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POLÍTICA

Ivaldo Rodrigues 3 X 0 Silêncio

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Nesta semana o vereador de São Luís, Ivaldo Rodrigues (PDT), ocupou a tribuna por duas vezes e mandou ver pra cima daqueles que brincam com a dor da população Ludovicense. Na segunda feira (17) Ivaldo elogiou o trabalho feito pelo DETRAN-MA, através de uma ação realizada na avenida litorânea, em respeito às vitimas do trânsito brasileiro, onde ele também participou. Na ocasião, o vereador pediu mais emprenho do secretário de transportes de São Luís e sugeriu ao prefeito da capital, Edivaldo Junior, que divide a pasta e criasse uma secretaria de transporte e outra de trânsito. Veja o Vídeo do discurso.

Na terça feira (18) Ivaldo Rodrigues participaria de audiência pública, promovida pela vereadora Rose Sales, sobre licitação do transporte público de São Luís. Eu falei participaria. Isso porque os convidados, Secretário da SMTT, Canindé Barros e a Promotora do Consumidor, Lítia Cavalcante, simplesmente não compareceram e deram a desculpa mais esfarrapada do planeta.

“Isso é uma falta de respeito com a casa Estácio da Silveira e também com nós vereadores. Quem for fã de Canindé que seja, mas ele deve explicações ao povo desta cidade” – disse Ivaldo Rodrigues. Veja o vídeo do pronunciamento do vereador.

Hoje (19), o vereador estava bem mais tranquilo, mas subiu a tribuna do plenário e falou a respeito do Orçamento para 2015, explicando como está sendo feito pela comissão à qual é o presidente. Veja os Vídeos do Pronunciamento. A  2ª parte do Vídeo.

Projeto sobre Licitação de Transporte é uma “Colcha de Retalhos”

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Texto de Davi Max

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A vereadora Rose Sales (PCdoB) fez duras críticas ao projeto enviado pela Prefeitura de São Luís à Câmara Municipal, que trata da licitação do transporte coletivo para a cidade, que seria discutido em Audiência Pública de sua autoria, na terça-feira (18) naquela Casa legislativa.

A Audiência, cujo objetivo era discutir e encontrar meios de resolver a problemática do setor em nossa capital, foi cancelada devido à ausência do Secretário Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros. Além do Secretário, foram convidados os representantes do Sindicato das Empresas de Transportes (SET) e a Promotora de Justiça, Lítia Cavalcante, que também não compareceu.

De acordo com a Parlamentar, a audiência não poderia acontecer sem a presença do Secretário Canindé, que deveria apresentar os subsídios necessários para nortear as discussões sobre o assunto. “É lamentável que ele não tenha vindo porque sem o Gestor da pasta não se tem condições técnicas para o que vamos discutir”, ressaltou a vereadora.

Sobre o Projeto enviado pelo Prefeito Edivaldo Holanda Júnior à Casa, que dispões sobre a licitação, Rose Sales foi taxativa em afirmar que a atual gestão está sendo omissa neste assunto, que já vem se desenrolando desde às administrações passadas, o que exige um caráter emergencial. Para ela, o tempo se esgotou e não dá mais para o Executivo ficar protelando, enquanto a população sofre com a precariedade do sistema de transporte coletivo.

“A questão de implantar efetivamente uma política de mobilidade urbana na cidade que garanta nesse processo de licitação dos transportes um resultado social real, é urgente. É para ontem. E em todo esse tempo a gestão vem protelando e não tem dado a resposta para a população de forma nenhuma. A gestão municipal está sendo na verdade omissa quando não cumpre o Plano Nacional de Mobilidade Urbana, quando não instaura o Plano Municipal ou quando não licita os transportes com um Projeto de Lei consistente”, declarou a Parlamentar.

