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POLÍTICA

Flávio Dino recebe ex-prefeito de Ribamar

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O governador Flávio Dino recebeu na tarde desta terça-feira (13) a visita do ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva. Ao lado do vice-governador Carlos Brandão e do secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry, eles conversaram sobre a administração estadual e programas do novo projeto de desenvolvimento do Maranhão, que integra o crescimento econômico às políticas de promoção da igualdade social.

O governador apresentou a Luís Fernando os principais projetos em fase de implantação pelo Governo do Estado, entre eles os programas ‘Mais IDH’ e ‘Escola Digna’, que estão entre as principais metas da atual administração. “Fizemos questão de apresentar nossos programas e metas para melhorar a vida dos maranhenses”, ressaltou Flávio Dino, durante a reunião na sede do Governo do Estado, no Palácio dos Leões.

Os programas que começam a ser implantados pela nova administração do Estado visam erradicar desigualdades sociais que foram acentuadas pela falta de políticas públicas direcionadas à vida da população mais carente do estado. Após conhecer as ações, Luís Fernando Silva elogiou as iniciativas que foram instituídas já na primeira quinzena de governo.

“Conheci os projetos e discutimos sobre o presente e sobre o futuro do Maranhão. Depois de tudo o que vi, estou otimista sobre este novo momento e vejo que o governador Flávio Dino faz um esforço gigantesco para que as dificuldades sociais e econômicas de grande parte da população sejam superadas”, afirmou Luís Fernando.

O engajamento de lideranças políticas de todo o Estado em favor de programas sociais para melhorar a vida dos maranhenses foi um dos temas destacados pelo governador. “O governo tem feito grande esforço administrativo para superar as desigualdades sociais. Apresentamos ao Luís Fernando nossa gama de ações já no início da administração que tem como finalidade maior reverter os indicadores sociais do Estado”, informou Flávio Dino.

 

Câmara informa prazo para recadastramento

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Por meio do Ato da Presidência 001/de janeiro de 2014, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), instituiu o recadastramento dos servidores da Casa ativos, e inativos. Conforme a norma, o período a ser realizado o trabalho se estende entre os dias 14 a 23 do mês corrente, “com a finalidade de promover a atualização de seus dados cadastrais”, também a medida é “aplicada aos servidores afastados, licenciados ou cedidos”, conforme a norma.

O funcionário deverá se dirigir à Secretaria Administrativa do Legislativo Ludovicense, com formulários disponíveis no local. Para tanto, o funcionário ativo deverá apresentar, além de documentos de identificação, cópia do termo de posse e de lotação. Já os inativos terão que apresentar o documento de identificação, além de título de proventos. Convém ressaltar que, aqueles que não se recasdrarem não terão seus vencimentos ou salários suspensos”.

“Eu não vim aqui para passar por cima de ninguém, e não estou aqui para prejudicar ninguém, até porque já passei por essa situação como funcionário desta Casa”, disse o presidente Astro de Ogum durante a reunião com todos os servidores da Câmara, na última segunda-feira (12). Finalizando ele afirma que “estamos trabalhando para o bem estar de todos nós, diante desta situação ao longo dos anos, mas nosso empenho é o de buscar o melhor para todos, dentro do trabalho que planejamos a procuraremos desempenhar para a satisfação de todos os que merecem e que trabalham” – finalizou.

 

Flávio Dino anula decreto que desapropriava comunidade Cajueiro

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, revogou decreto da gestão anterior que desapropriava a área da comunidade Cajueiro, na zona rural de São Luís. A área é habitada por cerca de 350 famílias divididas em quatro povoados. O decreto levou em consideração a existência de conflitos na área e prevê a realização de melhores estudos sobre os impactos socioambientais na implantação de um terminal portuário na localidade.

O decreto anulado nesta segunda-feira (12) foi assinado no dia 30 de dezembro do ano passado pelo governador interino Arnaldo Melo. O documento declarava de utilidade pública a área em favor da WPR Gestão de Portos e Terminais Ltda. A medida previa a desapropriação emergencial da área, o que agravou os conflitos entre a empresa beneficiada e a comunidade local.

