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Projeto de lei de Fátima Araújo vai beneficiar Autistas de São Luís

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A polarização privilegiada no mundo dos pensamentos, das representações e sentimentos pessoais, com perda, em maior ou menor grau, da relação com os dados e as exigências do mundo circundante, a medicina classificou de autismo.

Pensando nisso, a vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), encaminhou o projeto de lei Nº 088/2019, que possibilita aos jovens diagnosticados com transtorno de especto autista, o ingresso ao mercado de trabalho, por meio de oficinas e cursos profissionalizantes. 

O projeto de lei dispõe da criação e implantação do Centro Especializado de Jovens e Adultos Autistas do Maranhão (CEJAAM), que capacitará jovens autistas para ingresso no mercado de trabalho por meio de oficinas e cursos profissionalizantes.

A capacitação será de acordo com a habilidade do jovem, como por exemplo: arte, culinária, informática, musica, entre outras profissões que ofereça melhor qualidade de vida a jovens e adultos, além de atendimento terapêutico, envolvendo médicos, educadores, psicopedagogos, musicistas, psicomotricistas, entre outros especialistas.

Para a vereadora Fátima Araújo, o CEJAAM será a porta de entrada de jovens autistas para o mercado de trabalho. “Na adolescência os sintomas variam de acordo com os tipos de autismo, sendo que a pessoa pode ter dificuldade de autonomia. Nessa fase, elas podem desenvolver ansiedade e depressão, evitar sair de casa, conviver apenas com um círculo restrito de pessoas, optar por atividades solitárias e não ter interesse em interações sociais. O CEJAAM vem para mudar essa história e ainda ingressar nossos jovens no mercado de trabalho, mostrando que o autista também é útil à sociedade”, descreveu a vereadora.

O QUE É AUTISMO?

O autismo ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) é caracterizado como uma síndrome comportamental que compromete o desenvolvimento ao longo da vida. As principais alterações identificadas são o déficit nas áreas de comunicação e socialização, padrões restritos e repetitivos de comportamento, interesses ou atividades.

TIPOS DE AUTISMO

Autismo clássico

Apesar de o comprometimento poder variar muito, quando enquadrada nesse grau de autismo, a pessoa pode ser voltada para si mesma. Pode ocorrer ausência de contato visual, dificuldade de compreensão e distúrbios mentais importantes.

Autismo de alto desempenho

Esse grau de autismo antes era chamado de Síndrome de Asperger. Os sintomas são parecidos com os de outros tipos de autismo, mas em proporções bem reduzidas. Os autistas de alto desempenho podem ser verbais e também inteligentes a ponto de serem confundidos com gênios.

Agosto é mês de Aniversário do Mateus

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Nos mês de comemoração aos trinta e dois anos de história, o Grupo Mateus de Supermercados, Mix Atacarejo e Eletro preparou dias especiais para comemorar com os clientes. Em agosto, as lojas estarão com preços ainda mais baixos. “Já existem as promoções da quarta-feira livre e sexta do pescado, mas vamos além, teremos preço reduzido em todos os setores das nossas lojas. Serão milhares de produtos em oferta. Durante o mês  divulgaremos na TV, rádio e nos nossos encartes as ofertas da vez”, explicou Hudton Bandeira, gerente de marketing do Grupo Mateus.

Em Belém, a recém-inaugurada loja do Eletro Mateus no bairro Jaderlândia, já é um sucesso de vendas. As promoções de aniversário devem alavancar as vendas, é o que espera o gerente da loja, Renildo Monteiro. “Nas duas últimas semanas tivemos movimento bom de segunda a domingo, agora que vamos baixar ainda mais nossos preços esperamos um aumento de, pelo menos, 20% em nossas vendas”, aposta Renildo.

O que não falta é gente ansiosa pelas ofertas de aniversário. Seu Roberto Couto compra pão todos os dias no Supermercado Mateus perto de onde mora, e quando soube da novidade resolveu se programar. “Tenho um dinheiro guardado pra trocar o ar-condicionado lá de casa. Espero que o desconto dê pra comprar à vista, vou pechinchar!”, prometeu o Contador. As promoções começam logo na primeira semana de agosto e se estendem até o fim do mês.