Continuando as suas críticas, a vereadora comunista chamou o Projeto de “colcha de retalhos”, afirmando que ele não atende aos anseios da sociedade, pelo contrário, se caracteriza num mecanismo de manipulação e de convencimento ao judiciário, que recentemente decidiu pela intervenção na SMTT, a pedido do Ministério Público. “É vergonhoso o Prefeito de São Luís mandar um Projeto desses, inconsistente, que para mim é uma colcha de retalhos, que na verdade é uma forma dele (o Prefeito) se justificar perante a Justiça, e não, para dar uma resposta à população”, lamenta.

 Ao apontar falhas técnicas apresentadas no Projeto, Rose Sales listou exemplos de várias contradições do Prefeito na elaboração do documento, que em determinados momentos chega a ser inconstitucional. “Dentro do Projeto, ele (o Prefeito), diz que precisa ter o Plano Municipal de Mobilidade, o que não existe. Em determinado momento, ele delega a competência restrita ao município em relação ao sistema, e coloca em aberto para terceiros, sendo que isso é inconstitucional. Coloca o prazo de 35 anos para a concessão de transporte, quando é um equívoco. Isso tem que ser um mínimo de, pelo menos 10 anos, a partir de uma avaliação anual da qualidade na prestação de serviço, podendo prorrogar por mais 05 anos, se for o caso”, diz  Rose Sales.

Concluindo, a Parlamentar afirma, que, da maneira como o Projeto foi encaminhado ao Legislativo à apreciação dos vereadores, vai continuar beneficiando apenas os empresários do setor como vem acontecendo devido aos encaminhamentos dados pelas administrações anteriores. Enquanto isso, a mobilidade urbana propriamente dita ficará de lado, o que não dá para ser aprovado na Casa.

“Eles (os empresários) vão ficar mais uma vez fortalecidos. os interesses da população e do empresariado têm que coexistirem de forma equilibrada, e não se fortalecerem  em deprimento da população. Outro item é o reajuste  da tarifa, sem ficar clara de quem será a responsabilidade  Portanto, lamentavelmente, não dá para ser apreciado e tão pouco aprovado esse Projeto do Executivo sobre o Transporte Coletivo do jeito que ele está, quero o que e de direito da população”, alerta Rose Sales.

Weverton Rocha é absolvido pelo STF

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Por unanimidade, o deputado federal Weverton Rocha (PDT) foi absolvido na tarde desta terça-feira (18), da ação penal Nº 678, que tratava sobre suposto desvio de colchões que deveriam ser destinados a vítimas de enchentes no estado.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a ação, concluindo que não havia quaisquer provas do suposto desvio de colchões cedidos à secretaria de esporte enquanto Weverton Rocha era titular da pasta, durante o Governo Jackson Lago.

Para Weverton, a decisão demonstra a competência da Justiça brasileira em julgar baseada nos fatos e não em se deixar levar pela parcialidade de setores da mídia. “Sempre afirmei e defendi minha inocência e tive fé na Justiça, tanto do homem quanto de Deus. Hoje, tiro este peso, que carreguei injustamente, de meus ombros”, declarou.

Participaram da votação os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Roberto Barroso e Rosa Weber. A prova mais concreta de que o deputado Pedetista é inocente.

#Matéria de Assessoria#

Assalto na travessia do Ferry Boat

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Se não bastasse a falta de conforto na viagem mais cansativa de São Luís até a baixada maranhense, o preço da passagem não para de aumentar quando o assunto é travessia de Ferry Boat. Só em 2014, essa passagem já aumentou 3 vezes. No início do ano a passagem custava R$ 16,00 reais, sendo R$ 8,00 do Ferry e R$8,00 do ônibus.

Meses depois, a passagem teve seu primeiro aumento em 2014 e passou para R$ 20,00 reais, sendo R$8,00 do Ferry e R$12,00 do ônibus. Um aumento de quase 30%. Para os empresários que transportam passageiros para a baixada maranhense, o valor não compensava, haja vista que a gasolina teria aumentado e esta seria a desculpa. Esse valor é para quem viaja com destino ao município de Bequimão, imagina quem vai para cidades como Porto Rico, Turiaçu e Serrano? Na minha opinião isso é um assalto ao consumidor.

