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POLÍTICA

Vereadora Fátima Araújo constrói ponte no Residencial João Alberto no Complexo de bairros no João de Deus

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O poder executivo pode até abandonar os moradores da rua Terezinha de Souza, localizada no Residencial João Alberto – no Complexo de Comunidades do João de Deus, mas a vereadora de São Luís vai está sempre lado a lado com a população. Isolados por falta de uma ponte de madeira que apodreceu de tanto esperar um gestor para recuperar, os moradores pediram socorro para a vereadora Fátima Araújo.

Sensível às causas da população, a Pequena Guerreira resolveu fazer um grande mutirão, afim de reconstruir a ponte que é essencial para o acesso dos moradores as suas casas. O material foi comprado por Fátima Araújo com seu salário e os moradores ajudaram com a mão de obra. A luta da vereadora era para ainda nesta sexta-feira (05), os moradores daquela rua pudessem trafegar normalmente.

 

Na tarde desta sexta-feira (05) a tão sonhada ponte que dá acesso a travessa Terezinha de Souza, no bairro do Residencial João Alberto foi entregue e cerca de 500 famílias terão de volta o direito de transitar até suas casas com segurança, já que corriam perigo pela falta de estrutura.

Em sua página na rede social Facebook, Fátima Araújo agradeceu a população que abraçou a luta e garantiu que novos mutirões serão realizados. “Gostaria de agradecer toda comunidade pelo apoio e principalmente a Deus pela oportunidade está firme e forte nesta luta árdua. Toda honra e toda glória seja dada Jesus”, disse a Pequena Guerreira.

Projeto de Lei da vereadora Fátima Araújo vai criar Centro Especializado de Jovens e Adultos Autistas no Maranhão

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O Projeto de Lei Nº 088/2018 de autoria da vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), que cria o Centro Especializado de Jovens e Adultos Autistas no Maranhão (CEJAAM), tramita na Câmara Municipal da Capital Maranhense desde junho de 2018. Faltando apenas ser colocado na pauta para votação, o projeto visa ajudar milhares de maranhenses com Autismo.

Segundo a vereadora Fátima Araújo durante defesa de seu projeto de lei, o Autismo não tem cura, mas precisa de um diagnóstico preciso e precoce, afim de buscar a forma mais adequada de lidar com a criança e estimular da melhor maneira. “Acredito nos meus pares e se Deus quiser vamos aprovar esse projeto que será muito importante para essas pessoas, que não são diferentes da gente, elas também precisam de um espaço especializado”, disse.

O que é o Autismo?

O Autismo pertence a um grupo de doenças do desenvolvimento cerebral, conhecido por “Transtornos de Espectro Autista” (TEA). Os sintomas do autismo são: fobias, agressividade, dificuldades de aprendizagem, dificuldades de relacionamento, por exemplo. No entanto, vale ressaltar que o autismo é único para cada pessoa. Existem vários níveis diferentes de autismo, até mesmo pessoas que apresentam o transtorno, mas sem nenhum tipo de atraso mental.

 

Vereadora Fátima Araújo tem Requerimento e Indicação aprovados na Câmara Municipal

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Em sessão realizada nesta segunda-feira, dia 01 de abril, a vereadora Fátima Araújo (PCdoB), teve um Requerimento e uma Indicação aprovados no Plenário da Câmara Municipal. O requerimento de número 153/2019, que solicita ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, que seja implantada a sinalização vertical e horizontal na rua Retiro Natal, localizada no bairro Recanto Fialho.

Já a Indicação número 093/2019 também de autoria da vereadora Fátima Araújo e aprovada no Plenário da Câmara Municipal de São Luís, solicita ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e ao secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, que sejam incluídas na Pavimentação Asfáltica, as vias, Avenida Tancredo Neves, Rua São José e Rua do Ribeirão, localizadas no bairro Vila Industrial/Vila Sarney no Maracanã.

Segundo a vereadora Fátima Araújo, tanto as vias que precisam de sinalização vertical e horizontal, quanto as vias que precisam de pavimentação asfáltica, estão em estado de calamidade pública e a recuperação delas ajudará tantos os donos de veículos, quanto aos pedestres que circulam e precisam trafegar por ali.

Vereadora Fátima Araújo solicita regularização fundiária para bairros de São Luís-MA

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Pensando na melhoria da qualidade de vida dos moradores de São Luís, a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) protocolou uma indicação junto a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicitando que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano, faça a regularização fundiária dos bairros Vila Industrial, Vila Primavera e Vila Sarney, na Zona Rural da capital.