Vereadora Fátima Araújo participa de bingo beneficente no Residencial João Alberto

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Uma ação social está sendo realizada pelos moradores do Residencial João Alberto, através de mutirão para construção de uma humilde residência no bairro, na rua Cesar Pontes Correia. A beneficiada pela ação dos moradores e que tem o apoio da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), é a moradora Conceição de Maria Serrão, que morava em uma casa de taipa. A situação em que se encontrava sua casa, acabou chamando atenção da Vereadora, que mobilizou a Associação de Moradores do residencial para solucionar a situação.

Como forma de angariar recursos para comprar materiais de construção para construir a casa da moradora humilde, foram realizados bingos,  que inclusive a vereadora Fátima Araújo doou produtos para serem sorteados, como fardo de arroz e um caixa de cerveja, o que movimentou a comunidade e angariou recursos.

Neste domingo mais um bingo foi realizado no Residencial João Alberto em uma parceria entre a Associação de Moradores, vereadora Fátima Araújo, Comercial Alemão, Espaço Casa Variedades, Comercial Zezinho, Comercial São Luís, Comercial Duas Irmãs, Além de uma funcionária pública, que se uniram para fortalecer a ação social, que já está em andamento.

A Associação de moradores e a Vereadora Fátima Araújo que mobilizaram seus parceiros para dar continuação no mutirão de conclusão da construção da residência da moradora da área. À vereadora marcou presença neste domingo no local do bingo e junto com os comerciantes da área, têm demonstrado um grande espírito de solidariedade com esta família no Residencial João Alberto, que vivia em uma casa de taipa e agora aguarda retorno para voltar morar com dignidade em seu novo lar de alvenaria. Uma ação social que merece ser reconhecida.

Em sua página na rede social Facebook, Fátima Araújo destacou a ação social que envolve várias pessoas da comunidade. “Uma parceria com a União de Moradores, Comercial Alemão, Espaço Casa Variedades, realizou bingo para ajudar na construção da realização de um sonho de uma mãe de sete filhos no Residencial João Alberto para fazer a coberta da sua casa, que antes era de taipa e através de mutirão, hoje é de alvenaria e que toda honra toda glória seja dada ao nosso Deus”, destacou a força do mutirão comunitário.

Foram sorteados no bingo deste domingo (8) um Fardo de Arroz na primeira batida, e na segunda batida, duas cestas básicas e mais uma grade de cerveja. Todo valor será investido na compra de materiais para construção do telhado da residência. Os moradores estão sendo fundamentais nesse mutirão social e  mostra a força da União de Moradores de uma comunidade.

Fotos: Edilson Gomes

Saldo de empregos em maio foi o melhor dos últimos 11 anos no Maranhão

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O saldo positivo de empregos no Maranhão em maio foi o maior para o mês nos últimos 11 anos. O Estado criou 2.075 vagas com carteira assinada em maio, a quinta melhor marca em todo o Brasil.

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgado mensalmente pelo Ministério do Trabalho. Entre os Estados do Nordeste, o Maranhão só criou menos empregos que a Bahia nesse mês.

A parceria entre o poder público e a iniciativa privada tem sido uma constante do Governo do Maranhão desde 2015, o que tem gerado grandes empreendimentos e projetos para o Estado. Isso também significa trabalho e renda para os maranhenses.

O Maranhão tem adotado incentivos para atrair e estimular empresas. Entre eles, estão a redução de alíquotas e condições favoráveis para empreendimentos, como o novo Parque Empresarial de São Luís, um local voltado exclusivamente para atrair negócios e gerar empregos.

O Governo do Maranhão também ampliou instrumentos para a geração de mais empregos com carteira assinada. Um exemplo é a abertura, no ano passado, de uma nova agência do Sine na Área Itaqui Bacanga para que moradores da área tenham oportunidades nas empresas instaladas na região.