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Mas foi exatamente pouco menos de quatro meses depois, que a mesma passagem teria novo aumento e passaria de R$20 para R$25,00 reais. Quando os passageiros já estavam se acostumando, veio outro aumento e desta vez a passagem do Ferry Boat passou de R$8,00 para R$11,00 e a passagem total passou a custar R$28,00 reias. Mas isso não durou muito tempo, já que nesta semana, houve novo aumento, o terceiro só este ano e a passagem passou a custar R$33,00 reais, até quando ninguém sabe. Hoje, a viagem de São Luís até a baixada maranhense, já é a mais cara do Estado.

OPINIÃO:

Gostaria de chamar atenção do deputado estadual, Othelino Neto (PCdoB), que durante a campanha política levantou essa bandeira e até agora não se manifestou sobre o assunto. Se não estava sabendo desse abuso, agora deve se mexer, afinal Ele ainda é deputado e reeleito por mais 4 anos. Precisa ter coragem e comprar essa briga de verdade e não falar da boca pra fora. O único deputado estadual que já comprou essa briga contra esses aumentos de passagem de Ferry Boat, foi o Radialista & Jornalista José Raimundo Rodrigues e pagou um preço muito alto por isso, mas teve coragem de enfrentar.

Outro problema que precisa ser visto pelos deputados, é a falta de fiscalização na saída e chegada de São Luís, via Ferry. Acho até, que o porto da Espera seja o único lugar no mundo, onde basta comprar a passagem, que a viagem está garantida. Ninguém pede um documento, e os marginais da capital estão invadindo a baixada maranhense. Tá na hora de alguém acordar ou essa travessia se tornará a maior válvula de fuga de bandidos.

Orçamento previsto para 2015

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A Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de São Luís esteve em reunião nesta quarta feira (12) com Secretário Municipal de Planejamento, José Cursino, debatendo o orçamento para 2015. Estiveram presentes além do secretário da SEPLAN, o presidente da Comissão de Orçamento, Vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), o relator da comissão, vereador José Joaquim (PSDB) e o membro da comissão, vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB).

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Com o Orçamento previsto em R$ 2,7 bilhões para 2015, a reunião abordou outros assuntos, como educação, saúde, transporte e saneamento básico. O assunto mais discutido, foi “Reserva de Contingência” que segundo secretário da SEPLAN, José Cursino e confirmado pelos membros da Comissão de Orçamento, essa reserva deve ser usada somente para casos de urgência e emergência.

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Na reunião, o relator da comissão, vereador José Joaquim, sugeriu que houvesse novo encontro e que fossem convocados os presidentes da Câmara, Pereirinha (que deixa em dezembro) e Astro de Ogum que assume em janeiro de 2015.

O presidente da Comissão de Orçamento, vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), foi categórico em afirmar, que gosta das coisas certas e espera contar com a contribuição da SEPLAN, para que no dia da audiência pública, a comissão tenha respaldo em seus relatórios.

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“Não estou aqui pressionando ninguém, mas quero a coisa bem planejada e correta como manda à lei. Sou o presidente da comissão e devo saber do que se passa na cabeça do executivo” – disse Ivaldo.

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Além disso, a comissão já definiu a tabela de reuniões e prevê novo encontro. “Um Orçamento mal feito pode provocar um impacto financeiro para o ano que vem e não é isso que queremos. Como vereador, estou aqui para ajudar” – disse Pedro Lucas.

 

 

Estrada de Paricatíua está sendo recuperada

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Matéria de Assessoria

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Está quase pronta a obra de recuperação da estrada vicinal que liga a sede de Bequimão ao povoado Paricatíua, um dos mais movimentados da região. Por meio de convênio firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), o prefeito de Bequimão, Zé Martins (PMDB) está conseguindo fazer o trabalho na via que dá acesso a uma das maiores comunidades do município.