O processo de regularização fundiária permite que os moradores recebam o título de propriedade da residência.

Segundo a vereadora, a regularização vai trazer mais segurança à população dos bairros, permitindo que eles sejam donos da sua própria terra.

“As vezes os moradores querem investir nos terrenos com um negócio ou com a própria ampliação da casa, mas não podem porque não tem a segurança que o espaço é deles. A zona rural é importante para economia da nossa cidade. A regularização vai permitir que a população invista na agricultura familiar, fazendo que eles tenham uma renda para sustentar suas famílias,” disse.

A proposta de Fátima Araújo foi colocada em pauta e votada pelos parlamentares. Agora, a indicação será enviada ao Governo do Estado, que vai fazer estudos técnicos para regularizar a situação fundiária dos moradores.

Alema sediará 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste

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A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) sediará, na próxima sexta-feira (29), o 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste. A abertura do evento, que terá como anfitrião o presidente da Alema, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), acontecerá no Plenário Nagib Haickel, a partir das 10h.

Durante o encontro serão discutidos vários temas de interesse do Poder Legislativo e da população, a exemplo da Reforma da Previdência e dos encaminhamentos sobre o Consórcio dos Estados do Nordeste, cuja efetivação depende da aprovação pelos Parlamentos de cada estado nordestino.

Na reunião de trabalho, que será realizada na Sala das Comissões, os legisladores também deverão discutir o Pacto Federativo, bem como propostas de fortalecimento dos órgãos regionais de desenvolvimento. Os nove representantes das Casas Legislativas estaduais assinarão, ainda, a Carta São Luís, que deverá conter propostas e encaminhamentos de interesse da Região Nordeste e do Legislativo. A assinatura acontecerá no Salão Nobre.

O primeiro encontro aconteceu no Ceará; e o segundo, na Bahia. A pauta principal do primeiro encontro foi a criação do Colegiado Nordestino, que congrega os dirigentes dos Legislativos estaduais.

Já no segundo Encontro, foram eleitos os integrantes do ParlaNordeste e criada uma Frente Parlamentar pela revitalização do Rio São Francisco e a não privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).

Programação

Dia 29 de março – 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste

10h – Abertura (Plenário Nagib Haickel)

11h – Reunião de Trabalho (Sala das Comissões)

12h – Assinatura da Carta São Luís (Salão Nobre)

Em visita ao TCE, Othelino Neto discute parceria para divulgação das ações do órgão na TV Assembleia

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), fez uma visita de cortesia, nesta quinta-feira (21), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nonato Lago. Na ocasião, foram tratados, entre outros assuntos, a viabilidade de veiculação de um programa sobre as ações do TCE na grade da TV Assembleia.

Também participaram do encontro o conselheiro do TCE, Raimundo Oliveira Filho; o secretário de Administração, Ambrósio Guimarães Neto; o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto; o diretor de Comunicação da Alema, Edwin Jinkings; e o procurador-geral da Alema, Tarcísio Araújo.

Othelino Neto destacou a satisfação em visitar a instituição, não somente na condição de presidente do Poder Legislativo, mas como servidor efetivo do Tribunal de Contas. Ele também frisou a futura parceria entre a Assembleia Legislativa e o TCE, para a divulgação das ações do órgão em um programa que será incluído na grade da TV Assembleia.

“Nós conversamos um pouco sobre o tribunal e os novos passos que vai dar. Tratamos da futura participação do Tribunal de Contas na grade da TV Assembleia, que será muito importante para levar as informações daquilo que o tribunal produz para o Maranhão e o Brasil. Para mim, não só na condição de presidente do Poder Legislativo, mas como servidor efetivo da Casa, é razão de grande alegria estar aqui e discutir parcerias com o Tribunal de Contas”, ressaltou Othelino.

Entre outras coisas, o diretor Edwin Jinkings informou que a parceria seguirá a linha harmônica já estabelecida também com outras instituições. “Participamos da reunião com o presidente do TCE e, entre outros assuntos, foi discutida uma parceria para a produção e veiculação de um programa do órgão na TV Assembleia. O termo de compromisso deverá ser assinado em breve, nos moldes dos programas do TJ e MP, que estrearam na atual gestão”, destacou.