Mais Renda

Além de incentivar o emprego com carteira assinada, o Governo do Maranhão também estimula o empreendedorismo.

O Mais Renda já está em 13 cidades e já capacitou cerca de 1.800. Foram entregues mais de 1.100 equipamentos – os chamados kits, que são os carrinhos e o material de trabalho. Os demais devem ser entregues até junho.

Os beneficiários passam por cursos e treinamentos para, no fim, receber um kit completo de trabalho. Pode ser um carrinho para a venda de alimentos ou um minissalão de beleza. Além disso, são acompanhados por técnicos durante um ano para conseguir manter o negócio lucrativo.

Como saber se tenho direito à licença-maternidade de 180 dias?

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A licença-maternidade é o período em que a empregada gestante fica afastada do trabalho, sem prestar serviços, em virtude de nascimento de filho. A concessão dessa licença é direito garantido constitucionalmente e não pode o empregador se negar a conceder.

Conforme art. 392, da CLT, a empregada gestante tem direito a licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário. Esse afastamento pode se dar a partir de 28 dias antes do parto até a ocorrência deste, conforme determinação médica. A partir do primeiro dia de afastamento, são contados os 120 dias de licença e caso haja nascimento prematuro a licença terá início a partir do parto.

A Lei n.º 11.770/2008 instituiu a possibilidade de ampliação da licença-maternidade por até 60 dias, ou seja, a empregada poderá ter direito a 180 dias de licença-maternidade. Para saber se tem direito a essa prorrogação, você deve se informar se a empresa que você trabalha aderiu a ao programa “Empresa Cidadã, pois somente as empregadas de empresas que aderiram a esse Programa é que tem direito a essa prorrogação. Essa opção é facultativa e caso a empresa opte pela não adesão ao Programa não recebem nenhum tipo de penalidade.

Após a confirmação da adesão da empresa ao Programa “Empresa Cidadã”, a empregada deve requerer a prorrogação até o final do primeiro mês após o parto, quanto então serão concedidos mais 60 dias imediatamente após os 120 dias. Nesse período a empregada recebe salário normalmente, pago pelo empregador.

Como o objetivo do Programa é ampliar a convivência familiar mantendo a mãe por mais tempo com o bebê, fica proibido o exercício de qualquer atividade remunerada pela mãe nesse período, bem como fica proibida a colocação da criança em creche ou organização similar. Se for descumprida essa determinação a empregada perde o direito a prorrogação.

A prorrogação também é válida para quem está adotando uma criança, só que nesse caso será proporcional à idade dela. Quando a criança adotada for menor de um ano de idade, a licença é prorrogada por 60 dias; de um a quatro anos, por 30 dias e de quatro a oito anos, por 15 dias.

Observação importante a ressaltar é que somente pessoa jurídica pode aderir ao Programa, ou seja, empregadas de pessoa física e empregadas domésticas não se enquadram na possibilidade de prorrogação.

Após inúmeras pesquisas, e tentativas de contato direto com a receita federal, não descobri uma forma de saber se a empresa está cadastrada ou não. A única solução é entrando em contato direto com o proprietário. Para saber mais sobre empresas cidadã, clique aqui.  

Texto: Ana Thayssa Ulisses

Servidores da Câmara passam a contar com assinatura de ponto eletrônico

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Tendo como escopo um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) entre a Câmara Municipal de São Luís e o Ministério Público, os servidores do Legislativo Ludovicense passarão a ter à disposição a assinatura de ponto eletrônico, para a justificação de sua frequência ao local de trabalho, a partir desta quinta-feira, (24)..

São quatro os terminais instalados em espaços de grande visibilidade a todos os funcionários, localizados nos principais pontos de entrada e saída dos trabalhadores. A providência atende a um acordo celebrado entre a Câmara Municipal e o MP, como determinação para o melhor funcionamento do parlamento são-luisense, e o controle da entrada e saída dos servidores.