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A estrada, que tem mais de 9 km, está mais larga e recebeu dutos para drenagem de água. São detalhes que evidenciam todo o cuidado da Prefeitura Municipal de Bequimão em entregar uma obra de primeira qualidade à população. Durante seus mais de 100 anos de história, Paricatíua vai ter uma estada de qualidade.

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Primeiro, foi feita a correção do terreno e só depois começou a ser posta a piçarra. “Estamos melhorando o acesso aos povoados de Bequimão, com a maior obra já realizada nas estradas vicinais do município. Isso significa menos tempo para chegar à sede do município, mais segurança e também melhor condição de escoamento dos produtos da agricultura familiar e pesca”, destacou o prefeito Zé Martins.

Bequimão vai falar grosso na comunicação do Estado

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Um filho do município de Bequimão vai comandar uma das secretarias mais cobiçadas no governo do Estado do Maranhão. Trata-se da secretaria de comunicação (SECOM), que será comandada pelo Radialista e Jornalista, Robson Paz, que está na comunicação da prefeitura de São Luís e a partir de janeiro vai gerir a SECOM do Estado.

O nome de Robson Paz foi anunciado na manhã desta quarta-feira (12) para compor a equipe de governo de Flávio Dino a partir de janeiro de 2015. O radialista e jornalista Robson Paz assumirá a Secretaria de Comunicação Social na próxima gestão estadual.

Robson Paz será responsável pelo cumprimento de metas que integram o Programa de Governo de Flávio Dino, eleito governador do Maranhão em primeiro turno deste ano. Uma delas é garantir o direito humano à comunicação com apoio às rádios comunitárias, aos jornais regionais e blogs noticiosos. Robson, é especialista em assessoria de comunicação e vem realizando um grande trabalho a frente da SECOM municipal.

 PERFIL DO NOVO SECRETÁRIO:

Robson Paz nasceu no povoado Jacioca, zona rural do município de Bequimão, na baixada maranhense e era secretário adjunto de comunicação na prefeitura de São Luís, assumiu a pasta em abril após a saída de Márcio Jerry, que se dedicou à campanha do candidato eleito Flávio Dino ao governo do PCdoB e agora foi convidado para assumir a comunicação do Estado.

Filho de Luiz Gonzaga e Dona Celina, Robson tem no sangue o apelo político, além de ser um grande profissional e mostrar que entende de gestão em comunicação, surge como um grande nome no cenário da baixada. Em seu currículo familiar, o jornalista conta com dois irmãos na política bequimõense. Fredson que hoje é ex-vereador e Elanderson (SDD) que é um vereador atuante no município de Bequimão.

Robson Paz é graduado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Especialista em Assessoria de Comunicação e em Gestão Pública. Foi Diretor Adjunto de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Com essa bagagem toda, está explicado o convite feito por Flávio Dino.

Cidade Nova de cara nova

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Matéria de Assessoria

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O prefeito de Bequimão, Zé Martins (PMDB) continua o trabalho de reconstrução do município. Quem imaginava que o ritmo acelerado das obras era por conta das eleições, se enganou. A Prefeitura Municipal de Bequimão está com o mesmo fôlego e a mesma vontade de trabalhar. Uma prova disso é o bairro da Cidade Nova, o maior do município, que está recebendo pavimentação asfáltica em diversas ruas.

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Com o asfalto, o orgulho das pessoas quem moram no bairro também está sendo recuperado. Agora, os moradores sentem-se valorizados, por habitarem um local mais bonito e bem cuidado. A poeira que era levantada quando passava uma moto ou carro foi substituída pela comodidade da pavimentação, que melhora a paisagem e torna o deslocamento mais rápido.