Com a decisão do governador Flávio Dino em revogar o dispositivo, os efeitos do Decreto nº 30.610/2014 foram anulados. O anúncio do governador era esperado com anseio pela comunidade. Além de solucionar os conflitos na região, a medida também determina a realização de estudos socioambientais dos impactos da construção de um terminal portuário na região.

A decisão do governador será publicada como um novo decreto no Diário Oficial do Estado na edição do dia 13 de janeiro de 2014.

 

Funcionários da Câmara começam a ser recadastrados

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Terá início nesta quarta-feira, (14) até o próximo dia 30, das 08:30 às 14:30h, um processo de recadastramento dos servidores da Câmara Municipal de São Luís. O anúncio foi feito, no final da manhã desta segunda-feira (12), pelo presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PMN), durante uma reunião realizada no plenário do Legislativo Ludovicense, para a qual conclamou todos os funcionários.

A reunião teve como objetivo tranquilizar os funcionários, bem como deixá-los a par dos problemas que serão enfrentados pela administração que se inicia. O presidente evidenciou que as decisões, indigestas ou não, deverão ser comunicadas não apenas aos vereadores, mas, também, aos próprios servidores, já que estes são os mais afetados.

“Espero contar com o apoio e a compreensão de todos, até por considerarmos este mês de janeiro muito complicado e muito difícil” – completou Astro. Enumerando os desafios, além do recadastramento para fazer uma radiografia da situação funcional do parlamento da capital maranhense, Astro de Ogum elencou o caso da ameaça de demissão de 387 servidores, movida por decisão da justiça, e dos ocupantes de cargos em comissão que estão exonerados, bem como dos débitos com a previdência social e com o IPAM.

Para tratar desses assuntos já existe uma comissão nomeada pelo presidente, composta pelo procurador geral e pelo diretor geral administrativo e financeiro da Câmara, respectivamente, Walter Cruz e Itamilson Corrêa Lima, e pela advogada especialista em direito previdenciário Itamary Corrêa Lima.

Sobre o recadastramento Astro de Ogum disse esperar que o mesmo seja concluído no mais breve espaço de tempo possível, para que de posse do resultado cada direção faça análise de caso a caso que seja considerado excepcional. Continuando, ele também falou sobre a exoneração dos ocupantes de cargo de confiança,  feita pelo seu antecessor, vereador Antonio Isaias Pereirinha que tomou essa decisão por ter sido obrigado“ numa prerrogativa de quem exerce a presidência da Casa”.

CONCURSO E OUTRAS AÇÕES

Astro de Ogum aproveitou para anunciar a realização do primeiro concurso público da Câmara Municipal para o próximo mês de maio. Outras iniciativas da atual administração também foram já anunciadas como a instalação do painel eletrônico de votação e da Rádio Câmara, que irá transmitir as atividades do Legislativo logo na primeira sessão após o retorno do recesso parlamentar; a implantação da tribuna do povo, quando representantes de segmentos da população ocuparão a tribuna para apresentar suas solicitações, e o apoio à reestruturação da Associação dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.

Esta matéria foi excluída por ordem Judicial

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PROCESSO400-07.2016.8.10.0064 (4032016)

Inédito no MA: Governador visita PM na UTI

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O que parecia impossível no Maranhão foi quebrado na tarde deste sábado (10), quando o governador Flávio Dino visitou o policial militar Chesman, que foi baleado durante um assalto às Lojas Americanas, no bairro João Paulo, na semana passada. A notícia foi surpresa para imprensa maranhense, haja vista que nunca havia acontecido na história do Estado.

Chesman foi submetido à cirurgia e está em recuperação em um leito na UTI do Hospital Carlos Macieira, no bairro do Calhau, em São Luís. O secretário de segurança, Jefferson Portela, o comandante da PM, Cel. Alves, e o secretário de saúde, Marcos Pacheco, acompanharam o governador nessa visita ao policial.