Segundo a chefe do Setor de Licitação do Legislativo, Silvia Sousa Balbi, os equipamentos foram implantados a partir de um processo ordinário, sem a necessidade de realização de licitação, já que se tratava de uma exigência emergencial a partir de um TAC, e o prazo para o seu cumprimento era bastante exíguo.

Já o secretário Administrativo Itamilson Correia Lima, o assunto é parte de uma norma adotada com objetivo de disciplinar o funcionamento legal e organizatório da Câmara Municipal.

Itamilson Correia Lima falou que após a implantação, estaremos dando início a etapa de alimentação do sistema com informações acerca dos servidores, para em seguida darmos largada na fase de teste. Ele afirmou acreditar que a partir do segundo semestre todo o equipamento estará em pleno funcionamento, “até porque iremos ter um período que passa o recesso parlamentar, o que nos dá um tempo bastante razoável para colocarmos tudo em ordem, conforme determina o acordo firmado no TAC.

Texto: Alteré Bernardino

Prefeitura modifica trânsito durante os dias oficiais do Carnaval de Todos 2018

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O objetivo é garantir segurança dos foliões, motoristas e a fluidez no trânsito; alterações serão no Circuito Madre Deus, Passarela do Samba e Beira-Mar, do dia 9 ao dia 13 de fevereiro. 

A Prefeitura de São Luís irá modificar o trânsito durante o período de festa carnavalesca para garantir a segurança dos foliões, motoristas e a fluidez no trânsito. As alterações, que serão realizadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vão acontecer no Circuito Madre Deus, Passarela do Samba e Beira-Mar, no período de 9 a 13 de fevereiro. As interdições provocarão mudanças em áreas como Centro, Anel Viário, Avenida Beira-Mar e São Francisco.

Além das modificações, a SMTT atuará no disciplinamento do trânsito com várias equipes, motos e viaturas. Serão mais de 250 agentes trabalhando nos principais circuitos do Carnaval e em pontos estratégicos de grande movimento da folia em bairros, orientando os condutores conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

CIRCUITO MADRE DEUS

O Circuito Madre Deus passa por locais como Vila Gracinha, Praça da Saudade, Largo do Caroçudo e Beco das Minas. A interdição nessa área será realizada na Rua do Passeio, no trecho compreendido entre a Rua das Cajazeiras e Praça da Saudade; e a Rua São Pantaleão, entre a Rua das Cajazeiras e Rua Lúcio Mendonça. Também será fechada a Rua do Norte, entre a Avenida do Gavião e a Rua das Cajazeiras; e a Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Avenida do Gavião e Rua Lúcio Mendonça.

A interdição acontecerá entre os dias 9 e 13 de fevereiro, das 14h às 23h. Como vias alternativas de tráfego no Centro, os condutores terão a área da Praça Deodoro e as ruas do Sol e da Paz – que estarão liberadas para o trânsito – além de trechos das ruas do Passeio, São Pantaleão e demais vias que não estarão interditadas.

PASSARELA DO SAMBA

Para a realização do Carnaval de passarela em São Luís, a interdição acontecerá na via sentido Areinha/Bacanga. O trânsito será desviado na Avenida Senador Vitorino Freire e na Fonte do Bispo. O fluxo será desviado na Fonte do Bispo para a Rua das Cajazeiras e na Avenida Senador Vitorino Freire nas proximidades do retorno do Bacanga. A modificação acontecerá entre os dias 9 e 13 de fevereiro, no horário das 16h às 02h.

BEIRA-MAR

Na Beira-Mar, a SMTT irá restringir a circulação de veículos, a partir do dia 10 ao dia 13, das 14h às 02h. A interdição ocorrerá no São Francisco, na Ponte José Sarney. O trânsito da Avenida Castelo Branco, sentido Centro, será desviado pela Rua das Paparaúbas, em direção à Ponte Bandeira Tribuzi.