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“É um progresso para nossa cidade e principalmente para nosso bairro. Já era um benefício muito aguardado por todos nós da rua e fomos atendidos”, disse a moradora Jainara Peixoto, quando viu a Rua Pedro Paixão onde mora desde que nasceu, sendo asfaltada.

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Essa foi apenas uma das ruas que já recebeu o asfalto, além da rua que dá acesso ao povoado Ariquipá e os mais de 2 km da Avenida do Capinzal. Quem está muito tempo sem ir a Bequimão não vai mais reconhecer. O prefeito Zé Martins está deixando sua marca de prefeito trabalhador. É disso que o povo gosta.

 

Ecopontos: Um mar de lixos

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A problemática do lixo em São Luís voltou ao debate em uma audiência pública, realizada na última quarta-feira (29) na Câmara Municipal, solicitada pela vereadora Rose Sales (PCdoB), que também é presidente da Comissão de Meio Ambiente e de Regularização Fundiária da Casa.

A temática principal das discussões girou em torno dos Ecopontos, locais que a prefeitura de São Luís tem disponibilizado para receber resíduos de pequenos volumes, mas segundo denúncia da vereadora Rose Sales, tem se configurado em verdadeiros lixões a céu aberto, e consequentemente levado graves problemas a população nos arredores, afetando a saúde pública e a segurança.

“Eu fiz vitorias em dois Ecopontos desses, um na Cidade Operária e outro na avenida dos Africanos, nas proximidades do Bairro de Fátima, e o que eu pude perceber é que lá estão resíduos de todo natureza, muitas vezes até orgânicos, sendo lançados. A população tem reclamado porque é algo que “enfeiúra” a cidade. Além disso afeta o fator saúde pública porque aumenta a proliferação de ratos e baratas e também a questão da segurança, já que nesses locais é comum a presença de usuários de drogas e assim, favorece o aumento do tráfico de entorpecentes nesses locais”, aponta Rose Sales.

Baseada nas visitas realizadas nesses locais, juntamente com entidades representativas, a vereadora Rose também criticou a forma como a prefeitura municipal vem mantendo os Ecopontos fora dos padrões ambientais.

“Eu percebi que existe até uma intencionalidade positiva por parte da Superintendência da limpeza urbana de estabelecer os ecopontos, mas há um distanciamento muito grande porque os Ecopontos ainda não foram assumidos pela gestão municipal com trato de seriedade, rigor e proatividade de fazê-lo acontecer como deve ser dentro dos padrões. Não tem uma previsão dentro da lei ambiental do que deveria ser feito, estão ambientalmente incorretos e falta educação ambiental na cidade e para as comunidades no entorno”, critica a parlamentar.

Durante a Audiência houve denúncias muito graves contra a gestão municipal com relação aos serviços de limpeza pública, onde foi afirmado que a população de São Luís paga altos valores por inúmeros serviços e ações que não acontecem, como: coleta seletiva; construção de galpões e compra de equipamento para reciclagem; construção de Ecopontos; e vários outros agravantes. A empresa SLEA prestou esclarecimentos mais de caráter jurídico, se colocando à disposição para clarificar as questões operacionais, declarando que a Prefeitura como delegatária do contrato fez repactuações dos valores e que a empresa faz a execução dos serviços determinados.

INTEGRARAM A MESA DO DEBATE:

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos; Eurico Fernandes da Silva, chefe da Assessoria técnica do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur); Rosirene Martins Lima, Superintendente de Planejamento da Secretaria de Meio Ambiente; Cláudio Pontual Filho, jurídico da São Luís Engenharia Ambiental (SLEA); Claudio Calzavara de Araújo, representante do SINDUSCON-MA; Ronaldo Maia Garcêz, representante da Associação brasileira de Engenharia Sanitária (ABES); Luis Cruvel, presidntre da Associação de Condutores de veículos a tração animal e Maria Célia Lopes Dias, presidente da Associação de catadores de materiais recicláveis. Além de representantes de comunidades afetadas e pessoas interessadas em discutir o assunto.