Pelas redes sociais, diversos policiais elogiaram a iniciativa do governador Flávio Dino. O anúncio da visita foi feito pelo próprio governador, nas redes sociais. (Hoje estive no hospital visitando o policial Chesman que foi baleado quando estava em serviço. “Graças a Deus ele está fora de perigo” – disse Flávio Dino. Ainda no hospital, o governador anunciou a parceria entre a saúde municipal e estadual.

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Acabou o “apartheid” implantado pelo governo Roseana Sarney em que pacientes da rede municipal e servidores do estado não tinham direito a atendimento no HCM. Os serviços públicos de saúde são de todos – comentou o governador.

 

Rodoviária de R$2,5 milhões em Pinheiro

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Matéria do Blog do Clodoaldo Correa

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As obras do terminal rodoviário de Pinheiro, na baixada maranhense demonstram como eram feitos os convênios do governo do Maranhão na gestão anterior. A obra, orçada em R$2,5 milhões de reais, fruto de convênio da secretaria de Cidades, que tinha como gestor o hoje deputado federal eleito Hildo Rocha, e a prefeitura do município, está com graves rachaduras, e causando sério risco a quem passa pelo local.

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Segundo fontes da região, o terminal rodoviário estava sendo construído em uma área de alagamento, um lugar inapropriado para uma construção. O convênio foi assinado em novembro de 2013 e a previsão inicial de entrega do terminal rodoviário era já no primeiro semestre de 2014. O prazo seria de 180 dias. Com isso, já se passaram mais de 400 dias.

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Na assinatura do convênio, o secretário das Cidades, Hildo Rocha, o prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes e o deputado Victor Mendes (PV), já que a “obra” também é fruto de suas emendas parlamentares. Vale lembrar que Victor é filho do prefeito Filuca Mendes, aliado de primeira classe da família Sarney.

A “rodoviária” mostra como foram feitas as obras de convênios eleitoreiros no governo Roseana Sarney. Um total desperdício de dinheiro público, já que não será de forma alguma possível dar continuidade à obra no local inadequado.

 

 

Anajatuba: Moradores revoltados interditam estrada

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Anajatuba

Indignados com as irregularidades administrativas, amplamente divulgadas na imprensa nacional e local no município de Anajatuba, sem que as autoridades competentes tomem providências para coibir essa ação nefasta, na manhã deste sábado, durante um protesto nas proximidades do povoado Mato Grande, cerca de 100 pessoas interditaram a estrada do Afoga.

O fato ocorreu depois que os moradores tomaram conhecimento que, conforme prestação de contas junto aos órgãos de controle, a estrada já teria sido, inclusive, asfaltada, entretanto, na prática, a realidade é outra.

O engraçado é que de acordo com a nota fiscal de nº 303, no valor de R$ 316.608,00(trezentos e dezesseis mil e seiscentos e oito reais) o serviço já teria sido executado, faturado e pago. Para evidenciar toda sua revolta, os moradores interditaram a estrada, deixando a caçamba que presta serviço para Prefeitura presa em meio ao protesto.

Há cerca de seis meses, uma série de denúncias envolvendo o prefeito Helder Lopes Aragão(PMDB) e uma organização criminosa que atua em vários municípios, e que tem como escopo saquear os cofres públicos, vem sendo noticiado, contudo, estranhamente, apesar da farta documentação probante, nada e ninguém consegue frear o sangria aos cofres públicos.

Só para termos ideia dos desmandos em Anajatuba, no mês passado, uma matéria envolvendo a Secretaria de Saúde, sob o comando de Fernando Aragão foi amplamente divulgada nos blogs’, mas nem isso fez com que a PF, MPE, TJ, TCE, TCU ou qualquer outro órgão de controle, se manifestasse.