Na Avenida Beira-Mar, da Rampa de acesso ao Palácio dos Leões, os veículos serão direcionados para a Praça Dom Pedro II. Com a modificação, os condutores podem atravessar a Beira-Mar para a Rua do Egito e seguir pela Avenida Magalhães de Almeida, Anel Viário, Mercado do Peixe, Terminal da Praia Grande.

A alça de acesso à Avenida Beira-Mar, da Ponte Bandeira Tribuzi, sentido Centro, também será interditada. Nesse caso, os condutores têm todo o sentido Praça Maria Aragão interditado. Nesse caso, a opção é seguir pela Camboa, via Rua Venceslau Braz, seguindo para a Praça Deodoro, via Avenida Gomes de Castro e Rua da Paz.

ORIENTAÇÃO

Nesta temporada carnavalesca, a SMTT alerta os condutores e a comunidade em geral, quanto ao valor da vida, aliada ao respeito às leis de trânsito. Obedecer às interdições, à sinalização e às ordens do agente de trânsito, assim como, se caso ingerir bebida alcoólica, não dirigir, são algumas práticas que geram segurança, evitando acidentes lesivos ou até mesmo fatais envolvendo os usuários do trânsito em geral.

A utilização de equipamentos de som deverá obedecer ao que estabelece a Lei do Silêncio, sob pena do cancelamento do evento que descumprir a lei.

 

 

Fátima Araújo destaca arraial do João de Deus-Vila Conceição na Difusora AM

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O Festejo Junino no Maranhão já está acontecendo. Mas no bairro João de Deus-Vila Conceição, o Tradicional Arraial já tem data marcada para começar, dia 23 de junho. Com o apoio exclusivo da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), o festejo terá 7 dias de muita animação.
Nesta segunda-feira (12), a Pequena Guerreira aproveitou para divulgar seus projetos e programação do arraial no Programa Canta Maranhão, apresentado pelos Radialistas, Helena Leite, Joel Jacinto e Juarez Souza, na rádio Difusora AM 680 KHZ. Durante o programa Fátima falou de seus primeiros meses de mandato como vereadora e destacou seus esforços na luta pelo bem estar da população de São Luís. Questionada pelos radialistas, a Vereadora destacou sua luta em prol de seu povo.
A programação do Arraial do João de Deus-Vila Conceição vai de 23 a 29 de junho com inúmeras brincadeiras. Toda cobertura e programação completa você pode conferir na Página da Vereadora no Facebook.
FIM DE SEMANA DE TRABALHO

Mesmo sendo final de semana, a vereadora visitou uma feira na capital. Além de visitar os feirantes, Fátima Araújo aproveitou para tomar um café e fazer aquela compra de verduras e legumes. Como uma autêntica parlamentar, a Pequena Guerreira foi muito solicitada para tirar aquela foto com seus eleitores e admiradores.

Canindé Barros define estudo para viabilizar vans e micro-ônibus para o eixo Itaqui–Bacanga

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Em reunião com diretores da, (COOTRAIBA), Cooperativa de Transporte Alternativo da Área Itaqui–Bacanga, Modalidade Micro-ônibus/Vans, o secretário municipal de Transito e Transporte de São Luís, Canindé Barros garantiu que fará um estudo técnico para viabilizar a circulação de vans e micro ônibus na região do eixo Itaqui–Bacanga.

Canindé Barros assegurou que o processo será agilizado de maneira democrática e transparente, para que a regulamentação seja de acordo com as necessidades da população local, e para isso vai contar com o apoio das lideranças comunitárias.

O secretário explicou que após os estudo será definido os critérios para a implantação do plano modelo que terá inicio no eixo Itaqui – Bacanga o mais breve possível, para suprir a demanda, mas esclareceu que a cooperativa vai obedecer a critérios para explorar a região.

Outro ponto citado pelo secretário foi implantação do transporte em outras capitais, que funciona de maneira organizada, defendido pelo superintendente de transporte, Manoel Cruz.