“O que eu quero, junto com todas as instituições apresentadas, que participaram dessa audiência pública, é que o município revise os equívocos destes espaços que se configuram como verdadeiros lixões instituídos pela Prefeitura em diversos terrenos baldios e não como espaços para captação de resíduos, de forma seletiva, obedecendo a critérios técnicos, dentro de padrões ambientais, paisagísticos e que garantam a saúde pública às comunidades do seu entorno, numa perspectiva sustentável que integre os catadores/recicladores de resíduos, como também, retomar a discussão pública sobre a PPP (Parceria Público-Privada) dos Resíduos Sólidos, que tem como executora a Empresa São Luís Engenharia Ambiental – SLEA, responsável pela limpeza pública da capital”, enfatiza Rose Sales, que garantiu ainda uma apuração às denúncias apresentadas na Audiência.

Ao final da audiência pública foram feitos os seguintes encaminhamentos:

1- Solicitação à Prefeitura Municipal de São Luís do contrato com a SLEA e dos dois termos aditivos que se configuraram em repactuações financeiras e de serviços;

2- Reunião de trabalho dia 20.11.14, às 14h30, no Plenário da Câmara para análise sobre as informações solicitadas ao Executivo Municipal;

3- Traçar estratégias e estabelecer parcerias para revisão da implantação e garantir a estruturação dos ECOPONTOS;

4- Alicerçar o Projeto Piloto de um Ecoponto, com envolvimento de todos os setores pertinentes ( público, privado e da sociedade), a fim de balizar a estruturação dos demais;

5- Apresentação pela SEMMAM do Plano Municipal de Resíduos Sólidos;

6- Apresentação pelo IMPUR do Programa Cidades Jardins;

7- Criar mecanismos de apoio aos recicladores e aos carroceiros, dentre outros.

NOTA DE ASSESSORIA

A hora do Adeus, ou até 2017?

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FATIMA

Os suplentes de vereadores que conseguiram ficar no exercício do mandato durante o período eleitoral começam a deixar a Câmara Municipal de São Luís. Dos sete que estavam no cargo, quatro já saíram, um sai esta semana e outros dois ficam até dezembro.

A vereadora Fátima Araújo (PRP) chegou a chorar por conta da falta de quórum e ter seus projetos não aprovados pela Casa. Nesta segunda-feira (3), com quórum, ela teve seus projetos aprovados em seu último dia no mandato. Nesta terça-feira (4), o titular, Nato (PRP), retorna a casa legislativa.

Ela agradeceu pela oportunidade em sua despedida. “Agradeço a oportunidade e a experiência adquirida. Muitas vezes eu fui prejudicada pela falta de quórum. Porque eu sabia que tinha um tempo determinado aqui e cada sessão era importante. Fico feliz pelo que pude fazer e desejo que os que ficam façam o que eu não tive tempo” – disse Fátima Araújo.

Já deixaram o parlamento os suplentes Alencar Gomes (PDT) e Anderson Martins (PRB). Retornaram Ivaldo Rodrigues (PDT) e Bispo Paulo Luiz (PRB). Os dois titulares eram candidatos e não conseguiram a eleição.

Eidimar Gomes (PSDB) também já deixou o mandato. Porém, ela retornará em definitivo a partir de 2015. O titular Sérgio Frota voltou nesta segunda-feira (3), mas foi eleito deputado estadual e deixará a vaga para a suplente.

Rômulo Franco (PRB) deixa o mandato nesta terça-feira (4). Na quarta-feira (5), Marquinhos (PRB) volta a casa legislativa municipal.

Batista Matos (PPS) e Dr. Damasceno (PSL) permanecem por mais tempo. Batista fica até 10 de dezembro no lugar de Estevão Aragão (SD). Dr. Damasceno fica no mandato até 31 de dezembro caso não haja nenhuma mudança nesse período. O titular, Chico Carvalho (PSL), está em tratamento de saúde.

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