Nonato Lago, presidente do TCE, agradeceu a visita de cortesia. “Uma visita de cortesia, que muito honra o Tribunal de Contas, até porque o visitante, além de exercer a função de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, é um funcionário dos quadros do TCE”.

“Esse diálogo com o Poder Legislativo é muito salutar, uma vez que o Tribunal de Contas tem uma vinculação direta com esse poder. É uma satisfação para nós recebermos o presidente Othelino, duplamente, por ser presidente da Assembleia e funcionário do Tribunal de Contas”, ratificou o conselheiro Raimundo Oliveira Filho.

Requerimento e Indicação da vereadora Fátima Araújo são aprovados na Câmara Municipal

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Em sessão ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (18) na Câmara Municipal de São Luís, um requerimento de Nº 089/2019 de autoria da vereadora Fátima Araújo foi aprovado por unanimidade. No requerimento a Parlamentar solicita ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, que seja designada a empresa Citeluz a realizar a substituição de todas as lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED na avenida Tancredo Neves e rua Milton Bispo no bairro Vila Industrial/Maracanã, zona rural de São Luís.

Na mesma sessão uma Indicação da Pequena Guerreira também foi aprovada no Plenário Simão Estácio da Silveira. A Indicação de Nº 063/2019, solicita ao governador Flávio Dino e ao Secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, que o bairro Vila Lobão seja incluído no Programa Escola Digna, do governo do Estado.

Ainda na sessão desta segunda-feira (18), a Câmara Municipal aprovou uma Moção de Aplausos e Congratulações de autoria de Fátima Araújo para o Secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, por agradecimento pela reativação da linha de ônibus que fará o percurso Aeroporto/João de Deus/Alemanha/Centro/Deodoro. E pela realização das faixas de pedestres nas avenidas Casemiro Júnior, Santos Dumont e Talles Neto.

Othelino Neto participa da solenidade de assinatura do protocolo de criação do Consórcio Nordeste

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na tarde desta quinta-feira (14), no Palácio dos Leões, da solenidade de assinatura do protocolo que resultará na criação do Consórcio Nordeste.

Como anfitrião, coube ao governador Flávio Dino (PCdoB) presidir a solenidade, que contou com a participação dos nove governadores da região Nordeste, vice-governadores, parlamentares estaduais e federais (da bancada maranhense), prefeitos, secretários e autoridades dos demais poderes.

Para Othelino Neto, o Maranhão viveu um dia histórico e de fundamental importância, ao sediar o Fórum de Governadores do Nordeste, que decidiu sobre a criação do Consórcio Nordeste.  “O Consórcio Nordeste não é somente uma instância de representatividade política do Nordeste, por meio da qual os governadores posicionam-se sobre temas de interesse da região e nacionais, mas também se constitui em importante instrumento de gestão por intermédio do qual os estados poderão trocar experiências e licitar conjuntamente, entre outras ações. Enfim, é um ganho muito grande para o povo nordestino”, ressaltou.

O evento contou também com a presença dos deputados estaduais Rafael Leitoa (PDT), Cleide Coutinho (PDT), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Dr. Yglésio (PDT), Zé Inácio (PT), Wendell Lages (PMN), Vinícius Louro (PR), Pastor Cavalcante (PROS), Marco Aurélio (PCdoB), Ariston (Avante), Fernando Pessoa (Solidariedade), Zito Rolim (PDT), Daniela Tema (DEM) e Helena Duailibe (Solidariedade).

Antes da assinatura do protocolo de intenções, os governadores concederam entrevista coletiva à imprensa. Flávio Dino e o governador da Bahia, Rui Costa (PT), eleito por unanimidade para presidir o Consórcio por um ano, pronunciaram-se conjuntamente e divulgaram a Carta dos Governadores do Nordeste.

Deliberações e posicionamento dos governadores

“É uma imensa alegria para o Maranhão sediar este importante Fórum de Governadores do Nordeste, com os nove governadores presentes. Tomamos algumas deliberações de muita importância, entre as quais, a criação do Consórcio Nordeste, que é uma forma jurídica de parceria, por exemplo, para viabilizar programas, ações, aquisições de produtos e serviços nas diversas áreas. Também decidimos nos posicionar sobre alguns temas atinentes a nossa conjuntura nacional”, declarou Flávio Dino.

