da Ilha um mix de oportunidade de negócios, entretenimento e inclusão social. O grupo Canopus está de parabéns, assim como a administração do prefeito Gil Cutrim, que soube trabalhar para que o novo Shopping fosse construído no território ribamarense” – finalizou.

 

 

 

 

Eidimar pede recuperação de trecho da BR-135 na área Itaqui-Bacanga

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, indicação da vereadora Eidimar Gomes (PSDB), já encaminhada ao governador Flávio Dino (PC do B) e ao superintendente do Dnit, Gerard Fernandes, pedindo a imediata recuperação da BR-135, no trecho que passa pelos bairros populosos do Eixo Itaqui-Bacanga.

Na indicação, a vereadora Eidimar Gomes esclarece ao governador e ao superintendente do Dnit que a falta de conservação do trecho da BR-135 estar causando transtornos e prejuízos financeiros para milhares de motoristas que trafegam pela rodovia federal.

A vereadora Eidimar Gomes declarou que recebe pedidos para solucionar o problema de lideranças comunitárias, motoristas e pedestres dos bairros da área Itaqui-Bacanga. Segundo ela, as reclamações mostram que os motoristas dizem que não aguentam mais trafegar na rodovia que está cheia de buracos, principalmente depois do início das chuvas.

Para à parlamentar, além dos prejuízos aos motoristas e pedestres, a falta de conservação da BR-135 está provocando transtornos para o setor de logística de grandes empresas que se instalaram nas proximidades da área Itaqui-Bacanga, como a Vale e a Alumar, que usam a rodovia diariamente.

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