De acordo com o presidente da COOTRAIBA, José Ribamar  Maciel , o processo de regulamentação do transporte alternativo para área foi iniciado desde a fundação da cooperativa, aguardando apenas a resposta da Secretaria de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT).

“Há muito tempo solicitamos esse beneficio para nossa comunidade”.

 “Isso será uma grande novidade para nós, e contamos com a sensibilidade do secretário Canindé Barros, por isso temos esperança que a situação será resolvida”, Disse Rosângela moradora do Anjo da Guarda.

A reunião contou com a presença de comunitários e diretores da COOTRAIBA, sendo eles, Maciel Gomes (COOTRAIBA), João Costa, (ALEMA), Mirian de (Camboa dos Frades), Rosangela da Gancharia (ALEMA), e Mauro Garcia (FEIBA).

Em funcionamento as vans e micro – ônibus circularão em áreas  que não tem acesso para ônibus coletivos, dando agilidade e rapidez sem demorar para usuários de transporte público.

Os bairros que serão beneficiados pelo sistema a ser implantado  ainda vai depender do estudo, e o projeto vai se estender em toda São Luís, após o período de adaptação.

A cooperativa terá também bilhetagem eletrônica para aceitar os cartões, estudantil, carteira de idoso, e vale transporte.

Por Mauro Garcia

Projeto de lei de autoria de Osmar Filho dará direito à troca de produtos vencidos sem custo ao consumidor

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Em celebração ao Dia do Consumidor, 15 de março, o vereador Osmar Filho (PDT) protocolou junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, um Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais (mercadinhos, supermercados e afins) da capital maranhense a darem gratuitamente ao consumidor o produto ofertado quando verificada divergência de preço ou fora do prazo de validade.

De acordo com o parlamentar, que é vice-presidente da Câmara, sua medida visa resguardar o consumidor, pois o consumo de produto estragado pode afetar, inclusive, a saúde do comprador ou de seus familiares.

“É dever de todo estabelecimento comercial zelar pela validade dos produtos vendidos”, declarou Osmar Filho, em entrevista ao ‘Câmara News’, informativo que vai ao ar todas as sextas-feiras pela Rádio Difusora AM.

O projeto estabelece que a entrega gratuita dos dois produtos, em substituição ao encontrado fora de validade nas prateleiras, deverá ser feita no momento em que o consumidor estiver nos caixas do estabelecimento.

UM NA PRATELEIRA E OUTRO NO CAIXA

Além de garantir a substituição de produto vencido por outro de graça, a proposta apresentada por Osmar Filho visa acabar com uma queixa que é comum nos supermercados  da capital maranhense: a divergência dos preços das mercadorias, com um valor na prateleira e outro no caixa.

Em sua proposição, Osmar Filho explicou que em caso de preços diferentes, o consumidor ludovicense terá direito a receber gratuitamente esse produto.

“A questão da validade envolve risco à saúde, e a de divergências de preços prejudica a parte financeira. Por isso, em minha proposta que protocolei hoje, fiz constar que em caso de preços diferentes, o consumidor ludovicense terá direito a receber gratuitamente esse produto”, disse.

A proposta que protocolada iniciou a sua tramitação nas comissões permanentes da Casa e deverá entrar em pauta em breve.

DESTACANDO ATUAÇÃO DO PROCON

Ao fazer uso da tribuna da Câmara para anunciar sua proposta, Osmar Filho aproveitou para destacar a atuação do advogado Duarte Júnior, no comando da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Maranhão).

“Hoje, 15 de março, em que celebramos o Dia do Consumidor, não poderia deixar de destacar a atuação do advogado Duarte Júnior à frente do Procon Maranhão, órgão responsável por promover e executar a Política das Relações de Consumo no Estado do Maranhão, promover a defesa do consumidor no âmbito estadual. Graças à atuação brilhante de Duarte Júnior o Procon tem conseguido orientar, receber e analisar reclamações, consultas e denúncias dos consumidores, a fim de fiscalizar e valorizar o respeito de seus direito”, concluiu.

Texto: Isaias Rocha

 

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