Sobre os temas atinentes à conjuntura nacional, Flavio Dino disse que os governadores do Nordeste apoiam o debate da Previdência, extremamente necessário para o país. “Porém, desde logo, fizemos questão de consignar pontos que consideramos incompatíveis com o diálogo que nós desejamos, notadamente a ideia de tirar da Constituição as regras da Previdência Social. Nós também somos contrários ao regime de capitalização e manifestamos posição contrária às medidas restritivas contidas na proposta de reforma da Previdência, por exemplo, as aposentadorias dos trabalhadores rurais e o Benefício de Prestação Continuada (BPC)”, frisou.

Rui Costa complementou: “É um importante instrumento político e jurídico para o fortalecimento de nossa região e para melhorar a prestação de serviços públicos aos cidadãos. Acreditamos que essa cooperação, assim intensificada, resultará em diversas conquistas, como, por exemplo, parcerias para a aquisição de produtos e execução de ações conjuntas em áreas como a segurança pública”.

Carta dos governadores do Nordeste

Na Carta, os governadores afirmam, dentre outros pontos, que “no mesmo sentido de proteção e promoção dos direitos do povo do Nordeste, sublinhamos que vamos dialogar com os 153 deputados federais e 27 senadores dos nossos estados, para que não haja qualquer retrocesso quanto a mecanismos essenciais para o desenvolvimento regional, notadamente o Banco do Nordeste, a CHESF e a Sudene”.

 

Deputado Dr. Leonardo Sá pede recuperação da MA-006

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O deputado estadual, Leonardo Sá (PR), protocolou uma indicação que solicita ao governo do Maranhão, a recuperação da MA-006, que liga o município de Pinheiro a Pedro do Rosário, se estendendo até Zé Doca.

Uma pavimentação asfáltica já havia sido feita no trecho entre Pedro do Rosário até a saída da BR-316, mais de 42 quilômetros de asfalto, programa do Governo Estadual em parceria com a Secretária de Estado e Infraestrutura – SINFRA.

O deputado Leonardo Sá falou dos benefícios que a pavimentação e a manutenção das estradas trazem para a região. “A pavimentação asfáltica traz inúmeros benefícios, contribui diretamente na economia regional e estadual, melhora a trafegabilidade, tem benefício direto na produção e exportação de produtos e mão de obra da região, reduz acidentes, aumentando o conforto e a segurança no transporte rodoviário de cargas e passageiros, contribuindo diretamente para o desenvolvimento sócio, político e econômico das cidades que são ligadas por essa rodovia”, disse.

“Contrapartidas precisam ser reais”, diz Pastor Gildenemyr sobre acordo entre Brasil e EUA para uso da base de Alcântara

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Depois de quase duas décadas, o Brasil concluiu as negociações com os Estados Unidos quanto ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para liberar o uso comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), situado no município de Alcântara, na região metropolitana de São Luís.

O tema começou a ser debatido entre as nações no ano 2000, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o acordo, que foi rejeitado pelo Congresso Nacional. O documento está sendo revisado e deverá ser anunciado na visita de Jair Bolsonaro ao presidente Donald Trump, que ocorrerá na próxima terça-feira (19), nos EUA.

Depois que as negociações foram concluídas, deputados federais e senadores do Maranhão, foram procurados pela imprensa para se manifestar sobre o assunto. Em entrevista à imprensa, o deputado federal Pastor Gildenemyr (PMN), disse que precisa aguardar o texto final que está sendo revisado para poder avaliar e compreender quais serão os benefícios concretos desse acordo para o nosso Estado do Maranhão.

“Precisamos aguardar o texto final que está sendo revisado para poder avaliar e compreender quais serão os benefícios concretos desse acordo para o nosso Estado do Maranhão; pois as contrapartidas precisam ser reais para os cidadãos de Alcântara. Mas pelo que foi divulgado pela imprensa, o acordo deve permitir uma troca de conhecimento entre os países. Vamos analisar e, claro, buscar o melhor para o nosso país”, destacou o parlamentar.

O novo acordo prevê a proteção de conteúdos com tecnologia norte-americana usada no lançamento de foguetes e mísseis a partir da base brasileira, sendo que, atualmente, 80% do mercado espacial usa tecnologias estadunidenses. Sendo assim, a ausência de um acordo de proteção acabava limitando o uso da base de Alcântara, com o novo acordo abrindo portas para uma série de parcerias empresariais no setor, colocando o Brasil em uma posição melhor no debate internacional sobre cooperação espacial.

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