Pela denúncia feita na época, o SUS estaria pagando ao município o tratamento feito por pessoas mortas a mais de um ano. Essa foi à conclusão que Elias de Jesus da Conceição, viúvo da senhora Marinete da Conceição Rosa chegou ao receber uma carta de avaliação enviada pelo SUS, às pessoas que se submetem a tratamento de saúde em unidades da rede pública e o sistema paga pelos procedimentos realizados.

Falecida no dia 25 de fevereiro de 2013, vítima de um AVC, mesmo depois de morta, a defunta deu entrada na Unidade Mista de Santa Marina, no dia 25 de fevereiro de 2014, onde se submeteu a tratamento das doenças crônicas das vias aéreas inferiores.

Pelo documento, a data do óbito, digo, 25/02/2013 foi utilizada como data de nascimento, ou seja, embora o nome e o endereço sejam de uma pessoa já falecida, para o SUS, o atendimento foi prestado a um bebê de apenas um ano de idade, tendo sido pago pelo procedimento R$479,19 (quatrocentos e setenta e nove reais e dezenove centavos). Será até quando ou o que mais vai ser preciso acontecer para que todo esse desmando deixe de acontecer em Anajatuba?

Do Blog da Itamargarethe

Astro de Ogum mostra como se trabalha com seriedade

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), conseguiu, nesta sexta-feira (9), junto ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, o adiantamento de R$ 1 milhão de reais, do repasse constitucional  do Legislativo de São Luis, para pagamento de despesas de água, Internet e para colocar em dia a folha de prestadores de serviços, que não receberam o salário de dezembro.

Astro de Ogum afirmou que dos recursos repassados, R$ 70 mil serão destinados para pagamento da conta de energia e colocar em dia ainda pagamento de despesas de água e Internet. Ele diz que encontrou R$ 29 mil em caixa, sendo que, desse total, R$ 20 mil foram para demandas judiciais.

De acordo com o presidente do parlamento da capital maranhense, gestor que assume comando de órgão público só é obrigado a efetuar pagamento de despesas anteriores, quando encontra recursos em caixa, porque tem que gerenciar é o orçamento de sua administração.

Ele destaca, no entanto, que envidou todos os esforços para conseguir esse adiantamento, principalmente para pagar os prestadores de serviço, que trabalharam e ficaram com o salário de dezembro atrasado.

“Entendo perfeitamente o drama desses prestadores de serviços, que passaram Natal e Ano Novo impedidos de festejarem datas tão significativas, mas agora, a situação está sendo contornada” – afirmou Astro de Ogum presidente da Câmara.

 

Flávio Dino e Eliziane Gama se reúnem no palácio

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A deputada federal eleita Eliziane Gama (PPS) visitou o gabinete do governador Flávio Dino na tarde desta segunda (05) para discutir atuação conjunta com o Governo do Estado na esfera federal. A parlamentar se colocou à disposição para contribuir para o fortalecimento do Maranhão no cenário nacional.

Eliziane Gama afirmou que pretende atuar de maneira conjunta com o Governo do Estado a partir do início dos trabalhos na Câmara Federal em fevereiro deste ano, principalmente em áreas relacionadas aos Direitos Humanos, à defesa da Mulher, ao Desenvolvimento Social e à Cultura.

Os secretários Marcelo Tavares (Casa Civil) e Márcio Jerry Barroso (Articulação Política e Assuntos Federativos) acompanharam a reunião, que discutiu pautas do interesse do Estado que serão defendidas pela bancada maranhense em Brasília.

Flávio Dino reafirmou a importância do trabalho da bancada federal para a melhoria dos indicadores sociais do Estado. Com a presença de deputados federais na defesa dos interesses do Maranhão na esfera nacional, será possível promover mais ações pelo desenvolvimento estadual.

O governador reiterou ainda importância do empenho da deputada na defesa dos interesses do Estado, juntamente aos demais parlamentares. O pedido especial ficou a cargo da defesa das muitas riquezas existentes no Maranhão e que precisam ser fortalecidas através de uma forte atuação política articulada em defesa do Estado.

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